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Ano
Função / Tipo
Beneficiário / Município
Valor
Situação
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
SÃO RAIMUNDO NONATO
R$420.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631050795
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
202631050795
Autoria
FÁBIO NOVO - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
SÃO RAIMUNDO NONATO
Objeto
Investimento em cultura para a Realização do Circuito Cultural São Raimundo Nonato e seus Encantos, no mês de maio.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
Valorização das manifestações culturais locais, incentivo aos artistas da região e fortalecimento da identidade cultural do município. Além de promover lazer e integração social, o evento contribui para o turismo e movimenta a economia local por meio da cultura.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 420.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
SÃO RAIMUNDO NONATO
R$420.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631550278
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.001548/2026-03
Autoria
FÁBIO NOVO - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
SÃO RAIMUNDO NONATO
Objeto
Valorização das manifestações culturais quilombolas e afrobrasileiras, promovendo a inclusão social, diversidade e cidadania cultural.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
NECESSIDADE DE FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE CULTURA PARA DEMOCRATIZAR O ACESSO À CULTURA NO ESTADO, VISANDO À PROMOÇÃO DA CULTURA, DA DIVERSIDADE, DO LAZER E DA INTEGRAÇÃO SOCIAL.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 420.000,00
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2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
SÃO RAIMUNDO NONATO
R$420.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631050594
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.003844/2026-31
Autoria
FÁBIO NOVO - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
SÃO RAIMUNDO NONATO
Objeto
Realização do "Festival da identidade Quilombola"
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
o evento tem como finalidade a valorização das manifestações culturais quilombolas e afrobrasileiras, promovendo a inclusão social, diversidade e cidadania cultural.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 420.000,00
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2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Município de Teresina
R$400.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631050004
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.000756/2026-87
Autoria
FÁBIO NOVO - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
Município de Teresina
Objeto
Realização de atividades carnavalescas no município de Teresina, com programação prevista para o período carnavalesco, visando à promoção da cultura, do lazer e da integração social.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
Necessidade de fortalecimento das políticas públicas de cultura para democratizar o acesso à cultura no estado.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 400.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
TERESINA
R$400.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631050891
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.005869/2026-79
Autoria
FÁBIO NOVO - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
TERESINA
Objeto
Locação de Estrutura para realização do Encontro Nacional de Folguedos de 14 a 19 de Junho
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A emenda viabiliza a locação de estrutura para o evento cultural Encontro Nacional de Folguedos, este por sua vez tem como foco valorizar as tradições populares, fortalecer a identidade local e incentivar a participação da comunidade, consolidando-se como uma ação relevante para o desenvolvimento regional e cultural.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 400.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
MUNICÍPIO DE VALENÇA
R$400.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631050419
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.002513/2026-83
Autoria
FÁBIO NOVO - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
MUNICÍPIO DE VALENÇA
Objeto
Evento cultural "Encantos de Valença"
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
Realização do evento cultural "Encantos de Valença" a ser executado nos meses de março e abril, no âmbito das ações de promoção cultural realizadas pela SECULT com intuito de incentivar a produção e a democratização da cultura bem como a realização das atividades do calendário cultural do estado.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 400.000,00
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2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Município de Bom Jesus
R$400.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631050003
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.000757/2026-21
Autoria
FÁBIO NOVO - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
Município de Bom Jesus
Objeto
Realização de atividades carnavalescas no município de Bom Jesus, com programação prevista para o período carnavalesco, visando à promoção da cultura, do lazer e da integração social.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
Necessidade de fortalecimento das políticas públicas de cultura para democratizar o acesso à cultura no estado.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 400.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Teresina
R$400.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631050001
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
-
Autoria
FÁBIO NOVO - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
Teresina
Objeto
Fortalecer o acesso a produção e a difusão cultural por meio da descentralizaão da circulação de bens, serviços e conteúdos culturais no estado do Piauí.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
Necessidade de fortalecimento das políticas públicas de cultura para democratizar o acesso à cultura no estado.
