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Ano
Função / Tipo
Beneficiário / Município
Valor
Situação
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
MUNICÍPIO DE MONSENHOR GIL - PI
R$300.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631490284
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.001639/2026-31
Autoria
FRANZÉ SILVA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
MUNICÍPIO DE MONSENHOR GIL - PI
Objeto
FESTEJO DO MONTE ALEGRE
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
O festejo do Monte Alegre tem como tradição Missas religiosas em Ação de Graças no município e festas culturais.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 300.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
MUNICÍPIO DE JARDIM DO MULATO - PI
R$300.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631030509
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.003326/2026-17
Autoria
FRANZÉ SILVA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
MUNICÍPIO DE JARDIM DO MULATO - PI
Objeto
REALIZAÇÃO DA SEMANA CULTURAL DO JARDIM DO MULATO - PI
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A REFERIDA SEMANA CULTURAL É ESSENCIAL PARA A COMUNIDADE, LEVANDO CULTURA E DIVERSÃO PARA O MUNICÍPIO
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 300.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
MUNICÍPIIO DE COIVARAS - PI
R$300.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631030631
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.004093/2026-70
Autoria
FRANZÉ SILVA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
MUNICÍPIIO DE COIVARAS - PI
Objeto
REALIZAÇÃO DO ANIVESÁRIO DA CIDADE DE COIVARAS-PI
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
CONTRATAÇÃO DE BANDAS MUSICAIS PARA A COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE COIVARAS-PI
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 300.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
MUNICÍPIO DE MONSENHOR GIL
R$300.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631490097
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.000904/2026-63
Autoria
FRANZÉ SILVA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
MUNICÍPIO DE MONSENHOR GIL
Objeto
REALIZAÇÃO DO CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR GIL - PI, NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2026.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
CONSIDERANDO AS ATRIBUIÇÕES DA SECULT E O
RECONHECIMENTO DO CARNAVAL COMO PATRIMÔNIO
CULTURAL IMATERIAL, VETOR DE INCLUSÃO SOCIAL E MOTOR
DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, JUSTIFICAMOS A
REALIZAÇÃO DO SHOW MUSICAL, COM A APLICAÇÃO
CRITERIOSA DOS RECURSOS ALIADOS A GESTÃO
TRANSPARENTE E PARTICIPATIVA O QUE GARANTIRÁ
IMPACTOS POSITIVOS DURADOUROS NAS COMUNIDADES
BENEFICIADAS.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 300.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
MUNICÍPIO DE TAMBORIL DO PIAUÍ
R$300.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631490276
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.001557/2026-96
Autoria
FRANZÉ SILVA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
MUNICÍPIO DE TAMBORIL DO PIAUÍ
Objeto
I EXPO TAMBORIL
EXOSIÇÃO - AGRICULTURA - OFICINAS E PALESTRAS
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A I EXPO TAMBORIL, TEM A IMPORTÂNCIA DE MOVIMENTAR A CIDADE DE TAMBORIL DO PIAUÍ, LEVANDO CULTURA, EXPOSIÇAO DE ANIMAIS E AGRICULTURA, OFICINAS E PALESTRAS PARA CONHECIMENTO DA POPULAÇÃO.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 300.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
MUNICIPIO DE CARAÚBAS - PI
R$250.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631490357
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.002342/2026-92
Autoria
FRANZÉ SILVA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
MUNICIPIO DE CARAÚBAS - PI
Objeto
Destinar recursos para a realização da Festa do Trabalhador em Caraúbas 2026, promovendo a valorização da classe trabalhadora, incentivando a participação de jovens trabalhadores e empreendedores e fortalecendo a economia local por meio da geração de renda e estímulo ao comércio.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A celebração do Dia do Trabalhador possui relevante caráter social e institucional, reconhecendo a contribuição dos trabalhadores para o desenvolvimento do município. O evento promove integração comunitária, inclusão social e valorização cultural, além de gerar impacto econômico positivo, com movimentação do comércio, contratação de serviços e geração de empregos temporários, fortalecendo a economia municipal.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 250.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
MUNICÍPIO DE TERESINA - PI
R$250.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631030834
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.005390/2026-32
Autoria
FRANZÉ SILVA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
MUNICÍPIO DE TERESINA - PI
Objeto
O 3º Arraiá do Povo será realizado no dia 30 de maio de 2026, no campo da APCDEP, localizado no bairro Pedro Mole, com o objetivo de promover a integração comunitária, fortalecer os vínculos sociais e valorizar as tradições culturais nordestinas por meio de atividades juninas voltadas à população local.
