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Ano
Função / Tipo
Beneficiário / Município
Valor
Situação
2026
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
MUNICÍPIO DE ALAGOINHA-PI
R$550.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631020455
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.002808/2026-50
Autoria
GEORGIANO NETO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
Localidade beneficiada
MUNICÍPIO DE ALAGOINHA-PI
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL PARA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSARIO DA CIDADE DE ALAGOINHA-PI, NO DIA 09 DE ABRIL DO CORRENTE ANO
Função
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo
PROMOVER O ACESSO AO LAZER, A INTEGRAÇAO SOCIAL E A DIVERSIDADE CULTURAL NOS TERRITÓRIOS DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
10 -
Justificativa
Considerando as atribuições da CENDFOL e o reconhecimento da importância de eventos culturais, vetor de inclusão social e motor de desenvolvimento econômico, justificamos a realização do show musical, com a aplicação criteriosa dos recursos aliados a gestão transparente e participativa o que garantirá impactos positivos duradouros nas comunidades
beneficiadas.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 550.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
Patos do Piauí-PI
R$450.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631020554
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.003588/2026-81
Autoria
GEORGIANO NETO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
Localidade beneficiada
Patos do Piauí-PI
Objeto
Contratação de show musical para realização do aniversário da cidade do município de Patos do Piauí-PI, dia 28 de abril do ano em curso
Função
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo
PROMOVER O ACESSO AO LAZER, A INTEGRAÇAO SOCIAL E A DIVERSIDADE CULTURAL NOS TERRITÓRIOS DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
10 -
Justificativa
A comemoração do aniversário municipal é um momento simbólico de valorização da história local, reconhecimento das conquistas da comunidade e fortalecimento da identidade do povo. Além disso, o evento contribui para o fomento do turismo, o aquecimento da economia local, a geração de emprego e renda temporária, e o estímulo ao comércio, artesanato e serviços, beneficiando diretamente trabalhadores e pequenos empreendedores.
Trata-se também de uma ação que promove lazer, cultura e integração social, possibilitando à população o acesso gratuito a atividades artísticas, apresentações musicais, manifestações culturais tradicionais e momentos de convivência comunitária.
Diante disso, a alocação de recursos por meio de emenda parlamentar mostra-se necessária para viabilizar a infraestrutura, logística, atrações culturais e demais despesas indispensáveis à execução do evento, assegurando sua realização com organização, segurança e qualidade.
Assim, justifica-se plenamente o presente pleito, por se tratar de investimento de interesse público, com impacto positivo no desenvolvimento cultural, turístico e econômico do município.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 450.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
Caldeirão Grande-PI
R$350.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631020553
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.004094/2026-14
Autoria
GEORGIANO NETO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
Localidade beneficiada
Caldeirão Grande-PI
Objeto
Contratação de show musical para realização do aniversário da cidade do município de Caldeirão Grande-PI
Função
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo
PROMOVER O ACESSO AO LAZER, A INTEGRAÇAO SOCIAL E A DIVERSIDADE CULTURAL NOS TERRITÓRIOS DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
10 -
Justificativa
A comemoração do aniversário municipal é um momento simbólico de valorização da história local, reconhecimento das conquistas da comunidade e fortalecimento da identidade do povo. Além disso, o evento contribui para o fomento do turismo, o aquecimento da economia local, a geração de emprego e renda temporária, e o estímulo ao comércio, artesanato e serviços, beneficiando diretamente trabalhadores e pequenos empreendedores.
Trata-se também de uma ação que promove lazer, cultura e integração social, possibilitando à população o acesso gratuito a atividades artísticas, apresentações musicais, manifestações culturais tradicionais e momentos de convivência comunitária.
Diante disso, a alocação de recursos por meio de emenda parlamentar mostra-se necessária para viabilizar a infraestrutura, logística, atrações culturais e demais despesas indispensáveis à execução do evento, assegurando sua realização com organização, segurança e qualidade.
