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Transparência Piauí
Gustavo Neiva
Gustavo Neiva
PP · Deputado(a) Estadual · Piauí
Fonte: Portal da Transparência / CGU · emendas do parlamentar · via LAI 12.527/2011 · Reportar
Emendas
1
Municípios atendidos
15+
Por área (função)
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Emendas filtradas por área: 25 - ENERGIA limpar filtro
Ano Função / Tipo Beneficiário / Município Valor Situação
2026
25 - ENERGIA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL - SIDERPI
Bonfim do Piauí
R$500.000,00 Aprovada
Código Identificador
202630990773
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.004944/2026-84
Autoria
GUSTAVO NEIVA - PP
Partido
PP
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL - SIDERPI
Localidade beneficiada
Bonfim do Piauí
Objeto
Reforma e Limpeza de barreiros em diversas localidades na zona rural.
Função
25 - ENERGIA
Objetivo
DAR SUPORTE NO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE APOIO E INFRAESTRUTURA PARA MELHORIAS DOS MUNICÍPIOS.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
9 -
Justificativa
A presente emenda tem por finalidade atender às necessidades hídricas das comunidades rurais do município, por meio da reforma e limpeza de barreiros em diversas localidades da zona rural. A ação busca ampliar a capacidade de armazenamento de água, garantir melhores condições de abastecimento para consumo animal e atividades produtivas, além de minimizar os impactos causados pelos períodos de estiagem, fortalecendo a permanência das famílias no campo e promovendo melhores condições de vida à população beneficiada.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 500.000,00
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