O evento contará com apresentações culturais, quadrilhas juninas, atrações musicais, barracas típicas, atividades recreativas e ações de convivência social, proporcionando lazer, entretenimento e fortalecimento da identidade cultural da comunidade. A iniciativa visa estimular a participação popular, incentivar o protagonismo comunitário e ampliar o acesso da população às manifestações culturais tradicionais, especialmente entre crianças, jovens e famílias da comunidade.
Além de promover cultura e lazer, o Arraiá do Povo busca fomentar a economia local por meio da participação de pequenos comerciantes, ambulantes, empreendedores comunitários e trabalhadores informais, gerando oportunidades de renda temporária e movimentação econômica no bairro.
A realização do evento contribuirá diretamente para o fortalecimento das políticas públicas de cultura, inclusão social e valorização das tradições populares, garantindo um ambiente seguro, organizado, acessível e acolhedor para todos os participantes.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A presente proposta tem por finalidade apoiar e viabilizar a realização do 3º Arraiá do Povo, a ocorrer no dia 30 de maio de 2026, no campo da APCDEP, no bairro Pedro Mole, considerando a relevância cultural, social e econômica do evento para a comunidade local.
As festividades juninas representam uma das mais importantes expressões culturais do Nordeste brasileiro, sendo fundamentais para a preservação das tradições populares, fortalecimento da identidade regional e promoção da integração social. Nesse contexto, o Arraiá do Povo se consolida como uma ação de grande alcance comunitário, reunindo moradores, famílias, jovens e lideranças locais em um ambiente de convivência, cultura e lazer.
O evento proporcionará apresentações culturais, quadrilhas juninas, atrações musicais e atividades recreativas, fortalecendo o sentimento de pertencimento comunitário e incentivando a participação popular nas manifestações culturais tradicionais.
Além do impacto cultural e social, o evento também possui relevante caráter econômico, uma vez que estimula a comercialização de produtos típicos, fortalece o trabalho de pequenos comerciantes, empreendedores informais e trabalhadores da comunidade, contribuindo para a geração de renda e movimentação econômica local.
A iniciativa ainda se destaca como importante instrumento de inclusão social e valorização comunitária, proporcionando acesso gratuito à cultura e ao entretenimento para a população do bairro Pedro Mole e regiões adjacentes.
