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Transparência Piauí
Dr. Hélio
Dr. Hélio
MDB · Deputado(a) Estadual · Piauí
Fonte: Portal da Transparência / CGU · emendas do parlamentar · via LAI 12.527/2011 · Reportar
Emendas
8
Municípios atendidos
15+
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Emendas filtradas por área: 10 - SAÚDE limpar filtro
Ano Função / Tipo Beneficiário / Município Valor Situação
2026
10 - SAÚDE
Transferências com finalidade definida
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
Estado do Piauí
R$1.245.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631090734
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.005053/2026-45
Autoria
DR. HÉLIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
Localidade beneficiada
Estado do Piauí
Objeto
CUSTEIO - INCENTIVO NA ÁEREA DE SAÚDE
Função
10 - SAÚDE
Objetivo
MELHORAR A QUALIDADE EM SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ EM TODAS AS REGIÕES DE SAÚDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
3 -
Justificativa
A presente emenda de custeio visa fortalecer as ações e serviços de saúde no âmbito da SESAPI, em Teresina, garantindo a manutenção dos atendimentos e o adequado funcionamento das unidades de saúde, com vistas à melhoria da qualidade dos serviços e ampliação do acesso da população.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 1.245.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
10 - SAÚDE
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ - SESAPI
populações em situação de vulnerabilidade social em todo Estado do Piauí
R$1.000.000,00 Cancelada
Código Identificador
202631090477
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.003776/2026-18
Autoria
DR. HÉLIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ - SESAPI
Localidade beneficiada
populações em situação de vulnerabilidade social em todo Estado do Piauí
Objeto
Levar atendimento oftalmológico completo e gratuito a populações em situação de vulnerabilidade social, com consultas e exames de refração de alta precisão, com distribuição de óculos novos.
Função
10 - SAÚDE
Objetivo
POTENCIALIZAR O ATENDIMENTO EQUOTERÁPICO DOS CENTROS DE TERESINA E PARNAÍBA, BEM COMO REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE DOIS NOVOS CENTROS EM FLORIANO E PICOS E FORTALECER O FUNCIONAMENTO DAS CLÍNICAS DE FISIOTERAPIA E ACADEMIAS ACESSÍVEIS NOS MUNICÍPIOS E ENTIDADES PIAUIENSES. , FORTALECER AS AÇÕES DA SESAPI COM FOCO NAS POPULAÇÕES VULNERABILIZADAS.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
3 -
Justificativa
A má visão no Piauí vai além de um problema de saúde, afetando educação, trabalho e autonomia. O projeto “Piauí de Bons Olhos” busca enfrentar essa realidade, promovendo inclusão, dignidade e desenvolvimento ao recuperar a capacidade visual da população.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 1.000.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
10 - SAÚDE
Fundo a Fundo (Município)
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
São Raimundo Nonato - PI
R$1.000.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631090727
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.004638/2026-48
Autoria
DR. HÉLIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Fundo a Fundo (Município)
Descrição da modalidade
Os recursos são alocados em fundos estaduais (como o de Saúde ou Assistência Social) e repassados diretamente para os respectivos fundos municipais
Beneficiário
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
Localidade beneficiada
São Raimundo Nonato - PI
Objeto
Transferência de recursos ao Fundo Municipal de Saúde de São Raimundo Nonato – PI, destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, incluindo manutenção da rede assistencial, aquisição de insumos, medicamentos e demais despesas correntes.
Função
10 - SAÚDE
Objetivo
MELHORAR A QUALIDADE EM SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ EM TODAS AS REGIÕES DE SAÚDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
3 -
Justificativa
A emenda visa reforçar o financiamento das ações de saúde no município, diante da necessidade de ampliação e manutenção dos serviços ofertados à população. O aporte contribui para garantir o funcionamento adequado da rede pública, assegurando atendimento contínuo, humanizado e eficiente.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 1.000.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
10 - SAÚDE
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ - SESAPI
SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO PIAUI
R$600.000,00 Pendente de análise
Código Identificador
202631650076
Status
Pendente de análise
Ano
2026
Processo sei
-
Autoria
DR. HÉLIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ - SESAPI
Localidade beneficiada
SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO PIAUI
Objeto
é tratar a opacidade da cápsula posterior do olho (PCO) após a cirurgia de catarata, melhorando a visão do paciente, reduzindo a opacidade e melhorando a transparência da cápsula posterior. Prevenindo complicações futuras, como a perda de visão ou a necessidade de novas cirurgias.
Função
10 - SAÚDE
Objetivo
MELHORAR A QUALIDADE EM SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ EM TODAS AS REGIÕES DE SAÚDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
3 -
Justificativa
Tem por finalidade destinar recursos para a realização de consultas e cirurgias oftalmológicas, visando ampliar o acesso da população aos serviços especializados de saúde visual. A iniciativa busca reduzir a fila de espera, prevenir o agravamento de doenças oculares e assegurar melhor qualidade de vida aos pacientes que dependem de atendimento adequado e oportuno, em consonância com o direito fundamental à saúde garantido constitucionalmente.