Assim, justifica-se plenamente o presente pleito, por se tratar de investimento de interesse público, com impacto positivo no desenvolvimento cultural, turístico e econômico do município.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 350.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
MUNICÍPIO DE ANTONIO ALMEIDA
R$350.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631020454
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.002807/2026-13
Autoria
GEORGIANO NETO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
Localidade beneficiada
MUNICÍPIO DE ANTONIO ALMEIDA
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL PARA A REALIZAÇÃO DO ANIVERSARIO DA CIDADE DO MUNICÍPIO DE ANTONIO ALMEIDA, DIA 31 DE MARÇO DO ANO EM CURSO
Função
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo
PROMOVER O ACESSO AO LAZER, A INTEGRAÇAO SOCIAL E A DIVERSIDADE CULTURAL NOS TERRITÓRIOS DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
10 -
Justificativa
Considerando as atribuições da CENDFOL e o reconhecimento da importância de eventos culturais, vetor de inclusão social e motor de desenvolvimento econômico, justificamos a realização do show musical, com a aplicação criteriosa dos recursos aliados a gestão transparente e participativa o que garantirá impactos positivos duradouros nas comunidades
beneficiadas.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 350.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
Coronel José Dias-PI
R$350.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631020552
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.003712/2026-17
Autoria
GEORGIANO NETO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
Localidade beneficiada
Coronel José Dias-PI
Objeto
Contratação de show musical para realização do aniversário de emancipação política do município de Coronel José Dias-PI, no dia 28 de abril do ano em curso
Função
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo
PROMOVER O ACESSO AO LAZER, A INTEGRAÇAO SOCIAL E A DIVERSIDADE CULTURAL NOS TERRITÓRIOS DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
10 -
Justificativa
A presente solicitação de emenda parlamentar tem por finalidade garantir recursos financeiros destinados à realização da Festa de Aniversário do Município, evento tradicional que integra o calendário oficial e possui relevante importância cultural, social e econômica para a população.
A comemoração do aniversário municipal é um momento simbólico de valorização da história local, reconhecimento das conquistas da comunidade e fortalecimento da identidade do povo. Além disso, o evento contribui para o fomento do turismo, o aquecimento da economia local, a geração de emprego e renda temporária, e o estímulo ao comércio, artesanato e serviços, beneficiando diretamente trabalhadores e pequenos empreendedores.
Trata-se também de uma ação que promove lazer, cultura e integração social, possibilitando à população o acesso gratuito a atividades artísticas, apresentações musicais, manifestações culturais tradicionais e momentos de convivência comunitária.
Diante disso, a alocação de recursos por meio de emenda parlamentar mostra-se necessária para viabilizar a infraestrutura, logística, atrações culturais e demais despesas indispensáveis à execução do evento, assegurando sua realização com organização, segurança e qualidade.
Assim, justifica-se plenamente o presente pleito, por se tratar de investimento de interesse público, com impacto positivo no desenvolvimento cultural, turístico e econômico do município
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 350.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
município de Sigefredo Pacheco-PI
R$200.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631020668
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.004244/2026-90
Autoria
GEORGIANO NETO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
Localidade beneficiada
município de Sigefredo Pacheco-PI
Objeto
Contratação de show musical para a realização do Aniversário da Emancipação Política de Sigefredo Pacheco-PI
Função
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo
PROMOVER O ACESSO AO LAZER, A INTEGRAÇAO SOCIAL E A DIVERSIDADE CULTURAL NOS TERRITÓRIOS DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
10 -
Justificativa
A comemoração do aniversário municipal é um momento simbólico de valorização da história local, reconhecimento das conquistas da comunidade e fortalecimento da identidade do povo. Além disso, o evento contribui para o fomento do turismo, o aquecimento da economia local, a geração de emprego e renda temporária, e o estímulo ao comércio, artesanato e serviços, beneficiando diretamente trabalhadores e pequenos empreendedores.
