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Ano
Função / Tipo
Beneficiário / Município
Valor
Situação
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
UNIÃO-PI
R$250.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631660166
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.001219/2026-54
Autoria
GESSIVALDO ISAÍAS - REPUBLICANOS
Partido
REPUBLICANOS
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
UNIÃO-PI
Objeto
A realização da Festa de Sábado de Aleluia no município de União–PI, no mês de abril de 2026, mediante a execução de atividades culturais, artísticas e comunitárias alusivas ao período da Semana Santa, utilizando recursos provenientes de emenda parlamentar, conforme legislação vigente e diretrizes de aplicação dos recursos públicos.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A realização da Festa de Sábado de Aleluia em União–PI, em abril de 2026, justifica-se pela relevância cultural, social e econômica que o evento representa para o município. A celebração do Sábado de Aleluia é uma tradição profundamente enraizada na cultura popular piauiense, reunindo elementos religiosos, festivos e comunitários que fortalecem a identidade local e preservam práticas culturais transmitidas entre gerações. Dessa forma, a realização da Festa de Sábado de Aleluia configura-se como uma ação de interesse público, com impactos positivos diretos e indiretos para a população de União–PI, justificando plenamente o investimento e a execução do evento.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 250.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
MONSENHOR GIL-PI
R$250.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631660165
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.001218/2026-18
Autoria
GESSIVALDO ISAÍAS - REPUBLICANOS
Partido
REPUBLICANOS
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
MONSENHOR GIL-PI
Objeto
A realização da Festa de Sábado de Aleluia no município de Monsenhor Gil–PI, no mês de abril de 2026, por meio da execução de atividades culturais, artísticas e comunitárias alusivas ao período da Semana Santa, utilizando recursos provenientes de emenda parlamentar, conforme legislação vigente e diretrizes de aplicação dos recursos públicos.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A realização da Festa de Sábado de Aleluia em Monsenhor Gil–PI, em abril de 2026, justifica-se pela relevância cultural, social e econômica que o evento representa para o município. A celebração do Sábado de Aleluia é uma tradição profundamente enraizada na cultura popular, especialmente no interior do Piauí, reunindo elementos religiosos, festivos e comunitários que fortalecem a identidade local. Dessa forma, a realização da Festa de Sábado de Aleluia configura-se como uma ação de interesse público, com impactos positivos diretos e indiretos para a população de Monsenhor Gil–PI, justificando plenamente o investimento e a execução do evento.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 250.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
ALTO LONGÁ - PI
R$250.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631660174
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.001233/2026-58
Autoria
GESSIVALDO ISAÍAS - REPUBLICANOS
Partido
REPUBLICANOS
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
ALTO LONGÁ - PI
Objeto
O presente tem por objeto a realização da Festa da Vaquejada do Parque Teté, no município de Alto Longá–PI, no mês de maio de 2026, por meio da execução de atividades culturais, esportivas e artísticas relacionadas à tradição da vaquejada, utilizando recursos provenientes de emenda parlamentar, conforme legislação vigente e diretrizes de aplicação dos recursos públicos.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A realização da Festa da Vaquejada do Parque Teté, em Alto Longá–PI, no mês de maio de 2026, justifica-se pela sua relevância cultural, social e econômica para o município. A vaquejada é uma das manifestações mais tradicionais do Nordeste, representando a identidade sertaneja, a força do homem do campo e a preservação de costumes históricos que fazem parte do patrimônio cultural da região. No âmbito social, a festa proporciona um espaço de convivência e integração entre moradores, visitantes e diferentes segmentos da comunidade, fortalecendo vínculos sociais e promovendo inclusão. A oferta de atividades gratuitas demonstra o compromisso da gestão pública com o bem-estar da população e com a promoção de momentos de lazer e celebração coletiva. Dessa forma, a realização da Festa da Vaquejada do Parque Teté configura-se como uma ação de interesse público, com impactos positivos diretos e indiretos para a população, justificando plenamente o investimento e a execução do evento.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 250.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
TERESINA - PI
R$250.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631660173
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.001231/2026-69
Autoria
GESSIVALDO ISAÍAS - REPUBLICANOS
Partido
REPUBLICANOS
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
TERESINA - PI
Objeto
O presente tem por objeto a realização da Festa do Trabalhador no Bairro Usina Santana, no município de Teresina–PI, no mês de maio de 2026, por meio da execução de atividades culturais, artísticas, esportivas e comunitárias alusivas ao Dia do Trabalhador, utilizando recursos provenientes de emenda parlamentar, conforme legislação vigente e diretrizes de aplicação dos recursos públicos.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A realização da Festa do Trabalhador no Bairro Usina Santana, em Teresina–PI, no mês de maio de 2026, justifica-se pela relevância social, cultural e econômica que o evento representa para a comunidade local. O Dia do Trabalhador é uma data de grande significado histórico, dedicada ao reconhecimento das contribuições dos trabalhadores para o desenvolvimento da sociedade. A promoção de um evento comemorativo fortalece o sentimento de valorização, pertencimento e participação popular. Dessa forma, a realização da Festa do Trabalhador no Bairro Usina Santana configura-se como uma ação de interesse público, com impactos positivos diretos e indiretos para a população, justificando plenamente o investimento e a execução do evento.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 250.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
MORRO DO CHAPÉU-PI
R$250.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631660168
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.001222/2026-78
Autoria
GESSIVALDO ISAÍAS - REPUBLICANOS
Partido
REPUBLICANOS
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
MORRO DO CHAPÉU-PI
Objeto
O presente tem por objeto a realização da Festa da Páscoa no município de Morro do Chapéu–PI, no mês de abril de 2026, por meio da execução de atividades culturais, artísticas, recreativas e comunitárias alusivas ao período pascal, utilizando recursos provenientes de emenda parlamentar, conforme legislação vigente e diretrizes de aplicação dos recursos públicos.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A realização da Festa da Páscoa em Morro do Chapéu–PI, em abril de 2026, justifica-se pela relevância cultural, social e econômica que o evento representa para o município. A Páscoa é uma celebração tradicional e amplamente reconhecida pela comunidade, reunindo elementos religiosos, simbólicos e festivos que fortalecem a identidade local e promovem a união entre as famílias. Dessa forma, a realização da Festa da Páscoa configura-se como uma ação de interesse público, com impactos positivos diretos e indiretos para a população de Morro do Chapéu–PI, justificando plenamente o investimento e a execução do evento.
