Emendas filtradas por área:28 - ENCARGOS ESPECIAISlimpar filtro
Ano
Função / Tipo
Beneficiário / Município
Valor
Situação
2026
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Fundo a Fundo (Município)
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
São Raimundo Nonato - PI
R$1.000.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631090699
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
-
Autoria
DR. HÉLIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Fundo a Fundo (Município)
Descrição da modalidade
Os recursos são alocados em fundos estaduais (como o de Saúde ou Assistência Social) e repassados diretamente para os respectivos fundos municipais
Beneficiário
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
Localidade beneficiada
São Raimundo Nonato - PI
Objeto
Transferência de recursos ao Fundo Municipal de Saúde de São Raimundo Nonato – PI, destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, incluindo manutenção da rede assistencial, aquisição de insumos, medicamentos e demais despesas correntes.
Função
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo
REGISTRO DAS EMENDAS PARLAMENTARES PREVISTAS NA EC 58/2021.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
0 - -
Justificativa
A emenda visa reforçar o financiamento das ações de saúde no município, diante da necessidade de ampliação e manutenção dos serviços ofertados à população. O aporte contribui para garantir o funcionamento adequado da rede pública, assegurando atendimento contínuo, humanizado e eficiente.
Observação da Aprovação
—
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 1.000.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Transferências especiais (Município)
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Santa Cruz dos Milagres - PI
R$150.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631090977
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.006616/2026-12
Autoria
DR. HÉLIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências especiais (Município)
Descrição da modalidade
São um tipo de verba parlamentar impositiva, sem vinculação a projetos específicos, que vão direto para estados e municípios, dando liberdade aos gestores locais para investir em obras e custeio, mas com regras como 70% para capital e 30% para custeio, visando agilidade e transparência na aplicação, regulamentadas por normativos do TCU e do Tesouro Nacional.
Beneficiário
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Localidade beneficiada
Santa Cruz dos Milagres - PI
Objeto
Transferência especial de recursos ao município de Santa Cruz dos Milagres – PI para custeio das despesas relacionadas à manutenção de estradas vicinais, aquisição de combustível para máquinas pesadas e aquisição de peças para veículos da administração municipal.
Função
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo
REGISTRO DAS EMENDAS PARLAMENTARES PREVISTAS NA EC 58/2021.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
0 - -
Justificativa
A emenda visa atender à necessidade de manutenção da malha viária rural e da frota municipal, diante das dificuldades enfrentadas pelo município na conservação das estradas vicinais e operacionalização dos serviços públicos essenciais. O aporte contribuirá para garantir melhores condições de tráfego, fortalecimento das atividades rurais e continuidade dos serviços prestados à população.
Observação da Aprovação
Considerando a dotação orçamentária atualizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 150.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Transferências especiais (Município)
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Santa Cruz dos Milagres - PI
R$150.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631090612
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.003938/2026-18
Autoria
DR. HÉLIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências especiais (Município)
Descrição da modalidade
São um tipo de verba parlamentar impositiva, sem vinculação a projetos específicos, que vão direto para estados e municípios, dando liberdade aos gestores locais para investir em obras e custeio, mas com regras como 70% para capital e 30% para custeio, visando agilidade e transparência na aplicação, regulamentadas por normativos do TCU e do Tesouro Nacional.
Beneficiário
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Localidade beneficiada
Santa Cruz dos Milagres - PI
Objeto
Transferência especial de recursos ao município de Santa Cruz dos Milagres – PI para custeio das despesas relacionadas na área da cultura.
Função
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo
REGISTRO DAS EMENDAS PARLAMENTARES PREVISTAS NA EC 58/2021.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
0 - -
Justificativa
A emenda visa fortalecer evento comemorativo de relevante interesse público, promovendo a valorização cultural e a integração social da população.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 150.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Transferências especiais (Município)
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
SANTA CRUZ DOS MILAGRES - PI
R$100.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631090614
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.004640/2026-17
Autoria
DR. HÉLIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências especiais (Município)
Descrição da modalidade
São um tipo de verba parlamentar impositiva, sem vinculação a projetos específicos, que vão direto para estados e municípios, dando liberdade aos gestores locais para investir em obras e custeio, mas com regras como 70% para capital e 30% para custeio, visando agilidade e transparência na aplicação, regulamentadas por normativos do TCU e do Tesouro Nacional.
Beneficiário
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Localidade beneficiada
SANTA CRUZ DOS MILAGRES - PI
Objeto
Transferência especial de recursos ao município de Santa Cruz dos Milagres – PI para investimento.
