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Transparência Piauí
Franzé Silva
Franzé Silva
PT · Deputado(a) Estadual · Piauí
Fonte: Portal da Transparência / CGU · emendas do parlamentar · via LAI 12.527/2011 · Reportar
Emendas
2
Municípios atendidos
15+
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Emendas filtradas por área: 27 - DESPORTO E LAZER limpar filtro
Ano Função / Tipo Beneficiário / Município Valor Situação
2026
27 - DESPORTO E LAZER
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES - SECEPI
MUNICÍPIO DE TERESINA - PI
R$1.000.000,00 Cancelada
Código Identificador
202631490277
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.001555/2026-05
Autoria
FRANZÉ SILVA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES - SECEPI
Localidade beneficiada
MUNICÍPIO DE TERESINA - PI
Objeto
TERESINA ESPORTE CLUBE MAIS ORGANIZADO E MAIS FORTE
Função
27 - DESPORTO E LAZER
Objetivo
REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E ESCOLARES NA MAIS DIVERSAS MODALIDADES.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
3 -
Justificativa
Desenvolver um programa esportivo integrado para o Teresina Esporte Clube, contemplando futebol profissional, categorias de base e futebol feminino, promovendo alto rendimento esportivo aliado à formação humana. Utilizar futebol como instrumento de inclusão social, educacional e esportivo, promovendo saúde com vistas a melhoria da qualidade de vida entre os jovens menos favorecidos e excluídos do Município de Teresina.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 1.000.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
27 - DESPORTO E LAZER
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES - SECEPI
MUNICIPIO DE TERESINA - PI
R$1.000.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631030525
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.003348/2026-87
Autoria
FRANZÉ SILVA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES - SECEPI
Localidade beneficiada
MUNICIPIO DE TERESINA - PI
Objeto
REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E ESCOLARES NA MAIS DIVERSAS MODALIDADES.
Função
27 - DESPORTO E LAZER
Objetivo
REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E ESCOLARES NA MAIS DIVERSAS MODALIDADES.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
3 -
Justificativa
A proposta tem como finalidade Desenvolver um programa esportivo integrado para o Teresina Esporte Clube, contemplando futebol profissional, categorias de base e futebol feminino, promovendo alto rendimento esportivo aliado à formação humana., beneficiando diretamente Dez mil pessoas pessoas, especialmente Teresina - PI, contribuindo para REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E ESCOLARES NA MAIS DIVERSAS MODALIDADES.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 1.000.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
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