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Transparência Piauí
Francisco Limma
Francisco Limma
PT · Deputado(a) Estadual · Piauí
Fonte: Portal da Transparência / CGU · emendas do parlamentar · via LAI 12.527/2011 · Reportar
Emendas
6
Municípios atendidos
15+
Emendas filtradas por área: 14 - DIREITOS DA CIDADANIA limpar filtro
Ano Função / Tipo Beneficiário / Município Valor Situação
2026
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUÍ - COJUV
MUNICIPIO DE TERESINA
R$200.000,00 Cancelada
Código Identificador
202631040700
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.004539/2026-66
Autoria
FRANCISCO LIMMA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUÍ - COJUV
Localidade beneficiada
MUNICIPIO DE TERESINA
Objeto
Execução do Projeto “SALÃO DO LIVRO DO DIRCEU - SALICEU”
Função
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Objetivo
PROMOVER A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE INCLUSÃO DO JOVEM URBANO E RURAL NAS DIVERSAS POLÍTICAS PÚBLICAS E NAS GARANTIAS DE DIREITO DO ESTATUTO DA JUVENTUDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
10 - PROMOVER A REALIZACAO DE ATIVIDADES DE INCLUSAO DO JOVEM NAS POLITICAS PUBLICAS
Justificativa
O SALICEU é um evento literário e cultural que busca promover o acesso ao livro, incentivar a leitura e fortalecer a produção cultural. A iniciativa reúne escritores, artistas, educadores e a comunidade em uma programação voltada à valorização do conhecimento, da literatura e das expressões artísticas.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 200.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUÍ - COJUV
Teresina
R$200.000,00 Cancelada
Código Identificador
202631040521
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.003340/2026-11
Autoria
FRANCISCO LIMMA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUÍ - COJUV
Localidade beneficiada
Teresina
Objeto
Execução do Projeto “SALÃO DO LIVRO DO DIRCEU - SALICEU”
Função
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Objetivo
PROMOVER A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE INCLUSÃO DO JOVEM URBANO E RURAL NAS DIVERSAS POLÍTICAS PÚBLICAS E NAS GARANTIAS DE DIREITO DO ESTATUTO DA JUVENTUDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
10 - PROMOVER A REALIZACAO DE ATIVIDADES DE INCLUSAO DO JOVEM NAS POLITICAS PUBLICAS
Justificativa
O SALICEU é um evento literário e cultural que busca promover o acesso ao livro, incentivar a leitura e fortalecer a produção cultural. A iniciativa reúne escritores, artistas, educadores e a comunidade em uma programação voltada à valorização do conhecimento, da literatura e das expressões artísticas.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 200.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUÍ - COJUV
TERESINA
R$200.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631040943
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.006478/2026-71
Autoria
FRANCISCO LIMMA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUÍ - COJUV
Localidade beneficiada
TERESINA
Objeto
Execução do Projeto “PALAVRA VIVA”
Função
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Objetivo
PROMOVER A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE INCLUSÃO DO JOVEM URBANO E RURAL NAS DIVERSAS POLÍTICAS PÚBLICAS E NAS GARANTIAS DE DIREITO DO ESTATUTO DA JUVENTUDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
10 - PROMOVER A REALIZACAO DE ATIVIDADES DE INCLUSAO DO JOVEM NAS POLITICAS PUBLICAS
Justificativa
A iniciativa fundamenta-se nas diretrizes educacionais e na legislação de incentivo à literatura, estruturando-se através de um plano de trabalho dinâmico que envolve desde a curadoria e distribuição das obras até encontros interativos com autores e palestrantes.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeir
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 200.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO PARA INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SEID
MUNICIPIO DE CAMPO LARGO
R$135.000,00 Cancelada
Código Identificador
202631040674
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.004521/2026-64
Autoria
