Emendas filtradas por área:23 - COMÉRCIO E SERVIÇOSlimpar filtro
Ano
Função / Tipo
Beneficiário / Município
Valor
Situação
2026
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUI - SETUR
Luís Correia - PI
R$450.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631090895
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.005949/2026-24
Autoria
DR. HÉLIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUI - SETUR
Localidade beneficiada
Luís Correia - PI
Objeto
Destinação de recursos para contratação direta de atração artística e serviços correlatos destinados à realização do evento “Piauí, Destino que Abraça Você”, no município de Luís Correia – PI, em 26 de junho de 2026.
Função
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Objetivo
AÇÃO QUE ENVOLVE A EXECUÇÃO DAS SEGUINTES ATIVIDADES:ACOMPANHAMENTO TÉCNICO AOS MUNICÍPIOS, PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO, REALIZAÇÃO DE PESQUISAS, PARTICIPAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS, APOIO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS, INVENTARIO DA OFERTA TURÍSTICA, ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO DE MARKETING.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
8 -
Justificativa
A emenda visa fortalecer evento estratégico de promoção turística do litoral piauiense, ampliando a visibilidade do município e incentivando o fluxo de visitantes durante o período festivo. A realização do evento contribui para o desenvolvimento econômico local, fomentando os setores de turismo, comércio e serviços.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 450.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUI - SETUR
Cajueiro da Praia - PI
R$450.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631090896
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.005951/2026-01
Autoria
DR. HÉLIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUI - SETUR
Localidade beneficiada
Cajueiro da Praia - PI
Objeto
Destinação de recursos para contratação direta de atração artística e serviços correlatos destinados à realização do evento “Piauí, Destino que Abraça Você”, no município de Cajueiro da Praia – PI, em 28 de junho de 2026.
Função
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Objetivo
AÇÃO QUE ENVOLVE A EXECUÇÃO DAS SEGUINTES ATIVIDADES:ACOMPANHAMENTO TÉCNICO AOS MUNICÍPIOS, PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO, REALIZAÇÃO DE PESQUISAS, PARTICIPAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS, APOIO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS, INVENTARIO DA OFERTA TURÍSTICA, ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO DE MARKETING.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
8 -
Justificativa
A emenda visa viabilizar evento de relevante interesse turístico e cultural, promovendo a valorização do litoral piauiense e fortalecendo a atividade econômica regional. A iniciativa amplia a capacidade de atração de visitantes, incentivando o turismo e gerando impacto positivo nos setores de comércio, hospedagem e serviços.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 450.000,00
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2026
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUI - SETUR
São José do Divino - PI
R$250.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631090583
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.003841/2026-05
Autoria
DR. HÉLIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUI - SETUR
Localidade beneficiada
São José do Divino - PI
Objeto
Destinação de recursos para contratação direta de atração artística destinada à programação do festejo de aniversário do município de São José do Divino – PI, incluindo apresentação musical e serviços correlatos.
Função
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Objetivo
AÇÃO QUE ENVOLVE A EXECUÇÃO DAS SEGUINTES ATIVIDADES:ACOMPANHAMENTO TÉCNICO AOS MUNICÍPIOS, PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO, REALIZAÇÃO DE PESQUISAS, PARTICIPAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS, APOIO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS, INVENTARIO DA OFERTA TURÍSTICA, ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO DE MARKETING.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
8 -
Justificativa
A emenda visa viabilizar a realização de evento comemorativo de relevante interesse público, fortalecendo as manifestações culturais e promovendo a integração social da população. A iniciativa contribui para o aumento do fluxo de visitantes, o fortalecimento do turismo local e a dinamização da economia do município.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 250.000,00
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2026
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUI - SETUR
BREJO DO PIAUÍ
R$250.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631090392
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.002398/2026-47
Autoria
DR. HÉLIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUI - SETUR
Localidade beneficiada
BREJO DO PIAUÍ
Objeto
Destinação de recursos para apoio à realização dos Festejos de São José no município de Brejo do Piauí – PI no dia 14 de março de 2026, compreendendo a contratação de atrações artísticas.