Observação da Aprovação
Considerando a dotação orçamentária atualizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 250.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
ESPERANTINA-PI
R$250.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631660167
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.001221/2026-23
Autoria
GESSIVALDO ISAÍAS - REPUBLICANOS
Partido
REPUBLICANOS
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
ESPERANTINA-PI
Objeto
O presente tem por objeto a realização da Festa de Domingo de Páscoa no município de Esperantina–PI, no mês de abril de 2026, por meio da execução de atividades culturais, artísticas, recreativas e comunitárias alusivas ao período pascal, utilizando recursos provenientes de emenda parlamentar, conforme legislação vigente e diretrizes de aplicação dos recursos públicos.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A realização da Festa de Domingo de Páscoa em Esperantina–PI, em abril de 2026, justifica-se pela relevância cultural, social e econômica que o evento representa para o município. A Páscoa é uma celebração tradicional e amplamente reconhecida pela comunidade, reunindo elementos religiosos, simbólicos e festivos que fortalecem a identidade local e promovem a união entre as famílias. Dessa forma, a realização da Festa de Domingo de Páscoa configura-se como uma ação de interesse público, com impactos positivos diretos e indiretos para a população de Esperantina–PI, justificando plenamente o investimento e a execução do evento.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 250.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
SUSSUAPARA - PI
R$200.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631660172
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.001230/2026-14
Autoria
GESSIVALDO ISAÍAS - REPUBLICANOS
Partido
REPUBLICANOS
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
SUSSUAPARA - PI
Objeto
O presente tem por objeto a realização da Festa do Trabalhador do Município de Sussuapara–PI, no mês de maio de 2026, por meio da execução de atividades culturais, artísticas, esportivas e comunitárias alusivas ao Dia do Trabalhador, utilizando recursos provenientes de emenda parlamentar, conforme legislação vigente e diretrizes de aplicação dos recursos públicos.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A realização da Festa do Trabalhador no município de Sussuapara–PI, em maio de 2026, justifica-se pela relevância social, cultural e econômica que o evento representa para a comunidade. O Dia do Trabalhador é uma data de grande significado histórico, dedicada ao reconhecimento das contribuições dos trabalhadores para o desenvolvimento da sociedade. A promoção de um evento comemorativo fortalece o sentimento de valorização, pertencimento e participação popular. Do ponto de vista econômico, a Festa do Trabalhador movimenta o comércio local, especialmente setores como alimentação, artesanato e serviços, gerando oportunidades temporárias de trabalho e renda. A presença de visitantes de municípios vizinhos contribui para o aquecimento da economia e para a projeção positiva da imagem de Sussuapara–PI. Dessa forma, a realização da Festa do Trabalhador de Sussuapara–PI configura-se como uma ação de interesse público, com impactos positivos diretos e indiretos para a população, justificando plenamente o investimento e a execução do evento.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 200.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
SANTO INÁCIO DO PIAUÍ-PI
R$200.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631660159
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.001289/2026-11
Autoria
GESSIVALDO ISAÍAS - REPUBLICANOS
Partido
REPUBLICANOS
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
SANTO INÁCIO DO PIAUÍ-PI
Objeto
Celebrar o aniversário de emancipação política de Santo Inácio do Piauí, fortalecendo a identidade cultural e histórica do município, promovendo integração social, estimulando o turismo regional e impulsionando a economia local por meio de uma programação festiva organizada, inclusiva e voltada para toda a comunidade.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A realização da festa de aniversário de Santo Inácio do Piauí, prevista para abril de 2026, justifica-se pela relevância social, cultural, histórica e econômica que este evento representa para o município. Trata-se de uma ação institucional que visa celebrar mais um ano de emancipação política, fortalecendo a identidade local e promovendo a integração da comunidade em torno de suas tradições e valores.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 200.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
INHUMA-PI
R$200.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631660158
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.001282/2026-91
Autoria
GESSIVALDO ISAÍAS - REPUBLICANOS
Partido
REPUBLICANOS
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
INHUMA-PI
Objeto
Execução da ação de democratização e difusão das artes criativas e da cultura do Piauí, através da contratação de bandas musicais para realização do “FESTEJO DE INHUMA-PI”, no Município de Inhuma/PI, com foco em promover a democratização do acesso às artes criativas e a difusão da cultura piauiense, oferecendo à população atividades culturais, musicais, artísticas e comunitárias que valorizem as expressões locais, fortaleçam a identidade cultural do Piauí e ampliem a participação social em ações culturais acessíveis e inclusivas.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
Promover a valorização da identidade cultural, histórica e religiosa do município de Inhuma–PI, fortalecendo o sentimento de pertencimento da população, estimulando o turismo local e impulsionando a economia municipal por meio de uma programação festiva diversificada, inclusiva e organizada.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 200.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
SANTO ANTÔNIO DE LISBOA - PI
R$200.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631660161
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.001198/2026-77
Autoria
GESSIVALDO ISAÍAS - REPUBLICANOS
Partido
REPUBLICANOS
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
SANTO ANTÔNIO DE LISBOA - PI
Objeto
Realização da festa de aniversário do município de Santo Antônio de Lisboa–PI, a ocorrer em abril de 2026, por meio da execução de atividades culturais, artísticas, sociais e comemorativas destinadas a celebrar a emancipação política do município, promovendo lazer, integração comunitária e valorização da identidade local.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A realização da festa de aniversário de Santo Antônio de Lisboa–PI em abril de 2026 justifica-se pela sua importância sociocultural, histórica e econômica para o município. Trata-se de um evento tradicional, amplamente reconhecido pela população, que reforça a identidade local e preserva a memória coletiva sobre o processo de formação e desenvolvimento da cidade. Além disso, o evento integra o calendário oficial de festividades do município, atendendo às expectativas da comunidade e fortalecendo a relação entre a administração pública e a população. Dessa forma, a realização da festa configura-se como ação de interesse público, plenamente justificando o investimento necessário para sua execução.
Observação da Aprovação
Considerando a dotação orçamentária atualizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 200.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
AROAZES - PI
R$200.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631660162
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.001199/2026-11
Autoria
GESSIVALDO ISAÍAS - REPUBLICANOS
Partido
REPUBLICANOS
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
AROAZES - PI
Objeto
a realização da Festa do Trabalhador no município de Aroazes–PI, no dia 1º de maio de 2026, por meio da execução de atividades culturais, artísticas, esportivas e sociais destinadas à celebração do Dia do Trabalhador
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A realização da Festa do Trabalhador em Aroazes–PI, no dia 1º de maio de 2026, justifica-se pela relevância social, cultural e econômica que o evento representa para o município. O Dia do Trabalhador é uma data de grande significado histórico, dedicada ao reconhecimento das contribuições dos trabalhadores para o desenvolvimento da sociedade. A promoção de um evento comemorativo fortalece o sentimento de valorização e pertencimento, além de estimular a participação popular em atividades de convivência e celebração. A utilização de recursos de emenda parlamentar para a realização do evento encontra respaldo legal e administrativo, permitindo ampliar a capacidade de investimento do município em ações culturais e sociais de interesse público. A aplicação desses recursos atende às finalidades previstas pelo parlamentar proponente e contribui para a execução de uma programação de qualidade, sem comprometer o orçamento municipal.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 200.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
COLÔNIA DO PIAUÍ - PI
R$200.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631660169
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.001223/2026-12
Autoria
GESSIVALDO ISAÍAS - REPUBLICANOS
Partido
REPUBLICANOS
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
COLÔNIA DO PIAUÍ - PI
Objeto
O presente tem por objeto a realização da Festa de Aniversário do Município de Colônia do Piauí–PI, no mês de abril de 2026, por meio da execução de atividades culturais, artísticas, sociais e comemorativas alusivas à emancipação política do município, utilizando recursos provenientes de emenda parlamentar, conforme legislação vigente e diretrizes de aplicação dos recursos públicos.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A realização da Festa de Aniversário do Município de Colônia do Piauí–PI, em abril de 2026, justifica-se pela sua relevância histórica, cultural, social e econômica para a comunidade local. Trata-se de uma celebração tradicional, amplamente reconhecida pela população, que reforça o sentimento de pertencimento e preserva a memória coletiva sobre o desenvolvimento do município. Dessa forma, a realização da Festa de Aniversário de Colônia do Piauí–PI configura-se como uma ação de interesse público, com impactos positivos diretos e indiretos para a população, justificando plenamente o investimento e a execução do evento.