FRANCISCO LIMMA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO PARA INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SEID
Localidade beneficiada
MUNICIPIO DE CAMPO LARGO
Objeto
AQUISIÇÃO DE ACADEMIAS DE SAÚDE PARA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO DO PIAUÍ
Função
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Objetivo
POTENCIALIZAR O ATENDIMENTO EQUOTERÁPICO DOS CENTROS DE TERESINA E PARNAÍBA, BEM COMO REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE DOIS NOVOS CENTROS EM FLORIANO E PICOS E FORTALECER O FUNCIONAMENTO DAS CLÍNICAS DE FISIOTERAPIA E ACADEMIAS ACESSÍVEIS NOS MUNICÍPIOS E ENTIDADES PIAUIENSES.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
3 -
Justificativa
A ATIVIDADE FÍSICA, ALÉM DE CONTRIBUIR PARA A PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS, MELHORA A CAPACIDADE RESPIRATÓRIA E CIRCULATÓRIA, FORTALECE A DENSIDADE ÓSSEA, REDUZ O ESTRESSE E A ANSIEDADE, E ESTIMULA A CRIATIVIDADE, MEMÓRIA, AUTOCONFIANÇA E AUTOESTIMA
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 135.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO PARA INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SEID
ESTADO DO PIAUÍ
R$80.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631041036
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.007151/2026-17
Autoria
FRANCISCO LIMMA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO PARA INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SEID
Localidade beneficiada
ESTADO DO PIAUÍ
Objeto
UMA INICIATIVA ITINERANTE DE TRIAGEM, DIAGNÓSTICO E ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO. LEVAMOS EQUIPES MULTIDISCIPLINARES ATÉ ONDE A DEMANDA ESTÁ, DESCENTRALIZANDO O CUIDADO
Função
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Objetivo
GARANTIR A ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA A EVENTOS VARIADOS, PROMOVENDO E INCENTIVANDO A SUA PARTICIPAÇÃO, INCLUSIVE COM A REALIZAÇÃO DAS PARALIMPÍADAS, ESTIMULANDO A PARTICIPAÇÃO DE ATLETAS EM COMPETIÇÕES, AO PASSO EM QUE SE FORTALECE O PROJETO PIAUÍ PRAIA ACESSÍVEL, SENDO NECESSÁRIO TAMBÉM A CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS QUE PRESTAM SERVIÇOS NA REDE DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS, ENVOLVENDO TODOS OS TERRITÓRIOS.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
10 -
Justificativa
A DIFICULDADE DE ACESSO A ESPECIALISTAS NO INTERIOR GERA FILAS ENORMES E DIAGNÓSTICOS TARDIOS, PREJUDICANDO O DESENVOLVIMENTO DE MUITAS CRIANÇAS E ADULTOS. O MENTE EM FOCO ENCURTA ESSE CAMINHO, LEVANDO O ATENDIMENTO ATÉ AS COMUNIDADES E AGILIZANDO LAUDOS NECESSÁRIOS PARA INCLUSÃO ESCOLAR E SUPORTE FAMILIAR.
Observação da Aprovação
Considerando a dotação orçamentária atualizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 80.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUÍ - COJUV
TERESINA
R$60.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631040494
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.003122/2026-86
Autoria
FRANCISCO LIMMA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUÍ - COJUV
Localidade beneficiada
TERESINA
Objeto
Execução do “Projeto PONTO DE PARTIDA – FORMAÇÃO DE LIDERANÇAS JOVENS PARA FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DE PROTEÇÃO SOCIAL”
Função
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Objetivo
PROMOVER A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE INCLUSÃO DO JOVEM URBANO E RURAL NAS DIVERSAS POLÍTICAS PÚBLICAS E NAS GARANTIAS DE DIREITO DO ESTATUTO DA JUVENTUDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
10 - PROMOVER A REALIZACAO DE ATIVIDADES DE INCLUSAO DO JOVEM NAS POLITICAS PUBLICAS
Justificativa
O projeto atua na intersecção entre a carência de serviços técnicos e a potência dos movimentos sociais periféricos. Mais do que uma capacitação, o ponto de partida assume uma postura de reparação histórica e justiça social, garantindo que o fomento público chegue em novas gerações dos grupos que historicamente operam a proteção social na invisibilidade
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 60.000,00
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