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Transparência Piauí
Gustavo Neiva
Gustavo Neiva
PP · Deputado(a) Estadual · Piauí
Fonte: Portal da Transparência / CGU · emendas do parlamentar · via LAI 12.527/2011 · Reportar
Emendas
21
Municípios atendidos
15+
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Emendas filtradas por área: 13 - CULTURA limpar filtro
Ano Função / Tipo Beneficiário / Município Valor Situação
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
TERESINA- PI
R$907.934,00 Aprovada
Código Identificador
202630991339
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.011330/2026-59
Autoria
GUSTAVO NEIVA - PP
Partido
PP
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
TERESINA- PI
Objeto
75ª EXPOPAPI 2026
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A realização da 75ª Exposição Agropecuária do Piauí (EXPOAPI) justifica-se, primeiramente, pela necessidade de impulsionar o desenvolvimento do agronegócio, fortalecer o potencial produtivo e celebrar a trajetória histórica ligada à agropecuária no estado do Piauí. O evento funciona como um ponto central de encontro e fomento que consolida a identidade do produtor rural, estimula a geração de negócios e democratiza o acesso ao lazer, ao entretenimento e à cultura popular em um espaço público de ampla relevância estrutural.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Valor
R$ 907.934,00
Campos como no Portal da Transparência do Estado · conferir no Portal do Estado
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
União
R$500.000,00 Cancelada
Código Identificador
202631580105
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.000943/2026-61
Autoria
GUSTAVO NEIVA - PP
Partido
PP
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
União
Objeto
Carnaval de União
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A emenda destina recursos ao Município de União – PI para a realização do Carnaval, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, com execução pela Coordenadoria da Juventude – COJUV. A ação visa fomentar a cultura popular, valorizar manifestações culturais tradicionais e ampliar o acesso da população às atividades culturais e de lazer. O evento contribui para o fortalecimento do calendário cultural municipal e para o estímulo à economia local, gerando trabalho e renda temporários. A iniciativa atende ao interesse público e às diretrizes das políticas culturais.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 500.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
TERESINA
R$400.000,00 Aprovada
Código Identificador
202630991057
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.007260/2026-34
Autoria
GUSTAVO NEIVA - PP
Partido
PP
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
TERESINA
Objeto
REALIZAÇÃO DE CURSO DE DESENVOLVIMENTO DE JOGOS (SCRATCH) PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, COM FOCO EM PROGRAMAÇÃO, GAME DESIGN, CRIATIVIDADE DIGITAL E INCLUSÃO TECNOLÓGICA.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE PROMOVER A INCLUSÃO DIGITAL E O DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS TECNOLÓGICAS, ESTIMULANDO A CRIATIVIDADE, O RACIOCÍNIO LÓGICO E A INOVAÇÃO ENTRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE TERESINA/PI.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 400.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
IPIRANGA DO PIAUI
R$300.000,00 Aprovada
Código Identificador
202630990904
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.006122/2026-38
Autoria
GUSTAVO NEIVA - PP
Partido
PP
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
IPIRANGA DO PIAUI
Objeto
PARA CUSTEIO DAS CELEBRAÇÕES DA SEMANA DA JUVENTUDE NO MUNICIPIO DE IPIRANGA DO PIAUI.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A realização das celebrações da Semana da Juventude, justifica-se pela importância cultural, social e econômica do evento para o município de Ipiranga do Piauií, considerando que a festividade integra o calendário tradicional local e representa um momento de fortalecimento da identidade cultural, da religiosidade e das tradições populares da comunidade.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 300.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
LANDRI SALES
R$250.000,00 Aprovada
Código Identificador
202630991222
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.009485/2026-25
Autoria
GUSTAVO NEIVA - PP
Partido
PP
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
LANDRI SALES
Objeto