Observação da Aprovação
Considerando a dotação orçamentária atualizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 200.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
JARDIM DO MULATO - PI
R$200.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631660170
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.001224/2026-67
Autoria
GESSIVALDO ISAÍAS - REPUBLICANOS
Partido
REPUBLICANOS
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
JARDIM DO MULATO - PI
Objeto
O presente documento tem por objeto a realização da Festa de Aniversário do Município de Jardim do Mulato–PI, no mês de abril de 2026, por meio da execução de atividades culturais, artísticas, sociais e comemorativas alusivas à emancipação política do município, utilizando recursos provenientes de emenda parlamentar, conforme legislação vigente e diretrizes de aplicação dos recursos públicos.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A realização da Festa de Aniversário do Município de Jardim do Mulato–PI, em abril de 2026, justifica-se pela sua relevância histórica, cultural, social e econômica para a comunidade. Trata-se de uma celebração tradicional e amplamente reconhecida pela população, que reforça o sentimento de pertencimento e preserva a memória coletiva sobre o desenvolvimento do município. Dessa forma, a realização da Festa de Aniversário de Jardim do Mulato–PI configura-se como uma ação de interesse público, com impactos positivos diretos e indiretos para a população, justificando plenamente o investimento e a execução do evento.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 200.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
SANTANA DO PIAUÍ - PI
R$200.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631660171
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.001229/2026-90
Autoria
GESSIVALDO ISAÍAS - REPUBLICANOS
Partido
REPUBLICANOS
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
SANTANA DO PIAUÍ - PI
Objeto
O presente documento tem por objeto a realização da Festa de Aniversário do Município de Santana do Piauí–PI, no mês de abril de 2026, por meio da execução de atividades culturais, artísticas, sociais e comemorativas alusivas à emancipação política do município, utilizando recursos provenientes de emenda parlamentar, conforme legislação vigente e diretrizes de aplicação dos recursos públicos.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A realização da Festa de Aniversário do Município de Santana do Piauí–PI, em abril de 2026, justifica-se pela sua relevância histórica, cultural, social e econômica para a comunidade. Trata-se de uma celebração tradicional, amplamente reconhecida pela população, que reforça o sentimento de pertencimento e preserva a memória coletiva sobre o desenvolvimento do município. Sob o aspecto cultural, o evento possibilita a apresentação de artistas locais e regionais, grupos folclóricos e manifestações tradicionais, contribuindo para a valorização da cultura popular e para o fortalecimento das políticas públicas de cultura. A programação amplia o acesso da população a atividades artísticas e reforça a importância das festividades municipais como patrimônio imaterial. Dessa forma, a realização da Festa de Aniversário de Santana do Piauí–PI configura-se como uma ação de interesse público, com impactos positivos diretos e indiretos para a população, justificando plenamente o investimento e a execução do evento.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 200.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
BERTOLÍNIA - PI
R$200.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631660175
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.001235/2026-47
Autoria
GESSIVALDO ISAÍAS - REPUBLICANOS
Partido
REPUBLICANOS
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
BERTOLÍNIA - PI
Objeto
O presente documento tem por objeto a realização do Festejo do Sagrado Coração de Maria, no município de Bertolínea–PI, no mês de maio de 2026, por meio da execução de atividades religiosas, culturais, artísticas e comunitárias alusivas à celebração da padroeira, utilizando recursos provenientes de emenda parlamentar, conforme legislação vigente e diretrizes de aplicação dos recursos públicos.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A realização do Festejo do Sagrado Coração de Maria em Bertolínia–PI, no mês de maio de 2026, justifica-se pela sua relevância religiosa, cultural, social e econômica para o município. Trata-se de uma das celebrações mais tradicionais da cidade, reunindo fiéis, moradores e visitantes em um momento de fé, devoção e fortalecimento dos vínculos comunitários. Sob o aspecto religioso, o festejo representa uma manifestação de grande importância para a população, preservando tradições espirituais e fortalecendo a identidade cristã local. A programação contribui para a continuidade das práticas religiosas e para a valorização da padroeira do município. Dessa forma, a realização do Festejo do Sagrado Coração de Maria configura-se como uma ação de interesse público, com impactos positivos diretos e indiretos para a população de Bertolínia–PI, justificando plenamente o investimento e a execução do evento.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 200.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
SÃO JOSÉ DO PIAUÍ - PI
R$200.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631660160
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.001197/2026-22
Autoria
GESSIVALDO ISAÍAS - REPUBLICANOS
Partido
REPUBLICANOS
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
SÃO JOSÉ DO PIAUÍ - PI
Objeto
A presente ação tem por objeto a realização da festa de aniversário do município de São José do Piauí–PI, a ser promovida em abril de 2026, por meio da execução de atividades culturais, artísticas, sociais e comemorativas destinadas à celebração da emancipação política do município, visando proporcionar lazer, integração comunitária e valorização da identidade local.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A realização da festa de aniversário de São José do Piauí–PI em abril de 2026 justifica-se pela relevância sociocultural, histórica e econômica que o evento representa para o município. Trata-se de uma celebração tradicional, amplamente reconhecida pela população, que reforça o sentimento de pertencimento e preserva a memória coletiva sobre o processo de formação e desenvolvimento da cidade.
