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Transparência Piauí
Hélio Isaías
Hélio Isaías
PT · Deputado(a) Estadual · Piauí
Fonte: Portal da Transparência / CGU · emendas do parlamentar · via LAI 12.527/2011 · Reportar
Emendas
2
Municípios atendidos
15+
Por área (função)
Resumo por área

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Emendas filtradas por área: 15 - URBANISMO limpar filtro
Ano Função / Tipo Beneficiário / Município Valor Situação
2026
15 - URBANISMO
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES DO PIAUÍ - SECID
MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO PIAUÍ
R$400.000,00 Aprovada
Código Identificador
202630981343
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.011351/2026-74
Autoria
HÉLIO ISAÍAS - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES DO PIAUÍ - SECID
Localidade beneficiada
MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO PIAUÍ
Objeto
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO EM DIVERSAS RUAS NO MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO PIAUÍ-PI, TERRITORIO DE DESENVOLVIMENTO VALE DO RIO CANINDE.
Função
15 - URBANISMO
Objetivo
CONSTRUIR, REFORMAR E AMPLIAR OBRAS DE INFRAESTRUTURA NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
9 -
Justificativa
pela necessidade de melhorar as condições de trafegabilidade, mobilidade e segurança da população, reduzindo as irregularidades das vias, contribuindo para a qualidade de vida e o desenvolvimento local.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Valor
R$ 400.000,00
Campos como no Portal da Transparência do Estado · conferir no Portal do Estado
2026
15 - URBANISMO
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES DO PIAUÍ - SECID
Fundação Terapêutica Monte Tabor Piripiri PI
R$130.000,00 Aprovada
Código Identificador
202630981117
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.008086/2026-47
Autoria
HÉLIO ISAÍAS - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES DO PIAUÍ - SECID
Localidade beneficiada
Fundação Terapêutica Monte Tabor Piripiri PI
Objeto
Implantação de um galinheiro destinado à criação de aves caipiras para postura e corte na Fundação Terapêutica Monte Tabor, localizada em Sertão de Dentro, Zona Rural do Município de Piripiri – PI.
Função
15 - URBANISMO
Objetivo
CONSTRUIR, REFORMAR E AMPLIAR OBRAS DE INFRAESTRUTURA NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
9 -
Justificativa
A avicultura caipira representa uma importante alternativa de geração de renda no meio rural, especialmente para pequenos produtores e agricultura familiar. A crescente procura por ovos e frangos caipiras demonstra o potencial econômico da atividade. A implantação do galinheiro proporcionará melhores condições de produção, qualidade sanitária e organização da atividade, contribuindo diretamente para o fortalecimento da economia rural. Além disso, o projeto possibilitará melhoria na produtividade, segurança alimentar e ampliação das oportunidades de comercialização dos produtos avícolas.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 130.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
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