Dessa forma, a realização do 3º Arraiá do Povo mostra-se plenamente justificada diante do interesse público envolvido e dos benefícios sociais, culturais e econômicos que serão proporcionados à comunidade.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 250.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
SANTO ANTONIO DOS MILAGRE - PI
R$250.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631490352
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.002345/2026-26
Autoria
FRANZÉ SILVA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
SANTO ANTONIO DOS MILAGRE - PI
Objeto
Apoiar financeiramente a realização dos Festejos de Santo Antônio dos Milagres 2026, promovendo a preservação das tradições religiosas e culturais do município, incentivando a participação da juventude e fomentando a economia local.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO., PROMOVER A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE INCLUSÃO DO JOVEM URBANO E RURAL NAS DIVERSAS POLÍTICAS PÚBLICAS E NAS GARANTIAS DE DIREITO DO ESTATUTO DA JUVENTUDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
Os festejos constituem tradição consolidada no município, fortalecendo a identidade cultural e a convivência comunitária. O evento amplia o envolvimento da juventude em atividades culturais e sociais, estimulando o protagonismo e a inclusão. Sob o aspecto econômico, gera empregos temporários, valoriza artistas regionais e movimenta o comércio e os serviços locais, contribuindo para o desenvolvimento econômico municipal.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 250.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO PIAUÍ - PI
R$250.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631490353
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.002333/2026-00
Autoria
FRANZÉ SILVA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO PIAUÍ - PI
Objeto
Destinar recursos para a realização dos Festejos de São Gonçalo 2026, fortalecendo as tradições religiosas do município, promovendo a integração comunitária, ampliando oportunidades de participação da juventude e estimulando o desenvolvimento econômico local.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
Trata-se de celebração tradicional em honra ao padroeiro do município, com ampla participação popular e forte relevância cultural. O evento constitui espaço de inclusão social e valorização da cultura local, incentivando artistas e grupos culturais da região. Além disso, promove significativa movimentação econômica, atraindo visitantes de cidades vizinhas e impulsionando o comércio, a alimentação, o transporte e os serviços locais, contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico municipal.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 250.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU - PI
R$250.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631490354
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.002339/2026-79
Autoria
FRANZÉ SILVA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU - PI
Objeto
Destinar recursos para a realização da tradicional festa de Sábado de Aleluia 2026 no município de Morro do Chapéu do Piauí, promovendo a preservação cultural, a participação ativa da juventude, a integração regional e o fortalecimento da economia local e regional.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A festa de Sábado de Aleluia é evento tradicional consolidado no calendário cultural do município, sendo amplamente aguardado pela população e reconhecido por reunir moradores e visitantes de diversas cidades da região. A iniciativa fortalece a identidade cultural, amplia o protagonismo juvenil em atividades artísticas e musicais e promove lazer seguro e organizado. Além disso, apresenta expressivo impacto econômico regional, movimentando comércio, bares, restaurantes, serviços e trabalhadores informais, gerando empregos temporários e estimulando a economia criativa e o turismo regional.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 250.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
MUNICIPIO DE MATIAS OLIMPIO - PI
R$250.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631490355
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.002340/2026-01
Autoria
FRANZÉ SILVA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
MUNICIPIO DE MATIAS OLIMPIO - PI
Objeto
Apoiar a realização da Festa de Páscoa 2026 no município de Matias Olímpio, promovendo o fortalecimento das tradições religiosas da Semana Santa, incentivando a participação da juventude em atividades culturais e artísticas e estimulando o turismo religioso e a economia municipal.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
Festa de Páscoa representa uma das celebrações mais relevantes do calendário cristão local, reunindo a comunidade em manifestações de fé, cultura e integração social. A participação da juventude em encenações e apresentações culturais fortalece o protagonismo juvenil e a identidade comunitária. O evento também atrai visitantes da região, promovendo significativa movimentação econômica nos setores de comércio e serviços, gerando empregos temporários e ampliando a circulação de renda no município.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 250.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DO PIAUÍ - PI
R$250.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631490356
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.002341/2026-48
Autoria
FRANZÉ SILVA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DO PIAUÍ - PI
Objeto
Destinar recursos para viabilizar a realização dos Festejos de Imbiratânia 2026, fortalecendo as tradições religiosas e culturais da comunidade, promovendo a integração social e incentivando a participação ativa da juventude em atividades culturais, esportivas e educativas, além de fomentar a economia local e regional por meio da geração de renda temporária e valorização da economia criativa.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
