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Transparência Piauí
Gustavo Neiva
Gustavo Neiva
PP · Deputado(a) Estadual · Piauí
Fonte: Portal da Transparência / CGU · emendas do parlamentar · via LAI 12.527/2011 · Reportar
Emendas
2
Municípios atendidos
15+
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Emendas filtradas por área: 26 - TRANSPORTE limpar filtro
Ano Função / Tipo Beneficiário / Município Valor Situação
2026
26 - TRANSPORTE
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES - SETRANS
Redenção do Gurguéia
R$1.300.000,00 Aprovada
Código Identificador
202630990754
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.004735/2026-31
Autoria
GUSTAVO NEIVA - PP
Partido
PP
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES - SETRANS
Localidade beneficiada
Redenção do Gurguéia
Objeto
Realização de Pavimentação poliédrica na Av Álvaro Mendes sentido Brejinho
Função
26 - TRANSPORTE
Objetivo
IMPLANTAR E RECUPERAR A INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES NAS VIAS URBANAS DOS MUNICÍPIOS, COMPREENDENDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E PARALELEPÍPEDO, CONSTRUÇÃO DE PONTES, BUEIROS, PASSAGEM MOLHADAS, ELEVADOS, VIADUTOS, OBRAS D´ARTES DO RODOANEL E ANÉIS VIÁRIOS.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
9 -
Justificativa
Implantar e recuperar a infraestrutura de transportes nas vias urbanas
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 1.300.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
26 - TRANSPORTE
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES - SETRANS
Redenção do Gurguéia
R$900.000,00 Cancelada
Código Identificador
202630990523
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.003272/2026-90
Autoria
GUSTAVO NEIVA - PP
Partido
PP
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES - SETRANS
Localidade beneficiada
Redenção do Gurguéia
Objeto
Realização de Pavimentação poliédrica na Av Alvaro Mendes sentido Brejinho
Função
26 - TRANSPORTE
Objetivo
IMPLANTAR E RECUPERAR A INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES NAS VIAS URBANAS DOS MUNICÍPIOS, COMPREENDENDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E PARALELEPÍPEDO, CONSTRUÇÃO DE PONTES, BUEIROS, PASSAGEM MOLHADAS, ELEVADOS, VIADUTOS, OBRAS D´ARTES DO RODOANEL E ANÉIS VIÁRIOS.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
9 -
Justificativa
A presente emenda parlamentar destina recursos para a realização de pavimentação poliédrica na Avenida Álvaro Mendes, no sentido Brejinho, por meio da SETRANS, com o objetivo de melhorar a infraestrutura urbana e as condições de trafegabilidade da via. A intervenção contribuirá para a redução de poeira e lama, aumento da segurança viária, facilitação do acesso da população e escoamento da produção local, além de promover mais qualidade de vida aos moradores e impulsionar o desenvolvimento econômico da região.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 900.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
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