Observação da Aprovação
—
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 400.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
VALENÇA
R$400.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631050516
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.003351/2026-09
Autoria
FÁBIO NOVO - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
VALENÇA
Objeto
Realização do Evento "Valença dos Encantos"
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
Contratação de atrações musicais para Realização do evento cultural "Valença dos Encantos" a ser executado no dia 17 de Abril , no âmbito das ações de promoção cultural realizadas pela SECULT com intuito de incentivar a produção e a democratização da cultura bem como a realização das atividades do calendário cultural do estado.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 400.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
TERESINA
R$300.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631051017
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.006967/2026-23
Autoria
FÁBIO NOVO - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
TERESINA
Objeto
Locação de Estrutura para realização do São João do Marista e 15 anos da Escola Marista no Piauí
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A presente emenda justifica-se pela necessidade de adequar a infraestrutura contratada para realização do evento cultural do São João do Colégio Marista e aniversário de 15 anos da Escola Marista., sendo fundamental para acomodar com segurança as tradicionais apresentações artísticas e as manifestações folclóricas da comunidade escolar, garantindo a preservação e a valorização dessa importante festividade cultural.
Observação da Aprovação
Considerando a dotação orçamentária atualizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 300.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
TERESINA
R$300.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631051056
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.007259/2026-18
Autoria
FÁBIO NOVO - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
TERESINA
Objeto
Contratação de Artista para realização do São João do Marista e comemoração dos 15 anos da Escola Marista no Piauí
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A presente emenda justifica-se pela necessidade de contratação de artistas para realização do evento cultural do São João do Colégio Marista e aniversário de 15 anos da Escola Marista, sendo fundamental para que ocorra as tradicionais apresentações artísticas e as manifestações culturais da comunidade escolar, garantindo a preservação e a valorização dessa importante festividade cultural.
Observação da Aprovação
Considerando a dotação orçamentária atualizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 300.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
TERESINA
R$250.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631050510
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.003194/2026-23
Autoria
FÁBIO NOVO - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
TERESINA
Objeto
LOCAÇÃO E SUPORTE DE ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS PARA APRESENTAÇÃO DOS ESPETÁCULOS DAS PAIXÕES DE CRISTO
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
O SUPORTE ATRAVES DA LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DO ESPETÁCULO DA PAIXÃO DE CRISTO SE FAZ NECESSÁRIA PARA GARANTIR A ADEQUADA EXECUÇÃO DO CALENDARIO CULTURAL RELIGIOSO, EM ESPECIFICO NA APRESENTAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO. ATIVIDADE DE GRANDE RELEVANCIA PARA A COMUNIDADE, FORTALECENDO AS IDENTIDADES CULTURAIS E A VALORIZAÇÃO DAS TRADIÇOES LOCAIS.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 250.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
TERESINA
R$200.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631050939
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
-
Autoria
FÁBIO NOVO - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
TERESINA
Objeto
Locação de Estrutura para circulação do Projeto Seis e Meia
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A emenda viabiliza a locação de estrutura para a itinerância do Projeto Seis e Meia, promovendo a descentralização cultural e o acesso democrático a espetáculos no interior. O investimento garante a segurança técnica das apresentações e fomenta a economia criativa local, estimulando o comércio regional, além de fortalecer a identidade cultural piauiense.