Os Festejos de Imbiratânia constituem manifestação tradicional consolidada na zona rural de São Gonçalo do Piauí, desempenhando papel fundamental na preservação da identidade cultural e religiosa da comunidade. O evento promove inclusão social, fortalece vínculos inter geracionais e amplia o protagonismo juvenil, oferecendo espaço de convivência e lazer saudável. Além do impacto cultural, a festividade movimenta o comércio local, incentiva pequenos empreendedores, gera empregos temporários e impulsiona a economia regional, configurando-se como importante instrumento de desenvolvimento social e econômico.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 250.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE - PI
R$250.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631031123
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.008257/2026-38
Autoria
FRANZÉ SILVA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE - PI
Objeto
CONTRATAÇÃO DE BANDAS MUSICAL PARA A FESTA DO VAQUEIRO
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
FESTA DO VAQUEI RO NA CIDADE DE LAGOA ALEGRE-PI, NO DIA 29/07
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 250.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR - PI
R$250.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631031122
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.008256/2026-93
Autoria
FRANZÉ SILVA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR - PI
Objeto
CONTRATAÇÃO DE BANDA E ESTRUTURA PARA OS FESTEJOS DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS - COMUNIDADE ALTO DO MEIO
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
FESTEJOS DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS - COMUNIDADE ALTO DO MEIO
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 250.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
POVOADO ALEGRIA - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA - PI
R$200.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631030694
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.004392/2026-12
Autoria
FRANZÉ SILVA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
POVOADO ALEGRIA - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA - PI
Objeto
CONTRATAÇÃO DE BANDA MUSICAL PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA JUNINA DO POVOADO ALEGRIA, ZONA RURAL DE TERESINA - PI.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A realização da tradicional festa junina do Povoado Alegria, em sua quarta edição, no município de Teresina, justifica-se pela valorização e preservação das tradições culturais nordestinas, especialmente das Festas Juninas, que representam importante patrimônio imaterial. O evento promove a integração da comunidade, oferecendo lazer, cultura e fortalecimento dos vínculos sociais, além de incentivar a participação da população local, especialmente dos jovens.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 200.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
MUNICÍPIO DE ALTO LONGÁ
R$150.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631490215
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.001409/2026-71
Autoria
FRANZÉ SILVA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
MUNICÍPIO DE ALTO LONGÁ
Objeto
CONTEÚDOS CULTURAIS BEM COMO A REALIZAÇÃO DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
CONSIDERANDO AS ATRIBUILÇÕES DA SECULT, JUSTIFICAMOS A REALIZAÇÃO DO SHOW MUSICAL, COM A APLICAÇÃO CRITERIOSA DOS RECURSOS ALIADOS A GESTÃO TRANSPARENTE E PARTICIPATIVA O QUE GARANTIRÁ IMPACTOS POSITIVOS DURADOUROS NAS COMUNIDADES BENEFICIADAS.
Observação da Aprovação
Considerando a dotação orçamentária atualizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 150.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
MUNICÍPIO DE BURITI DOS LOPES
R$150.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631490095
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.000902/2026-74
Autoria
FRANZÉ SILVA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
MUNICÍPIO DE BURITI DOS LOPES
Objeto
CONTRATAÇÃO DE BANDA MUSICAL PARA A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE BURITI DOS LOPES - PI, NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2026.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
CONSIDERANDO AS ATRIBUIÇÕES DA SECULT E O RECONHECIMENTO DO CARNAVAL COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL, VETOR DE INCLUSÃO SOCIAL E MOTOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, JUSTIFICAMOS A REALIZAÇÃO DO SHOW MUSICAL, COM A APLICAÇÃO CRITERIOSA DOS RECURSOS ALIADOS A GESTÃO TRANSPARENTE E PARTICIPATIVA O QUE GARANTIRÁ IMPACTOS POSITIVOS DURADOUROS NAS COMUNIDADES BENEFICIADAS.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 150.000,00
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2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
MUNICÍPIO DE MIGUEL LEÃO - PI
R$150.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631030499
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.003120/2026-97
Autoria
FRANZÉ SILVA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
MUNICÍPIO DE MIGUEL LEÃO - PI
Objeto
REALIZAÇÃO DE FESTA NO TRADICIONAL SÁBADO DE ALELUIA
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A PRESENTE FESTA JÁ É TRADICIONAL NO MUNICÍPIO, TRAZENDO A CULTURA E FESTIVIDADE A COMUNIDADE.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 150.000,00
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2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES
R$150.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631490280
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
-
Autoria
FRANZÉ SILVA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES
Objeto
Promover e valorizar a cultura, a fé e as tradições do município de Santa Cruz dos Milagres, fortalecendo a identidade local por meio de manifestações religiosas, apresentações artísticas, música, dança, gastronomia típica e integração da comunidade.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A realização da festa cultural em Santa Cruz dos Milagres – PI se justifica por diversos aspectos históricos, religiosos, sociais, culturais e econômicos que fortalecem a identidade e o desenvolvimento do município.
