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Transparência Piauí
Dr. Vinicius
Dr. Vinicius
PT · Deputado(a) Estadual · Piauí
Fonte: Portal da Transparência / CGU · emendas do parlamentar · via LAI 12.527/2011 · Reportar
Emendas
6
Municípios atendidos
15+
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Emendas filtradas por área: 14 - DIREITOS DA CIDADANIA limpar filtro
Ano Função / Tipo Beneficiário / Município Valor Situação
2026
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUÍ - COJUV
Teresina-PI
R$500.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631070442
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.005526/2026-12
Autoria
DR. VINICIUS - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUÍ - COJUV
Localidade beneficiada
Teresina-PI
Objeto
Promover a prática do futebol amador nos bairros de Teresina, incentivando a juventude, a integração comunitária, a inclusão social e a valorização do esporte como instrumento de cidadania.
Função
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Objetivo
PROMOVER A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE INCLUSÃO DO JOVEM URBANO E RURAL NAS DIVERSAS POLÍTICAS PÚBLICAS E NAS GARANTIAS DE DIREITO DO ESTATUTO DA JUVENTUDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
10 - PROMOVER A REALIZACAO DE ATIVIDADES DE INCLUSAO DO JOVEM NAS POLITICAS PUBLICAS
Justificativa
A realização desta competição em Teresina tem como objetivo incentivar a prática do futebol amador e fortalecer o esporte comunitário nos bairros da cidade. O projeto promove integração social, lazer e oportunidades para jovens e atletas das comunidades, valorizando os espaços esportivos e estimulando hábitos saudáveis. Considerando a forte presença do futebol amador nas comunidades de Teresina, a realização da competição contribuirá para ampliar o acesso ao esporte, fortalecer a convivência comunitária e incentivar a participação da juventude em atividades esportivas organizadas.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 500.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUÍ - COJUV
Teresina-PI
R$500.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631070510
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.003193/2026-89
Autoria
DR. VINICIUS - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUÍ - COJUV
Localidade beneficiada
Teresina-PI
Objeto
ações de valorização dos trabalhadores e trabalhadoras, em alusão ao Dia do Trabalhador, data de elevada relevância social, histórica e simbólica.
Função
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Objetivo
PROMOVER A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE INCLUSÃO DO JOVEM URBANO E RURAL NAS DIVERSAS POLÍTICAS PÚBLICAS E NAS GARANTIAS DE DIREITO DO ESTATUTO DA JUVENTUDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
10 - PROMOVER A REALIZACAO DE ATIVIDADES DE INCLUSAO DO JOVEM NAS POLITICAS PUBLICAS
Justificativa
A presente proposta tem como finalidade promover ações de valorização dos trabalhadores e trabalhadoras, em alusão ao Dia do Trabalhador, data de elevada relevância social, histórica e simbólica.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 500.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUÍ - COJUV
Teresina-PI
R$500.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631070713
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.005525/2026-60
Autoria
DR. VINICIUS - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUÍ - COJUV
Localidade beneficiada
Teresina-PI
Objeto
Destina-se a presente emenda impostitiva com o objetivo de realizar eventos culturais de humor em comunidades periféricas de Teresina, promovendo acesso à cidadania, cultura, lazer e valorização da arte popular nordestina.
Função
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Objetivo
PROMOVER A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE INCLUSÃO DO JOVEM URBANO E RURAL NAS DIVERSAS POLÍTICAS PÚBLICAS E NAS GARANTIAS DE DIREITO DO ESTATUTO DA JUVENTUDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
10 - PROMOVER A REALIZACAO DE ATIVIDADES DE INCLUSAO DO JOVEM NAS POLITICAS PUBLICAS
Justificativa
O projeto “Humor na Periferia” fundamenta-se na necessidade de ampliar o acesso às políticas públicas voltadas à cidadania, especialmente em territórios periféricos, onde há maior incidência de vulnerabilidade social e restrição ao acesso a bens culturais.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 500.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUÍ - COJUV
Cabeceiras-PI
R$500.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631071013
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.006885/2026-89
Autoria
DR. VINICIUS - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUÍ - COJUV
Localidade beneficiada
Cabeceiras-PI
Objeto
Destinação de recursos financeiros, por meio de emenda parlamentar impositiva, para apoiar a realização da 3ª EXPOMAFRA – Feira Agropecuária em Cabeceiras do Piauí, a ser realizada no mês de julho de 2026, contemplando ações voltadas ao fortalecimento da juventude rural, capacitação técnica, empreendedorismo jovem, difusão de tecnologias para o campo, incentivo à agricultura familiar, exposição agropecuária, palestras, oficinas, cursos, atividades educacionais e demais ações destinadas à promoção do desenvolvimento econômico e social dos jovens do município de Cabeceiras do Piauí e região.
