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Transparência Piauí
Francisco Limma
Francisco Limma
PT · Deputado(a) Estadual · Piauí
Fonte: Portal da Transparência / CGU · emendas do parlamentar · via LAI 12.527/2011 · Reportar
Emendas
11
Municípios atendidos
15+
Emendas filtradas por área: 20 - AGRICULTURA limpar filtro
Ano Função / Tipo Beneficiário / Município Valor Situação
2026
20 - AGRICULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR - SAF
Territórios Vale do Rio Guaribas, Vale do Canindé, Chapada Vale do Itaim, Entre Rios, Carnaúbais e Cocais
R$250.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631040523
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.003343/2026-54
Autoria
FRANCISCO LIMMA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR - SAF
Localidade beneficiada
Territórios Vale do Rio Guaribas, Vale do Canindé, Chapada Vale do Itaim, Entre Rios, Carnaúbais e Cocais
Objeto
Realização de FEIRAS E EVENTOS PARA O FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR nos territórios de desenvolvimento Vale do Rio Guaribas, Vale do Canindé, Chapada Vale do Itaim, Entre Rios, Carnaúbais e Cocais no estado do Piauí
Função
20 - AGRICULTURA
Objetivo
AMPLIAR AS ESTRATÉGIAS DE COMERCIALIZAÇÃO ACESSANDO OS MERCADOS INSTITUCIONAIS E OUTRAS ESTRATÉGIAS DE COMERCIALIZAÇÃO COMO FORMA DE AMPLIAR A RENDA DOS AGRICULTORES FAMILIARES.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
12 - VER
Justificativa
Divulgação e valorização da Agricultura Familiar, assim como o fomento e desenvolvimento das atividades dos trabalhadores rurais que realizam suas atividades em regime de agricultura familiar
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 250.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
20 - AGRICULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR - SAF
SÃO RAIMUNDO NONATO
R$150.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631040528
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.003404/2026-83
Autoria
FRANCISCO LIMMA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR - SAF
Localidade beneficiada
SÃO RAIMUNDO NONATO
Objeto
Aquisição de uma camionete para suporte logístico, operacional e comercial da Cooperativa Mel do Sertão
Função
20 - AGRICULTURA
Objetivo
FORTALECER OS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS COM DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS DE FORMA SUSTENTÁVEL E RESPEITANDO A SOCIOBIODIVERSIDADE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
9 - VER
Justificativa
Enfrentar limitações operacionais relacionadas ao deslocamento de equipe, acompanhamento técnico e articulação comercial, o que impacta diretamente na eficiência das suas atividades
Observação da Aprovação
[11:08, 25/02/2026] Maria Ozeni: Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro. [11:08, 25/02/2026] Maria Ozeni: Processo respondido na SIGRP de acordo com os termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 150.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
20 - AGRICULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR - SAF
SÃO MIGUEL DO FIDALGO
R$100.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631040529
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.003405/2026-28
Autoria
FRANCISCO LIMMA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR - SAF
Localidade beneficiada
SÃO MIGUEL DO FIDALGO
Objeto
Realizar ações de recuperação necessárias para as estruturas de tanques de piscicultura, localizadas no Município de São Miguel do Fidalgo - PI
Função
20 - AGRICULTURA
Objetivo
FORTALECER OS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS COM DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS DE FORMA SUSTENTÁVEL E RESPEITANDO A SOCIOBIODIVERSIDADE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
9 - VER
Justificativa
Aumentar a produção de peixes ajudando assim a vida dos piscicultores da região.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
20 - AGRICULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR - SAF
MUNICÍPIOS DO ENTRE RIOS
R$100.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631040806
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.005238/2026-50
Autoria
FRANCISCO LIMMA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR - SAF
Localidade beneficiada
MUNICÍPIOS DO ENTRE RIOS
Objeto
Firmar Acordo/Convênio com a ASSOCIAÇÃO AMBIENTAL CANELEIRO - AMBIC, para a realização do Projeto “REDE DE AGRICULTURA FAMILIAR SUSTENTÁVEL”
Função
20 - AGRICULTURA
Objetivo
FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO DOS DIVERSOS SISTEMA DE PRODUÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DISPONIBILIZANDO ESTRUTURAS PRODUTIVAS QUE VENHAM PROPORCIONAR O AUMENTO DA PRODUÇÃO, PRODUTIVIDADE E DIVERSIDADE DE PRODUTOS.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
2 -
Justificativa
Fortalecimento da agricultura familiar sustentável no território Entre Rios, por meio da organização produtiva de famílias agricultoras, promoção da agroecologia, assistência técnica e estruturação da comercialização de alimentos saudáveis.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
20 - AGRICULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR - SAF
MUNICIPIO DE PATOS DO PIAUÍ
R$100.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631041154
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.008771/2026-73
Autoria
FRANCISCO LIMMA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR - SAF
Localidade beneficiada
MUNICIPIO DE PATOS DO PIAUÍ
Objeto
FIRMAR ACORDO/CONVÊNIO COM O INSTITUTO FLOR DO CAJUEIRO, PARA REALIZAR OFICINAS E CURSOS QUE ABORDEM TEMAS RELEVANTES, COMO GESTÃO FINANCEIRA, MARKETING, TÉCNICAS DE CULTIVO E BOAS PRÁTICAS DE MANEJO, CONTRIBUINDO PARA O APRIMORAMENTO DAS HABILIDADES DOS AGRICULTORES
Função
20 - AGRICULTURA
Objetivo
FORTALECER OS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS COM DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS DE FORMA SUSTENTÁVEL E RESPEITANDO A SOCIOBIODIVERSIDADE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
9 - VER
Justificativa
NECESSIDADE DE PROFISSIONALIZAÇÃO DO SETOR AGRÍCOLA NA REGIÃO DE PATOS DO PIAUÍ
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
20 - AGRICULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA - SADA
PATOS DO PIAUÍ
R$100.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631730295
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.001772/2026-97
Autoria
FRANCISCO LIMMA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA - SADA
Localidade beneficiada
PATOS DO PIAUÍ
Objeto
FIRMAR ACORDO/CONVÊNIO COM O INSTITUTO FLOR DO CAJUEIRO, PARA A REALIZAÇÃO DA II EXPOPATOS, “FORTALECENDO REDES E INOVAÇÃO NO CAMPO”
Função
20 - AGRICULTURA
Objetivo
VIABILIZAR AS AÇÕES DE ATER VOLTADAS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E ORGANIZAÇÃO DAS UNIDADES PRODUTIVAS FAMILIARES COM FOCO NA REDUÇÃO DA POBREZA, GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, APOIO ÀS AGROINDÚSTRIAS COMUNITÁRIAS, ACESSO Á ÁGUA E À TERRA, AO CRÉDITO RURAL ORIENTADO, AOS MERCADOS, À PROMOÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, NO MELHORAMENTO GENÉTICO DOS REBANHOS, NA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E NA QUALIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE CAPACIDADES.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
2 -
Justificativa
NECESSIDADE DE UM ESPAÇO EFICAZ DE CONEXÃO E INTEGRAÇÃO ENTRE DIVERSOS ATORES DO SETOR AGRÍCOLA NA REGIÃO DE PATOS DO PIAUÍ
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
20 - AGRICULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR - SAF
MUNICÍPIOS DO ENTRE RIOS E COCAIS
R$100.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631730292
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.001766/2026-30
Autoria
FRANCISCO LIMMA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR - SAF
Localidade beneficiada
MUNICÍPIOS DO ENTRE RIOS E COCAIS
Objeto
Firmar Acordo/Convênio com a Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários do Piauí - UNISOL PIAUÍ, para a realização de Projeto de apoio a empreendimentos econômicos solidários
Função
20 - AGRICULTURA
Objetivo
FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO DOS DIVERSOS SISTEMA DE PRODUÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DISPONIBILIZANDO ESTRUTURAS PRODUTIVAS QUE VENHAM PROPORCIONAR O AUMENTO DA PRODUÇÃO, PRODUTIVIDADE E DIVERSIDADE DE PRODUTOS.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
2 -
Justificativa
Fortalecer empreendimentos econômicos solidários por meio de formação, assessoria técnica e apoio à produção e comercialização, promovendo sustentabilidade econômica, social e organizativa
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
20 - AGRICULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR - SAF
OEIRAS
R$90.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631040701
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.004524/2026-06
Autoria
FRANCISCO LIMMA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR - SAF
Localidade beneficiada
OEIRAS
Objeto
Firmar Acordo/Convênio com a FUNDAÇÃO FRANCISCO PINHEIRO ARAÚJO, para a aquisição de VEÍCULO TIPO POPULAR.