Função
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Objetivo
AÇÃO QUE ENVOLVE A EXECUÇÃO DAS SEGUINTES ATIVIDADES:ACOMPANHAMENTO TÉCNICO AOS MUNICÍPIOS, PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO, REALIZAÇÃO DE PESQUISAS, PARTICIPAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS, APOIO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS, INVENTARIO DA OFERTA TURÍSTICA, ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO DE MARKETING.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
8 -
Justificativa
A presente emenda tem por finalidade apoiar a realização de tradicional festividade cultural e religiosa do município, promovendo a valorização das manifestações populares, o fortalecimento da identidade cultural local e a dinamização da economia da região por meio da participação da comunidade e visitantes.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 250.000,00
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2026
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUI - SETUR
Isaías Coelho - PI
R$219.193,40
Aprovada
Código Identificador
202631090991
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.006670/2026-68
Autoria
DR. HÉLIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUI - SETUR
Localidade beneficiada
Isaías Coelho - PI
Objeto
Destinação de recursos para contratação direta de atração artística destinada aA emenda visa fortalecer evento de relevante interesse turístico e cultural, promovendo lazer, integração social e valorização das manifestações culturais locais. A iniciativa contribui para o aumento do fluxo de visitantes e fortalecimento da economia do município, especialmente nos setores de comércio e serviços. realização do Festival das Férias no município de Isaías Coelho – PI, em 24 de julho de 2026.
Função
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Objetivo
AÇÃO QUE ENVOLVE A EXECUÇÃO DAS SEGUINTES ATIVIDADES:ACOMPANHAMENTO TÉCNICO AOS MUNICÍPIOS, PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO, REALIZAÇÃO DE PESQUISAS, PARTICIPAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS, APOIO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS, INVENTARIO DA OFERTA TURÍSTICA, ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO DE MARKETING.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
8 -
Justificativa
A emenda visa fortalecer evento de relevante interesse turístico e cultural, promovendo lazer, integração social e valorização das manifestações culturais locais. A iniciativa contribui para o aumento do fluxo de visitantes e fortalecimento da economia do município, especialmente nos setores de comércio e serviços.
Observação da Aprovação
Considerando a dotação orçamentária atualizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 219.193,40
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2026
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUI - SETUR
Uruçuí - PI
R$120.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631090508
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.003213/2026-11
Autoria
DR. HÉLIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUI - SETUR
Localidade beneficiada
Uruçuí - PI
Objeto
Destinação de recursos para contratação de atração artística destinada à programação da XVII Exposoja, no município de Uruçuí – PI, incluindo apresentação musical e serviços correlatos, na data de 08 de maio de 2026
Função
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Objetivo
AÇÃO QUE ENVOLVE A EXECUÇÃO DAS SEGUINTES ATIVIDADES:ACOMPANHAMENTO TÉCNICO AOS MUNICÍPIOS, PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO, REALIZAÇÃO DE PESQUISAS, PARTICIPAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS, APOIO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS, INVENTARIO DA OFERTA TURÍSTICA, ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO DE MARKETING.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
8 -
Justificativa
A emenda visa fortalecer evento consolidado no calendário regional, que reúne produtores, empresários e visitantes, contribuindo para a valorização cultural e o desenvolvimento econômico. A contratação da atração artística amplia o alcance do evento, fomenta o turismo e dinamiza a economia local, em alinhamento com as políticas públicas de incentivo ao agronegócio e à cultura.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 120.000,00
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2026
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUI - SETUR
BREJO DO PIAUÍ
R$100.400,00
Aprovada
Código Identificador
202631650341
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.002113/2026-78
Autoria
DR. HÉLIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUI - SETUR
Localidade beneficiada
BREJO DO PIAUÍ
Objeto
Destinação de recursos para contratação de banda artística para apresentação no 3º Encontro dos Vaqueiros de Brejo do Piauí, visando compor a programação cultural do evento.