Observação da Aprovação
—
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 600.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
10 - SAÚDE
Fundo a Fundo (Município)
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
São Raimundo Nonato - PI
R$600.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631090830
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.005433/2026-80
Autoria
DR. HÉLIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Fundo a Fundo (Município)
Descrição da modalidade
Os recursos são alocados em fundos estaduais (como o de Saúde ou Assistência Social) e repassados diretamente para os respectivos fundos municipais
Beneficiário
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
Localidade beneficiada
São Raimundo Nonato - PI
Objeto
Transferência de recursos ao Fundo Municipal de Saúde de São Raimundo Nonato – PI, destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, incluindo manutenção da rede assistencial, aquisição de insumos, medicamentos e demais despesas correntes.
Função
10 - SAÚDE
Objetivo
MELHORAR A QUALIDADE EM SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ EM TODAS AS REGIÕES DE SAÚDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
3 -
Justificativa
A emenda visa reforçar o financiamento das ações de saúde no município, diante da necessidade de ampliação e manutenção dos serviços ofertados à população. O aporte contribui para garantir o funcionamento adequado da rede pública, assegurando atendimento contínuo, humanizado e eficiente.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 600.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
10 - SAÚDE
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ - SESAPI
em vários municipios no Estado do Piauí
R$600.000,00 Cancelada
Código Identificador
202631090595
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.003822/2026-71
Autoria
DR. HÉLIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ - SESAPI
Localidade beneficiada
em vários municipios no Estado do Piauí
Objeto
O objetivo é tratar a opacidade da cápsula posterior do olho (PCO) após a cirurgia de catarata, melhorando a visão do paciente, reduzindo a opacidade e melhorando a transparência da cápsula posterior. Prevenindo complicações futuras, como a perda de visão ou a necessidade de novas cirurgias. A cirurgia Yag laser é um procedimento seguro e eficaz para tratar a opacidade da cápsula posterior do olho, melhorando a visão e a qualidade de vida do paciente. Melhorando a visão e a transparência da cápsula posterior, reduzindo a opacidade e a necessidade de novas cirurgias, podendo ser realizado em consultório ou hospital, não requerendo anestesia geral.
Função
10 - SAÚDE
Objetivo
MELHORAR A QUALIDADE EM SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ EM TODAS AS REGIÕES DE SAÚDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
3 -
Justificativa
O Estado do Piauí ainda carece de ações voltadas à melhoria da qualidade de vida da população. O projeto “Visão em Dia” propõe a prevenção, diagnóstico e correção de problemas visuais, especialmente erros refratários. As doenças oculares impactam diretamente o aprendizado, a saúde e a inclusão social, sendo, em grande parte, evitáveis ou tratáveis. O diagnóstico precoce e o acesso a lentes corretivas contribuem para melhor desempenho escolar, bem-estar e produtividade da população.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 600.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
10 - SAÚDE
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ - SESAPI
Parnaíba - PI
R$500.000,00 Cancelada
Código Identificador
202631090607
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.003910/2026-72
Autoria
DR. HÉLIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ - SESAPI
Localidade beneficiada
Parnaíba - PI
Objeto
Destinação de recursos para custeio e pagamento de profissionais de nível superior que prestam serviços especializados de saude, visando fortalecer a assistência hospitalar, ampliar a capacidade de atendimento e garantir a continuidade dos serviços.
Função
10 - SAÚDE
Objetivo
MELHORAR A QUALIDADE EM SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ EM TODAS AS REGIÕES DE SAÚDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
3 -
Justificativa
A presente proposta justifica-se pela necessidade de reforçar o atendimento da Santa Casa de Misericórdia de Parnaíba, diante da elevada demanda por serviços de saúde e da insuficiência de profissionais especializados. O aporte contribuirá para a melhoria da qualidade da assistência, redução do tempo de espera, ampliação da cobertura dos serviços hospitalares e fortalecimento da rede pública de saúde regional
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 500.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
10 - SAÚDE
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ - SESAPI
SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PARNAIBA
R$500.000,00 Cancelada
Código Identificador
202631650285
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.001645/2026-98
Autoria
DR. HÉLIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ - SESAPI
Localidade beneficiada
SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PARNAIBA
Objeto
Destinação de recursos para custeio e pagamento de profissionais de nível superior que prestam serviços especializados de saúde, visando fortalecer a assistência hospitalar, ampliar a capacidade de atendimento e garantir a continuidade dos serviços
Função
10 - SAÚDE
Objetivo
MELHORAR A QUALIDADE EM SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ EM TODAS AS REGIÕES DE SAÚDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
3 -
Justificativa
A presente proposta justifica-se pela necessidade de reforçar o atendimento da Santa Casa de Misericórdia de Parnaíba, diante da elevada demanda por serviços de saúde e da insuficiência de profissionais especializados. O aporte contribuirá para a melhoria da qualidade da assistência, redução do tempo de espera, ampliação da cobertura dos serviços hospitalares e fortalecimento da rede pública de saúde regional.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 500.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
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