Observação da Aprovação
Considerando a dotação orçamentária atualizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 200.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
BERTOLÍNIA - PI
R$200.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631660195
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.001347/2026-06
Autoria
GESSIVALDO ISAÍAS - REPUBLICANOS
Partido
REPUBLICANOS
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
BERTOLÍNIA - PI
Objeto
A realização do Festejo de Santo Antônio, a ser promovido no município de Bertolínia/PI, no mês de junho de 2026, contemplando ações culturais, religiosas, estruturais e logísticas necessárias para a execução do evento
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
O Festejo de Santo Antônio constitui uma das mais tradicionais manifestações culturais e religiosas do município de Bertolínia, reunindo anualmente moradores, visitantes, grupos culturais, comerciantes e devotos. Trata-se de um evento de grande relevância social, histórica e turística, contribuindo significativamente para: Preservação das tradições religiosas e culturais da comunidade local; Fortalecimento da identidade cultural do município; Geração de renda para comerciantes, ambulantes, artesãos e prestadores de serviços; Estímulo ao turismo regional, movimentando a economia local; Promoção de atividades socioculturais, como apresentações artísticas, celebrações religiosas, feiras e ações comunitárias; Integração social, proporcionando espaços de convivência e participação popular.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 200.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
BERTOLÍNIA-PI
R$150.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631010387
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.002507/2026-26
Autoria
GESSIVALDO ISAÍAS - REPUBLICANOS
Partido
REPUBLICANOS
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
BERTOLÍNIA-PI
Objeto
a realização do Festejo do Sagrado Coração de Maria, no município de Bertolínia–PI, no mês de maio de 2026, por meio da execução de atividades
religiosas, culturais, artísticas e comunitárias alusivas à celebração da padroeira, utilizando recursos provenientes de emenda parlamentar, conforme legislação vigente e diretrizes de aplicação dos recursos públicos
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A realização do Festejo do Sagrado Coração de Maria em Bertolínia–PI, no mês de maio de 2026, justifica-se pela sua relevância religiosa, cultural, social e econômica para o município. Trata-se de uma das celebrações mais tradicionais da cidade, reunindo fiéis, moradores e visitantes em um momento de fé, devoção e fortalecimento dos vínculos comunitários. Sob o aspecto religioso, o festejo representa uma manifestação de grande importância para a população, preservando tradições espirituais e fortalecendo a identidade cristã local. A programação contribui para a continuidade das práticas religiosas e para a valorização da padroeira do município. Dessa forma, a realização do Festejo do Sagrado Coração de Maria configura-se como uma ação de interesse público, com impactos positivos diretos e indiretos para a população de Bertolínia–PI, justificando plenamente o investimento e a execução do evento
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 150.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
TERESINA-PI
R$150.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631660164
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.001201/2026-52
Autoria
GESSIVALDO ISAÍAS - REPUBLICANOS
Partido
REPUBLICANOS
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
TERESINA-PI
Objeto
A realização da Festa do Arraiá do Bairro Parque Itararé, no município de Teresina–PI, no mês de julho de 2026, por meio da execução de atividades culturais, artísticas e comunitárias típicas das festividades juninas, utilizando recursos provenientes de emenda parlamentar, conforme legislação vigente e diretrizes de aplicação dos recursos públicos.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A realização da Festa do Arraiá do Bairro Parque Itararé em julho de 2026 justifica-se pela sua relevância cultural, social e econômica para a comunidade local. As festas juninas representam uma das manifestações culturais mais significativas do Nordeste, preservando tradições, fortalecendo vínculos sociais e promovendo a identidade regional. Sob o aspecto cultural, o evento possibilita a apresentação de quadrilhas, grupos folclóricos, artistas locais e demais expressões típicas do período, contribuindo para a valorização da cultura popular e para o fortalecimento das políticas públicas de cultura no município. A programação amplia o acesso da população a atividades artísticas e reforça o papel das festas juninas como patrimônio imaterial da região. Dessa forma, a realização da Festa do Arraiá do Bairro Parque Itararé configura-se como uma ação de interesse público, com impactos positivos diretos e indiretos para a comunidade, justificando plenamente o investimento e a execução do evento.
Observação da Aprovação
Considerando a dotação orçamentária atualizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 150.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
SÃO JOSÉ DO PIAUÍ-PI
R$150.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631010371
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.002418/2026-80
Autoria
GESSIVALDO ISAÍAS - REPUBLICANOS
Partido
REPUBLICANOS
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
SÃO JOSÉ DO PIAUÍ-PI
Objeto
a presente ação tem por objeto a realização da festa de aniversário do município de São José do Piauí–PI, a ser promovida em abril de 2026, por meio da execução de atividades culturais, artísticas, sociais e comemorativas destinadas à celebração da emancipação política do município, visando proporcionar lazer, integração comunitária e valorização da identidade local
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
a realização da festa de aniversário de São José do Piauí–PI em abril de 2026 justifica-se pela relevância sociocultural, histórica e econômica que o evento representa para o município. Trata-se de uma celebração tradicional, amplamente reconhecida pela população, que reforça o sentimento de pertencimento e preserva a memória coletiva sobre o processo de formação e desenvolvimento da cidade
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 150.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
MONSENHOR GIL-PI
R$150.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631010444
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.002717/2026-14
Autoria
GESSIVALDO ISAÍAS - REPUBLICANOS
Partido
REPUBLICANOS
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
MONSENHOR GIL-PI
Objeto
A realização da Festa de Sábado de Aleluia no município de Monsenhor Gil–PI, no mês de abril de 2026, por meio da execução de atividades culturais, artísticas e comunitárias alusivas ao período da Semana Santa, utilizando recursos provenientes de emenda parlamentar, conforme legislação vigente e
diretrizes de aplicação dos recursos públicos
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A realização da Festa de Sábado de Aleluia em Monsenhor Gil–PI, em abril de 2026, justifica-se pela relevância cultural, social e econômica que o evento representa para o município. A celebração do Sábado de Aleluia é uma tradição profundamente enraizada na cultura popular, especialmente no interior do Piauí, reunindo elementos religiosos, festivos e comunitários que fortalecem a identidade local. Dessa forma, a realização da Festa de Sábado de Aleluia configura-se como uma ação de interesse público, com impactos positivos diretos e indiretos para a população de Monsenhor Gil–PI, justificando plenamente o investimento e a execução do evento
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 150.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
SÃO GONÇALO DO PIAUÍ-PI
R$150.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631010378
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
-
Autoria
GESSIVALDO ISAÍAS - REPUBLICANOS
Partido
REPUBLICANOS
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
SÃO GONÇALO DO PIAUÍ-PI
Objeto
realização do evento comemorativo alusivo ao aniversário do município de São Gonçalo do Piauí, no mês de março de 2026, incluindo programação cultural, artística, esportiva e cívica, com estrutura adequada para receber a população local e visitantes, utilizando recursos provenientes de emenda parlamentar
