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Transparência Piauí
Dr. Vinicius
Dr. Vinicius
PT · Deputado(a) Estadual · Piauí
Fonte: Portal da Transparência / CGU · emendas do parlamentar · via LAI 12.527/2011 · Reportar
Emendas
2
Municípios atendidos
15+
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Ano Função / Tipo Beneficiário / Município Valor Situação
2026
01 - LEGISLATIVA
Transferências especiais (Município)
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Buriti dos Montes-PI
R$400.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631071113
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.008046/2026-03
Autoria
DR. VINICIUS - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências especiais (Município)
Descrição da modalidade
São um tipo de verba parlamentar impositiva, sem vinculação a projetos específicos, que vão direto para estados e municípios, dando liberdade aos gestores locais para investir em obras e custeio, mas com regras como 70% para capital e 30% para custeio, visando agilidade e transparência na aplicação, regulamentadas por normativos do TCU e do Tesouro Nacional.
Beneficiário
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Localidade beneficiada
Buriti dos Montes-PI
Objeto
Destinação de recursos para fortalecimento das ações de mobilidade urbana no Município de Buriti dos Montes – PI.
Função
01 - LEGISLATIVA
Objetivo
VALORES RELACIONADOS AO PAGAMENTOS DE RETENÇÕES E DEMAIS ENCARGOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
16 -
Justificativa
A presente Emenda Impositiva tem por objetivo destinar recursos para o fortalecimento das ações de mobilidade urbana no Município de Buriti dos Montes-PI, contribuindo para a melhoria da infraestrutura urbana e rural da população.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 400.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
01 - LEGISLATIVA
Transferências especiais (Município)
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Castelo do Piauí-PI
R$400.000,00 Cancelada
Código Identificador
202631070930
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.006321/2026-46
Autoria
DR. VINICIUS - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências especiais (Município)
Descrição da modalidade
São um tipo de verba parlamentar impositiva, sem vinculação a projetos específicos, que vão direto para estados e municípios, dando liberdade aos gestores locais para investir em obras e custeio, mas com regras como 70% para capital e 30% para custeio, visando agilidade e transparência na aplicação, regulamentadas por normativos do TCU e do Tesouro Nacional.
Beneficiário
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Localidade beneficiada
Castelo do Piauí-PI
Objeto
"Destinação de recursos para fortalecimento das ações de mobilidade urbana no Município de Castelo do Piauí – PI.
Função
01 - LEGISLATIVA
Objetivo
VALORES RELACIONADOS AO PAGAMENTOS DE RETENÇÕES E DEMAIS ENCARGOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
16 -
Justificativa
A presente Emenda Impositiva tem por objetivo destinar recursos para o fortalecimento das ações de mobilidade urbana no Município de Castelo do Piauí, contribuindo para a melhoria da infraestrutura urbana e rural da população.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 400.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
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