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Transparência Piauí
Dr. Gil Carlos
Dr. Gil Carlos
PT · Deputado(a) Estadual · Piauí
Fonte: Portal da Transparência / CGU · emendas do parlamentar · via LAI 12.527/2011 · Reportar
Emendas
46
Municípios atendidos
15+
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Emendas filtradas por área: 13 - CULTURA limpar filtro
Ano Função / Tipo Beneficiário / Município Valor Situação
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
FRANCISCO MACEDO PI
R$157.900,00 Pendente de análise
Código Identificador
202631101365
Status
Pendente de análise
Ano
2026
Processo sei
00010.011542/2026-36
Autoria
DR. GIL CARLOS - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
FRANCISCO MACEDO PI
Objeto
EMANCIPAÇÃO POLITICA DE FRANCISCO MACEDO PI
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A data comemorativa resgata a trajetória histórica do município, fortalecendo o orgunho de pertença da população belenense por meio de manifestações artísticas, cívicas e religiosas.
Valor
R$ 157.900,00
Campos como no Portal da Transparência do Estado · conferir no Portal do Estado
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
BONFIM DO PI
R$150.000,00 Pendente de análise
Código Identificador
202631101369
Status
Pendente de análise
Ano
2026
Processo sei
00010.011546/2026-14
Autoria
DR. GIL CARLOS - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
BONFIM DO PI
Objeto
FESTEJOS DE SANTA LUZIA EM BONFIM DO PIAUI
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
Mantém viva uma tradição popular e de fé que reúne famílias, fiéis e visitantes em torno da devoção a Santa Luzia
Valor
R$ 150.000,00
Campos como no Portal da Transparência do Estado · conferir no Portal do Estado
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
BONFIM DO PI
R$150.000,00 Pendente de análise
Código Identificador
202631101370
Status
Pendente de análise
Ano
2026
Processo sei
00010.011547/2026-69
Autoria
DR. GIL CARLOS - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
BONFIM DO PI
Objeto
FESTEJOS DE SANTA LUZIA EM BONFIM DO PIAUI
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
Mantém viva uma tradição popular e de fé que reúne famílias, fiéis e visitantes em torno da devoção a Santa Luzia
Valor
R$ 150.000,00
Campos como no Portal da Transparência do Estado · conferir no Portal do Estado
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
MASSAPE PI
R$150.000,00 Pendente de análise
Código Identificador
202631101363
Status
Pendente de análise
Ano
2026
Processo sei
00010.011537/2026-23
Autoria
DR. GIL CARLOS - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
MASSAPE PI
Objeto
EMANCIPAÇÃO POLITICA DE MASSAPE DO PIAUI
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A data comemorativa resgata a trajetória histórica do município, fortalecendo o orgunho de pertença da população belenense por meio de manifestações artísticas, cívicas e religiosas.
Valor
R$ 150.000,00
Campos como no Portal da Transparência do Estado · conferir no Portal do Estado
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
FRANCISCO MACEDO PI
R$150.000,00 Pendente de análise
Código Identificador
202631101366
Status
Pendente de análise
Ano
2026
Processo sei
00010.011543/2026-81
Autoria
DR. GIL CARLOS - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
FRANCISCO MACEDO PI
Objeto
EMANCIPAÇÃO POLITICA FRANSCISCO MACEDO PI
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A data comemorativa resgata a trajetória histórica do município, fortalecendo o orgunho de pertença da população belenense por meio de manifestações artísticas, cívicas e religiosas.
Valor
R$ 150.000,00
Campos como no Portal da Transparência do Estado · conferir no Portal do Estado
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
BARRO DURO PI
R$150.000,00 Pendente de análise
Código Identificador
202631101353
Status
Pendente de análise
Ano
2026
Processo sei
00010.011526/2026-43
Autoria
DR. GIL CARLOS - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
BARRO DURO PI
Objeto
EMANCIPAÇÃO POLITICA DE BARRO DURO
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A data comemorativa resgata a trajetória histórica do município, fortalecendo o orgunho de pertença da população belenense por meio de manifestações artísticas, cívicas e religiosas.
Valor
R$ 150.000,00
Campos como no Portal da Transparência do Estado · conferir no Portal do Estado
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
MUNICIPIO DE MONSENHOR GIL
R$150.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631101224
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.009533/2026-85
Autoria
DR. GIL CARLOS - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
MUNICIPIO DE MONSENHOR GIL
Objeto
SEMANA CULTURAL DE MONSENHOR GIL
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
Devido a relevância social, histórica e econômica do evento.Pois valoriza as tradições locais, promove a inclusão social, estimula a economia criativa e cumpre o dever constitucional de garantir o direito à cultura
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 150.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
BARRO DURO PI
R$150.000,00 Pendente de análise
Código Identificador
202631101352
Status
Pendente de análise
Ano
2026
Processo sei
00010.011525/2026-07
Autoria
DR. GIL CARLOS - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
BARRO DURO PI
Objeto
EMANCIPAÇÃO POLITICA
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A data comemorativa resgata a trajetória histórica do município, fortalecendo o orgunho de pertença da população belenense por meio de manifestações artísticas, cívicas e religiosas.
Valor
R$ 150.000,00
Campos como no Portal da Transparência do Estado · conferir no Portal do Estado
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
MASSAPE PI
R$150.000,00 Pendente de análise
Código Identificador
202631101360
Status
Pendente de análise
Ano
2026
Processo sei
00010.011536/2026-89
Autoria
DR. GIL CARLOS - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
MASSAPE PI
Objeto
EMANCIPAÇÃO POITICA MASSAPE PI
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A data comemorativa resgata a trajetória histórica do município, fortalecendo o orgunho de pertença da população belenense por meio de manifestações artísticas, cívicas e religiosas.