Observação da Aprovação
—
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 200.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
SÃO PEDRO DO PIAUÍ
R$200.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631050756
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.004803/2026-61
Autoria
FÁBIO NOVO - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
SÃO PEDRO DO PIAUÍ
Objeto
Investimento na área da cultura para Contratação de atrações musicais e culturais para realização do evento Circuito e Feira Cultural do Médio Parnaíba, a ser realizado no mês de maio de 2026
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
O investimento na contratação de atrações musicais e culturais possibilita a valorização dos artistas locais, a preservação das tradições e o acesso da população a atividades culturais de qualidade. Além disso, o evento contribui para a integração social e o fortalecimento da economia local, gerando oportunidades e incentivando o turismo na região.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 200.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
BOM JESUS
R$150.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631050512
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
-
Autoria
FÁBIO NOVO - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
BOM JESUS
Objeto
LOCAÇÃO E SUPORTE DE ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS PARA APRESENTAÇÃO DOS ESPETÁCULOS DAS PAIXÕES DE CRISTO.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
O SUPORTE ATRAVES DA LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DO ESPETÁCULO DA PAIXÃO DE CRISTO SE FAZ NECESSÁRIA PARA GARANTIR A ADEQUADA EXECUÇÃO DO CALENDARIO CULTURAL RELIGIOSO, EM ESPECIFICO NA APRESENTAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO. ATIVIDADE DE GRANDE RELEVANCIA PARA A COMUNIDADE, FORTALECENDO AS IDENTIDADES CULTURAIS E A VALORIZAÇÃO DAS TRADIÇOES LOCAIS.
Observação da Aprovação
—
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 150.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
TERESINA
R$120.434,00
Aprovada
Código Identificador
202631051295
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.010847/2026-21
Autoria
FÁBIO NOVO - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
TERESINA
Objeto
Contratação da atração Naty Macena para festival do Servidor Público
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A presente emenda visa viabilizar a contratação da artista Naty Macena para o Festival do Servidor Público. O evento tem o propósito de homenagear e integrar os servidores pelo trabalho prestado à comunidade, e a realização da atração cultural garante um momento de lazer, valorização e celebração essencial para o bem-estar da categoria.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 120.434,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
TERESINA
R$100.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631050633
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.004102/2026-22
Autoria
FÁBIO NOVO - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
TERESINA
Objeto
Locação de Estrutura para realização da 8º Edição do Festival do Milho nos dias 01 e 02 de Maio
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A emenda viabiliza a locação de estrutura para o evento cultural do Festival do Milho, este por sua vez tem como foco valorizar as tradições populares, fortalecer a identidade local e incentivar a participação da comunidade, consolidando-se como uma ação relevante para o desenvolvimento regional e cultural.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
CORRENTE
R$100.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631050940
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
-
Autoria
FÁBIO NOVO - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
CORRENTE
Objeto
Locação de Estrutura para circulação do Projeto Seis e Meia
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A emenda viabiliza a locação de estrutura para a itinerância do Projeto Seis e Meia, promovendo a descentralização cultural e o acesso democrático a espetáculos no interior. O investimento garante a segurança técnica das apresentações e fomenta a economia criativa local, estimulando o comércio regional, além de fortalecer a identidade cultural piauiense.
Observação da Aprovação
—
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
TERESINA
R$100.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631050955
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.006586/2026-44
Autoria
FÁBIO NOVO - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
TERESINA
Objeto
Locação de Estrutura para circulação do Projeto Seis e Meia que ocorrerá no mês de Julho
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A emenda viabiliza a locação de estrutura para a itinerância do Projeto Seis e Meia, promovendo a descentralização cultural e o acesso democrático a espetáculos no interior. O investimento garante a segurança técnica das apresentações e fomenta a economia criativa local, estimulando o comércio regional, além de fortalecer a identidade cultural piauiense. A emenda viabiliza a locação de estrutura para a itinerância do Projeto Seis e Meia, promovendo a descentralização cultural e o acesso democrático a espetáculos no interior. O investimento garante a segurança técnica das apresentações e fomenta a economia criativa local, estimulando o comércio regional, além de fortalecer a identidade cultural piauiense.
Observação da Aprovação
Considerando a dotação orçamentária atualizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
TERESINA
R$100.000,00
Atualizada
Código Identificador
202631050423
Status
Atualizada
Ano
2026
Processo sei
-
Autoria
FÁBIO NOVO - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
TERESINA
Objeto
Realização da Expofavela Piauí 2026
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
Apoiar iniciativas culturais e promover atividades do calendário cultural do Estado, fortalecendo a democratização do acesso a cultura atraves de eventos com foco na cultura dentro das comunidades.