Realizar o 69º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE LANDRI SALES, no dia 06 de novembro de 2026, incentivando a produção e difusão de bens, serviços e conteúdos culturais.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A realização deste evento justifica-se pela necessidade de oferecer à população acesso gratuito a bens culturais e entretenimento de qualidade, servindo também como indutor do desenvolvimento econômico.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 250.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
TERESINA-PI
R$250.000,00 Aprovada
Código Identificador
202630991075
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.007396/2026-44
Autoria
GUSTAVO NEIVA - PP
Partido
PP
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
TERESINA-PI
Objeto
PARA CUSTEIO DOS FESTEJOS DE SÃO JOSÉ NO BAIRRO POTY VELHO, TERESINA-PI.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
PELA NECESSIDADE DE CELEBRAR A TRAJETÓRIA HISTÓRICA, AS TRADIÇÕES E FÉ DO BAIRRO POTY VELHO, FORTALECENDO OS LAÇOS SOCIAIS, ENALTECENDO A IDENTIDADE CULTURAL, LOCAL E DEMOCRATIZAR O ACESSO AO LAZER A CULTURA POPULAR.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 250.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
PORTO ALEGRE DO PIAUÍ
R$250.000,00 Aprovada
Código Identificador
202630990906
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.006124/2026-27
Autoria
GUSTAVO NEIVA - PP
Partido
PP
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
PORTO ALEGRE DO PIAUÍ
Objeto
PARA CUSTEIO DO FESTEJO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A realização da apresentação artística durante os Festejos de BOM JESUS DA LAPA- 2026, justifica-se pela importância cultural, social e econômica do evento para o município de PORTO ALEGRE DO PIAUÍ, considerando que a festividade integra o calendário tradicional local e representa um momento de fortalecimento da identidade cultural, da religiosidade e das tradições populares da comunidade.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 250.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
JOAQUIM PIRES
R$250.000,00 Aprovada
Código Identificador
202630991305
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.010918/2026-95
Autoria
GUSTAVO NEIVA - PP
Partido
PP
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
JOAQUIM PIRES
Objeto
Expofeira de Caprinos e Ovinos em Joaquim Pires- PI.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A realização da Expofeira de Caprinos e Ovinos justifica-se, primeiramente, pela necessidade de preservar as raízes culturais, o potencial produtivo e a trajetória histórica ligada à criação agropecuária no município de Joaquim Pires. O evento funciona como um ponto central de encontro e confraternização que fortalece a identidade do produtor rural piauiense e democratiza o acesso ao lazer, aos negócios e à cultura popular em espaço público.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 250.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
LANDRI SALES
R$250.000,00 Aprovada
Código Identificador
202630991221
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.009487/2026-14
Autoria
GUSTAVO NEIVA - PP
Partido
PP
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
LANDRI SALES
Objeto
Realizar o 69º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE LANDRI SALES, no dia 06 de novembro de 2026, incentivando a produção e difusão de bens, serviços e conteúdos culturais.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A realização deste evento justifica-se pela necessidade de oferecer à população acesso gratuito a bens culturais e entretenimento de qualidade, servindo também como indutor do desenvolvimento econômico.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 250.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Parnaguá
R$250.000,00 Cancelada
Código Identificador
202630990978
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.006591/2026-57
Autoria
GUSTAVO NEIVA - PP
Partido
PP
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
Parnaguá
Objeto
Contratação direta de banda para Aniversário de Parnaguá em 05/07
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
Contratação direta de banda musical para apresentação nas festividades alusivas ao aniversário do Município de Parnaguá, em 05/07, com o objetivo de promover a cultura, o lazer e a integração social da população, além de fortalecer o turismo e movimentar a economia local. A atração artística integra a programação oficial do evento comemorativo, de relevante interesse público e cultural.
