Emendas filtradas por área:28 - ENCARGOS ESPECIAISlimpar filtro
Ano
Função / Tipo
Beneficiário / Município
Valor
Situação
2026
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Transferências especiais (Município)
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Caraúbas do Piauí -Pi
R$150.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631060686
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.004416/2026-25
Autoria
EVALDO GOMES - SDD
Partido
SDD
Modalidade
Transferências especiais (Município)
Descrição da modalidade
São um tipo de verba parlamentar impositiva, sem vinculação a projetos específicos, que vão direto para estados e municípios, dando liberdade aos gestores locais para investir em obras e custeio, mas com regras como 70% para capital e 30% para custeio, visando agilidade e transparência na aplicação, regulamentadas por normativos do TCU e do Tesouro Nacional.
Beneficiário
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Localidade beneficiada
Caraúbas do Piauí -Pi
Objeto
Desenvolvimento Integrado do Município por meio do Fortalecimento da Cultura.
Função
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo
REGISTRO DAS EMENDAS PARLAMENTARES PREVISTAS NA EC 58/2021.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
0 - -
Justificativa
A proposta contempla a realização de eventos culturais no município de Caraúbas do Piauí, por meio da contratação de bandas e artistas, com o objetivo de fortalecer as tradições locais, valorizar a identidade cultural e promover o lazer para a população
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 150.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Transferências especiais (Município)
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Caraúbas do Piauí - Pi
R$100.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631060697
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.004418/2026-14
Autoria
EVALDO GOMES - SDD
Partido
SDD
Modalidade
Transferências especiais (Município)
Descrição da modalidade
São um tipo de verba parlamentar impositiva, sem vinculação a projetos específicos, que vão direto para estados e municípios, dando liberdade aos gestores locais para investir em obras e custeio, mas com regras como 70% para capital e 30% para custeio, visando agilidade e transparência na aplicação, regulamentadas por normativos do TCU e do Tesouro Nacional.
Beneficiário
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Localidade beneficiada
Caraúbas do Piauí - Pi
Objeto
melhoria da infraestrutura hídrica e modernização administrativa
Função
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo
REGISTRO DAS EMENDAS PARLAMENTARES PREVISTAS NA EC 58/2021.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
0 - -
Justificativa
A proposta de investimento contempla a aquisição de equipamentos destinados à melhoria da infraestrutura hídrica e à modernização administrativa do município de Caraúbas do Piauí. Inclui a compra de equipamentos para implantação e manutenção de poços, visando ampliar o acesso à água, além da aquisição de mobiliários e equipamentos de informática para qualificar os serviços públicos
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Transferências especiais (Município)
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Oeiras-Pi
R$66.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631060766
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.004872/2026-75
Autoria
EVALDO GOMES - SDD
Partido
SDD
Modalidade
Transferências especiais (Município)
Descrição da modalidade
São um tipo de verba parlamentar impositiva, sem vinculação a projetos específicos, que vão direto para estados e municípios, dando liberdade aos gestores locais para investir em obras e custeio, mas com regras como 70% para capital e 30% para custeio, visando agilidade e transparência na aplicação, regulamentadas por normativos do TCU e do Tesouro Nacional.
Beneficiário
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Localidade beneficiada
Oeiras-Pi
Objeto
Promover a valorização da cultura sertaneja.
Função
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo
REGISTRO DAS EMENDAS PARLAMENTARES PREVISTAS NA EC 58/2021.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
0 - -
Justificativa
A realização do eventos, além de preservar e difundir a cultura local, desempenha papel fundamental no fomento ao turismo, atraindo visitantes de diversas regiões e impulsionando significativamente a economia municipal. Durante o período festivo, há aumento da movimentação nos setores de hotelaria, alimentação, comércio e serviços, gerando oportunidades de complementação de renda para a população e contribuindo diretamente para o fortalecimento do Produto Interno Bruto (PIB) local.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 66.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Transferências especiais (Município)
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Oeiras-Pi
R$44.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631060767
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.004871/2026-21
Autoria
EVALDO GOMES - SDD
Partido
SDD
Modalidade
Transferências especiais (Município)
Descrição da modalidade
São um tipo de verba parlamentar impositiva, sem vinculação a projetos específicos, que vão direto para estados e municípios, dando liberdade aos gestores locais para investir em obras e custeio, mas com regras como 70% para capital e 30% para custeio, visando agilidade e transparência na aplicação, regulamentadas por normativos do TCU e do Tesouro Nacional.
Beneficiário
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Localidade beneficiada
Oeiras-Pi
Objeto
Estruturar a realização de eventos culturais no município, garantindo infraestrutura adequada, segura e permanente para apoio às atividades culturais e turísticas
Função
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo
REGISTRO DAS EMENDAS PARLAMENTARES PREVISTAS NA EC 58/2021.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
0 - -
Justificativa
aquisição de tendas piramidais 5x5m justifica-se pela necessidade de estruturar adequadamente a realização da 75ª Festa do Vaqueiro de Oeiras/PI, garantindo melhores condições de organização, segurança e conforto para o público participante, estimado em aproximadamente 10.000 pessoas.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 44.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
Curtiu? Você pode ajudar
Este portal é independente, gratuito e sem anúncios. Se puder, um PIX de qualquer valor ajuda a mantê-lo no ar. Totalmente opcional.