Função
20 - AGRICULTURA
Objetivo
FORTALECER OS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS COM DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS DE FORMA SUSTENTÁVEL E RESPEITANDO A SOCIOBIODIVERSIDADE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
9 - VER
Justificativa
Ampliar a mobilidade da equipe, garantindo maior presença nas comunidades, realizando assim atendimentos itinerantes de cunho orientativo e social. Além de que, possibilitará a articulação com orgãos parceiros, como o Procon, ampliando desta forma o direito a informação e proteção
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 90.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
20 - AGRICULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR - SAF
Porto
R$65.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631730200
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.001578/2026-10
Autoria
FRANCISCO LIMMA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR - SAF
Localidade beneficiada
Porto
Objeto
Firmar acordo/convênio com a Obra Kolping do Piauí, com a finalidade de promover a educação socioambiental integral de crianças e adolescentes de 7 a 14 anos, capacitando-os em agroecologia e práticas sustentáveis no semiárido Piauiense.
Função
20 - AGRICULTURA
Objetivo
FORTALECER OS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS COM DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS DE FORMA SUSTENTÁVEL E RESPEITANDO A SOCIOBIODIVERSIDADE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
9 - VER
Justificativa
Necessidade de promover a sustentabilidade, a segurança alimentar, a inclusão social e a valorização do conhecimento tradicional, em resposta aos desafios ambientais, sociais e econômicos atuais.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 65.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
20 - AGRICULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR - SAF
MADEIRO
R$50.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631040450
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.002761/2026-24
Autoria
FRANCISCO LIMMA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR - SAF
Localidade beneficiada
MADEIRO
Objeto
Firmar Acordo/Convênio com o INSTITUTO DE PESCA E AQUICULTURA MULHERES DAS ÁGUAS – IPAMA, para a realização da V Encontro dos Aquicultores do Estado do Piauí em Madeiro-PI.
Função
20 - AGRICULTURA
Objetivo
FORTALECER OS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS COM DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS DE FORMA SUSTENTÁVEL E RESPEITANDO A SOCIOBIODIVERSIDADE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
9 - VER
Justificativa
O Encontro de Aquicultores do Estado do Piauí é um evento consolidado no calendário do setor aquícola piauiense, promovendo a integração, capacitação e valorização dos produtores.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 50.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
20 - AGRICULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR - SAF
MILTON BRANDÃO
R$30.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631730291
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.001873/2026-68
Autoria
FRANCISCO LIMMA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR - SAF
Localidade beneficiada
MILTON BRANDÃO
Objeto
FIRMAR ACORDO/CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, PARA REALIZAÇÃO DA FEIRA JOVENS QUE SE IMPORTAM, CONEXÃO JOVEM DE MILTON BRANDÃO – PI
Função
20 - AGRICULTURA
Objetivo
FORTALECER OS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS COM DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS DE FORMA SUSTENTÁVEL E RESPEITANDO A SOCIOBIODIVERSIDADE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
9 - VER
Justificativa
IMPULSIONAR O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICIPIO E REGIÃO ADJACENTE ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DE UMA FEIRA COM INTEGRAÇÃO ENTRE CAMPO E CIDADE
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 30.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
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