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A comemoração do aniversário de São Gonçalo do Piauí é uma tradição que fortalece a identidade cultural, promove integração social e valoriza a história do município. O evento movimenta diversos setores da economia local, como comércio, alimentação, serviços e turismo, gerando renda e oportunidades temporárias de trabalho. Além do impacto econômico, a programação cultural e artística contribui para o acesso da população a atividades de lazer e cultura, especialmente em municípios de pequeno porte, onde tais oportunidades são mais limitadas. A utilização de recursos de emenda parlamentar permite ampliar a estrutura do evento, garantindo segurança, qualidade e inclusão social, sem comprometer o orçamento
municipal. O investimento também reforça o papel do poder público na promoção de eventos que fortalecem o sentimento de pertencimento, estimulam a participação comunitária e valorizam artistas locais e regionais
Observação da Aprovação
—
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 150.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
SÃO GONÇALO DO PIAUÍ-PI
R$150.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631010377
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
-
Autoria
GESSIVALDO ISAÍAS - REPUBLICANOS
Partido
REPUBLICANOS
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
SÃO GONÇALO DO PIAUÍ-PI
Objeto
realização do evento comemorativo alusivo ao aniversário do município de São Gonçalo do Piauí, no mês de março de 2026, incluindo programação cultural, artística, esportiva e cívica, com estrutura adequada para receber a população local e visitantes, utilizando recursos provenientes de emenda parlamentar
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
a comemoração do aniversário de São Gonçalo do Piauí é uma tradição que fortalece a identidade cultural, promove integração social e valoriza a história do município. O evento movimenta diversos setores da economia local, como comércio, alimentação, serviços e turismo, gerando renda e oportunidades temporárias de trabalho. Além do impacto econômico, a programação cultural e artística contribui para o acesso da população a atividades de lazer e cultura, especialmente em municípios de pequeno porte, onde tais oportunidades são mais limitadas. A utilização de recursos de emenda parlamentar permite ampliar a estrutura do evento, garantindo segurança, qualidade e inclusão social, sem comprometer o orçamento municipal. O investimento também reforça o papel do poder público na promoção de eventos que fortalecem o sentimento de pertencimento, estimulam a participação comunitária e valorizam artistas locais e regionais
Observação da Aprovação
—
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 150.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
SANTO INÁCIO DO PIAUÍ-PI
R$150.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631010369
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.002412/2026-11
Autoria
GESSIVALDO ISAÍAS - REPUBLICANOS
Partido
REPUBLICANOS
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
SANTO INÁCIO DO PIAUÍ-PI
Objeto
Celebrar o aniversário de emancipação política de Santo Inácio do Piauí, fortalecendo a identidade cultural e histórica do município, promovendo integração social, estimulando o turismo regional e impulsionando a economia local por meio de uma programação festiva organizada, inclusiva e voltada para toda a comunidade
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A realização da festa de aniversário de Santo Inácio do Piauí, prevista para abril de 2026, justifica-se pela relevância social, cultural, histórica e econômica que este evento representa para o município. Trata-se de uma ação institucional que visa celebrar mais um ano de emancipação política, fortalecendo a identidade local e promovendo a integração da comunidade em torno de suas tradições e valores
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 150.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
AROAZES-PI
R$150.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631010375
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.002428/2026-15
Autoria
GESSIVALDO ISAÍAS - REPUBLICANOS
Partido
REPUBLICANOS
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
AROAZES-PI
Objeto
a realização da Festa do Trabalhador no município de Aroazes–PI, no dia 1º de maio de 2026, por meio da execução de atividades culturais, artísticas, esportivas e sociais destinadas à celebração do Dia do Trabalhador
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
a realização da Festa do Trabalhador em Aroazes–PI, no dia 1º de maio de 2026, justifica-se pela relevância social, cultural e econômica que o evento representa para o município. O Dia do Trabalhador é uma data de grande significado histórico, dedicada ao reconhecimento das contribuições dos
trabalhadores para o desenvolvimento da sociedade. A promoção de um evento comemorativo fortalece o sentimento de valorização e pertencimento, além de estimular a participação popular em atividades de convivência e celebração. A utilização de recursos de emenda parlamentar para a realização do evento encontra respaldo legal e administrativo, permitindo ampliar a capacidade de investimento do município em ações culturais e sociais de interesse público. A aplicação desses recursos atende às finalidades previstas pelo parlamentar proponente e contribui para a execução de uma programação de qualidade, sem comprometer o orçamento municipal
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 150.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
SANTO ANTÔNIO DE LISBOA-PI
R$150.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631010373
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.002425/2026-81
Autoria
GESSIVALDO ISAÍAS - REPUBLICANOS
Partido
REPUBLICANOS
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
SANTO ANTÔNIO DE LISBOA-PI
Objeto
realização da festa de aniversário do município de Santo Antônio de Lisboa–PI, a ocorrer em abril de 2026, por meio da execução de atividades culturais, artísticas, sociais e comemorativas destinadas a celebrar a emancipação política do município, promovendo lazer, integração comunitária e
valorização da identidade local
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
a realização da festa de aniversário de Santo Antônio de Lisboa–PI em abril de 2026 justifica-se pela sua importância sociocultural, histórica e econômica para o município. Trata-se de um evento tradicional, amplamente reconhecido pela população, que reforça a identidade local e preserva a memória coletiva sobre o processo de formação e desenvolvimento da cidade. Além disso, o evento integra o calendário oficial de festividades do município, atendendo às expectativas da comunidade e fortalecendo a relação entre a administração pública e a população. Dessa forma, a realização da festa
configura-se como ação de interesse público, plenamente justificando o investimento necessário para sua execução
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 150.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
JARDIM DO MULATO-PI
R$150.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631010381
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.002492/2026-04
Autoria
GESSIVALDO ISAÍAS - REPUBLICANOS
Partido
REPUBLICANOS
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
JARDIM DO MULATO-PI
Objeto
é celebrar o aniversário de emancipação política de Colônia do Piauí–PI, proporcionando à população um evento festivo que fortaleça a identidade local, valorize as tradições culturais, promova integração comunitária e ofereça momentos de lazer e convivência. Busca-se, ainda, fomentar o comércio e os serviços locais, incentivar a participação popular e garantir o acesso da comunidade a atividades culturais gratuitas e inclusivas
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A realização da Festa de Aniversário do Município de Jardim do Mulato–PI, em abril de 2026, justifica-se pela sua relevância histórica, cultural, social e econômica para a comunidade. Trata-se de uma celebração tradicional e amplamente reconhecida pela população, que reforça o sentimento de pertencimento e preserva a memória coletiva sobre o desenvolvimento do município. Dessa forma, a realização da Festa de Aniversário de Jardim do Mulato–PI configura-se como uma ação de interesse público, com impactos positivos diretos e indiretos para a população, justificando plenamente o investimento e a execução do evento
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 150.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
SANTANA DO PIAUÍ-PI
R$150.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631010383
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.002496/2026-84
Autoria
GESSIVALDO ISAÍAS - REPUBLICANOS
Partido
REPUBLICANOS
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
SANTANA DO PIAUÍ-PI
Objeto
