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Transparência Piauí
Francisco Limma
Francisco Limma
PT · Deputado(a) Estadual · Piauí
Fonte: Portal da Transparência / CGU · emendas do parlamentar · via LAI 12.527/2011 · Reportar
Emendas
2
Municípios atendidos
15+
Emendas filtradas por área: 19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA limpar filtro
Ano Função / Tipo Beneficiário / Município Valor Situação
2026
19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Transferências com finalidade definida
FUNDAÇÃO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO PIAUÍ - FAPEPI
SÃO JOÃO DO ARRAIAL
R$400.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631730294
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.001771/2026-42
Autoria
FRANCISCO LIMMA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
FUNDAÇÃO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO PIAUÍ - FAPEPI
Localidade beneficiada
SÃO JOÃO DO ARRAIAL
Objeto
Firmar acordo/convênio com a Empresa Brasileira EMBRAPA MEIO NORTE, para elevar o nível tecnológico e a melhoria da produtividade e da produção das espécies frutíferas bacuri, acerola, banana, goiaba e maracujá, e do aumento da geração de emprego, renda e riquezas, no âmbito da agricultura familiar
Função
19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Objetivo
APOIAR PROJETOS COM CONTEÚDO TECNOLÓGICO E INOVADOR NO ÂMBITO DE ICTS, INSTITUIÇÕES PÚBLICAS, EMPRESAS E STARTUPS DE BASE TECNOLÓGICA, SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E DE INOVAÇÃO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
8 -
Justificativa
Ajustar estratégias de transferência de tecnologia em fruticultura no âmbito do Território dos Cocais, visando o aumento da produtividade e da produção de bacuri, acerola, banana, goiaba e maracujá para atendimento ao mercado consumidor local, regional e nacional
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 400.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Transferências com finalidade definida
FUNDAÇÃO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO PIAUÍ - FAPEPI
VALE DO ITAIM
R$75.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631730203
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.001617/2026-71
Autoria
FRANCISCO LIMMA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
FUNDAÇÃO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO PIAUÍ - FAPEPI
Localidade beneficiada
VALE DO ITAIM
Objeto
Firmar parceria com o Instituto Federal do Piauú - IFPI, com a finalidade de executar ações de capacitação de produtores de ovinos e caprinos no município de Paulistana/PI bem como instalação e estruturação de unidade didática para beneficiamento de carnes.
Função
19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Objetivo
FOMENTAR LINHAS DE PESQUISA COM FOCO NAS ÁREAS ESTRATÉGICAS DE INTERESSE DO GOVERNO DO ESTADO ATRAVÉS DA CONCESSÃO DE AUXÍLIOS FINANCEIROS DESTINADOS À PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DE INOVAÇÃO, CUJO RESULTADO APRESENTE POTENCIAL DE APLICABILIDADE NO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO, TECNOLÓGICO E SOCIOECONÔMICO DO ESTADO DO PIAUÍ.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
8 -
Justificativa
A ovinocaprinocultura é essencial para o semiárido piauiense, especialmente na Chapada do Vale do Itaim. O curso do IFPI – Campus Paulistana busca capacitar produtores familiares em beneficiamento de carnes e padronização de cortes, agregando valor à produção, aumentando a renda e fortalecendo a cadeia produtiva regional, em alinhamento às diretrizes da FAPEPI e às políticas de desenvolvimento rural sustentável do Piauí.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 75.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
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