Observação da Aprovação
—
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
TERESINA
R$100.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631050892
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.005870/2026-01
Autoria
FÁBIO NOVO - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
TERESINA
Objeto
Locação de Estrutura para realização da Parada Day dia 21 de Junho
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A presente emenda cultural destina-se à locação de infraestrutura para a realização do evento "Parada Day". O investimento é essencial para garantir a segurança e a viabilidade técnica do público e dos artistas, além de promover o acesso gratuito à cultura, estimular a economia criativa local e valorizar a diversidade na comunidade.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
PARNAÍBA
R$80.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631050719
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.004636/2026-59
Autoria
FÁBIO NOVO - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
PARNAÍBA
Objeto
Locação de Estrutura para circulação do Projeto Seis e Meia
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A emenda viabiliza a locação de estrutura para o Projeto Seis e Meia, promovendo a atividade cultural e o acesso democrático a espetáculos e apresentações artísticas e musicais. O investimento garante a segurança técnica das apresentações e fomenta a economia criativa local, estimulando o comércio regional, além de fortalecer a identidade cultural piauiense.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 80.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
PIRIPIRI
R$80.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631050718
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.004634/2026-60
Autoria
FÁBIO NOVO - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
PIRIPIRI
Objeto
Locação de Estrutura para circulação do Projeto Seis e Meia
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A emenda viabiliza a locação de estrutura para o Projeto Seis e Meia, promovendo a atividade cultural e o acesso democrático a espetáculos e apresentações artísticas e musicais. O investimento garante a segurança técnica das apresentações e fomenta a economia criativa local, estimulando o comércio regional, além de fortalecer a identidade cultural piauiense
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 80.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
OEIRAS
R$80.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631050717
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
-
Autoria
FÁBIO NOVO - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
OEIRAS
Objeto
Locação de Estrutura para circulação do Projeto Seis e Meia
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A emenda viabiliza a locação de estrutura para o Projeto Seis e Meia, promovendo a atividade cultural e o acesso democrático a espetáculos e apresentações artísticas e musicais. O investimento garante a segurança técnica das apresentações e fomenta a economia criativa local, estimulando o comércio regional, além de fortalecer a identidade cultural piauiense.
Observação da Aprovação
—
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 80.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
TERESINA
R$62.934,00
Aprovada
Código Identificador
202631051028
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.007113/2026-64
Autoria
FÁBIO NOVO - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
TERESINA
Objeto
Realização do Festival Junino dos Loteamentos Porto Alegre III e Parque Porto Alegre no mês de Junho
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A presente emenda visa garantir o apoio financeiro para a realização do Festival Junino dos Loteamentos Porto Alegre III e Parque Porto Alegre. A proposta justifica-se pela necessidade de valorizar e preservar a cultura popular nordestina, promovendo o acesso ao lazer e fortalecendo a identidade comunitária e a integração entre os moradores da região.