O presente documento tem por objeto a realização da Festa de Aniversário do Município de Santana do Piauí–PI, no mês de abril de 2026, por meio da execução de atividades culturais, artísticas, sociais e comemorativas alusivas à emancipação política do município, utilizando recursos provenientes de emenda parlamentar, conforme legislação vigente e diretrizes de aplicação dos recursos públicos
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A realização da Festa de Aniversário do Município de Santana do Piauí–PI, em abril de 2026, justifica-se pela sua relevância histórica, cultural, social e econômica para a comunidade. Trata-se de uma celebração tradicional, amplamente reconhecida pela população, que reforça o sentimento de pertencimento e preserva a memória coletiva sobre o desenvolvimento do município. Sob o aspecto cultural, o evento possibilita a apresentação de artistas locais e regionais, grupos folclóricos e manifestações tradicionais, contribuindo para a valorização da cultura popular e para o fortalecimento das políticas públicas de cultura. A programação amplia o acesso da população a atividades artísticas e reforça a importância das festividades municipais como patrimônio imaterial. Dessa forma, a realização da Festa de Aniversário de Santana do Piauí–PI configura-se como uma ação de interesse público, com impactos positivos diretos e indiretos para a população, justificando plenamente o investimento e a execução do evento
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 150.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
SUSSUAPARA-PI
R$150.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631010385
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.002505/2026-37
Autoria
GESSIVALDO ISAÍAS - REPUBLICANOS
Partido
REPUBLICANOS
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
SUSSUAPARA-PI
Objeto
O presente tem por objeto a realização da Festa do Trabalhador do Município de Sussuapara–PI, no mês de maio de 2026, por meio da execução de atividades culturais, artísticas, esportivas e comunitárias alusivas ao Dia do Trabalhador, utilizando recursos provenientes de emenda parlamentar, conforme legislação vigente e diretrizes de aplicação dos recursos públicos
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A realização da Festa do Trabalhador no município de Sussuapara–PI, em maio de 2026, justifica-se pela relevância social, cultural e econômica que o evento representa para a comunidade. O Dia do Trabalhador é uma data de grande significado histórico, dedicada ao reconhecimento das contribuições dos trabalhadores para o desenvolvimento da sociedade. A promoção de um evento comemorativo fortalece o sentimento de valorização, pertencimento e participação popular. Do ponto de vista econômico, a Festa do Trabalhador movimenta o comércio local, especialmente setores como alimentação, artesanato e serviços, gerando oportunidades temporárias de trabalho e renda. A presença de visitantes de municípios vizinhos contribui para o aquecimento da economia e para a projeção positiva da imagem de Sussuapara–PI. Dessa forma, a realização da Festa do Trabalhador de Sussuapara–PI
configura-se como uma ação de interesse público, com impactos positivos diretos e indiretos para a população, justificando plenamente o investimento e a execução do evento
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 150.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
BERTOLÍNIA-PI
R$150.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631010389
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.002502/2026-01
Autoria
GESSIVALDO ISAÍAS - REPUBLICANOS
Partido
REPUBLICANOS
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
BERTOLÍNIA-PI
Objeto
A realização do Festejo de Santo Antônio, a ser promovido no município de Bertolínia/PI, no mês de junho de 2026, contemplando ações culturais, religiosas, estruturais e logísticas
necessárias para a execução do evento
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
O Festejo de Santo Antônio constitui uma das mais tradicionais manifestações culturais e religiosas do município de Bertolínia, reunindo anualmente moradores, visitantes, grupos culturais, comerciantes e devotos. Trata-se de um evento de grande relevância social, histórica e turística, contribuindo significativamente para: Preservação das tradições religiosas e culturais da comunidade local; Fortalecimento da identidade cultural do município; Geração de renda para comerciantes, ambulantes, artesãos e prestadores de serviços; Estímulo ao turismo regional, movimentando a economia local; Promoção de atividades socioculturais, como apresentações artísticas, celebrações religiosas, feiras e ações comunitárias; Integração social, proporcionando espaços de convivência e participação popular
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 150.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
COLÔNIA DO PIAUÍ-PI
R$150.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631010379
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.002430/2026-94
Autoria
GESSIVALDO ISAÍAS - REPUBLICANOS
Partido
REPUBLICANOS
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
COLÔNIA DO PIAUÍ-PI
Objeto
O presente tem por objeto a realização da Festa de Aniversário do Município de Colônia do Piauí–PI, no mês de abril de 2026, por meio da execução de atividades culturais, artísticas, sociais e comemorativas alusivas à emancipação política do município, utilizando recursos provenientes de emenda parlamentar, conforme legislação vigente e diretrizes de aplicação dos recursos públicos
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A realização da Festa de Aniversário do Município de Colônia do Piauí–PI, em abril de 2026, justifica-se pela sua relevância histórica, cultural, social e econômica para a comunidade local. Trata-se de uma celebração tradicional, amplamente reconhecida pela população, que reforça o sentimento de
pertencimento e preserva a memória coletiva sobre o desenvolvimento do município. Dessa forma, a realização da Festa de Aniversário de Colônia do Piauí–PI configura-se como uma ação de interesse público, com impactos positivos diretos e indiretos para a população, justificando plenamente o
investimento e a execução do evento
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 150.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
INHUMA-PI
R$150.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631660360
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.002192/2026-17
Autoria
GESSIVALDO ISAÍAS - REPUBLICANOS
Partido
REPUBLICANOS
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
INHUMA-PI
Objeto
Execução da ação de democratização e difusão das artes criativas e da cultura do Piauí, através da contratação de bandas musicais para realização do “FESTEJO DE INHUMA-PI”, no Município de Inhuma/PI, com foco em promover a democratização do acesso às artes criativas e a difusão da cultura piauiense, oferecendo à população atividades culturais, musicais, artísticas e comunitárias que valorizem as expressões locais, fortaleçam a identidade cultural do Piauí e ampliem a participação social em ações culturais acessíveis e inclusivas.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
Promover a valorização da identidade cultural, histórica e religiosa do município de Inhuma–PI, fortalecendo o sentimento de pertencimento da população, estimulando o turismo local e impulsionando a economia municipal por meio de uma programação festiva diversificada, inclusiva e organizada.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 150.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
TERESINA-PI
R$150.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631660163
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.001200/2026-16
Autoria
GESSIVALDO ISAÍAS - REPUBLICANOS
Partido
REPUBLICANOS
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
TERESINA-PI
Objeto
a realização da Festa do Arraiá do Bairro Novo Horizonte, no município de Teresina–PI, no mês de julho de 2026, por meio da execução de atividades culturais, artísticas e comunitárias típicas do período junino, utilizando recursos oriundos de emenda parlamentar, conforme legislação vigente e diretrizes de aplicação dos recursos públicos.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A realização da Festa do Arraiá do Bairro Novo Horizonte em julho de 2026 justifica-se pela relevância cultural, social e econômica que o evento representa para a comunidade local. As festividades juninas constituem uma das manifestações culturais mais importantes do Nordeste, preservando tradições, fortalecendo vínculos comunitários e promovendo a identidade regional. Dessa forma, a realização da Festa do Arraiá do Bairro Novo Horizonte configura-se como uma ação de interesse público, com impactos positivos diretos e indiretos para a comunidade, justificando plenamente o investimento e a execução do evento.