Observação da Aprovação
—
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 250.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Teresina
R$200.000,00 Aprovada
Código Identificador
202630990774
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.004945/2026-29
Autoria
GUSTAVO NEIVA - PP
Partido
PP
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
Teresina
Objeto
Oficina de capacitação e feira de produtos da economia criativa
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A presente emenda tem como objetivo fomentar a economia criativa e fortalecer os empreendedores culturais do município, por meio da realização de oficinas de capacitação e feira de exposição e comercialização de produtos artesanais e criativos. A iniciativa visa incentivar a geração de renda, a valorização da cultura local e o desenvolvimento econômico sustentável, oferecendo qualificação técnica, oportunidades de empreendedorismo e ampliação do acesso ao mercado para artistas, artesãos, produtores culturais e trabalhadores da economia criativa.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 200.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
SÃO JOÃO DA SERRA
R$150.000,00 Aprovada
Código Identificador
202630990868
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.005739/2026-36
Autoria
GUSTAVO NEIVA - PP
Partido
PP
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
SÃO JOÃO DA SERRA
Objeto
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A realização da apresentação artística durante os Festejos de Santo JOÃO BATISTA 2026 justifica-se pela importância cultural, social e econômica do evento para o município de Flores do Piauí – PI, considerando que a festividade integra o calendário tradicional local e representa um momento de fortalecimento da identidade cultural, da religiosidade e das tradições populares da comunidade.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 150.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
TERESINA
R$150.000,00 Aprovada
Código Identificador
202630991293
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.010786/2026-00
Autoria
GUSTAVO NEIVA - PP
Partido
PP
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
TERESINA
Objeto
A Festa dos Comerciários representa uma importante oportunidade de celebração, integração social e valorização da cultura popular e da categoria comerciária. O evento busca reunir trabalhadores do comércio, suas famílias, amigos e membros da comunidade em um ambiente de confraternização, alegria e fortalecimento dos laços sociais, promovendo momentos de lazer e entretenimento para a população da capital e regiões adjacentes do município de Teresina-PI.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A realização da Festa dos Comerciários justifica-se pela importância de promover a integração social, a valorização da cultura popular e o fortalecimento dos vínculos comunitários, proporcionando à classe trabalhadora e à população momentos de lazer, entretenimento e confraternização.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 150.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Valença do Piauí
R$100.000,00 Aprovada
Código Identificador
202630991306
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.010966/2026-83
Autoria
GUSTAVO NEIVA - PP
Partido
PP
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
Valença do Piauí
Objeto
VALENÇA B-R-0 BRÓ
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A realização do evento Valença B-R-O Bró justifica-se pela importância de promover a integração social, a valorização da cultura popular e o fortalecimento dos vínculos comunitários. O projeto oferece à população um espaço público de convivência, reunindo famílias de Valença do Piauí e visitantes de cidades vizinhas para momentos de lazer e confraternização.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
BENEDITINOS
R$100.000,00 Aprovada
Código Identificador
202630991294
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.010789/2026-35
Autoria
GUSTAVO NEIVA - PP
Partido
PP
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
BENEDITINOS
Objeto
DIA DO VAQUEIRO EM BENEDITINOS-PI
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
As celebrações culturais e religiosas são algumas das festividades mais tradicionais e marcantes do Piauí, guiadas pelo sentimento de pertencimento, pela história do vaqueiro e pela valorização da cultura popular. Realizadas anualmente com missas solenes, cavalgadas, competições de prado e premiações, essas festividades refletem a identidade e a bravura do povo nordestino, atraindo visitantes, competidores e turistas de toda a região, proporcionando momentos de confraternização e lazer para todos os presentes.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
MANOEL EMIDIO
R$100.000,00 Aprovada
Código Identificador
202630990871
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.005746/2026-38
Autoria
GUSTAVO NEIVA - PP
Partido
PP
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
MANOEL EMIDIO
Objeto
Para o arraia junino do Município de Manoel Emídio
