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Transparência Piauí
Franzé Silva
Franzé Silva
PT · Deputado(a) Estadual · Piauí
Fonte: Portal da Transparência / CGU · emendas do parlamentar · via LAI 12.527/2011 · Reportar
Emendas
2
Municípios atendidos
15+
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Emendas filtradas por área: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL limpar filtro
Ano Função / Tipo Beneficiário / Município Valor Situação
2026
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
MUNICÍPIO DE JOSÉ DE FREITAS
R$178.960,00 Aprovada
Código Identificador
202631490312
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.001921/2026-18
Autoria
FRANZÉ SILVA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
Localidade beneficiada
MUNICÍPIO DE JOSÉ DE FREITAS
Objeto
O objetivo da realização do aniversário do município de José de Freitas – PI é celebrar a história, a cultura e o desenvolvimento da cidade, fortalecendo a identidade local e promovendo a integração da comunidade. Entre os principais objetivos, destacam-se: * Valorizar a história do município – Resgatar e divulgar a trajetória de José de Freitas, homenageando seus fundadores, lideranças e cidadãos que contribuíram para o crescimento da cidade. * Fortalecer a identidade cultural – Incentivar manifestações culturais, artísticas e tradicionais, promovendo apresentações musicais, danças, exposições e eventos religiosos. * Promover a integração social – Reunir a população urbana e rural em momentos de confraternização, reforçando o sentimento de pertencimento.
Função
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo
PROMOVER O ACESSO AO LAZER, A INTEGRAÇAO SOCIAL E A DIVERSIDADE CULTURAL NOS TERRITÓRIOS DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
10 -
Justificativa
A realização das festividades em comemoração ao aniversário do município de José de Freitas justifica-se pela importância histórica, cultural, social e econômica que a data representa para a população freitense. A celebração do aniversário municipal constitui um momento de valorização da história local, permitindo o resgate das origens, tradições e conquistas que marcaram a trajetória do município ao longo dos anos. Trata-se de uma oportunidade para homenagear personalidades, lideranças e cidadãos que contribuíram significativamente para o desenvolvimento da cidade. Além disso, o evento fortalece a identidade cultural, promovendo manifestações artísticas, culturais, esportivas e religiosas que integram diferentes gerações e comunidades da zona urbana e rural. A festividade também reforça o sentimento de pertencimento e orgulho da população, estimulando a participação popular e a convivência social.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 178.960,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
MUNICIPIO DE JOSÉ DE FREITAS
R$100.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631490311
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.001918/2026-02
Autoria
FRANZÉ SILVA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
Localidade beneficiada
MUNICIPIO DE JOSÉ DE FREITAS
Objeto
Promover e valorizar as tradições dos festejos de São José no município de Ribeiro Gonçalves-PI, fortalecendo a identidade local por meio de apresentações artísticas, música, dança, gastronomia típica e integração da comunidade.
Função
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo
PROMOVER O ACESSO AO LAZER, A INTEGRAÇAO SOCIAL E A DIVERSIDADE CULTURAL NOS TERRITÓRIOS DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
10 -
Justificativa
A realização dos festejos de São José no município de Ribeiro Gonçalves – PI se justifica por diversos aspectos históricos, sociais, culturais e econômicos que fortalecem a identidade e o desenvolvimento do município. Os festejos fortalecem a tradição, a história e os costumes locais, preservando o patrimônio imaterial da comunidade.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
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