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Transparência Piauí
Dr. Hélio
Dr. Hélio
MDB · Deputado(a) Estadual · Piauí
Fonte: Portal da Transparência / CGU · emendas do parlamentar · via LAI 12.527/2011 · Reportar
Emendas
1
Municípios atendidos
15+
Por área (função)
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Emendas filtradas por área: 27 - DESPORTO E LAZER limpar filtro
Ano Função / Tipo Beneficiário / Município Valor Situação
2026
27 - DESPORTO E LAZER
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUI - SETUR
Buriti dos Lopes - PI
R$240.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631650297
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.001759/2026-38
Autoria
DR. HÉLIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUI - SETUR
Localidade beneficiada
Buriti dos Lopes - PI
Objeto
Destinação de recursos para apoio à realização de evento esportivo e cultural no município de Buriti dos Lopes, incluindo custeio de despesas com organização.
Função
27 - DESPORTO E LAZER
Objetivo
AÇÃO QUE ENVOLVE A EXECUÇÃO DAS SEGUINTES ATIVIDADES:ACOMPANHAMENTO TÉCNICO AOS MUNICÍPIOS, PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO, REALIZAÇÃO DE PESQUISAS, PARTICIPAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS, APOIO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS, INVENTARIO DA OFERTA TURÍSTICA, ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO DE MARKETING.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
8 -
Justificativa
A proposta justifica-se pela valorização da cultura tradicional e incentivo ao esporte náutico local, promovendo integração social, fortalecimento do turismo e geração de renda. A iniciativa contribui para o desenvolvimento econômico e cultural de Buriti dos Lopes, preservando práticas regionais e estimulando a participação comunitária.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
Colonia de Pescadores Z4
Valor
R$ 240.000,00
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