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Transparência Piauí
Gustavo Neiva
Gustavo Neiva
PP · Deputado(a) Estadual · Piauí
Fonte: Portal da Transparência / CGU · emendas do parlamentar · via LAI 12.527/2011 · Reportar
Emendas
1
Municípios atendidos
15+
Por área (função)
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Emendas filtradas por área: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL limpar filtro
Ano Função / Tipo Beneficiário / Município Valor Situação
2026
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
Bom Jesus
R$120.000,00 Aprovada
Código Identificador
202630990431
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.002543/2026-90
Autoria
GUSTAVO NEIVA - PP
Partido
PP
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
Localidade beneficiada
Bom Jesus
Objeto
Reforma e adequação da estrutura física do Centro de Reabilitação REMA, localizado no município de Bom Jesus – PI.
Função
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo
PROMOVER A SENSIBILIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO DA SOCIEDADE EM RELAÇÃO A PREVENÇÃO DE USO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS, BEM COMO RECONHECER COMPORTAMENTOS DE RISCOS.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
10 -
Justificativa
O Centro de Reabilitação REMA desempenha papel fundamental no atendimento a pessoas com deficiência, limitações físicas e pacientes em processo de reabilitação no município de Bom Jesus e região. Entretanto, a estrutura física da instituição necessita de melhorias e adequações para garantir um ambiente mais seguro, acessível e adequado à prestação dos serviços de saúde e reabilitação. A destinação de emenda parlamentar para a reforma da unidade permitirá a melhoria dos espaços de atendimento, proporcionando melhores condições de trabalho para os profissionais e maior qualidade e conforto para os usuários dos serviços, contribuindo para o fortalecimento da rede de atenção à saúde e reabilitação no município.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 120.000,00
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