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Transparência Piauí
Dr. Vinicius
Dr. Vinicius
PT · Deputado(a) Estadual · Piauí
Fonte: Portal da Transparência / CGU · emendas do parlamentar · via LAI 12.527/2011 · Reportar
Emendas
2
Municípios atendidos
15+
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Emendas filtradas por área: 04 - ADMINISTRAÇÃO limpar filtro
Ano Função / Tipo Beneficiário / Município Valor Situação
2026
04 - ADMINISTRAÇÃO
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS - CDTER
Teresina-PI
R$300.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631071015
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.006906/2026-66
Autoria
DR. VINICIUS - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS - CDTER
Localidade beneficiada
Teresina-PI
Objeto
Destinação de emenda parlamentar impositiva, para apoiar a realização do Festival Cultural Dirceu Junino 2026, a ser realizado no mês junho de 2026, no estacionamento do Grand Dirceu Shopping, em Teresina, visando o fortalecimento da cultura popular, da economia criativa e do desenvolvimento territorial da região do Grande Dirceu, na capital Teresina.
Função
04 - ADMINISTRAÇÃO
Objetivo
PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS POTENCIALIDADES DOS TERRITÓRIOS.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A presente emenda parlamentar impositiva tem por finalidade apoiar a realização do Festival Cultural Dirceu Junino 2026, importante iniciativa cultural voltada à valorização das tradições juninas, ao fortalecimento da identidade cultural da região do Grande Dirceu e à promoção do desenvolvimento econômico e social dos territórios urbanos de Teresina. O evento foi concebido como um instrumento de incentivo à cultura, à música, à gastronomia regional e à participação comunitária, promovendo a integração entre moradores, empreendedores, artistas locais e visitantes, fortalecendo o sentimento de pertencimento e valorizando as potencialidades culturais da região. Além do seu relevante papel cultural, o Dirceu Junino contribui diretamente para o fortalecimento da economia criativa e do desenvolvimento territorial, ao estimular a geração de renda para pequenos comerciantes, artesãos, ambulantes, produtores culturais, profissionais do setor de eventos e empreendedores locais, ampliando as oportunidades econômicas dentro do território e promovendo a circulação de recursos na própria comunidade. A iniciativa também promove inclusão social e oportunidades para jovens artistas e grupos culturais locais, criando espaços de visibilidade, expressão cultural e participação cidadã. O projeto prevê apresentações musicais, manifestações culturais, atividades gastronômicas e ações voltadas à valorização da cultura popular nordestina, contribuindo para a preservação do patrimônio cultural imaterial e para o fortalecimento das cadeias produtivas da cultura. Sob a perspectiva do desenvolvimento territorial, o evento está alinhado às políticas públicas de fortalecimento dos territórios, incentivando o protagonismo comunitário, a ocupação qualificada dos espaços urbanos e a promoção de atividades capazes de gerar impacto econômico, social e cultural duradouro para a população da região do Grande Dirceu. Dessa forma, a destinação dos recursos justifica-se pelo relevante interesse público da iniciativa, que alia cultura, turismo, geração de renda, fortalecimento da economia criativa e desenvolvimento territorial, contribuindo para a valorização das potencialidades locais e para a melhoria da qualidade de vida da população.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 300.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
04 - ADMINISTRAÇÃO
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS - CDTER
Teresina-PI
R$200.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631070796
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.005155/2026-61
Autoria
DR. VINICIUS - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS - CDTER
Localidade beneficiada
Teresina-PI
Objeto
Destina-se a presente emenda impositiva para a execução do projeto "Circuito Piauí de Futvôlei - Esporte e Cidadania nos Territórios"
Função
04 - ADMINISTRAÇÃO
Objetivo
PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS POTENCIALIDADES DOS TERRITÓRIOS.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A destinação justifica-se para a realização do circuito de futvôlei na cidade de Teresina-PI.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 200.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
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