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Transparência Piauí
Fábio Novo
Fábio Novo
PT · Deputado(a) Estadual · Piauí
Fonte: Portal da Transparência / CGU · emendas do parlamentar · via LAI 12.527/2011 · Reportar
Emendas
1
Municípios atendidos
15+
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Emendas filtradas por área: 12 - EDUCAÇÃO limpar filtro
Ano Função / Tipo Beneficiário / Município Valor Situação
2026
12 - EDUCAÇÃO
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO -SEDUC
TERESINA
R$75.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631050418
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.002512/2026-39
Autoria
FÁBIO NOVO - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO -SEDUC
Localidade beneficiada
TERESINA
Objeto
Projeto "Educação Ambiental para a Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos e o Seminário sobre Intersetorialidade e Escola em Tempo Integral"
Função
12 - EDUCAÇÃO
Objetivo
ESTA AÇÃO É DESTINADA AO DESENVOLVIMENTO DA MELHORIA DA APRENDIZAGEM NA EDUCAÇÃO BÁSICA COM VISTAS A PROMOVER AVANÇOS SIGNIFICATIVOS, ELEVANDO ASSIM O NÍVEL DE PROFICIÊNCIA DOS ESTUDANTES DA REDE. , MELHORAR NA QUALIDADE DO ENSINO/APRENDIZAGEM E DO DESEMPENHO ESCOLAR ATRAVÉS DA EXPANSÃO E MELHORIA DAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
4 -
Justificativa
O PROJETO VISA MELHORAR NA QUALIDADE DO ENSINO/APRENDIZAGEM E DO DESEMPENHO ESCOLAR ATRAVÉS DA EXPANSÃO E MELHORIA DAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL. COM INTUITO DE DISSEMINAR CONHECIMENTOS SOBRE EDUCAÇÃO AMBIENTAL COM FOCO NA COLETA SELETIVA
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 75.000,00
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