Função
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Objetivo
AÇÃO QUE ENVOLVE A EXECUÇÃO DAS SEGUINTES ATIVIDADES:ACOMPANHAMENTO TÉCNICO AOS MUNICÍPIOS, PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO, REALIZAÇÃO DE PESQUISAS, PARTICIPAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS, APOIO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS, INVENTARIO DA OFERTA TURÍSTICA, ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO DE MARKETING.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
8 -
Justificativa
A proposta visa fortalecer manifestação tradicional da cultura nordestina, promovendo integração social, valorização das tradições e estímulo à economia local. O evento contribui para o desenvolvimento cultural e turístico do município.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.400,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUI - SETUR
Monte Alegre do Piauí - PI
R$100.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631090726
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.004679/2026-34
Autoria
DR. HÉLIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUI - SETUR
Localidade beneficiada
Monte Alegre do Piauí - PI
Objeto
Destinação de recursos para contratação direta de atrações turísticas destinados à realização dos Festejos de Nossa Senhora de Fátima no município de Monte Alegre do Piauí – PI, em 13 de maio.
Função
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Objetivo
AÇÃO QUE ENVOLVE A EXECUÇÃO DAS SEGUINTES ATIVIDADES:ACOMPANHAMENTO TÉCNICO AOS MUNICÍPIOS, PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO, REALIZAÇÃO DE PESQUISAS, PARTICIPAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS, APOIO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS, INVENTARIO DA OFERTA TURÍSTICA, ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO DE MARKETING.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
8 -
Justificativa
A emenda visa viabilizar tradicional evento religioso e cultural de grande relevância para a comunidade local, promovendo a valorização da fé, da cultura e da integração social. A festividade contribui para o fortalecimento do turismo religioso e para o desenvolvimento econômico do município.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUI - SETUR
Elesbao Veloso - PI
R$100.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631090507
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.003196/2026-12
Autoria
DR. HÉLIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUI - SETUR
Localidade beneficiada
Elesbao Veloso - PI
Objeto
Destinação de recursos para contratação de atração artística para realização de evento de vaquejada no município de Elesbão Veloso – PI, na data de 25 de abril de 2026
Função
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Objetivo
AÇÃO QUE ENVOLVE A EXECUÇÃO DAS SEGUINTES ATIVIDADES:ACOMPANHAMENTO TÉCNICO AOS MUNICÍPIOS, PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO, REALIZAÇÃO DE PESQUISAS, PARTICIPAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS, APOIO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS, INVENTARIO DA OFERTA TURÍSTICA, ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO DE MARKETING.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
8 -
Justificativa
A presente emenda visa viabilizar, por meio da Secretaria de Turismo, a realização de evento de vaquejada em Elesbão Veloso – PI, reconhecido como manifestação cultural de forte relevância regional e vetor de atração turística. A iniciativa promove o fluxo de visitantes, fortalece a cadeia produtiva do turismo e impulsiona a economia local, alinhando-se às políticas públicas de desenvolvimento turístico do Estado.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUI - SETUR
Cajueiro da Praia - PI
R$100.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631090897
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.005980/2026-65
Autoria
DR. HÉLIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUI - SETUR
Localidade beneficiada
Cajueiro da Praia - PI
Objeto
Destinação de recursos para contratação direta de atração artística e serviços correlatos destinados à realização do evento “Piauí, Destino que Abraça Você”, no município de Cajueiro da Praia – PI, com apresentação do artista Lorim Vaqueiro, em 27 de junho de 2026.
