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Ano
Função / Tipo
Beneficiário / Município
Valor
Situação
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
TERESINA - PI
R$400.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631620262
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.001461/2026-28
Autoria
DR. THALES COELHO - PP
Partido
PP
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
TERESINA - PI
Objeto
a realização do Carnaval, no dia 14 e 17 de fevereiro de 2026, como ação de valorização da cultura popular
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A realização do Carnaval justifica-se, primeiramente, pela necessidade de manter viva a tradição dos carnavais de bairro em Teresina, que historicamente funcionam como pontos de encontro e confraternização comunitária, descentralizando o acesso à cultura.
A escolha específica das atrações fundamenta-se na consagração pública e na identificação direta destes artistas com o público-alvo. Em Teresina, o formato de festa popular exige atrações que dominem a linguagem do forró, seresta e do piseiro adaptados ao carnaval, uma especialidade dos artistas citados. A contratação direta destes nomes assegura o engajamento do público e o sucesso do evento, uma vez que eles possuem o repertório e o carisma já validados pela crítica popular local.
Além da pertinência artística, a presença destas atrações de renome regional possui um alto poder de atração de público, transformando o evento em um polo de fluxo intenso de pessoas. Essa movimentação intensa é fundamental para ativar a economia do bairro, beneficiando diretamente a rede de serviços e o comércio local.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 400.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
TERESINA - PI
R$400.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631620031
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.000894/2026-66
Autoria
DR. THALES COELHO - PP
Partido
PP
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
TERESINA - PI
Objeto
a realização do Carnaval, no dia 14 e 17 de fevereiro de 2026, como ação de valorização da cultura popular
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A realização do Carnaval justifica-se, primeiramente, pela necessidade de manter viva a tradição dos carnavais de bairro em Teresina, que historicamente funcionam como pontos de encontro e confraternização comunitária, descentralizando o acesso à cultura.
A escolha específica das atrações fundamenta-se na consagração pública e na identificação direta destes artistas com o público-alvo. Em Teresina, o formato de festa popular exige atrações que dominem a linguagem do forró, seresta e do piseiro adaptados ao carnaval, uma especialidade dos artistas citados. A contratação direta destes nomes assegura o engajamento do público e o sucesso do evento, uma vez que eles possuem o repertório e o carisma já validados pela crítica popular local.
Além da pertinência artística, a presença destas atrações de renome regional possui um alto poder de atração de público, transformando o evento em um polo de fluxo intenso de pessoas. Essa movimentação intensa é fundamental para ativar a economia do bairro, beneficiando diretamente a rede de serviços e o comércio local.
Observação da Aprovação
Cancelamento do Ofícios nº
02/2026 junto a SECULT no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para a
realização do Carnaval no município de Teresina – PI, nos dias 14 e 17 de fevereiro de
2026.
Conforme o exposto, reiteramos a solicitação do mesmo ao tempo que manifesto meus
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 400.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
CAMPO MAIOR - PI
R$350.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631620032
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.000895/2026-19
Autoria
DR. THALES COELHO - PP
Partido
PP
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
CAMPO MAIOR - PI
Objeto
a realização do Carnaval, no dia 13 de fevereiro de 2026, como ação de valorização da cultura popular
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A realização do Corso de Campo Maior justifica-se, primeiramente, pela necessidade de manter viva a tradição do município, que historicamente funcionam como pontos de encontro e confraternização comunitária, descentralizando o acesso à cultura.
A escolha específica das atrações fundamenta-se na consagração pública e na identificação direta desses artistas com o público-alvo. Em Campo Maior, o formato de festa popular exige atrações que dominem a linguagem do forró, seresta e do piseiro adaptados ao carnaval. A contratação direta desses nomes assegura o engajamento do público e o sucesso do evento, uma vez que ele possui o repertório e o carisma já validados pela crítica popular local.
