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Transparência Piauí
Francisco Limma
Francisco Limma
PT · Deputado(a) Estadual · Piauí
Fonte: Portal da Transparência / CGU · emendas do parlamentar · via LAI 12.527/2011 · Reportar
Emendas
1
Municípios atendidos
15+
Emendas filtradas por área: 06 - SEGURANÇA PÚBLICA limpar filtro
Ano Função / Tipo Beneficiário / Município Valor Situação
2026
06 - SEGURANÇA PÚBLICA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SSP
SÃO JOÃO DO ARRAIAL E PORTO
R$300.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631040506
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.003153/2026-37
Autoria
FRANCISCO LIMMA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SSP
Localidade beneficiada
SÃO JOÃO DO ARRAIAL E PORTO
Objeto
Instalação de sistema de VIDEOMONITORAMENTO (SPIA) para captação e gestão de analíticos de imagens, transmissão e armazenamento de eventos relevantes em central unificada de monitoramento.
Função
06 - SEGURANÇA PÚBLICA
Objetivo
MODERNIZAR E APERFEIÇOAR A ESTRUTURA DAS POLÍCIAS CIVIL, MILITAR, CORPO DE BOMBEIRO MILITAR E CIENTÍFICA, OS PROCESSOS DE GESTÃO E INTELIGÊNCIA POR MEIO DA UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SISTEMAS TECNOLÓGICOS.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
16 -
Justificativa
Munir os agentes públicos de segurança, de ferramentas para visualização, gravação e gerenciamento de vídeo através do monitoramento dos diversos pontos críticos mapeados pela Secretaria de Segurança do Piauí, por meio da instalação de sistemas de monitoramento em pontos estratégicos, utilizando-se de moderna tecnologia, visando prevenir, planejar, coordenar e supervisionar ações que resultem na ampliação da segurança dos cidadãos
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 300.000,00
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