Emendas filtradas por área:08 - ASSISTÊNCIA SOCIALlimpar filtro
Ano
Função / Tipo
Beneficiário / Município
Valor
Situação
2026
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E DIREITOS HUMANOS - SASC
CAMPO MAIOR
R$200.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631730104
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.001137/2026-18
Autoria
FRANCISCO LIMMA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E DIREITOS HUMANOS - SASC
Localidade beneficiada
CAMPO MAIOR
Objeto
Firmar Acordo/Convênio com a Associação Lar Santo Antonio para promover o desenvolvimento integral das crianças assistidas pela instituição, através da aquisição de bens permanentes, garantindo a cada uma delas o acesso a processos de construção de conhecimentos e a aprendizagem de diferentes linguagens, assim como o direito à proteção, à saúde, à liberdade, ao respeito, à dignidade, à brincadeira, à convivência e interação com outras crianças. As atividades sociais e educativas são para melhor ofertas ações voltados ao bem estar e melhoria socioassistencial dos beneficiários.
Função
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo
PROMOVER A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA DA SEDE E UNIDADES.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
0 - NÃO DEFINIDO
Justificativa
A Associação Lar Santo Antônio é uma instituição filantrópica de Campo Maior-PI que atua como creche, oferecendo atendimento à comunidade por meio de parcerias e convênios. A entidade preza pelo bem-estar das crianças e de suas famílias, garantindo direitos civis, humanos e sociais. Suas práticas pedagógicas são baseadas em interações e brincadeiras, alinhadas às competências da Educação Básica, promovendo o desenvolvimento infantil em ambientes que estimulam a participação ativa, os desafios e a construção de significados sobre si, os outros e o mundo.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 200.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E DIREITOS HUMANOS - SASC
TERESINA E REGIÃO
R$50.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631041133
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.008337/2026-93
Autoria
FRANCISCO LIMMA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E DIREITOS HUMANOS - SASC
Localidade beneficiada
TERESINA E REGIÃO
Objeto
Ações permanentes de prevenção e posvenção do suicídio no Piauí, através de Oficinas com apoio à famílias enlutadas e em situação de vulnerabilidade social e palestras formativas para rede de atendimento.
Função
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo
APOIAR PROJETOS SOCIAIS EM PARCERIA COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
0 - SEM ODS
Justificativa
Este projeto justifica-se pela urgência de oferecer espaços coletivos seguros de escuta, orientação e apoio para pessoas em vulnerabilidade como os enlutados por suicídio, com ações continuadas de assistência, acolhimento, educação, comunicação responsável e articulação intersetorial
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 50.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E DIREITOS HUMANOS - SASC
TERESINA
R$50.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631730293
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.001768/2026-29
Autoria
FRANCISCO LIMMA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E DIREITOS HUMANOS - SASC
Localidade beneficiada
TERESINA
Objeto
Firmar acordo/convênio com a associação vida que segue para realização do “I CONGRESSO PIAUIENSE DE PREVENÇÃO E PÓSVENÇÃO DO SUICÍDIO”
Função
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo
APOIAR PROJETOS SOCIAIS EM PARCERIA COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
0 - SEM ODS
Justificativa
O Piauí ocupa o 3º lugar nacional em taxas de suicídio (OMS, 2024), e Teresina apresenta a segunda maior taxa de mortalidade por suicídio entre jovens das capitais brasileiras
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 50.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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