Além da pertinência artística, a presença dessas atrações de renome regional e nacional possui um alto poder de atração de público, transformando o evento em um polo de fluxo intenso de pessoas. Essa movimentação intensa é fundamental para ativar a economia do bairro, beneficiando diretamente a rede de serviços e o comércio local.
Observação da Aprovação
Cancelamento do Ofícios nº
03/2026 junto a SECULT no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) para
a realização do Carnaval no município de Campo Maior – PI, no dia 13 de fevereiro de
2026
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 350.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
CAMPO MAIOR - PI
R$350.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631620263
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.001460/2026-83
Autoria
DR. THALES COELHO - PP
Partido
PP
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
CAMPO MAIOR - PI
Objeto
a realização do Carnaval, no dia 13 de fevereiro de 2026, como ação de valorização da cultura popular
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A realização do Corso de Campo Maior justifica-se, primeiramente, pela necessidade de manter viva a tradição do município, que historicamente funcionam como pontos de encontro e confraternização comunitária, descentralizando o acesso à cultura.
A escolha específica das atrações fundamenta-se na consagração pública e na identificação direta desses artistas com o público-alvo. Em Campo Maior, o formato de festa popular exige atrações que dominem a linguagem do forró, seresta e do piseiro adaptados ao carnaval. A contratação direta desses nomes assegura o engajamento do público e o sucesso do evento, uma vez que ele possui o repertório e o carisma já validados pela crítica popular local.
Além da pertinência artística, a presença dessas atrações de renome regional e nacional possui um alto poder de atração de público, transformando o evento em um polo de fluxo intenso de pessoas. Essa movimentação intensa é fundamental para ativar a economia do bairro, beneficiando diretamente a rede de serviços e o comércio local.
Observação da Aprovação
Considerando a dotação orçamentária atualizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 350.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
FLORIANO - PI
R$300.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631080899
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.006179/2026-37
Autoria
DR. THALES COELHO - PP
Partido
PP
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
FLORIANO - PI
Objeto
A realização da Projeto Comemorativo do Cinquentenário da Liga Florianense de Futebol.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A Liga Florianense de Futebol possui papel fundamental na promoção do esporte e na formação de atletas ao longo de décadas. A comemoração de seus 50 anos representa um marco histórico para o município. Eventos dessa natureza contribuem para o fortalecimento social, promovendo inclusão, lazer e oportunidades, especialmente para jovens. Além disso, movimentam a economia local e incentivam práticas saudáveis.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 300.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
FLORIANO - PI
R$300.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631080507
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.003154/2026-81
Autoria
DR. THALES COELHO - PP
Partido
PP
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
FLORIANO - PI
Objeto
a realização da Projeto Comemorativo do Cinquentenário da Liga Florianense de Futebol, um evento de grande relevância histórica e esportiva para o município de Floriano/PI.
A programação contempla torneios esportivos, premiações, entrega de materiais esportivos e um momento festivo com apresentações musicais, promovendo integração social, valorização do esporte local e fortalecimento da cultura esportiva.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A Liga Florianense de Futebol possui papel fundamental na promoção do esporte e na formação de atletas ao longo de décadas. A comemoração de seus 50 anos representa um marco histórico para o município. Eventos dessa natureza contribuem para o fortalecimento social, promovendo inclusão, lazer e oportunidades, especialmente para jovens. Além disso, movimentam a economia local e incentivam práticas saudáveis.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 300.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
PICOS - PI
R$300.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631080853
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.005596/2026-62
Autoria
DR. THALES COELHO - PP
Partido
PP
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
PICOS - PI
Objeto
A realização da festividade cultural, o “PICOS CIDADE JUNINA 2026".
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
O município de Picos destaca-se como um dos principais polos econômicos, comerciais e culturais do interior do Estado do Piauí, exercendo forte influência regional nos setores do comércio, serviços, turismo e manifestações culturais populares. Reconhecida estrategicamente por sua localização privilegiada e dinamismo econômico, a cidade possui importante papel no fortalecimento do desenvolvimento regional e na valorização das tradições nordestinas.