Santa Cruz dos Milagres é reconhecida como um dos principais destinos de turismo religioso do estado, recebendo milhares de romeiros todos os anos em devoção à Santa Cruz. A festa cultural fortalece essa tradição, valorizando a fé, a história e os costumes locais, preservando o patrimônio imaterial da comunidade.
Observação da Aprovação
—
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 150.000,00
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2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
MUNICÍPIO DE ESPERANTINA - PI
R$150.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631030500
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.003121/2026-31
Autoria
FRANZÉ SILVA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
MUNICÍPIO DE ESPERANTINA - PI
Objeto
REALIZAÇÃO DE FESTA DE PÁSCOA COM A CONTRATAÇÃO DE BANDAS
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A REFERIDA FESTA REALIZADA NO PARQUE ECOLÓGICO DA CACHOEIRA DO URUBU É TRADIÇÃO NO MUNICIPIO, LEVANDO CULTURA E DIVERSÃO A COMUNIDADE.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 150.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES - PI
R$150.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631030426
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.002499/2026-18
Autoria
FRANZÉ SILVA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES - PI
Objeto
Promover e valorizar as tradições dos festejos de São José no município de Ribeiro Gonçalves-PI, fortalecendo a identidade local por meio de apresentações artísticas, música, dança, gastronomia típica e integração da comunidade.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A realização dos festejos de São José no município de Ribeiro Gonçalves – PI se justifica por diversos aspectos históricos, sociais, culturais e econômicos que fortalecem a identidade e o desenvolvimento do município. Os festejos fortalecem a tradição, a história e os costumes locais, preservando o patrimônio imaterial da comunidade.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 150.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
MUNICÍPIO DE LAGOINHA DO PIAUÍ
R$150.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631030596
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.003835/2026-40
Autoria
FRANZÉ SILVA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
MUNICÍPIO DE LAGOINHA DO PIAUÍ
Objeto
REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS DE LAGOINHA DO PIAUÍ
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
O REFERIDO FESTEJO VISA PROPORCIONAR LAZER E CULTURA A COMUNIDADE, LEVANDO FONTE DE DIVERSÃO, RENDA E CULTURA.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 150.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
MUNICÍPIO DE TERESINA - POVOADO ALEGRIA
R$150.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631031068
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.007364/2026-49
Autoria
FRANZÉ SILVA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
MUNICÍPIO DE TERESINA - POVOADO ALEGRIA
Objeto
Apresentação Musical da Banda Furacão do Forró
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A realização da tradicional festa junina do Povoado Alegria, em sua quarta edição, no município de Teresina, justifica-se pela valorização e preservação das tradições culturais nordestinas, especialmente das Festas Juninas, que representam importante patrimônio imaterial. O evento promove a integração da comunidade, oferecendo lazer, cultura e fortalecimento dos vínculos sociais, além de incentivar a participação da população local, especialmente dos jovens.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 150.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
MUNICÍPIIO DE TERESINA
R$150.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631490286
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.001641/2026-18
Autoria
FRANZÉ SILVA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
MUNICÍPIIO DE TERESINA
Objeto
Tradicional festa das mulheres da Cacimba Velha em Teresina-PI
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A região do povoado Cacimba Velha, na zona rural leste de Teresina, Piauí, destaca-se por promover eventos que valorizam o protagonismo feminino, a cultura local e a agricultura familiar. Além dessas ações, a região da Cacimba Velha é conhecida por festejos tradicionais, como o da Fazenda Amparo, que já celebrou seu centenário, incluindo missas e batizados comunitários.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 150.000,00
