- Código Identificador
- 202631490312
- Status
- Aprovada
- Ano
- 2026
- Processo sei
- 00010.001921/2026-18
- Autoria
- FRANZÉ SILVA - PT
- Partido
- PT
- Modalidade
- Transferências com finalidade definida
- Descrição da modalidade
- Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
- Beneficiário
- COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
- Localidade beneficiada
- MUNICÍPIO DE JOSÉ DE FREITAS
- Objeto
- O objetivo da realização do aniversário do município de José de Freitas – PI é celebrar a história, a cultura e o desenvolvimento da cidade, fortalecendo a identidade local e promovendo a integração da comunidade. Entre os principais objetivos, destacam-se:
* Valorizar a história do município – Resgatar e divulgar a trajetória de José de Freitas, homenageando seus fundadores, lideranças e cidadãos que contribuíram para o crescimento da cidade.
* Fortalecer a identidade cultural – Incentivar manifestações culturais, artísticas e tradicionais, promovendo apresentações musicais, danças, exposições e eventos religiosos.
* Promover a integração social – Reunir a população urbana e rural em momentos de confraternização, reforçando o sentimento de pertencimento.
- Função
- 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
- Objetivo
- PROMOVER O ACESSO AO LAZER, A INTEGRAÇAO SOCIAL E A DIVERSIDADE CULTURAL NOS TERRITÓRIOS DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO.
- ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
- 10 -
- Justificativa
- A realização das festividades em comemoração ao aniversário do município de José de Freitas justifica-se pela importância histórica, cultural, social e econômica que a data representa para a população freitense. A celebração do aniversário municipal constitui um momento de valorização da história local, permitindo o resgate das origens, tradições e conquistas que marcaram a trajetória do município ao longo dos anos. Trata-se de uma oportunidade para homenagear personalidades, lideranças e cidadãos que contribuíram significativamente para o desenvolvimento da cidade. Além disso, o evento fortalece a identidade cultural, promovendo manifestações artísticas, culturais, esportivas e religiosas que integram diferentes gerações e comunidades da zona urbana e rural. A festividade também reforça o sentimento de pertencimento e orgulho da população, estimulando a participação popular e a convivência social.
- Observação da Aprovação
- Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
- Apoiador/solicitante
- -
- Valor
- R$ 178.960,00
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- Código Identificador
- 202631490311
- Status
- Aprovada
- Ano
- 2026
- Processo sei
- 00010.001918/2026-02
- Autoria
- FRANZÉ SILVA - PT
- Partido
- PT
- Modalidade
- Transferências com finalidade definida
- Descrição da modalidade
- Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
- Beneficiário
- COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
- Localidade beneficiada
- MUNICIPIO DE JOSÉ DE FREITAS
- Objeto
- Promover e valorizar as tradições dos festejos de São José no município de Ribeiro Gonçalves-PI, fortalecendo a identidade local por meio de apresentações artísticas, música, dança, gastronomia típica e integração da comunidade.
- Função
- 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
- Objetivo
- PROMOVER O ACESSO AO LAZER, A INTEGRAÇAO SOCIAL E A DIVERSIDADE CULTURAL NOS TERRITÓRIOS DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO.
- ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
- 10 -
- Justificativa
- A realização dos festejos de São José no município de Ribeiro Gonçalves – PI se justifica por diversos aspectos históricos, sociais, culturais e econômicos que fortalecem a identidade e o desenvolvimento do município. Os festejos fortalecem a tradição, a história e os costumes locais, preservando o patrimônio imaterial da comunidade.
- Observação da Aprovação
- Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
- Apoiador/solicitante
- -
- Valor
- R$ 100.000,00
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