Função
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo
REGISTRO DAS EMENDAS PARLAMENTARES PREVISTAS NA EC 58/2021.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
0 - -
Justificativa
A emenda visa destinar recursos ao município para realização de investimentos de interesse público, contribuindo para a melhoria da infraestrutura e dos serviços ofertados à população. A iniciativa fortalece a capacidade administrativa local e promove o desenvolvimento socioeconômico.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Transferências especiais (Município)
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
SANTA CRUZ DOS MILAGRES - PI
R$100.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631091000
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.006738/2026-17
Autoria
DR. HÉLIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências especiais (Município)
Descrição da modalidade
São um tipo de verba parlamentar impositiva, sem vinculação a projetos específicos, que vão direto para estados e municípios, dando liberdade aos gestores locais para investir em obras e custeio, mas com regras como 70% para capital e 30% para custeio, visando agilidade e transparência na aplicação, regulamentadas por normativos do TCU e do Tesouro Nacional.
Beneficiário
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Localidade beneficiada
SANTA CRUZ DOS MILAGRES - PI
Objeto
Transferência especial de recursos ao município de Santa Cruz dos Milagres – PI para investimento na construção de quadra poliesportiva de areia destinada à prática de vôlei de praia e futebol de areia, no Bairro Campo, incluindo serviços de terraplanagem, infraestrutura, cercamento, iluminação e demais itens necessários à execução da obra.
Função
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo
REGISTRO DAS EMENDAS PARLAMENTARES PREVISTAS NA EC 58/2021.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
0 - -
Justificativa
A emenda visa atender à carência de espaços públicos adequados para a prática esportiva e atividades de lazer no município, especialmente para jovens e demais habitantes do municipio. A implantação da quadra contribuirá para a promoção do esporte, da convivência comunitária, da inclusão social e da melhoria da qualidade de vida da população.
Observação da Aprovação
Considerando a dotação orçamentária atualizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Transferências especiais (Município)
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Santa Cruz dos Milagres - PI
R$60.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631090973
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.006308/2026-97
Autoria
DR. HÉLIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências especiais (Município)
Descrição da modalidade
São um tipo de verba parlamentar impositiva, sem vinculação a projetos específicos, que vão direto para estados e municípios, dando liberdade aos gestores locais para investir em obras e custeio, mas com regras como 70% para capital e 30% para custeio, visando agilidade e transparência na aplicação, regulamentadas por normativos do TCU e do Tesouro Nacional.
Beneficiário
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Localidade beneficiada
Santa Cruz dos Milagres - PI
Objeto
Transferência especial de recursos ao município de Santa Cruz dos Milagres – PI para custeio de despesas relacionadas à manutenção e operação de máquinas e equipamentos utilizados em ações de infraestrutura e serviços públicos, incluindo aquisição de combustível diesel.
Função
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo
REGISTRO DAS EMENDAS PARLAMENTARES PREVISTAS NA EC 58/2021.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
0 - -
Justificativa
A emenda visa fortalecer a capacidade operacional do município na execução de serviços essenciais de infraestrutura, manutenção de vias e apoio às atividades urbanas e rurais. O aporte contribui para garantir a continuidade dos serviços públicos e melhoria das condições de atendimento à população.
Observação da Aprovação
Considerando a dotação orçamentária atualizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 60.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Transferências especiais (Município)
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Santa Cruz dos Milagres - PI
R$40.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631090974
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.006309/2026-31
Autoria
DR. HÉLIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências especiais (Município)
Descrição da modalidade
São um tipo de verba parlamentar impositiva, sem vinculação a projetos específicos, que vão direto para estados e municípios, dando liberdade aos gestores locais para investir em obras e custeio, mas com regras como 70% para capital e 30% para custeio, visando agilidade e transparência na aplicação, regulamentadas por normativos do TCU e do Tesouro Nacional.
Beneficiário
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Localidade beneficiada
Santa Cruz dos Milagres - PI
Objeto
Transferência especial de recursos ao município de Santa Cruz dos Milagres – PI para investimento em aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao fortalecimento das ações de infraestrutura e serviços públicos municipais.
Função
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo
REGISTRO DAS EMENDAS PARLAMENTARES PREVISTAS NA EC 58/2021.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
0 - -
Justificativa
A emenda visa ampliar a estrutura operacional do município por meio de investimentos em equipamentos essenciais à execução de serviços públicos. A iniciativa contribui para melhoria da infraestrutura municipal e fortalecimento da capacidade administrativa local.
Observação da Aprovação
Considerando a dotação orçamentária atualizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 40.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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