Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
Localidade beneficiada
Estado do Piauí
Objeto
CUSTEIO - INCENTIVO NA ÁEREA DE SAÚDE
Função
10 - SAÚDE
Objetivo
MELHORAR A QUALIDADE EM SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ EM TODAS AS REGIÕES DE SAÚDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
3 -
Justificativa
A presente emenda de custeio visa fortalecer as ações e serviços de saúde no âmbito da SESAPI, em Teresina, garantindo a manutenção dos atendimentos e o adequado funcionamento das unidades de saúde, com vistas à melhoria da qualidade dos serviços e ampliação do acesso da população.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 1.000.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
10 - SAÚDE
Fundo a Fundo (Município)
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
PARNAÍBA - PI
R$500.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631081044
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.007157/2026-94
Autoria
DR. THALES COELHO - PP
Partido
PP
Modalidade
Fundo a Fundo (Município)
Descrição da modalidade
Os recursos são alocados em fundos estaduais (como o de Saúde ou Assistência Social) e repassados diretamente para os respectivos fundos municipais
Beneficiário
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
Localidade beneficiada
PARNAÍBA - PI
Objeto
REFORMA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA - PI.
Função
10 - SAÚDE
Objetivo
MELHORAR A QUALIDADE EM SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ EM TODAS AS REGIÕES DE SAÚDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
3 -
Justificativa
A Unidade Básica de Saúde objeto da presente contratação apresenta necessidade de intervenções estruturais e de manutenção predial, em razão do desgaste natural decorrente do uso contínuo das instalações, comprometendo a funcionalidade dos ambientes e a qualidade dos serviços ofertados à população.
Observação da Aprovação
Considerando a dotação orçamentária atualizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 500.000,00
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2026
10 - SAÚDE
Fundo a Fundo (Município)
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
PARNAÍBA - PI
R$495.373,00
Cancelada
Código Identificador
202631081090
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.007764/2026-54
Autoria
DR. THALES COELHO - PP
Partido
PP
Modalidade
Fundo a Fundo (Município)
Descrição da modalidade
Os recursos são alocados em fundos estaduais (como o de Saúde ou Assistência Social) e repassados diretamente para os respectivos fundos municipais
Beneficiário
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
Localidade beneficiada
PARNAÍBA - PI
Objeto
REFORMA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA - PI.
Função
10 - SAÚDE
Objetivo
MELHORAR A QUALIDADE EM SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ EM TODAS AS REGIÕES DE SAÚDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
3 -
Justificativa
A Unidade Básica de Saúde objeto da presente contratação apresenta necessidade de intervenções estruturais e de manutenção predial, em razão do desgaste natural decorrente do uso contínuo das instalações, comprometendo a funcionalidade dos ambientes e a qualidade dos serviços ofertados à população.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 495.373,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
10 - SAÚDE
Fundo a Fundo (Município)
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
AROEIRAS DO ITAIM - PI
R$380.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631080756
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.004808/2026-94
Autoria
DR. THALES COELHO - PP
Partido
PP
Modalidade
Fundo a Fundo (Município)
Descrição da modalidade
Os recursos são alocados em fundos estaduais (como o de Saúde ou Assistência Social) e repassados diretamente para os respectivos fundos municipais
Beneficiário
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
Localidade beneficiada
AROEIRAS DO ITAIM - PI
Objeto
Reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde do Posto Boqueirão da Onça, localizada na zona rural do município de Aroeiras do Itaim – PI.
