Emendas filtradas por área:08 - ASSISTÊNCIA SOCIALlimpar filtro
Ano
Função / Tipo
Beneficiário / Município
Valor
Situação
2026
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
SÃO JOÃO DA FRONTEIRA E PIRACURUCA
R$1.500.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631000468
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.004155/2026-43
Autoria
GRACINHA MÃO SANTA - PP
Partido
PP
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
Localidade beneficiada
SÃO JOÃO DA FRONTEIRA E PIRACURUCA
Objeto
Projeto Guardião Mirim
Função
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo
PROMOVER O ACESSO AO LAZER, A INTEGRAÇAO SOCIAL E A DIVERSIDADE CULTURAL NOS TERRITÓRIOS DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
10 -
Justificativa
A realização do projeto social Guardião Mirim justifica-se pela necessidade de promover a formação cidadã de crianças e adolescentes, oferecendo oportunidades de desenvolvimento pessoal, social e educacional. Em um contexto onde muitos jovens estão expostos a situações de vulnerabilidade, o projeto atua como um instrumento de prevenção, contribuindo para o fortalecimento de valores como disciplina, respeito, responsabilidade e solidariedade.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 1.500.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
PIRIPIRI E COCAL DA ESTAÇÃO
R$500.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631000469
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.004155/2026-43
Autoria
GRACINHA MÃO SANTA - PP
Partido
PP
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
Localidade beneficiada
PIRIPIRI E COCAL DA ESTAÇÃO
Objeto
PROJETO GUARDIÃO MIRIM
Função
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo
PROMOVER O ACESSO AO LAZER, A INTEGRAÇAO SOCIAL E A DIVERSIDADE CULTURAL NOS TERRITÓRIOS DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
10 -
Justificativa
A realização do projeto social Guardião Mirim justifica-se pela necessidade de promover a formação cidadã de crianças e adolescentes, oferecendo oportunidades de desenvolvimento pessoal, social e educacional. Em um contexto onde muitos jovens estão expostos a situações de vulnerabilidade, o projeto atua como um instrumento de prevenção, contribuindo para o fortalecimento de valores como disciplina, respeito, responsabilidade e solidariedade.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 500.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
SANTO ANTÔNIO DOS MILAGRES
R$328.967,00
Aprovada
Código Identificador
202631000672
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.004531/2026-08
Autoria
GRACINHA MÃO SANTA - PP
Partido
PP
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
Localidade beneficiada
SANTO ANTÔNIO DOS MILAGRES
Objeto
Realização dos Festejos de Santo Antônio dos Milagres
Função
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo
PROMOVER O ACESSO AO LAZER, A INTEGRAÇAO SOCIAL E A DIVERSIDADE CULTURAL NOS TERRITÓRIOS DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
10 -
Justificativa
Justifica-se pela relevância cultural, religiosa e social que o evento representa para a comunidade local. Trata-se de uma tradição consolidada, que fortalece a fé, preserva costumes históricos e promove a integração entre moradores, visitantes e devotos de Santo Antônio.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 328.967,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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