Trata-se também de uma ação que promove lazer, cultura e integração social, possibilitando à população o acesso gratuito a atividades artísticas, apresentações musicais, manifestações culturais tradicionais e momentos de convivência comunitária. Diante disso, a alocação de recursos por meio de emenda parlamentar mostra-se necessária para viabilizar a infraestrutura, logística, atrações culturais e demais despesas indispensáveis à execução do evento, assegurando sua realização com organização, segurança e qualidade. Assim, justifica-se plenamente o presente pleito, por se tratar de investimento de interesse público, com impacto positivo no desenvolvimento cultural, turístico e econômico do município.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 200.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
Povoado Santa Teresa, município de Teresina-PI
R$150.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631020560
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.003594/2026-39
Autoria
GEORGIANO NETO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
Localidade beneficiada
Povoado Santa Teresa, município de Teresina-PI
Objeto
Contratação de show musical para a realização do Arraiá do Povoado Santa Teresa, em Teresina-PI, no dia 05 de junho do acorrente ano
Função
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo
PROMOVER O ACESSO AO LAZER, A INTEGRAÇAO SOCIAL E A DIVERSIDADE CULTURAL NOS TERRITÓRIOS DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
10 -
Justificativa
A realização do festival junino é um momento simbólico de valorização da cultura local e fortalecimento da identidade do povo. Além disso, o evento contribui para o fomento do turismo, o aquecimento da economia local, a geração de emprego e renda temporária, e o estímulo ao comércio, artesanato e serviços, beneficiando diretamente trabalhadores e pequenos empreendedores.
Trata-se também de uma ação que promove lazer, cultura e integração social, possibilitando à população o acesso gratuito a atividades artísticas, apresentações musicais, manifestações culturais tradicionais e momentos de convivência comunitária.
Diante disso, a alocação de recursos por meio de emenda parlamentar mostra-se necessária para viabilizar a infraestrutura, logística, atrações culturais e demais despesas indispensáveis à execução do evento, assegurando sua realização com organização, segurança e qualidade.
Assim, justifica-se plenamente o presente pleito, por se tratar de investimento de interesse público, com impacto positivo no desenvolvimento cultural, turístico e econômico do município.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 150.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
Bairro Cerâmica Cil, em Teresina-PI
R$150.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631020562
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.003599/2026-61
Autoria
GEORGIANO NETO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
Localidade beneficiada
Bairro Cerâmica Cil, em Teresina-PI
Objeto
contratação de show musical para a realização do Arraiá da Cerâmica Cil, em Teresina-PI, no dia 26 de junho do ano em curso
Função
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo
PROMOVER O ACESSO AO LAZER, A INTEGRAÇAO SOCIAL E A DIVERSIDADE CULTURAL NOS TERRITÓRIOS DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
10 -
Justificativa
A realização do festival junino é um momento simbólico de valorização da cultura local e fortalecimento da identidade do povo. Além disso, o evento contribui para o fomento do turismo, o aquecimento da economia local, a geração de emprego e renda temporária, e o estímulo ao comércio, artesanato e serviços, beneficiando diretamente trabalhadores e pequenos empreendedores.
Trata-se também de uma ação que promove lazer, cultura e integração social, possibilitando à população o acesso gratuito a atividades artísticas, apresentações musicais, manifestações culturais tradicionais e momentos de convivência comunitária.
Diante disso, a alocação de recursos por meio de emenda parlamentar mostra-se necessária para viabilizar a infraestrutura, logística, atrações culturais e demais despesas indispensáveis à execução do evento, assegurando sua realização com organização, segurança e qualidade.
