Emendas filtradas por área:13 - CULTURAlimpar filtro
Ano
Função / Tipo
Beneficiário / Município
Valor
Situação
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
MUNICIPIO DE IPIRANGA
R$300.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631040960
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.006585/2026-08
Autoria
FRANCISCO LIMMA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
MUNICIPIO DE IPIRANGA
Objeto
Execução da “43ª SEMANA CULTURAL DA JUVENTUDE IPIRANGUENSE 2026”
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A Semana Cultural da Juventude Ipiranguense, ou Semana da Juventude, é o maior e mais tradicional evento da região Centro-Sul do Piauí. Reconhecida como uma importante vitrine cultural, promove a cultura local, movimenta a economia por meio da geração de emprego e renda, e oferece opções gratuitas de lazer e entretenimento para moradores e visitantes.
Observação da Aprovação
Considerando a dotação orçamentária atualizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 300.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
SÃO JOÃO DO ARRAIAL
R$300.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631040665
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.004261/2026-27
Autoria
FRANCISCO LIMMA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
SÃO JOÃO DO ARRAIAL
Objeto
EXECUÇÃO DO “XXI FESTIVAL CULTURAL DOS COCAIS – TEMA VAQUEJADA – HERANÇA CULTURAL QUE ATRAVESSA GERAÇÕES”
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
NECESSIDADE DE PRESERVAR, VALORIZAR E DIFUNDIR AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 300.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Castelo do Piauí
R$25.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631040522
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.003341/2026-65
Autoria
FRANCISCO LIMMA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
Castelo do Piauí
Objeto
Realização do FESTIVAL JUNINO DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO MUNICÍPIO DE CASTELO DO PIAUÍ
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
O Festival Junino representa uma importante manifestação cultural do Nordeste, sendo fundamental para a valorização das tradições populares e fortalecimento da identidade cultural dos jovens
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 25.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
TERESINA
R$20.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631040935
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.006345/2026-03
Autoria
FRANCISCO LIMMA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
TERESINA
Objeto
Apoio na realização da 31ª CAMINHADA DA FATERNIDADE – “AMOR DE VERDADE COM AS BENÇÃOS DE SANTO ANTÔNIO”
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A Caminhada da Fraternidade, ao longo de 31 anos, tornou-se um importante movimento de inclusão social e combate à exclusão e ao preconceito. Além de promover o respeito à diversidade e à igualdade, arrecada recursos para manter os serviços da Ação Social Arquidiocesana (ASA), que atendem pessoas com hanseníase, pacientes em tratamento de câncer sem apoio familiar em Teresina, idosos, crianças em situação de vulnerabilidade e outros grupos sociais, fortalecendo ações de solidariedade e cidadania.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 20.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
Curtiu? Você pode ajudar
Este portal é independente, gratuito e sem anúncios. Se puder, um PIX de qualquer valor ajuda a mantê-lo no ar. Totalmente opcional.