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Transparência Piauí
Franzé Silva
Franzé Silva
PT · Deputado(a) Estadual · Piauí
Fonte: Portal da Transparência / CGU · emendas do parlamentar · via LAI 12.527/2011 · Reportar
Emendas
2
Municípios atendidos
15+
Por área (função)
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Emendas filtradas por área: 14 - DIREITOS DA CIDADANIA limpar filtro
Ano Função / Tipo Beneficiário / Município Valor Situação
2026
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO PARA INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SEID
12 (DOZE) MUNICIPIOS DIVIDIDOS EM TODO O ESTADO
R$1.000.000,00 Cancelada
Código Identificador
202631490274
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.001551/2026-19
Autoria
FRANZÉ SILVA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO PARA INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SEID
Localidade beneficiada
12 (DOZE) MUNICIPIOS DIVIDIDOS EM TODO O ESTADO
Objeto
Facilitar o acesso ao diagnóstico e ao atendimento especializado de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), na faixa etária de 3 a 10 anos, especialmente em regiões de difícil acesso no estado do Piauí.
Função
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Objetivo
FORTALECER AS ENTIDADES QUE ATENDEM PESSOA OM DEFICIÊNCIA, CAPACITANDO GESTORES E MEMBROS E DOTANDO-AS COM EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS E MOBILIÁRIOS NECESSÁRIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE SUAS AÇÕES.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
10 -
Justificativa
Atualmente, o acesso ao diagnóstico de neurodivergências, como o Autismo (TEA), enfrenta dois grandes gargalos: o alto custo na rede privada e a longa fila de espera na rede pública. Muitas famílias levam anos para conseguir um laudo definitivo, perdendo a "janela de oportunidade" para intervenções precoces que são cruciais para o desenvolvimento da criança. O projeto justifica-se como uma resposta imediata a essa demanda reprimida, levando especialistas até onde o povo está.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 1.000.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO PARA INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SEID
MUNICIPIO DE TERESINA - PI
R$100.000,00 Cancelada
Código Identificador
202631490275
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.001550/2026-74
Autoria
FRANZÉ SILVA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO PARA INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SEID
Localidade beneficiada
MUNICIPIO DE TERESINA - PI
Objeto
Promover a inclusão social e o desenvolvimento cultural de pessoas com Síndrome de Down por meio de atividades artísticas e culturais.
Função
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Objetivo
FORTALECER AS ENTIDADES QUE ATENDEM PESSOA OM DEFICIÊNCIA, CAPACITANDO GESTORES E MEMBROS E DOTANDO-AS COM EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS E MOBILIÁRIOS NECESSÁRIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE SUAS AÇÕES.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
10 -
Justificativa
A realidade das pessoas com Síndrome de Down no Brasil pode variar significativamente dependendo de vários fatores, incluindo o acesso a serviços e políticas nas áreas de saúde, educação, cultura, lazer, assistência social, apoio familiar e o grau de conscientização e inclusão em suas comunidades. No Brasil, segundo o IBGE (2019), no Brasil tem 2.305,921 pessoas com deficiência e no Nordeste tem 738,868. Quando a investigação é direcionada para o tipo de deficiência, ainda segundo IBGE (2019), no Brasil 17.257,852 pessoas referiram ter deficiência mental ou intelectual para realizar atividades habituais, por grupo de idade e situação do domicílio e desse quantitativo 307,906 estão no Piauí, grifa-se que os dados só estão mensurados apenas as pessoas de 2 ou mais de idade, o que infere-se pelo diagnóstico tão precoce da Síndrome de Down, que esses não estão mensurados em sua totalidade. O que reforça a necessidade de serviços de referência para o público em tela.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
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