Assim, justifica-se plenamente o presente pleito, por se tratar de investimento de interesse público, com impacto positivo no desenvolvimento cultural, turístico e econômico do município.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 150.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
Bairro Real Copagri, em Teresina-PI
R$150.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631020563
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.003600/2026-58
Autoria
GEORGIANO NETO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
Localidade beneficiada
Bairro Real Copagri, em Teresina-PI
Objeto
Contratação de show musical para a realização do Arraiá do bairro Real Copagri, em Teresina-PI, no dia 27 de junho do corrente ano
Função
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo
PROMOVER O ACESSO AO LAZER, A INTEGRAÇAO SOCIAL E A DIVERSIDADE CULTURAL NOS TERRITÓRIOS DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
10 -
Justificativa
A realização do festival junino é um momento simbólico de valorização da cultura local e fortalecimento da identidade do povo. Além disso, o evento contribui para o fomento do turismo, o aquecimento da economia local, a geração de emprego e renda temporária, e o estímulo ao comércio, artesanato e serviços, beneficiando diretamente trabalhadores e pequenos empreendedores.
Trata-se também de uma ação que promove lazer, cultura e integração social, possibilitando à população o acesso gratuito a atividades artísticas, apresentações musicais, manifestações culturais tradicionais e momentos de convivência comunitária.
Diante disso, a alocação de recursos por meio de emenda parlamentar mostra-se necessária para viabilizar a infraestrutura, logística, atrações culturais e demais despesas indispensáveis à execução do evento, assegurando sua realização com organização, segurança e qualidade.
Assim, justifica-se plenamente o presente pleito, por se tratar de investimento de interesse público, com impacto positivo no desenvolvimento cultural, turístico e econômico do município.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 150.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
Bairro Vila Madre Teresa, muicípio de Teresina-PI
R$150.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631020561
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.003598/2026-17
Autoria
GEORGIANO NETO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
Localidade beneficiada
Bairro Vila Madre Teresa, muicípio de Teresina-PI
Objeto
contratação de show musical para a realização do Arraiá do Bairro Vila Madre Teresa, Teresina-PI, no dia 05 de junho do ano em curso
Função
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo
PROMOVER O ACESSO AO LAZER, A INTEGRAÇAO SOCIAL E A DIVERSIDADE CULTURAL NOS TERRITÓRIOS DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
10 -
Justificativa
A realização do festival junino é um momento simbólico de valorização da cultura local e fortalecimento da identidade do povo. Além disso, o evento contribui para o fomento do turismo, o aquecimento da economia local, a geração de emprego e renda temporária, e o estímulo ao comércio, artesanato e serviços, beneficiando diretamente trabalhadores e pequenos empreendedores.
Trata-se também de uma ação que promove lazer, cultura e integração social, possibilitando à população o acesso gratuito a atividades artísticas, apresentações musicais, manifestações culturais tradicionais e momentos de convivência comunitária.
Diante disso, a alocação de recursos por meio de emenda parlamentar mostra-se necessária para viabilizar a infraestrutura, logística, atrações culturais e demais despesas indispensáveis à execução do evento, assegurando sua realização com organização, segurança e qualidade.
Assim, justifica-se plenamente o presente pleito, por se tratar de investimento de interesse público, com impacto positivo no desenvolvimento cultural, turístico e econômico do município.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 150.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
Bairro Vila Madre Teresa, município de Teresina-PI
R$100.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631020563
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.003690/2026-87
Autoria
GEORGIANO NETO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
Localidade beneficiada
Bairro Vila Madre Teresa, município de Teresina-PI
Objeto
contratação de show musical para a realização do arraiá do bairro Vila Madre Teresa, em Teresina-Pi, no dia 05 de junho do corrente ano
Função
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo
PROMOVER O ACESSO AO LAZER, A INTEGRAÇAO SOCIAL E A DIVERSIDADE CULTURAL NOS TERRITÓRIOS DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
10 -
Justificativa
A realização de Festival junino é um momento simbólico de valorização cultural e fortalecimento da identidade do povo. Além disso, o evento contribui para o fomento do turismo, o aquecimento da economia local, a geração de emprego e renda temporária, e o estímulo ao comércio, artesanato e serviços, beneficiando diretamente trabalhadores e pequenos empreendedores.