Observação da Aprovação
Considerando a dotação orçamentária atualizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 150.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
BERTOLÍNIA-PI
R$50.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631010388
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.002509/2026-15
Autoria
GESSIVALDO ISAÍAS - REPUBLICANOS
Partido
REPUBLICANOS
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
BERTOLÍNIA-PI
Objeto
a realização do Festejo do Sagrado Coração de Maria, no município de Bertolínia–PI, no mês de maio de 2026, por meio da execução de atividades religiosas, culturais, artísticas e comunitárias alusivas à celebração da padroeira, utilizando recursos provenientes de emenda parlamentar, conforme legislação vigente e diretrizes de aplicação dos recursos públicos
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A realização do Festejo do Sagrado Coração de Maria em Bertolínia–PI, no mês de maio de 2026, justifica-se pela sua relevância religiosa, cultural, social e econômica para o município. Trata-se de uma das celebrações mais tradicionais da cidade, reunindo fiéis, moradores e visitantes em um momento de fé, devoção e fortalecimento dos vínculos comunitários. Sob o aspecto religioso, o festejo representa uma manifestação de grande importância para a população, preservando tradições
espirituais e fortalecendo a identidade cristã local. A programação contribui para a continuidade das práticas religiosas e para a valorização da padroeira do município. Dessa forma, a realização do Festejo do Sagrado Coração de Maria configura-se como uma ação de interesse público, com impactos
positivos diretos e indiretos para a população de Bertolínia–PI, justificando plenamente o investimento e a execução do evento
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 50.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
SUSSUAPARA-PI
R$50.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631010386
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.002506/2026-81
Autoria
GESSIVALDO ISAÍAS - REPUBLICANOS
Partido
REPUBLICANOS
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
SUSSUAPARA-PI
Objeto
O presente tem por objeto a realização da Festa do Trabalhador do Município de Sussuapara–PI, no mês de maio de 2026, por
meio da execução de atividades culturais, artísticas, esportivas e comunitárias alusivas ao Dia do Trabalhador, utilizando recursos
provenientes de emenda parlamentar, conforme legislação vigente e diretrizes de aplicação dos recursos públicos
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A realização da Festa do Trabalhador no município de Sussuapara–PI, em maio de 2026, justifica-se pela relevância social, cultural e econômica que o evento representa para a comunidade. O Dia do Trabalhador é uma data de grande significado histórico, dedicada ao reconhecimento das
contribuições dos trabalhadores para o desenvolvimento da sociedade. A promoção de um evento comemorativo fortalece o sentimento de valorização, pertencimento e participação popular. Do ponto de vista econômico, a Festa do Trabalhador movimenta o comércio local, especialmente setores como
alimentação, artesanato e serviços, gerando oportunidades temporárias de trabalho e renda. A presença de visitantes de municípios vizinhos contribui para o aquecimento da economia e para a projeção positiva da imagem de Sussuapara–PI. Dessa forma, a realização da Festa do Trabalhador de Sussuapara–PI configura-se como uma ação de interesse público, com impactos positivos diretos e indiretos para a população, justificando plenamente o investimento e a execução do evento
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 50.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
BERTOLÍNIA-PI
R$50.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631010390
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.002510/2026-40
Autoria
GESSIVALDO ISAÍAS - REPUBLICANOS
Partido
REPUBLICANOS
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
BERTOLÍNIA-PI
Objeto
A realização do Festejo de Santo Antônio, a ser promovido no município de Bertolínia/PI, no mês de junho de 2026, contemplando ações culturais, religiosas, estruturais e logísticas
necessárias para a execução do evento
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
O Festejo de Santo Antônio constitui uma das mais tradicionais manifestações culturais e religiosas do município de Bertolínia, reunindo anualmente moradores, visitantes, grupos culturais, comerciantes e devotos. Trata-se de um evento de grande relevância social, histórica e turística, contribuindo significativamente para: Preservação das tradições religiosas e culturais da comunidade local; Fortalecimento da identidade cultural do município; Geração de renda para comerciantes, ambulantes, artesãos e prestadores de serviços; Estímulo ao turismo regional, movimentando a economia local; Promoção de atividades socioculturais, como apresentações artísticas, celebrações religiosas, feiras e ações comunitárias; Integração social, proporcionando espaços de convivência e participação popular
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 50.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
SANTO ANTÔNIO DE LISBOA-PI
R$50.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631010374
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.002426/2026-26
Autoria
GESSIVALDO ISAÍAS - REPUBLICANOS
Partido
REPUBLICANOS
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
SANTO ANTÔNIO DE LISBOA-PI
Objeto
realização da festa de aniversário do município de Santo Antônio de Lisboa–PI, a ocorrer em abril de 2026, por meio da execução de atividades culturais, artísticas, sociais e comemorativas destinadas a celebrar a emancipação política do município, promovendo lazer, integração comunitária e valorização da identidade local
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
a realização da festa de aniversário de Santo Antônio de Lisboa–PI em abril de 2026 justifica-se pela sua importância sociocultural, histórica e econômica para o município. Trata-se de um evento tradicional, amplamente reconhecido pela população, que reforça a identidade local e preserva a memória
coletiva sobre o processo de formação e desenvolvimento da cidade. Além disso, o evento integra o calendário oficial de festividades do município, atendendo às expectativas da comunidade e fortalecendo a relação entre a administração pública e a população. Dessa forma, a realização da festa
configura-se como ação de interesse público, plenamente justificando o investimento necessário para sua execução
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 50.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
COLÔNIA DO PIAUI-PI
R$50.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631010380
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.002432/2026-83
Autoria
GESSIVALDO ISAÍAS - REPUBLICANOS
Partido
REPUBLICANOS
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
COLÔNIA DO PIAUI-PI
Objeto
a realização da Festa de Aniversário do Município de Colônia do Piauí–PI, no mês de abril de 2026, por meio da execução de atividades culturais, artísticas, sociais e comemorativas alusivas à emancipação política do município, utilizando recursos provenientes de emenda parlamentar,
conforme legislação vigente e diretrizes de aplicação dos recursos públicos
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A realização da Festa de Aniversário do Município de Colônia do Piauí–PI, em abril de 2026, justifica-se pela sua relevância histórica, cultural, social e econômica para a comunidade local. Trata-se de uma celebração tradicional, amplamente reconhecida pela população, que reforça o sentimento de
pertencimento e preserva a memória coletiva sobre o desenvolvimento do município. Dessa forma, a realização da Festa de Aniversário de Colônia do Piauí–PI configura-se como uma ação de interesse público, com impactos positivos diretos e indiretos para a população, justificando plenamente o
investimento e a execução do evento
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 50.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
INHUMA-PI
R$50.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631660361
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.002193/2026-61
Autoria
GESSIVALDO ISAÍAS - REPUBLICANOS
Partido
REPUBLICANOS
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