Função
10 - SAÚDE
Objetivo
MELHORAR A QUALIDADE EM SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ EM TODAS AS REGIÕES DE SAÚDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
3 -
Justificativa
A solicitação dos recursos ora pleiteados fundamenta-se na necessidade de melhoria da infraestrutura física da Unidade Básica de Saúde do Posto Boqueirão da Onça, localizada na zona rural do município de Aroeiras do Itaim – PI, com o objetivo de garantir condições adequadas para a prestação dos serviços de Atenção Primária à Saúde à população da localidade e regiões adjacentes. A atual estrutura da unidade apresenta limitações que comprometem a qualidade, a resolutividade e a humanização do atendimento, realidade que se agrava em razão de sua localização em área rural, onde o acesso a serviços de saúde é naturalmente mais restrito. Nesse contexto, a reforma e ampliação do espaço físico tornam-se medidas indispensáveis para adequar a unidade às normas sanitárias vigentes e às diretrizes do Sistema Único de Saúde – SUS. A intervenção proposta permitirá a ampliação dos ambientes assistenciais, melhor organização dos fluxos de atendimento e maior conforto aos usuários, além de proporcionar condições mais adequadas de trabalho aos profissionais de saúde. Tais melhorias contribuirão diretamente para a qualificação dos serviços ofertados, fortalecendo a Atenção Primária como porta de entrada do sistema de saúde no município. Ressalta-se, ainda, que o investimento é estratégico para promover a equidade no acesso aos serviços de saúde, reduzindo desigualdades entre a zona urbana e rural, evitando deslocamentos longos da população para outras unidades e garantindo maior cobertura assistencial às comunidades mais distantes. Dessa forma, o aporte dos recursos solicitados mostra-se essencial para viabilizar a reforma e ampliação da referida unidade de saúde, assegurando atendimento digno, seguro e de qualidade à população rural, além de contribuir para o fortalecimento da rede municipal de saúde e para a melhoria dos indicadores de saúde no município de Aroeiras do Itaim – PI.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 380.000,00
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2026
10 - SAÚDE
Fundo a Fundo (Município)
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ - SESAPI
AROEIRAS DO ITAIM - PI
R$380.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631080675
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.004322/2026-56
Autoria
DR. THALES COELHO - PP
Partido
PP
Modalidade
Fundo a Fundo (Município)
Descrição da modalidade
Os recursos são alocados em fundos estaduais (como o de Saúde ou Assistência Social) e repassados diretamente para os respectivos fundos municipais
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ - SESAPI
Localidade beneficiada
AROEIRAS DO ITAIM - PI
Objeto
Reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde do Posto Boqueirão da Onça, localizada na zona rural do município de Aroeiras do Itaim – PI.
Função
10 - SAÚDE
Objetivo
MELHORAR A QUALIDADE EM SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ EM TODAS AS REGIÕES DE SAÚDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
3 -
Justificativa
A solicitação dos recursos ora pleiteados fundamenta-se na necessidade de melhoria da infraestrutura física da Unidade Básica de Saúde do Posto Boqueirão da Onça, localizada na zona rural do município de Aroeiras do Itaim – PI, com o objetivo de garantir condições adequadas para a prestação dos serviços de Atenção Primária à Saúde à população da localidade e regiões adjacentes.
A atual estrutura da unidade apresenta limitações que comprometem a qualidade, a resolutividade e a humanização do atendimento, realidade que se agrava em razão de sua localização em área rural, onde o acesso a serviços de saúde é naturalmente mais restrito. Nesse contexto, a reforma e ampliação do espaço físico tornam-se medidas indispensáveis para adequar a unidade às normas sanitárias vigentes e às diretrizes do Sistema Único de Saúde – SUS.
A intervenção proposta permitirá a ampliação dos ambientes assistenciais, melhor organização dos fluxos de atendimento e maior conforto aos usuários, além de proporcionar condições mais adequadas de trabalho aos profissionais de saúde. Tais melhorias contribuirão diretamente para a qualificação dos serviços ofertados, fortalecendo a Atenção Primária como porta de entrada do sistema de saúde no município.
Ressalta-se, ainda, que o investimento é estratégico para promover a equidade no acesso aos serviços de saúde, reduzindo desigualdades entre a zona urbana e rural, evitando deslocamentos longos da população para outras unidades e garantindo maior cobertura assistencial às comunidades mais distantes.
Dessa forma, o aporte dos recursos solicitados mostra-se essencial para viabilizar a reforma e ampliação da referida unidade de saúde, assegurando atendimento digno, seguro e de qualidade à população rural, além de contribuir para o fortalecimento da rede municipal de saúde e para a melhoria dos indicadores de saúde no município de Aroeiras do Itaim – PI.