Nesse contexto, o evento “PICOS CIDADE JUNINA 2026” consolida-se como uma das maiores e mais aguardadas festividades populares da região, promovendo cultura, entretenimento, integração social e fortalecimento da economia local. O evento reúne manifestações culturais, apresentações artísticas, quadrilhas juninas, shows musicais e atividades voltadas à valorização das tradições nordestinas, fortalecendo a identidade cultural do povo picoense.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 300.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
FLORIANO - PI
R$300.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631080990
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.006897/2026-11
Autoria
DR. THALES COELHO - PP
Partido
PP
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
FLORIANO - PI
Objeto
PROJETO COMEMORATIVO DO CINQUENTENÁRIO DA LIGA FLORIANENSE DE FUTEBOL.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A Liga Florianense de Futebol possui papel fundamental na promoção do esporte e na formação de atletas ao longo de décadas. A comemoração de seus 50 anos representa um marco histórico para o município. Eventos dessa natureza contribuem para o fortalecimento social, promovendo inclusão, lazer e oportunidades, especialmente para jovens. Além disso, movimentam a economia local e incentivam práticas saudáveis.
Observação da Aprovação
Considerando a dotação orçamentária atualizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 300.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
JOSÉ DE FREITAS - PI
R$250.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631081153
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.008742/2026-10
Autoria
DR. THALES COELHO - PP
Partido
PP
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
JOSÉ DE FREITAS - PI
Objeto
FESTA DO VAQUEIRO DE JOSÉ DE FREITAS - PI
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A REALIZAÇÃO DA FESTA DO VAQUEIRO DE JOSÉ DE FREITAS.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 250.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
PALMEIRAIS - PI
R$250.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631081152
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.008741/2026-67
Autoria
DR. THALES COELHO - PP
Partido
PP
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
PALMEIRAIS - PI
Objeto
FESTEJOS DO POVOADO SÃO JOAQUIM.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS DO POVOADO SÃO JOAQUIM.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 250.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Teresina - Pi
R$250.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631620260
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.001457/2026-60
Autoria
DR. THALES COELHO - PP
Partido
PP
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
Teresina - Pi
Objeto
A realização do Carnaval no município de Teresina–PI, no dia 14 de fevereiro de 2026, como ação de valorização da cultura popular.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A realização do Carnaval justifica-se, primeiramente, pela necessidade de manter viva a tradição dos carnavais de bairro em Teresina, que historicamente funcionam como pontos de encontro e confraternização comunitária, descentralizando o acesso à cultura.
A escolha específica das atrações fundamenta-se na consagração pública e na identificação direta desses artistas com o público-alvo. Em Teresina, o formato de festa popular exige atrações que dominem a linguagem do forró, seresta e do piseiro adaptados ao carnaval. A contratação direta desses nomes assegura o engajamento do público e o sucesso do evento, uma vez que ele possui o repertório e o carisma já validados pela crítica popular local.
Além da pertinência artística, a presença dessas atrações de renome regional e nacional possui um alto poder de atração de público, transformando o evento em um polo de fluxo intenso de pessoas. Essa movimentação intensa é fundamental para ativar a economia do bairro, beneficiando diretamente a rede de serviços e o comércio local.
Observação da Aprovação
Considerando a dotação orçamentária atualizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 250.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
TERESINA - PI
R$250.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631620030
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.000829/2026-31
Autoria
DR. THALES COELHO - PP
Partido
PP
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
TERESINA - PI
Objeto
A realização do Carnaval no município de Teresina–PI, no dia 14 de fevereiro de 2026, como ação de valorização da cultura popular.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A realização do Carnaval justifica-se, primeiramente, pela necessidade de manter viva a tradição dos carnavais de bairro em Teresina, que historicamente funcionam como pontos de encontro e confraternização comunitária, descentralizando o acesso à cultura.