Trata-se também de uma ação que promove lazer, cultura e integração social, possibilitando à população o acesso gratuito a atividades artísticas, apresentações musicais, manifestações culturais tradicionais e momentos de convivência comunitária.
Diante disso, a alocação de recursos por meio de emenda parlamentar mostra-se necessária para viabilizar a infraestrutura, logística, atrações culturais e demais despesas indispensáveis à execução do evento, assegurando sua realização com organização, segurança e qualidade.
Assim, justifica-se plenamente o presente pleito, por se tratar de investimento de interesse público, com impacto positivo no desenvolvimento cultural, turístico e econômico do município.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
moradores do bairro Cerâmica Cil, no município de Teresina-PI
R$100.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631020564
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.003691/2026-21
Autoria
GEORGIANO NETO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
Localidade beneficiada
moradores do bairro Cerâmica Cil, no município de Teresina-PI
Objeto
contratação de show musical para a realização do Arraiá do bairro Cerâmica Cil, no dia 25 de junho do corrente ano
Função
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo
PROMOVER O ACESSO AO LAZER, A INTEGRAÇAO SOCIAL E A DIVERSIDADE CULTURAL NOS TERRITÓRIOS DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
10 -
Justificativa
A realização de Festival junino é um momento simbólico de valorização cultural e fortalecimento da identidade do povo. Além disso, o evento contribui para o fomento do turismo, o aquecimento da economia local, a geração de emprego e renda temporária, e o estímulo ao comércio, artesanato e serviços, beneficiando diretamente trabalhadores e pequenos empreendedores.
Trata-se também de uma ação que promove lazer, cultura e integração social, possibilitando à população o acesso gratuito a atividades artísticas, apresentações musicais, manifestações culturais tradicionais e momentos de convivência comunitária.
Diante disso, a alocação de recursos por meio de emenda parlamentar mostra-se necessária para viabilizar a infraestrutura, logística, atrações culturais e demais despesas indispensáveis à execução do evento, assegurando sua realização com organização, segurança e qualidade.
Assim, justifica-se plenamente o presente pleito, por se tratar de investimento de interesse público, com impacto positivo no desenvolvimento cultural, turístico e econômico do município.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
município de José de Freitas
R$100.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631020453
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.002806/2026-61
Autoria
GEORGIANO NETO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
Localidade beneficiada
município de José de Freitas
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL PARA A REALIZAÇÃO DO ANIVERSARIO DA CIDADE DE JOSÉ DE FREITAS, DIA 07 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.
Função
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo
PROMOVER O ACESSO AO LAZER, A INTEGRAÇAO SOCIAL E A DIVERSIDADE CULTURAL NOS TERRITÓRIOS DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
10 -
Justificativa
Considerando as atribuições da CENDFOL e o reconhecimento do carnaval como patrimônio cultural imaterial, vetor de inclusão social e motor de desenvolvimento econômico, justificamos a realização do show musical, com a aplicação criteriosa dos recursos aliados a gestão transparente e participativa o que garantirá impactos positivos duradouros nas comunidades
beneficiadas.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
Bairro Real Copagri, no município de Teresina-PI
R$100.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631020565
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.003692/2026-76
Autoria
GEORGIANO NETO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
Localidade beneficiada
Bairro Real Copagri, no município de Teresina-PI
Objeto
contratação de show musical para a realização do Arraiá do bairro Real Copagre, no município de Teresina-PI, no dia 27 de junho do ano em curso
Função
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo
PROMOVER O ACESSO AO LAZER, A INTEGRAÇAO SOCIAL E A DIVERSIDADE CULTURAL NOS TERRITÓRIOS DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
10 -
Justificativa
A realização de Festival junino é um momento simbólico de valorização cultural e fortalecimento da identidade do povo. Além disso, o evento contribui para o fomento do turismo, o aquecimento da economia local, a geração de emprego e renda temporária, e o estímulo ao comércio, artesanato e serviços, beneficiando diretamente trabalhadores e pequenos empreendedores.