Observação da Aprovação
Considerando a dotação orçamentária atualizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 62.934,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
TERESINA
R$60.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631050716
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.004633/2026-15
Autoria
FÁBIO NOVO - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
TERESINA
Objeto
Locação de Estrutura para circulação do Projeto Seis e Meia
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A emenda viabiliza a locação de estrutura para o Projeto Seis e Meia, promovendo a atividade cultural e o acesso democrático a espetáculos e apresentações artísticas e musicais. O investimento garante a segurança técnica das apresentações e fomenta a economia criativa local, estimulando o comércio regional, além de fortalecer a identidade cultural piauiense.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 60.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
CORRENTE
R$50.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631050541
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.003490/2026-24
Autoria
FÁBIO NOVO - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
CORRENTE
Objeto
Locação de Estrutura para circulação do Projeto Seis e Meia
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A emenda viabiliza a locação de estrutura para a itinerância do Projeto Seis e Meia, promovendo a descentralização cultural e o acesso democrático a espetáculos no interior. O investimento garante a segurança técnica das apresentações e fomenta a economia criativa local, estimulando o comércio regional, além de fortalecer a identidade cultural piauiense.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 50.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
BOM JESUS
R$50.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631050540
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.003489/2026-08
Autoria
FÁBIO NOVO - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
BOM JESUS
Objeto
Locação de Estrutura para circulação do Projeto Seis e Meia
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A emenda viabiliza a locação de estrutura para a itinerância do Projeto Seis e Meia, promovendo a descentralização cultural e o acesso democrático a espetáculos no interior. O investimento garante a segurança técnica das apresentações e fomenta a economia criativa local, estimulando o comércio regional, além de fortalecer a identidade cultural piauiense.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 50.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
PICOS
R$50.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631050539
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.003486/2026-66
Autoria
FÁBIO NOVO - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
PICOS
Objeto
Locação de Estrutura para circulação do Projeto Seis e Meia
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A emenda viabiliza a locação de estrutura para a itinerância do Projeto Seis e Meia, promovendo a descentralização cultural e o acesso democrático a espetáculos no interior. O investimento garante a segurança técnica das apresentações e fomenta a economia criativa local, estimulando o comércio regional, além de fortalecer a identidade cultural piauiense.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 50.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
FLORIANO
R$50.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631050538
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.003485/2026-11
Autoria
FÁBIO NOVO - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
FLORIANO
Objeto
Locação de Estrutura para circulação do Projeto Seis e Meia
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A emenda viabiliza a locação de estrutura para a itinerância do Projeto Seis e Meia, promovendo a descentralização cultural e o acesso democrático a espetáculos no interior. O investimento garante a segurança técnica das apresentações e fomenta a economia criativa local, estimulando o comércio regional, além de fortalecer a identidade cultural piauiense.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 50.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
BOM JESUS
R$50.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631050954
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
-
Autoria
FÁBIO NOVO - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
BOM JESUS
Objeto
Locação de Estrutura para circulação do Projeto Seis e Meia
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A emenda viabiliza a locação de estrutura para a itinerância do Projeto Seis e Meia, promovendo a descentralização cultural e o acesso democrático a espetáculos no interior. O investimento garante a segurança técnica das apresentações e fomenta a economia criativa local, estimulando o comércio regional, além de fortalecer a identidade cultural piauiense. A emenda viabiliza a locação de estrutura para a itinerância do Projeto Seis e Meia, promovendo a descentralização cultural e o acesso democrático a espetáculos no interior. O investimento garante a segurança técnica das apresentações e fomenta a economia criativa local, estimulando o comércio regional, além de fortalecer a identidade cultural piauiense.
