Emendas filtradas por área:14 - DIREITOS DA CIDADANIAlimpar filtro
Ano
Função / Tipo
Beneficiário / Município
Valor
Situação
2026
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUÍ - COJUV
ASSOCIAÇÃO SOLIDARIA PELA VIDA - ASPVIDA
R$100.000,00
Cancelada
Código Identificador
202630980814
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.005306/2026-81
Autoria
HÉLIO ISAÍAS - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUÍ - COJUV
Localidade beneficiada
ASSOCIAÇÃO SOLIDARIA PELA VIDA - ASPVIDA
Objeto
Realizar o evento cultural junino "Raízes da Piçarra", democratizando o acesso à cultura popular nordestina, promovendo o fortalecimento de vínculos comunitários e atuando como vetor de inclusão socioprodutiva e geração de renda temporária para famílias em situação de vulnerabilidade no município de Teresina/PI, no período de maio a julho do ano corrente, conforme plano de trabalho.
Função
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Objetivo
PROMOVER AÇÕES QUE POSSIBILITEM O JOVEM AO MERCADO DE TRABALHO E A GERAÇÃO DE RENDA.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
10 - PROMOVER ACOES QUE POSSIBILITEM O JOVEM AO MERCADO DE TRABALHO
Justificativa
A proposta justifica-se pela urgência de criar políticas públicas atrativas que dialoguem diretamente com a juventude. Para o jovem de 16 a 25 anos, a cultura não é apenas entretenimento; é identidade e sobrevivência. No entanto, as tradições folclóricas têm se afastado dessa nova geração. Neste contexto, o evento atua como uma Plataforma de Economia Criativa Jovem. Ao transferir o protagonismo das barracas de alimentação para as mãos dos jovens e suas famílias, a ASPVIDA fomenta o aprendizado prático em empreendedorismo (gestão, vendas, trabalho em equipe). Simultaneamente, a inserção do Bumba Meu Boi e das quadrilhas na programação resgata o interesse da juventude pelo folclore, utilizando a arte como blindagem contra a marginalização social.
Observação da Aprovação
[12:27, 18/05/2026] Maria Ozeni: Processo respondido na SIGRP de acordo com os termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
[12:28, 18/05/2026] Maria Ozeni: Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUÍ - COJUV
ASSOCIAÇÃO SOLIDARIA PELA VIDA - ASPVIDA
R$100.000,00
Aprovada
Código Identificador
202630980877
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.005776/2026-44
Autoria
HÉLIO ISAÍAS - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUÍ - COJUV
Localidade beneficiada
ASSOCIAÇÃO SOLIDARIA PELA VIDA - ASPVIDA
Objeto
Realizar o evento cultural junino "Raízes da Piçarra", democratizando o acesso à cultura popular nordestina, promovendo o fortalecimento de vínculos comunitários e atuando como vetor de inclusão socioprodutiva e geração de renda temporária para famílias em situação de vulnerabilidade no município de Teresina/PI, no período de maio a julho do ano corrente, conforme plano de trabalho.
Função
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Objetivo
PROMOVER AÇÕES QUE POSSIBILITEM O JOVEM AO MERCADO DE TRABALHO E A GERAÇÃO DE RENDA.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
10 - PROMOVER ACOES QUE POSSIBILITEM O JOVEM AO MERCADO DE TRABALHO
Justificativa
A proposta justifica-se pela urgência de criar políticas públicas atrativas que dialoguem diretamente com a juventude. Para o jovem de 16 a 25 anos, a cultura não é apenas entretenimento; é identidade e sobrevivência. No entanto, as tradições folclóricas
têm se afastado dessa nova geração. Neste contexto, o evento atua como uma Plataforma de Economia Criativa Jovem. Ao transferir o protagonismo das barracas de alimentação para as mãos dos jovens e suas famílias, a ASPVIDA fomenta o aprendizado prático em empreendedorismo (gestão, vendas, trabalho em equipe). Simultaneamente, a inserção do Bumba Meu Boi e das quadrilhas na programação resgata o interesse da juventude pelo folclore, utilizando a arte como blindagem contra a marginalização social.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
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