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A realização do arraia junino de Manoel Emídio 2026 justifica-se pela importância cultural, social e econômica do evento para o município de Manoel Emídio – PI, considerando que a festividade integra o calendário tradicional local e representa um momento de fortalecimento da identidade cultural, da religiosidade e das tradições populares da comunidade.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ
R$100.000,00 Aprovada
Código Identificador
202630991300
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.010888/2026-17
Autoria
GUSTAVO NEIVA - PP
Partido
PP
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ
Objeto
Realizar o CIRCUTO DO BOM DE VAQUEJADA no município DE BOM PRINCÍPIO- PI. Neste contexto, o Circuito do Bom de Vaquejada consolida-se como um dos eventos esportivos e culturais mais vibrantes e aguardados do calendário local.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A realização da 6ª Etapa do Circuito do Bom de Vaquejada justifica-se, primeiramente, pela necessidade de preservar as raízes culturais e a trajetória histórica ligada à figura do vaqueiro no município de Bom Princípio do Piauí. O evento funciona como um ponto central de encontro e confraternização que fortalece a identidade do povo piauiense e democratiza o acesso ao esporte, ao lazer e à cultura popular em espaço público.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
COCAL DE TELHA
R$100.000,00 Aprovada
Código Identificador
202630990870
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.005744/2026-49
Autoria
GUSTAVO NEIVA - PP
Partido
PP
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
COCAL DE TELHA
Objeto
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A realização da apresentação artística durante arraia junino de Cocal de Telha -PI 2026 justifica-se pela importância cultural, social e econômica do evento para o município de Cocal de Telha – PI, considerando que a festividade integra o calendário tradicional local e representa um momento de fortalecimento da identidade cultural, da religiosidade e das tradições populares da comunidade.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
NOVO ORIENTE- PI
R$100.000,00 Aprovada
Código Identificador
202630990869
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.005743/2026-02
Autoria
GUSTAVO NEIVA - PP
Partido
PP
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
NOVO ORIENTE- PI
Objeto
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A realização da apresentação artística durante o Arraial Junino de Novo Oriente 2026 justifica-se pela importância cultural, social e econômica do evento para o município de Novo Oriente– PI, considerando que a festividade integra o calendário tradicional local e representa um momento de fortalecimento da identidade cultural, da religiosidade e das tradições populares da comunidade
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ
R$50.000,00 Aprovada
Código Identificador
202630991322
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.011245/2026-91
Autoria
GUSTAVO NEIVA - PP
Partido
PP
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ
Objeto
TRADICIONAL FESTA DO PEIXE EM SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A realização da Tradicional Festa do Peixe justifica-se, primeiramente, pela necessidade de preservar as raízes culturais, o potencial produtivo e a trajetória histórica ligada à piscicultura e à pesca no município de São Francisco do Piauí. O evento funciona como um ponto central de encontro e confraternização que fortalece a identidade do produtor local e democratiza o acesso ao lazer, à geração de negócios e à cultura popular em espaço público.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Valor
R$ 50.000,00
Campos como no Portal da Transparência do Estado · conferir no Portal do Estado
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
TERESINA-PI
R$50.000,00 Aprovada
Código Identificador
202630991296
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.010844/2026-97
Autoria
GUSTAVO NEIVA - PP
Partido
PP
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
TERESINA-PI
Objeto
A Feira na Praça representa uma importante oportunidade de celebração, integração social e valorização da cultura popular e da economia criativa. O evento busca reunir artesãos, empreendedores locais, suas famílias, amigos e membros da comunidade em um ambiente de confraternização, alegria e fortalecimento dos laços sociais, promovendo momentos de lazer e entretenimento para a população da capital e regiões adjacentes. Nesse contexto, a Feira na Praça consolida-se como uma iniciativa voltada à
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A realização da Feira na Praça justifica-se pela importância de promover a integração social, a valorização da cultura popular e o fortalecimento dos vínculos comunitários, proporcionando à população momentos de lazer, entretenimento e confraternização. O evento, a ser realizado na Praça Pedro II, constitui uma oportunidade de reunir famílias, artesãos, empreendedores locais, moradores da capital e visitantes de localidades circunvizinhas, ampliando o acesso às manifestações culturais e às atividades de entretenimento em um espaço público de grande relevância histórica.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 50.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
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