Trata-se também de uma ação que promove lazer, cultura e integração social, possibilitando à população o acesso gratuito a atividades artísticas, apresentações musicais, manifestações culturais tradicionais e momentos de convivência comunitária.
Diante disso, a alocação de recursos por meio de emenda parlamentar mostra-se necessária para viabilizar a infraestrutura, logística, atrações culturais e demais despesas indispensáveis à execução do evento, assegurando sua realização com organização, segurança e qualidade.
Assim, justifica-se plenamente o presente pleito, por se tratar de investimento de interesse público, com impacto positivo no desenvolvimento cultural, turístico e econômico do município.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
Povoado Santa Teresa, no município de Teresina-PI
R$100.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631020562
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.003689/2026-52
Autoria
GEORGIANO NETO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
Localidade beneficiada
Povoado Santa Teresa, no município de Teresina-PI
Objeto
contratação de show musical para a realização do Arraiá do Povoado Santa Teresa, em Teresina-PI, no dia 05 de junho do corrente ano.
Função
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo
PROMOVER O ACESSO AO LAZER, A INTEGRAÇAO SOCIAL E A DIVERSIDADE CULTURAL NOS TERRITÓRIOS DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
10 -
Justificativa
A realização de Festival junino é um momento simbólico de valorização cultural e fortalecimento da identidade do povo. Além disso, o evento contribui para o fomento do turismo, o aquecimento da economia local, a geração de emprego e renda temporária, e o estímulo ao comércio, artesanato e serviços, beneficiando diretamente trabalhadores e pequenos empreendedores.
Trata-se também de uma ação que promove lazer, cultura e integração social, possibilitando à população o acesso gratuito a atividades artísticas, apresentações musicais, manifestações culturais tradicionais e momentos de convivência comunitária.
Diante disso, a alocação de recursos por meio de emenda parlamentar mostra-se necessária para viabilizar a infraestrutura, logística, atrações culturais e demais despesas indispensáveis à execução do evento, assegurando sua realização com organização, segurança e qualidade.
Assim, justifica-se plenamente o presente pleito, por se tratar de investimento de interesse público, com impacto positivo no desenvolvimento cultural, turístico e econômico do município.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
município de São João da Serra-PI
R$37.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631020872
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.005945/2026-46
Autoria
GEORGIANO NETO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
Localidade beneficiada
município de São João da Serra-PI
Objeto
Contratação de show musical para a realização dos Festejos de são João Batista, no município de São João da Serra-PI
Função
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo
PROMOVER O ACESSO AO LAZER, A INTEGRAÇAO SOCIAL E A DIVERSIDADE CULTURAL NOS TERRITÓRIOS DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
10 -
Justificativa
A celebração dos Festejos de uma município é um momento simbólico de valorização da fé, da história local, reconhecimento das conquistas da comunidade e fortalecimento da identidade do povo. Além disso, o evento contribui para o fomento do turismo, o aquecimento da economia local, a geração de emprego e renda temporária, e o estímulo ao comércio, artesanato e serviços, beneficiando diretamente trabalhadores e pequenos
empreendedores.
Trata-se também de uma ação que promove lazer, cultura e integração social, possibilitando à população o acesso gratuito a atividades artísticas, apresentações musicais, manifestações culturais tradicionais e momentos de convivência comunitária. Diante disso, a alocação de recursos por meio de emenda parlamentar mostra-se necessária para viabilizar a infraestrutura, logística, atrações culturais e demais despesas indispensáveis à execução do evento, assegurando sua realização com organização, segurança e qualidade. Assim, justifica-se plenamente o presente pleito, por se tratar de investimento de interesse público, com impacto positivo no desenvolvimento
cultural, turístico e econômico do município.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 37.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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