Observação da Aprovação
—
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 380.000,00
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2026
10 - SAÚDE
Fundo a Fundo (Município)
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
São Félix do Piauí – PI
R$250.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631080759
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.004793/2026-64
Autoria
DR. THALES COELHO - PP
Partido
PP
Modalidade
Fundo a Fundo (Município)
Descrição da modalidade
Os recursos são alocados em fundos estaduais (como o de Saúde ou Assistência Social) e repassados diretamente para os respectivos fundos municipais
Beneficiário
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
Localidade beneficiada
São Félix do Piauí – PI
Objeto
Construção da Base Descentralizada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU no município de São Félix do Piauí – PI.
Função
10 - SAÚDE
Objetivo
MELHORAR A QUALIDADE EM SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ EM TODAS AS REGIÕES DE SAÚDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
3 -
Justificativa
O município de São Félix do Piauí apresenta demanda permanente por atendimento de urgência e emergência, sendo o SAMU essencial para garantir resposta rápida e qualificada às ocorrências clínicas, traumáticas, obstétricas e demais situações que demandam intervenção imediata.
Atualmente, a inexistência de uma base estruturada própria compromete a organização logística do serviço, a adequada acomodação da equipe e o armazenamento seguro de insumos e equipamentos.
A construção da Base do SAMU permitirá:
• Estrutura física adequada para funcionamento do serviço;
• Melhoria das condições de trabalho da equipe de urgência;
• Organização logística e operacional das ambulâncias;
• Redução do tempo-resposta nas ocorrências;
• Fortalecimento da Rede de Atenção às Urgências;
• Melhoria na qualidade do atendimento prestado à população.
A proposta está alinhada à Diretriz de fortalecimento da Rede de Atenção às Urgências e Emergências, contribuindo para a melhoria da infraestrutura da saúde pública municipal.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 250.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
10 - SAÚDE
Fundo a Fundo (Município)
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
SANTANA DO PIAUÍ - PI
R$250.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631080549
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.003541/2026-18
Autoria
DR. THALES COELHO - PP
Partido
PP
Modalidade
Fundo a Fundo (Município)
Descrição da modalidade
Os recursos são alocados em fundos estaduais (como o de Saúde ou Assistência Social) e repassados diretamente para os respectivos fundos municipais
Beneficiário
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
Localidade beneficiada
SANTANA DO PIAUÍ - PI
Objeto
Aquisição de 02 (dois) veículos automotores zero quilômetro, destinados ao fortalecimento das ações da Secretaria Municipal de Saúde de Santana do Piauí – PI, especialmente para apoio às atividades da Atenção Primária à Saúde, deslocamento de equipes multiprofissionais, visitas domiciliares, ações de vigilância em saúde e suporte logístico às Unidades Básicas de Saúde.
Função
10 - SAÚDE
Objetivo
MELHORAR A QUALIDADE EM SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ EM TODAS AS REGIÕES DE SAÚDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
3 -
Justificativa
O Município de Santana do Piauí – PI possui demandas crescentes na área da saúde pública, especialmente no âmbito da Atenção Primária, que exige constante deslocamento de profissionais para atendimento domiciliar, acompanhamento de pacientes crônicos, ações preventivas, campanhas de vacinação e atendimento em comunidades situadas na zona rural.
A frota atualmente vinculada à Secretaria Municipal de Saúde apresenta limitação operacional, com veículos sujeitos a desgaste natural e aumento de custos de manutenção, comprometendo a regularidade e eficiência dos serviços prestados à população.
A aquisição de 02(dois) veículos novos proporcionará:
I– Maior eficiência e celeridade no deslocamento das equipes de saúde; II– Ampliação da cobertura das ações da Estratégia Saúde da Família; III– Redução de custos com manutenção corretiva; IV– Maior segurança aos servidores e usuários do sistema público de saúde; V– Melhoria da qualidade do atendimento prestado à população.