INHUMA-PI
Objeto
Execução da ação de democratização e difusão das artes criativas e da cultura do Piauí, através da contratação de bandas musicais para realização do “FESTEJO DE INHUMA-PI”, no Município de Inhuma/PI, com foco em promover a democratização do acesso às artes criativas e a difusão da
cultura piauiense, oferecendo à população atividades culturais, musicais, artísticas e comunitárias que valorizem as expressões locais, fortaleçam a identidade cultural do Piauí e ampliem a participação social em ações culturais acessíveis e inclusivas.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
Promover a valorização da identidade cultural, histórica e religiosa do município de Inhuma–PI, fortalecendo o sentimento de pertencimento da população, estimulando o turismo local e impulsionando a economia municipal por meio de uma programação festiva diversificada, inclusiva e organizada.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 50.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
SANTANA DO PIAUÍ-PI
R$50.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631010384
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.002503/2026-48
Autoria
GESSIVALDO ISAÍAS - REPUBLICANOS
Partido
REPUBLICANOS
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
SANTANA DO PIAUÍ-PI
Objeto
O presente documento tem por objeto a realização da Festa de Aniversário do Município de Santana do Piauí–PI, no mês de abril de 2026, por meio da execução de atividades culturais, artísticas, sociais e comemorativas alusivas à emancipação política do município, utilizando recursos provenientes de emenda parlamentar, conforme legislação vigente e diretrizes de aplicação dos recursos públicos
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A realização da Festa de Aniversário do Município de Santana do Piauí–PI, em abril de 2026, justifica-se pela sua relevância histórica, cultural, social e econômica para a comunidade. Trata-se de uma celebração tradicional, amplamente reconhecida pela população, que reforça o sentimento de pertencimento e preserva a memória coletiva sobre o desenvolvimento do município. Sob o aspecto cultural, o evento possibilita a apresentação de artistas locais e regionais, grupos folclóricos e manifestações tradicionais, contribuindo para a valorização da cultura popular e para o fortalecimento das políticas públicas de cultura. A programação amplia o acesso da população a atividades artísticas e reforça a importância das festividades
municipais como patrimônio imaterial. Dessa forma, a realização da Festa de Aniversário de Santana do Piauí–PI configura-se como uma ação de interesse público, com impactos positivos diretos e indiretos para a população, justificando plenamente o investimento e a execução do evento
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 50.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
AROAZES-PI
R$50.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631010376
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.002623/2026-45
Autoria
GESSIVALDO ISAÍAS - REPUBLICANOS
Partido
REPUBLICANOS
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
AROAZES-PI
Objeto
a realização da Festa do Trabalhador no município de Aroazes–PI, no dia 1º de maio de 2026, por meio da execução de atividades culturais, artísticas, esportivas e sociais destinadas à celebração do Dia do Trabalhador
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A realização da Festa do Trabalhador em Aroazes–PI, no dia 1º de maio de 2026, justifica-se pela relevância social, cultural e econômica que o evento representa para o município. O Dia do Trabalhador é uma data de grande significado histórico, dedicada ao reconhecimento das contribuições dos
trabalhadores para o desenvolvimento da sociedade. A promoção de um evento comemorativo fortalece o sentimento de valorização e pertencimento, além de estimular a participação popular em atividades de convivência e celebração. A utilização de recursos de emenda parlamentar para a realização do evento encontra respaldo legal e administrativo, permitindo ampliar a capacidade de investimento do município em ações culturais e sociais de interesse público. A aplicação desses recursos atende às finalidades previstas pelo parlamentar proponente e contribui para a execução de uma programação de qualidade, sem comprometer o orçamento municipal
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 50.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
SÃO JOSÉ DO PIAUÍ-PI
R$50.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631010372
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.002419/2026-24
Autoria
GESSIVALDO ISAÍAS - REPUBLICANOS
Partido
REPUBLICANOS
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
SÃO JOSÉ DO PIAUÍ-PI
Objeto
a presente ação tem por objeto a realização da festa de aniversário do município de São José do Piauí–PI, a ser promovida em abril de 2026, por meio da execução de atividades culturais, artísticas, sociais e comemorativas destinadas à celebração da emancipação política do município, visando
proporcionar lazer, integração comunitária e valorização da identidade local
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
a realização da festa de aniversário de São José do Piauí–PI em abril de 2026 justifica-se pela relevância sociocultural, histórica e econômica que o evento representa para o município. Trata-se de uma celebração tradicional, amplamente reconhecida pela população, que reforça o sentimento de pertencimento e preserva a memória coletiva sobre o processo de formação e desenvolvimento da cidade
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 50.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
JARDIM DO MULATO-PI
R$50.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631010382
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.002494/2026-95
Autoria
GESSIVALDO ISAÍAS - REPUBLICANOS
Partido
REPUBLICANOS
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
JARDIM DO MULATO-PI
Objeto
a realização da Festa de Aniversário do Município de Jardim do Mulato–PI, no mês de abril de 2026, por meio da execução de atividades culturais,
artísticas, sociais e comemorativas alusivas à emancipação política do município, utilizando recursos provenientes de emenda parlamentar, conforme legislação vigente e diretrizes de aplicação dos recursos públicos
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A realização da Festa de Aniversário do Município de Jardim do Mulato–PI, em abril de 2026, justifica-se pela sua relevância histórica, cultural, social e econômica para a comunidade. Trata-se de uma celebração tradicional e amplamente reconhecida pela população, que reforça o sentimento de pertencimento e preserva a memória coletiva sobre o desenvolvimento do município. Dessa forma, a realização da Festa de Aniversário de Jardim do Mulato–PI configura-se como uma ação de interesse público, com impactos positivos diretos e indiretos para a população, justificando plenamente o investimento e a execução do evento
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 50.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
SANTO INÁCIO DO PIAUÍ-PI
R$50.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631010370
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.002416/2026-91
Autoria
GESSIVALDO ISAÍAS - REPUBLICANOS
Partido
REPUBLICANOS
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
SANTO INÁCIO DO PIAUÍ-PI
Objeto
celebrar o aniversário de emancipação política de Santo Inácio do Piauí, fortalecendo a identidade cultural e histórica do município, promovendo integração social, estimulando o turismo regional e impulsionando a economia local por meio de uma programação festiva organizada, inclusiva e voltada para toda a comunidade
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
a realização da festa de aniversário de Santo Inácio do Piauí, prevista para abril de 2026, justifica-se pela relevância social, cultural, histórica e econômica que este evento representa para o município. Trata-se de uma ação institucional que visa celebrar mais um ano de emancipação política, fortalecendo a identidade local e promovendo a integração da comunidade em torno de suas tradições e valores
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 50.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
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