Observação da Aprovação
—
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 50.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
TERESINA
R$50.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631050537
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.003482/2026-88
Autoria
FÁBIO NOVO - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
TERESINA
Objeto
Locação de Estrutura para circulação do Projeto Seis e Meia
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A emenda viabiliza a locação de estrutura para o Projeto Seis e Meia, promovendo a atividade cultural e o acesso democrático a espetáculos e apresentações artísticas e musicais. O investimento garante a segurança técnica das apresentações e fomenta a economia criativa local, estimulando o comércio regional, além de fortalecer a identidade cultural piauiense.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 50.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
FLORIANO
R$50.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631050953
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.006494/2026-64
Autoria
FÁBIO NOVO - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
FLORIANO
Objeto
Locação de Estrutura para circulação do Projeto Seis e Meia
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A emenda viabiliza a locação de estrutura para a itinerância do Projeto Seis e Meia, promovendo a descentralização cultural e o acesso democrático a espetáculos no interior. O investimento garante a segurança técnica das apresentações e fomenta a economia criativa local, estimulando o comércio regional, além de fortalecer a identidade cultural piauiense. A emenda viabiliza a locação de estrutura para a itinerância do Projeto Seis e Meia, promovendo a descentralização cultural e o acesso democrático a espetáculos no interior. O investimento garante a segurança técnica das apresentações e fomenta a economia criativa local, estimulando o comércio regional, além de fortalecer a identidade cultural piauiense.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 50.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
TERESINA
R$50.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631050420
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.002514/2026-28
Autoria
FÁBIO NOVO - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
TERESINA
Objeto
Realização do Festival Nacional da Juventude
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A emenda visa apoiar iniciativas culturais e promover atividades do calendário cultural do Estado, fortalecendo a participação da juventude e a valorização da produção cultural.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 50.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
TERESINA
R$50.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631050951
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.006489/2026-51
Autoria
FÁBIO NOVO - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
TERESINA
Objeto
Locação de Estrutura para circulação do Projeto Seis e Meia que ocorrerá no mês de Junho
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A emenda viabiliza a locação de estrutura para a itinerância do Projeto Seis e Meia, promovendo a descentralização cultural e o acesso democrático a espetáculos no interior. O investimento garante a segurança técnica das apresentações e fomenta a economia criativa local, estimulando o comércio regional, além de fortalecer a identidade cultural piauiense. A emenda viabiliza a locação de estrutura para a itinerância do Projeto Seis e Meia, promovendo a descentralização cultural e o acesso democrático a espetáculos no interior. O investimento garante a segurança técnica das apresentações e fomenta a economia criativa local, estimulando o comércio regional, além de fortalecer a identidade cultural piauiense.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 50.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
PICOS
R$50.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631050952
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.006492/2026-75
Autoria
FÁBIO NOVO - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
PICOS
Objeto
Locação de Estrutura para circulação do Projeto Seis e Meia
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A emenda viabiliza a locação de estrutura para a itinerância do Projeto Seis e Meia, promovendo a descentralização cultural e o acesso democrático a espetáculos no interior. O investimento garante a segurança técnica das apresentações e fomenta a economia criativa local, estimulando o comércio regional, além de fortalecer a identidade cultural piauiense. A emenda viabiliza a locação de estrutura para a itinerância do Projeto Seis e Meia, promovendo a descentralização cultural e o acesso democrático a espetáculos no interior. O investimento garante a segurança técnica das apresentações e fomenta a economia criativa local, estimulando o comércio regional, além de fortalecer a identidade cultural piauiense.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 50.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
CORRENTE
R$50.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631051036
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.007121/2026-19
Autoria
FÁBIO NOVO - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
CORRENTE
Objeto
Locação de Estrutura para circulação do Projeto Seis e Meia
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A emenda viabiliza a locação de estrutura para a itinerância do Projeto Seis e Meia, promovendo a descentralização cultural e o acesso democrático a espetáculos no interior. O investimento garante a segurança técnica das apresentações e fomenta a economia criativa local, estimulando o comércio regional, além de fortalecer a identidade cultural piauiense. A emenda viabiliza a locação de estrutura para a itinerância do Projeto Seis e Meia, promovendo a descentralização cultural e o acesso democrático a espetáculos no interior. O investimento garante a segurança técnica das apresentações e fomenta a economia criativa local, estimulando o comércio regional, além de fortalecer a identidade cultural piauiense.
Observação da Aprovação
Considerando a dotação orçamentária atualizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 50.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
BOM JESUS
R$50.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631050941
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.006363/2026-87
Autoria
FÁBIO NOVO - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
BOM JESUS
Objeto
Locação de Estrutura para circulação do Projeto Seis e Meia
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A emenda viabiliza a locação de estrutura para a itinerância do Projeto Seis e Meia, promovendo a descentralização cultural e o acesso democrático a espetáculos no interior. O investimento garante a segurança técnica das apresentações e fomenta a economia criativa local, estimulando o comércio regional, além de fortalecer a identidade cultural piauiense.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 50.000,00
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