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Transparência Piauí
Francisco Limma
Francisco Limma
PT · Deputado(a) Estadual · Piauí
Fonte: Portal da Transparência / CGU · emendas do parlamentar · via LAI 12.527/2011 · Reportar
Emendas
1
Municípios atendidos
15+
Emendas filtradas por área: 18 - GESTÃO AMBIENTAL limpar filtro
Ano Função / Tipo Beneficiário / Município Valor Situação
2026
18 - GESTÃO AMBIENTAL
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - SEMARH
CAJUEIRO DA PRAIA E LUIS CORREIA
R$250.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631040843
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.005933/2026-11
Autoria
FRANCISCO LIMMA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - SEMARH
Localidade beneficiada
CAJUEIRO DA PRAIA E LUIS CORREIA
Objeto
FIRMAR CONVENIO/PARCERIA COM A COMISSÃO ILHA ATIVA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO “PEIXE-BOI E TERRITÓRIO: CONSERVAÇÃO, CIÊNCIA CIDADÃ E TURISMO COMUNITÁRIO NA APA DELTA DO PARNAÍBA”
Função
18 - GESTÃO AMBIENTAL
Objetivo
POSSIBILITAR A CORRETA GESTÃO E CONSERVAÇÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E PARQUES ESTADUAIS.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
0 - AÇÃO NÃO ENCONTRA CONTEMPLAÇÃO PELAS ODS ATUAIS
Justificativa
PROMOVER A QUALIFICAÇÃO DE MEMBROS DE COMUNIDADES TRADICIONAIS DO LITORAL DO PIAUÍ PARA ATUAÇÃO INTEGRADA NO MONITORAMENTO PARTICIPATIVO DO PEIXE-BOI-MARINHO E NA CONDUÇÃO DO TURISMO DE OBSERVAÇÃO DA ESPÉCIE, POR MEIO DE PROCESSOS FORMATIVOS, ATIVIDADES PRÁTICAS E FORTALECIMENTO DA GESTÃO PARTICIPATIVA NO TERRITÓRIO
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 250.000,00
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