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2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES - PI
R$150.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631490302
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.001804/2026-54
Autoria
FRANZÉ SILVA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES - PI
Objeto
Promover e valorizar as tradições dos festejos de São José no município de Ribeiro Gonçalves-PI, fortalecendo a identidade local por meio de apresentações artísticas, música, dança, gastronomia típica e integração da comunidade.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A realização dos festejos de São José no município de Ribeiro Gonçalves – PI se justifica por diversos aspectos históricos, sociais, culturais e econômicos que fortalecem a identidade e o desenvolvimento do município. Os festejos fortalecem a tradição, a história e os costumes locais, preservando o patrimônio imaterial da comunidade.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 150.000,00
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2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
MUNICIPIO DE ALTO LONGÁ
R$150.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631490216
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.001410/2026-04
Autoria
FRANZÉ SILVA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
MUNICIPIO DE ALTO LONGÁ
Objeto
CONTEÚDOS CULTURAIS BEM COMO A REALIZAÇÃO DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
CONSIDERANDO AS ATRIBUILÇÕES DA SECULT, JUSTIFICAMOS A REALIZAÇÃO DO SHOW MUSICAL, COM A APLICAÇÃO CRITERIOSA DOS RECURSOS ALIADOS A GESTÃO TRANSPARENTE E PARTICIPATIVA O QUE GARANTIRÁ IMPACTOS POSITIVOS DURADOUROS NAS COMUNIDADES BENEFICIADAS.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 150.000,00
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2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
MUNICÍPIIO DE LUÍS CORREIA
R$150.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631490096
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.000903/2026-19
Autoria
FRANZÉ SILVA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
MUNICÍPIIO DE LUÍS CORREIA
Objeto
REALIZAÇÃO DO CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE LUÍS CORREIA - PI, NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2026.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
CONSIDERANDO AS ATRIBUIÇÕES DA SECULT E O
RECONHECIMENTO DO CARNAVAL COMO PATRIMÔNIO
CULTURAL IMATERIAL, VETOR DE INCLUSÃO SOCIAL E MOTOR
DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, JUSTIFICAMOS A
REALIZAÇÃO DO SHOW MUSICAL, COM A APLICAÇÃO
CRITERIOSA DOS RECURSOS ALIADOS A GESTÃO
TRANSPARENTE E PARTICIPATIVA O QUE GARANTIRÁ
IMPACTOS POSITIVOS DURADOUROS NAS COMUNIDADES
BENEFICIADAS.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 150.000,00
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2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
MUNICÍPIO DE OEIRAS - PI
R$110.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631030843
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.005485/2026-56
Autoria
FRANZÉ SILVA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
MUNICÍPIO DE OEIRAS - PI
Objeto
CONTRATAÇÃO DE BANDA MUSICAL PARA A 75ª FESTA DO VAQUEIRO DE OEIRAS
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A REFERIDA CONTRATAÇÃO FAZ-SE NECESSÁRIO PARA A COMEMORAÇÃO DA 75ª FESTA DO VAQUEIRO, MOMENTO DE CELEBRAÇÃO COM A POPULÇÃO DO MUNICIPIO.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 110.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
MUNICÍPIO DE PALMEIRA DO PI
R$78.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631031083
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.007660/2026-40
Autoria
FRANZÉ SILVA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
MUNICÍPIO DE PALMEIRA DO PI
Objeto
CONTRATAÇÃO DE BANDA
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
CONTRATAÇÃO DE BANDA PARA O ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DO PIAUÍ
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 78.000,00
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2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
MUNICÍPIO DE ANÍSIO DE ABREU
R$50.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631030842
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.005482/2026-12
Autoria