Função
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Objetivo
PROMOVER A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE INCLUSÃO DO JOVEM URBANO E RURAL NAS DIVERSAS POLÍTICAS PÚBLICAS E NAS GARANTIAS DE DIREITO DO ESTATUTO DA JUVENTUDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
10 - PROMOVER A REALIZACAO DE ATIVIDADES DE INCLUSAO DO JOVEM NAS POLITICAS PUBLICAS
Justificativa
A presente emenda impositiva tem por finalidade apoiar a realização da 3ª EXPOMAFRA – Feira Agropecuária em Cabeceiras do Piauí, importante evento voltado ao fortalecimento da agropecuária, da agricultura familiar e da qualificação profissional, incorporando de forma estratégica ações direcionadas à juventude rural e ao incentivo ao protagonismo juvenil no desenvolvimento econômico local. A juventude piauiense, especialmente aquela residente nas áreas rurais, enfrenta desafios relacionados ao acesso à qualificação profissional, oportunidades de geração de renda, inovação tecnológica e permanência produtiva no campo. Nesse contexto, a EXPOMAFRA representa um ambiente de formação, integração e aprendizado, proporcionando aos jovens contato direto com novas tecnologias, práticas sustentáveis de produção, empreendedorismo rural, inovação no agronegócio e experiências de sucesso desenvolvidas por produtores, técnicos e instituições parceiras. O evento promoverá oficinas, palestras, cursos técnicos e atividades de intercâmbio de conhecimento, criando oportunidades para que jovens estudantes, agricultores familiares, empreendedores rurais e futuros profissionais do setor agropecuário ampliem suas competências e fortaleçam sua participação na economia local e regional. Além disso, a iniciativa contribui para reduzir o êxodo rural, estimulando a permanência dos jovens em suas comunidades por meio da geração de perspectivas de crescimento profissional e econômico. A EXPOMAFRA também fortalece a integração entre juventude, setor produtivo, instituições de ensino, órgãos governamentais e iniciativa privada, fomentando a criação de redes de cooperação e oportunidades de negócios capazes de impulsionar o desenvolvimento sustentável do município e da região. Sob o aspecto econômico, a realização da feira movimenta diversos segmentos produtivos, gera emprego e renda, fortalece a agricultura familiar e amplia a visibilidade do potencial agropecuário regional, beneficiando diretamente jovens empreendedores e produtores rurais que encontram no evento um espaço para exposição de produtos, troca de experiências e acesso a novos mercados.
Observação da Aprovação
Considerando a dotação orçamentária atualizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 500.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUÍ - COJUV
Teresina-PI
R$400.000,00 Cancelada
Código Identificador
202631560289
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.002722/2026-27
Autoria
DR. VINICIUS - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUÍ - COJUV
Localidade beneficiada
Teresina-PI
Objeto
promoção de políticas públicas de cidadania e direitos da juventude
Função
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Objetivo
PROMOVER A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE INCLUSÃO DO JOVEM URBANO E RURAL NAS DIVERSAS POLÍTICAS PÚBLICAS E NAS GARANTIAS DE DIREITO DO ESTATUTO DA JUVENTUDE., PROMOVER A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE INCLUSÃO DO JOVEM URBANO E RURAL NAS DIVERSAS POLITICAS PUBLICAS E NAS GARANTIAS DE DIREITO DO ESTATUTO DA JUVENTUDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
10 - PROMOVER A REALIZACAO DE ATIVIDADES DE INCLUSAO DO JOVEM NAS POLITICAS PUBLICAS
Justificativa
Destina-se a presente emenda impositiva para o Instituto Projetando o Resgate da Cidadania e Adolescentes - PREÇA, para a promoção de políticas públicas de cidadania e direitos da juventude
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 400.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUÍ - COJUV
Oeiras-PI e Santa Rosa-PI
R$400.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631070620
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.003985/2026-53
Autoria
DR. VINICIUS - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUÍ - COJUV
Localidade beneficiada
Oeiras-PI e Santa Rosa-PI
Objeto
Destina-se a presente emenda impositiva com a finalidade de realizar o Projeto Viver.
Função
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Objetivo
PROMOVER A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE INCLUSÃO DO JOVEM URBANO E RURAL NAS DIVERSAS POLÍTICAS PÚBLICAS E NAS GARANTIAS DE DIREITO DO ESTATUTO DA JUVENTUDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
10 - PROMOVER A REALIZACAO DE ATIVIDADES DE INCLUSAO DO JOVEM NAS POLITICAS PUBLICAS
Justificativa
A visão é fundamental para o aprendizado e desenvolvimento das crianças e adolescentes.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 400.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
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