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Transparência Piauí
Gustavo Neiva
Gustavo Neiva
PP · Deputado(a) Estadual · Piauí
Fonte: Portal da Transparência / CGU · emendas do parlamentar · via LAI 12.527/2011 · Reportar
Emendas
1
Municípios atendidos
15+
Por área (função)
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Emendas filtradas por área: 20 - AGRICULTURA limpar filtro
Ano Função / Tipo Beneficiário / Município Valor Situação
2026
20 - AGRICULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA - SADA
Novo Santo Antonio
R$150.000,00 Aprovada
Código Identificador
202630990637
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.004101/2026-88
Autoria
GUSTAVO NEIVA - PP
Partido
PP
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA - SADA
Localidade beneficiada
Novo Santo Antonio
Objeto
Construção de academia popular na praça São José dos Matos
Função
20 - AGRICULTURA
Objetivo
IMPLEMENTAR AÇÕES QUE PROMOVAM A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA POR MEIO DA VIABILIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA BÁSICA, MOBILIDADE RURAL, ACESSO À ÁGUA, ENERGIAS RENOVÁVEIS, ASSIM COMO AS ESTRUTURA DE BENEFICIAMENTO DOS PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
2 -
Justificativa
A proposta visa incentivar a prática de atividades físicas e promover a saúde da população, por meio da implantação de espaço público adequado e acessível, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e convivência comunitária.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 150.000,00
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