O investimento está alinhado às diretrizes do Sistema Único de Saúde – SUS, fortalecendo a estrutura administrativa e operacional da rede municipal de saúde.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 250.000,00
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2026
10 - SAÚDE
Fundo a Fundo (Município)
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
SANTANA DO PIAUÍ - PI
R$250.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631080854
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.005597/2026-15
Autoria
DR. THALES COELHO - PP
Partido
PP
Modalidade
Fundo a Fundo (Município)
Descrição da modalidade
Os recursos são alocados em fundos estaduais (como o de Saúde ou Assistência Social) e repassados diretamente para os respectivos fundos municipais
Beneficiário
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
Localidade beneficiada
SANTANA DO PIAUÍ - PI
Objeto
Aquisição de 02 veículos automotores zero quilômetro destinados à Secretaria Municipal de Saúde do município de Santana do Piauí-PI.
Função
10 - SAÚDE
Objetivo
MELHORAR A QUALIDADE EM SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ EM TODAS AS REGIÕES DE SAÚDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
3 -
Justificativa
O Município de Santana do Piauí – PI possui demandas crescentes na área da saúde pública, especialmente no âmbito da Atenção Primária, que exige constante deslocamento de profissionais para atendimento domiciliar, acompanhamento de pacientes crônicos, ações preventivas, campanhas de vacinação e atendimento em comunidades situadas na zona rural.
A frota atualmente vinculada à Secretaria Municipal de Saúde apresenta limitação operacional, com veículos sujeitos a desgaste natural e aumento de custos de manutenção, comprometendo a regularidade e eficiência dos serviços prestados à população.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 250.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
10 - SAÚDE
Fundo a Fundo (Município)
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
Demerval Lobão – PI
R$110.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631080800
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.005160/2026-73
Autoria
DR. THALES COELHO - PP
Partido
PP
Modalidade
Fundo a Fundo (Município)
Descrição da modalidade
Os recursos são alocados em fundos estaduais (como o de Saúde ou Assistência Social) e repassados diretamente para os respectivos fundos municipais
Beneficiário
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
Localidade beneficiada
Demerval Lobão – PI
Objeto
Aquisição de 01 (um) veículo automotor zero quilômetro, destinados ao fortalecimento das ações da Secretaria Municipal de Saúde de Demerval Lobão - PI.
Função
10 - SAÚDE
Objetivo
MELHORAR A QUALIDADE EM SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ EM TODAS AS REGIÕES DE SAÚDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
3 -
Justificativa
O Município de Demerval Lobão – PI possui demandas crescentes na área da saúde pública, especialmente no âmbito da Atenção Primária, que exige constante deslocamento de profissionais para atendimento domiciliar, acompanhamento de pacientes crônicos, ações preventivas, campanhas de vacinação e atendimento em comunidades situadas na zona rural. A frota atualmente vinculada à Secretaria Municipal de Saúde apresenta limitação operacional, com veículos sujeitos a desgaste natural e aumento de custos de manutenção, comprometendo a regularidade e eficiência dos serviços prestados à população.
A aquisição de 01(um) veículo novo proporcionará:
I– Maior eficiência e celeridade no deslocamento das equipes de saúde;
II– Ampliação da cobertura das ações da Estratégia Saúde da Família;
III– Redução de custos com manutenção corretiva;
IV– Maior segurança aos servidores e usuários do sistema público de saúde;
V– Melhoria da qualidade do atendimento prestado à população.
O investimento está alinhado às diretrizes do Sistema Único de Saúde – SUS, fortalecendo a estrutura administrativa e operacional da rede municipal de saúde.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 110.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
10 - SAÚDE
Fundo a Fundo (Município)
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
PAQUETÁ - PI
R$100.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631080671
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.004387/2026-00
Autoria
DR. THALES COELHO - PP
Partido
PP
Modalidade
Fundo a Fundo (Município)
Descrição da modalidade
Os recursos são alocados em fundos estaduais (como o de Saúde ou Assistência Social) e repassados diretamente para os respectivos fundos municipais
Beneficiário
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
Localidade beneficiada
PAQUETÁ - PI
Objeto
O presente objeto consiste no custeio de ações e serviços públicos de saúde, visando garantir a manutenção, o funcionamento e a continuidade das atividades desenvolvidas pela rede municipal de saúde, incluindo a aquisição de materiais de consumo, medicamentos, insumos hospitalares, contratação de serviços essenciais, bem como outras despesas necessárias ao adequado atendimento da população, em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).