A escolha específica das atrações fundamenta-se na consagração pública e na identificação direta desses artistas com o público-alvo. Em Teresina, o formato de festa popular exige atrações que dominem a linguagem do forró, seresta e do piseiro adaptados ao carnaval. A contratação direta desses nomes assegura o engajamento do público e o sucesso do evento, uma vez que ele possui o repertório e o carisma já validados pela crítica popular local.
Além da pertinência artística, a presença dessas atrações de renome regional e nacional possui um alto poder de atração de público, transformando o evento em um polo de fluxo intenso de pessoas. Essa movimentação intensa é fundamental para ativar a economia do bairro, beneficiando diretamente a rede de serviços e o comércio local.
Observação da Aprovação
Cancelamento do Ofícios nº
01/2026 junto a SECULT no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para
a realização do Carnaval no município de Teresina – PI, no dia 14 de fevereiro de 2026
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 250.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
FLORIANO - PI
R$180.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631080781
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.004970/2026-11
Autoria
DR. THALES COELHO - PP
Partido
PP
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
FLORIANO - PI
Objeto
O objeto da presente proposta consiste na execução do Projeto “LIGA CRAQUES DE BOLA E CULTURA”, por meio do desenvolvimento de atividades esportivas voltadas ao futebol de campo, destinadas a crianças e adolescentes do município, com foco na formação cidadã, inclusão social e incentivo à prática esportiva.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A presente proposta justifica-se pela necessidade de ampliar oportunidades de acesso ao esporte para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, tanto na zona urbana quanto rural do município.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 180.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
TERESINA - PI
R$155.373,00
Aprovada
Código Identificador
202631081151
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.008740/2026-12
Autoria
DR. THALES COELHO - PP
Partido
PP
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
TERESINA - PI
Objeto
FESTEJOS DO BAIRRO MAFRENSE 2026.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS DO BAIRRO MAFRENSE EM HONRA A NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 155.373,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
RIBEIRA - PI
R$100.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631081150
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.008642/2026-85
Autoria
DR. THALES COELHO - PP
Partido
PP
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
RIBEIRA - PI
Objeto
FESTA DO VAQUEIRO EM RIBEIRA DO PIAUÍ - PI
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A REALIZAÇÃO DA FESTA DO VAQUEIRO DE RIBEIRA DO PIAUÍ - PI.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
TERESINA - PI
R$100.000,00
Pendente de análise
Código Identificador
202631081375
Status
Pendente de análise
Ano
2026
Autoria
DR. THALES COELHO - PP
Partido
PP
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
TERESINA - PI
Objeto
Realização do projeto “Fest Férias Teresina 2026”, no mês de dezembro de 2026, no Bairro Promorar, em Teresina–PI, visando à promoção de atividades culturais, esportivas, recreativas e de lazer, destinadas a crianças, adolescentes, jovens e famílias da comunidade, por meio de uma programação diversificada e gratuita, proporcionando inclusão social, integração comunitária, valorização cultural e acesso ao esporte e ao lazer.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
O projeto justifica-se pela necessidade de ampliar o acesso ao esporte, à cultura e ao lazer, especialmente para crianças, adolescentes e famílias do Bairro Promorar. A iniciativa promoverá inclusão social, integração comunitária e oportunidades de convivência e entretenimento durante o período de férias escolares.
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
Pau D'arco do Piauí = PI
Objeto
O Objetivo Tradicional Sábado de Aleluia Pau D’Arco é comemorar o tradicional sábado de aleluia no município, fomentando a cultura e lazer, além disso:
-Fortalecer a tradição cultural.
-Promover integração social.
-Valorizar a cultura local Movimentar a economia.
-Eventos festivos atraem visitantes e geram renda para:
-Celebrar a alegria da Páscoa.
-Oferecer lazer à população.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A Festa Tradicional de Sábado de Aleluia de Pau D'Arco do Piauí representa uma das mais importantes manifestações culturais e religiosas do município, consolidando-se como patrimônio imaterial da comunidade local.
