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Transparência Piauí
Evaldo Gomes
Evaldo Gomes
SDD · Deputado(a) Estadual · Piauí
Fonte: Portal da Transparência / CGU · emendas do parlamentar · via LAI 12.527/2011 · Reportar
Emendas
2
Municípios atendidos
15+
Por área (função)
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Emendas filtradas por área: 10 - SAÚDE limpar filtro
Ano Função / Tipo Beneficiário / Município Valor Situação
2026
10 - SAÚDE
Fundo a Fundo (Município)
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
PALMEIRA DO PIAUÍ NO POVOADO SÃO FRANCISCO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO
R$500.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631060631
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.004095/2026-69
Autoria
EVALDO GOMES - SDD
Partido
SDD
Modalidade
Fundo a Fundo (Município)
Descrição da modalidade
Os recursos são alocados em fundos estaduais (como o de Saúde ou Assistência Social) e repassados diretamente para os respectivos fundos municipais
Beneficiário
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
Localidade beneficiada
PALMEIRA DO PIAUÍ NO POVOADO SÃO FRANCISCO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO
Objeto
EXECUÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS CHICO MENDES, LOCALIZADA NO POVOADO SÃO FRANCISCO, ZONA RURAL DE PALMEIRA DO PIAUÍ
Função
10 - SAÚDE
Objetivo
MELHORAR A QUALIDADE EM SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ EM TODAS AS REGIÕES DE SAÚDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
3 -
Justificativa
A REFORMA DA UBS CHICO MENDES, NO POVOADO SÃO FRANCISCO, ZONA RURAL DE PALMEIRA DO PIAUÍ, É NECESSÁRIA PARA GARANTI A CONTINUIDADE E A QUALIDADE DO ATENDIMENTO A POPULAÇÃO. A UNIDADE APRESENTA PROBLEMAS ESTRUTURAIS QUE COMPROMETEM A SEGURANÇA, O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS E AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS. A INTERVENÇÃO ASSEGURA MELHORIA DA INFRAESTRUTURA, PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA NA ZONA RURAL, EVITANDO INTERRUPÇÕES NO ATENDIMENTO
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 500.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
10 - SAÚDE
Fundo a Fundo (Município)
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
POVOADO SÃO FRANCISCO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DO PIAUÍ
R$500.000,00 Cancelada
Código Identificador
202631540304
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.002109/2026-18
Autoria
EVALDO GOMES - SDD
Partido
SDD
Modalidade
Fundo a Fundo (Município)
Descrição da modalidade
Os recursos são alocados em fundos estaduais (como o de Saúde ou Assistência Social) e repassados diretamente para os respectivos fundos municipais
Beneficiário
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
Localidade beneficiada
POVOADO SÃO FRANCISCO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DO PIAUÍ
Objeto
EXECUÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS CHICO MENDES, LOCALIZADA NO POVOADO SÃO FRANCISCO, ZONA RURAL DE PALMEIRA DO PIAUÍ
Função
10 - SAÚDE
Objetivo
MELHORAR A QUALIDADE EM SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ EM TODAS AS REGIÕES DE SAÚDE., GARANTIR A EXPANSÃO DA REDE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES MEDIANTE AÇÕES DE CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
3 -
Justificativa
A REFORMA DA UBS CHICO MENDES, NO POVOADO SÃO FRANCISCO, ZONA RURAL DE PALMEIRA DO PIAUÍ, É NECESSÁRIA PARA GARANTI A CONTINUIDADE E A QUALIDADE DO ATENDIMENTO A POPULAÇÃO. A UNIDADE APRESENTA PROBLEMAS ESTRUTURAIS QUE COMPROMETEM A SEGURANÇA, O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS E AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS. A INTERVENÇÃO ASSEGURA MELHORIA DA INFRAESTRUTURA, PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA NA ZONA RURAL, EVITANDO INTERRUPÇÕES NO ATENDIMENTO
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 500.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
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