Função
10 - SAÚDE
Objetivo
MELHORAR A QUALIDADE EM SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ EM TODAS AS REGIÕES DE SAÚDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
3 -
Justificativa
A presente proposição justifica-se pela necessidade de assegurar a continuidade e a eficiência dos serviços públicos de saúde ofertados à população, considerando o aumento da demanda por atendimentos, a insuficiência de recursos próprios do município e os custos crescentes relacionados à manutenção da rede municipal de saúde.
Os recursos destinados ao custeio da saúde são essenciais para a aquisição de medicamentos, materiais médico-hospitalares, insumos, bem como para a contratação de serviços indispensáveis ao pleno funcionamento das unidades de saúde, garantindo atendimento humanizado, resolutivo e em conformidade com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS).
Dessa forma, a proposição contribui diretamente para a melhoria da qualidade da assistência à saúde, a prevenção de agravos, a redução de riscos à população e o fortalecimento das ações de atenção básica, média e alta complexidade, promovendo melhores condições de vida e bem-estar social.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
10 - SAÚDE
Fundo a Fundo (Município)
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ - SESAPI
PAQUETA - PI
R$100.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631620313
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.003995/2026-99
Autoria
DR. THALES COELHO - PP
Partido
PP
Modalidade
Fundo a Fundo (Município)
Descrição da modalidade
Os recursos são alocados em fundos estaduais (como o de Saúde ou Assistência Social) e repassados diretamente para os respectivos fundos municipais
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ - SESAPI
Localidade beneficiada
PAQUETA - PI
Objeto
O presente objeto consiste no custeio de ações e serviços públicos de saúde, visando garantir a manutenção, o funcionamento e a continuidade das atividades desenvolvidas pela rede municipal de saúde, incluindo a aquisição de materiais de consumo, medicamentos, insumos hospitalares, contratação de serviços essenciais, bem como outras despesas necessárias ao adequado atendimento da população, em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).
Função
10 - SAÚDE
Objetivo
MELHORAR A QUALIDADE EM SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ EM TODAS AS REGIÕES DE SAÚDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
3 -
Justificativa
A presente proposição justifica-se pela necessidade de assegurar a continuidade e a eficiência dos serviços públicos de saúde ofertados à população, considerando o aumento da demanda por atendimentos, a insuficiência de recursos próprios do município e os custos crescentes relacionados à manutenção da rede municipal de saúde.
Os recursos destinados ao custeio da saúde são essenciais para a aquisição de medicamentos, materiais médico-hospitalares, insumos, bem como para a contratação de serviços indispensáveis ao pleno funcionamento das unidades de saúde, garantindo atendimento humanizado, resolutivo e em conformidade com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS).
Dessa forma, a proposição contribui diretamente para a melhoria da qualidade da assistência à saúde, a prevenção de agravos, a redução de riscos à população e o fortalecimento das ações de atenção básica, média e alta complexidade, promovendo melhores condições de vida e bem-estar social.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
10 - SAÚDE
Fundo a Fundo (Município)
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
IPIRANGA - PI
R$85.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631080894
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.005962/2026-83
Autoria
DR. THALES COELHO - PP
Partido
PP
Modalidade
Fundo a Fundo (Município)
Descrição da modalidade
Os recursos são alocados em fundos estaduais (como o de Saúde ou Assistência Social) e repassados diretamente para os respectivos fundos municipais
Beneficiário
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
Localidade beneficiada
IPIRANGA - PI
Objeto
Aquisição de veículo destinado ao transporte das equipes de saúde, com a finalidade de viabilizar e ampliar o atendimento à população, especialmente para a realização de visitas domiciliares, ações preventivas e deslocamento das equipes de saúde para atendimento nas localidades urbanas e rurais do município, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
Função
10 - SAÚDE
Objetivo
MELHORAR A QUALIDADE EM SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ EM TODAS AS REGIÕES DE SAÚDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
3 -
Justificativa
O município apresenta demanda crescente por ações de saúde preventiva e atendimento descentralizado, especialmente nas áreas mais afastadas da sede urbana, onde o deslocamento das equipes de saúde representa um desafio logístico relevante.