FRANZÉ SILVA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
MUNICÍPIO DE ANÍSIO DE ABREU
Objeto
CONTRATAÇÃO DE BANDA PARA O ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE ANÍSIO DE ABREU - PI
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A REFERIDA CONTRATAÇÃO FAZ-SE NECESSÁRIO PARA A COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE ANÍSIO DE ABREU - PI, MOMENTO DE CELEBRAÇÃO COM A POPULÇÃO DO MUNICIPIO.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 50.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
MUNICIPIO DE INHUMA - PI
R$50.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631030841
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.005477/2026-18
Autoria
FRANZÉ SILVA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
MUNICIPIO DE INHUMA - PI
Objeto
CONTRATAÇÃO DE BANDA PARA O ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE INHUMA - PI.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A REFERIDA CONTRATAÇÃO FAZ-SE NECESSÁRIO PARA A COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE INHUMA- PI, MOMENTO DE CELEBRAÇÃO COM A POPULÇÃO DO MUNICIPIO.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 50.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
MUNICÍPIO DE JUREMA - PI
R$50.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631030802
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.005193/2026-13
Autoria
FRANZÉ SILVA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
MUNICÍPIO DE JUREMA - PI
Objeto
CONTRATAÇÃO DE BANDA PARA O FESTEJO DE NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO, NA CIDADE DE JUREMA-PI
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A REFERIDA CONTRATAÇÃO VISA PROMOVER A INTERAÇÃO CULTURAL, AFIM DE PROPORCIONAR CULTURA E LAZER A POPULAÇÃ O DE JUREMA - PI.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 50.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
MUNICÍPIO DE TERESINA-PI
R$50.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631030550
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.003543/2026-15
Autoria
FRANZÉ SILVA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
MUNICÍPIO DE TERESINA-PI
Objeto
FESTIVAL DE CULTURA DA ZONA SUDESTE - TERESINA/PI
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
O REFERIDO FESTIVAL TEM COMO PRINCIPAL MOTIVAÇÃO LEVAR CULTURA E RENDA PARA OS MORADORES DA REGIÃO SUDESTE DE TERESINA-PI.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 50.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
MUNICÍPIO DE TERESINA - PI
R$50.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631030535
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.003468/2026-84
Autoria
FRANZÉ SILVA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
MUNICÍPIO DE TERESINA - PI
Objeto
Festival cultural edição zona leste Teresina
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
O FESTIVAL VISA ATENDER A COMUNIDADDE, NA ZONA LESTE DE TERESINA, COM ESTRUTURA PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO E LAZER PARA A COMUNIDADE.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 50.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
MUNICIPIO DE RIO GRANDE - PI
R$50.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631030840
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.005475/2026-11
Autoria
FRANZÉ SILVA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
MUNICIPIO DE RIO GRANDE - PI
Objeto
CONTRATAÇÃO DE BANDA PARA O ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE RIO GRANDE - PI
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A REFERIDA CONTRATAÇÃO FAZ-SE NECESSÁRIO PARA A COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE RIO GRANDE - PI, MOMENTO DE CELEBRAÇÃO COM A POPULÇÃO DO MUNICIPIO.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 50.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA
R$50.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631030801
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.005192/2026-79
Autoria
FRANZÉ SILVA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA
Objeto
CONTRATAÇÃO DE BANDA PARA O FESTEJO DE NOVA SANTA RITA - PI
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A REFERIDA CONTRATAÇÃO VISA PROMOVER A INTERAÇÃO CULTURAL, AFIM DE PROPORCIONAR CULTURA E LAZER A POPULAÇÃO DE NOVA SANTA RITA - PI.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 50.000,00
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