Função
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Objetivo
AÇÃO QUE ENVOLVE A EXECUÇÃO DAS SEGUINTES ATIVIDADES:ACOMPANHAMENTO TÉCNICO AOS MUNICÍPIOS, PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO, REALIZAÇÃO DE PESQUISAS, PARTICIPAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS, APOIO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS, INVENTARIO DA OFERTA TURÍSTICA, ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO DE MARKETING.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
8 -
Justificativa
A emenda visa fortalecer ação de promoção turística e cultural desenvolvida pela Secretaria de Turismo, incentivando a valorização das manifestações culturais regionais e ampliando o fluxo de visitantes no litoral piauiense. A iniciativa contribui para o aquecimento da economia local, beneficiando os setores de comércio, hospedagem, alimentação e serviços.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUI - SETUR
Piripiri - PI
R$100.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631090677
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.004366/2026-86
Autoria
DR. HÉLIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUI - SETUR
Localidade beneficiada
Piripiri - PI
Objeto
Destinação de recursos para execução do projeto “Torneio do Trabalhador – Campeonato de Futsal Livre”, compreendendo a realização de atividades esportivas, oficinas, encontros preparatórios e evento final, incluindo estrutura, arbitragem, premiação, logística e demais serviços necessários
Função
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Objetivo
AÇÃO QUE ENVOLVE A EXECUÇÃO DAS SEGUINTES ATIVIDADES:ACOMPANHAMENTO TÉCNICO AOS MUNICÍPIOS, PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO, REALIZAÇÃO DE PESQUISAS, PARTICIPAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS, APOIO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS, INVENTARIO DA OFERTA TURÍSTICA, ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO DE MARKETING.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
8 -
Justificativa
A emenda visa atender à demanda por ações de esporte e lazer no município, diante da carência de iniciativas estruturadas voltadas à população, especialmente trabalhadores, contribuindo para o enfrentamento do sedentarismo e da vulnerabilidade social. O projeto promove inclusão social, integração comunitária e melhoria da qualidade de vida, utilizando o esporte como ferramenta de cidadania e desenvolvimento social.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUI - SETUR
Isaías Coelho - PI
R$100.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631090992
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.006671/2026-11
Autoria
DR. HÉLIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUI - SETUR
Localidade beneficiada
Isaías Coelho - PI
Objeto
Destinação de recursos para contratação direta de atrações artísticas destinadas à realização do Festival das Férias no município de Isaías Coelho – PI, em 24 de julho de 2026.
Função
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Objetivo
AÇÃO QUE ENVOLVE A EXECUÇÃO DAS SEGUINTES ATIVIDADES:ACOMPANHAMENTO TÉCNICO AOS MUNICÍPIOS, PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO, REALIZAÇÃO DE PESQUISAS, PARTICIPAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS, APOIO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS, INVENTARIO DA OFERTA TURÍSTICA, ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO DE MARKETING.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
8 -
Justificativa
A emenda visa viabilizar evento cultural e turístico de relevante interesse público, promovendo integração social, incentivo ao lazer e valorização da cultura local. A iniciativa fomenta o turismo e impulsiona a atividade econômica do município.
Observação da Aprovação
Considerando a dotação orçamentária atualizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUI - SETUR
Pavussu - PI
R$100.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631090725
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.004677/2026-45
Autoria
DR. HÉLIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUI - SETUR
Localidade beneficiada
Pavussu - PI
Objeto
Destinação de recursos para contratação direta de atrações artísticas destinados à realização da Festa do Vaqueiro no município de Pavussu – PI, em 12 de maio.
Função
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Objetivo
AÇÃO QUE ENVOLVE A EXECUÇÃO DAS SEGUINTES ATIVIDADES:ACOMPANHAMENTO TÉCNICO AOS MUNICÍPIOS, PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO, REALIZAÇÃO DE PESQUISAS, PARTICIPAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS, APOIO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS, INVENTARIO DA OFERTA TURÍSTICA, ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO DE MARKETING.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
8 -
Justificativa
A emenda visa viabilizar evento tradicional de relevante interesse cultural, promovendo a valorização da cultura do vaqueiro e das manifestações populares nordestinas. A iniciativa contribui para o fortalecimento do turismo local e para a dinamização da economia do município.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUI - SETUR
Teresina - PI
R$90.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631090712
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.004608/2026-31
Autoria
DR. HÉLIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUI - SETUR
Localidade beneficiada
Teresina - PI
Objeto
Destinação de recursos para contratação direta de atrações artísticas destinados à realização da Festa das Mães do bairro São Sebastião, no município de Teresina – PI, em 09 de maio.
Função
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Objetivo
AÇÃO QUE ENVOLVE A EXECUÇÃO DAS SEGUINTES ATIVIDADES:ACOMPANHAMENTO TÉCNICO AOS MUNICÍPIOS, PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO, REALIZAÇÃO DE PESQUISAS, PARTICIPAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS, APOIO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS, INVENTARIO DA OFERTA TURÍSTICA, ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO DE MARKETING.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
8 -
Justificativa
A emenda visa viabilizar evento de relevante interesse social, promovendo a valorização das mães da comunidade e o fortalecimento dos vínculos sociais. A iniciativa contribui para a integração comunitária, proporcionando momento de lazer e reconhecimento à população local.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 90.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
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