A aquisição de veículo para uso das equipes de saúde permitirá:
•Ampliação do acesso da população aos serviços do SUS;
•Maior regularidade na realização de visitas domiciliares;
•Fortalecimento das ações de promoção, prevenção e
acompanhamento em saúde;
•Redução de barreiras geográficas no atendimento à população
da zona urbana e rural.
A proposta está alinhada à Diretriz nº 1 – Garantia do Acesso e Atenção de Qualidade, contribuindo diretamente para a melhoria da prestação dos serviços públicos de saúde no município.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 85.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
10 - SAÚDE
Fundo a Fundo (Município)
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
PAQUETÁ - PI
R$50.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631081263
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.010175/2026-53
Autoria
DR. THALES COELHO - PP
Partido
PP
Modalidade
Fundo a Fundo (Município)
Descrição da modalidade
Os recursos são alocados em fundos estaduais (como o de Saúde ou Assistência Social) e repassados diretamente para os respectivos fundos municipais
Beneficiário
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
Localidade beneficiada
PAQUETÁ - PI
Objeto
Aquisição de Combustíveis.
Função
10 - SAÚDE
Objetivo
MELHORAR A QUALIDADE EM SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ EM TODAS AS REGIÕES DE SAÚDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
3 -
Justificativa
A presente solicitação visa a aplicação de recursos oriundos de Emenda Parlamentar de Custeio para a aquisição de combustíveis e lubrificantes, com a finalidade de garantir o funcionamento ininterrupto, a eficiência e a regularidade das ações da Secretaria Municipal de Saúde de Paquetá - PI.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 50.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
10 - SAÚDE
Fundo a Fundo (Município)
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
PAQUETÁ - PI
R$50.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631081262
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.010173/2026-64
Autoria
DR. THALES COELHO - PP
Partido
PP
Modalidade
Fundo a Fundo (Município)
Descrição da modalidade
Os recursos são alocados em fundos estaduais (como o de Saúde ou Assistência Social) e repassados diretamente para os respectivos fundos municipais
Beneficiário
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
Localidade beneficiada
PAQUETÁ - PI
Objeto
Aquisição de Medicamentos e Materiais Hospitalares.
Função
10 - SAÚDE
Objetivo
MELHORAR A QUALIDADE EM SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ EM TODAS AS REGIÕES DE SAÚDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
3 -
Justificativa
A presente aquisição de medicamentos e materiais hospitalares justifica-se pela necessidade imperiosa de garantir a continuidade, a resolutividade e a qualidade das ações de saúde pública desenvolvidas no município de Paquetá - PI.
Trata-se de despesa classificada como Custeio (Despesa Corrente), essencial para o reabastecimento contínuo da rede municipal de saúde. Os recursos desta emenda parlamentar permitirão suprir as farmácias básicas e unidades de atendimento com insumos indispensáveis ao tratamento e assistência direta à população, assegurando o direito constitucional à saúde e fortalecendo a atenção básica do município.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 50.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
10 - SAÚDE
Fundo a Fundo (Município)
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
AVELINO LOPES - PI
R$48.780,00
Aprovada
Código Identificador
202631081054
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.007207/2026-33
Autoria
DR. THALES COELHO - PP
Partido
PP
Modalidade
Fundo a Fundo (Município)
Descrição da modalidade
Os recursos são alocados em fundos estaduais (como o de Saúde ou Assistência Social) e repassados diretamente para os respectivos fundos municipais
Beneficiário
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
Localidade beneficiada
AVELINO LOPES - PI
Objeto
Aquisição de Combustível.
Função
10 - SAÚDE
Objetivo
MELHORAR A QUALIDADE EM SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ EM TODAS AS REGIÕES DE SAÚDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
3 -
Justificativa
A aquisição de combustível para o município de Avelino Lopes é necessária para garantir o funcionamento contínuo da frota de veículos e máquinas pertencentes à administração pública municipal, utilizados na execução de serviços essenciais à população. O abastecimento é indispensável para assegurar o transporte de pacientes, estudantes, servidores e equipes técnicas, bem como para a manutenção de atividades nas áreas de saúde, educação, assistência social, infraestrutura, agricultura e demais serviços públicos.
Observação da Aprovação
Considerando a dotação orçamentária atualizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 48.780,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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