Sua realização se justifica pelos seguintes aspectos:
1. Preservação da Cultura e da Tradição2. Fortalecimento da Fé e da Convivência Comunitária.
3. Valorização da Cultura Popular.
4. Desenvolvimento Econômico Local e Incentivo ao Turismo Regional.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
MIGUEL ALVES - PI
R$80.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631080818
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.005324/2026-62
Autoria
DR. THALES COELHO - PP
Partido
PP
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
MIGUEL ALVES - PI
Objeto
à realização da Festa do Peixe, organizada pela ASSOCIAÇÃO DOS PISCICULTORES DA REGIÃO DO SÃO JERÔNIMO E ADJACÊNCIAS, visando promover o fortalecimento da cadeia produtiva da piscicultura, incentivar o desenvolvimento econômico local, fomentar o turismo regional e valorizar a cultura e a produção dos piscicultores da região, por meio da realização de evento com exposição, comercialização de produtos, apresentações culturais e atividades de integração comunitária.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A realização da Festa do Peixe da Região do São Jerônimo e Adjacências justifica-se pela relevância da piscicultura como atividade estratégica para o desenvolvimento econômico, social e produtivo da região, representando importante fonte de geração de emprego, renda e sustento para diversas famílias que dependem diretamente da atividade aquícola. O evento tem como finalidade fortalecer e valorizar os produtores locais, promovendo a divulgação da produção regional, incentivando a comercialização do pescado e fomentando novas oportunidades de negócios para os piscicultores associados. A iniciativa contribuirá significativamente para o fortalecimento da cadeia produtiva da piscicultura, estimulando o empreendedorismo rural, a organização produtiva e o associativismo entre os produtores da região. A realização da festa também possibilitará a troca de experiências, a divulgação de boas práticas de produção e o incentivo ao consumo do pescado regional, agregando valor à produção local e ampliando sua visibilidade no mercado. Além do aspecto econômico, o evento possui relevante impacto social, cultural e turístico, promovendo a integração entre produtores, comerciantes, visitantes e comunidade em geral, por meio de apresentações culturais, exposições, feira de comercialização, gastronomia típica e atividades recreativas. A ação contribuirá para o fortalecimento das tradições locais, valorização da cultura regional e incentivo ao turismo, movimentando diversos setores da economia local, como comércio, alimentação, hospedagem e prestação de serviços.
Observação da Aprovação
[12:27, 18/05/2026] Maria Ozeni: Processo respondido na SIGRP de acordo com os termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
[12:28, 18/05/2026] Maria Ozeni: Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 80.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
TERESINA - PI
R$50.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631080989
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.006658/2026-53
Autoria
DR. THALES COELHO - PP
Partido
PP
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
TERESINA - PI
Objeto
As celebrações do XLVIII Encontro Nacional de Folguedos.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A realização do XLVIII Encontro Nacional de Folguedos justifica-se, primeiramente, pela necessidade de celebrar a trajetória histórica, as tradições e a riqueza da cultura popular. O evento funciona como um ponto central de encontro e confraternização que fortalece os laços sociais, enaltece a identidade cultural piauiense e democratiza o acesso ao lazer e às manifestações folclóricas.
Observação da Aprovação
Considerando a dotação orçamentária atualizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 50.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Coivaras - PI
R$28.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631080760
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.004796/2026-06
Autoria
DR. THALES COELHO - PP
Partido
PP
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
Coivaras - PI
Objeto
4ª CAVALGADA DA AMIZADE DA FAZENDA CHAPADA GRANDE.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A Cavalgada da Amizade é uma manifestação cultural tradicional no estado do Piauí, representando um importante elemento da identidade nordestina. O evento promove integração social, valoriza as tradições rurais e fortalece a economia local, beneficiando comerciantes, prestadores de serviço e trabalhadores informais. Além disso, a realização da 4ª edição reforça a continuidade cultural da prática, estimulando o turismo rural e promovendo geração de renda no município de Coivaras/PI. O projeto também se compromete com o cumprimento das normas de bem-estar animal, conforme legislação vigente, garantindo segurança e responsabilidade socioambiental durante toda a execução.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 28.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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