Valor
R$ 150.000,00
Campos como no Portal da Transparência do Estado · conferir no Portal do Estado
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
MUNICIPIO DE MONSENHOR GIL
R$150.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631101225
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.009533/2026-85
Autoria
DR. GIL CARLOS - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
MUNICIPIO DE MONSENHOR GIL
Objeto
SEMANA CULTURAL DE MONSENHOR GIL
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
Devido a relevância social, histórica e econômica do evento.Pois valoriza as tradições locais, promove a inclusão social, estimula a economia criativa e cumpre o dever constitucional de garantir o direito à cultura
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 150.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
ARRAIAL PI
R$150.000,00 Pendente de análise
Código Identificador
202631101355
Status
Pendente de análise
Ano
2026
Processo sei
00010.011529/2026-87
Autoria
DR. GIL CARLOS - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
ARRAIAL PI
Objeto
EMANCIPAÇÃO POLITICA ARRAIAL PI
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A data comemorativa resgata a trajetória histórica do município, fortalecendo o orgunho de pertença da população belenense por meio de manifestações artísticas, cívicas e religiosas.
Valor
R$ 150.000,00
Campos como no Portal da Transparência do Estado · conferir no Portal do Estado
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
PICOS PI
R$100.000,00 Pendente de análise
Código Identificador
202631101280
Status
Pendente de análise
Ano
2026
Processo sei
-
Autoria
DR. GIL CARLOS - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
PICOS PI
Objeto
FESTEJOS DE FATIMA - PICOS PI
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
É Justificado pela valorização da cultura local, fortalecimento das tradições regionais e fomento à economia e ao lazer da comunidade.
Observação da Aprovação
—
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
CRISTINO CASTRO
R$100.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631101282
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.010764/2026-31
Autoria
DR. GIL CARLOS - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
CRISTINO CASTRO
Objeto
EMANCIPAÇÃO POLITICA DE CRISTINO CASTRO
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
Fortalecimento da Identidade e Memória Local: O evento promove o sentimento de pertencimento e orgulho cívico nos munícipes, homenageando as gerações passadas que lutaram pelo desmembramento territorial e pelo reconhecimento da cidade.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
BARRO DURO PI
R$100.000,00 Pendente de análise
Código Identificador
202631101354
Status
Pendente de análise
Ano
2026
Processo sei
00010.011528/2026-32
Autoria
DR. GIL CARLOS - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
BARRO DURO PI
Objeto
EMANCIPAÇÃO POLITICA BARRO DURO PI
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A data comemorativa resgata a trajetória histórica do município, fortalecendo o orgunho de pertença da população belenense por meio de manifestações artísticas, cívicas e religiosas.
Valor
R$ 100.000,00
Campos como no Portal da Transparência do Estado · conferir no Portal do Estado
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
AVELINO LOPES PI
R$100.000,00 Pendente de análise
Código Identificador
202631101303
Status
Pendente de análise
Ano
2026
Processo sei
-
Autoria
DR. GIL CARLOS - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
AVELINO LOPES PI
Objeto
ANIVERSARIO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DE AVELINO LOPES PI
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
Fortalecimento da Identidade e Memória Local: O evento promove o sentimento de pertencimento e orgulho cívico nos munícipes, homenageando as gerações passadas que lutaram pelo desmembramento territorial e pelo reconhecimento da cidade.
Observação da Aprovação
—
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
NOVO ORIENTE
R$100.000,00 Pendente de análise
Código Identificador
202631101283
Status
Pendente de análise
Ano
2026
Processo sei
00010.011315/2026-19 (Portal da Transparência do Estado)
Autoria
DR. GIL CARLOS - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
NOVO ORIENTE
Objeto
EMANCIPAÇÃO POLITICA DE NOVO ORIENTE - PI
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
Fortalecimento da Identidade e Memória Local: O evento promove o sentimento de pertencimento e orgulho cívico nos munícipes, homenageando as gerações passadas que lutaram pelo desmembramento territorial e pelo reconhecimento da cidade.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro. (Portal da Transparência do Estado)
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos como no portal de emendas da ALEPI; os marcados, em branco lá, vêm do Portal da Transparência do Estado · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
BELEM DO PIAUI
R$100.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631101323
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.011267/2026-51
Autoria
DR. GIL CARLOS - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
BELEM DO PIAUI
Objeto
EMANCIPAÇÃO POLITICA DE BELEM DO PIAUI
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A data comemorativa resgata a trajetória histórica do município, fortalecendo o orgunho de pertença da população belenense por meio de manifestações artísticas, cívicas e religiosas.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Valor
R$ 100.000,00
Campos como no Portal da Transparência do Estado · conferir no Portal do Estado
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
MORRO DO CHAPEU PI
R$100.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631101324
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.011274/2026-52
Autoria
DR. GIL CARLOS - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
MORRO DO CHAPEU PI
Objeto
EMANCIPAÇÃO POLITICA MORRO DO CHAPEU
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A data comemorativa resgata a trajetória histórica do município, fortalecendo o orgunho de pertença da população belenense por meio de manifestações artísticas, cívicas e religiosas.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Valor
R$ 100.000,00
Campos como no Portal da Transparência do Estado · conferir no Portal do Estado
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
SUSSUAPARA PI
R$100.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631101325
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.011275/2026-05
Autoria
DR. GIL CARLOS - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
SUSSUAPARA PI
Objeto
EMANCIPAÇÃO POLITICA DE SUSSUAPARA PI
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A data comemorativa resgata a trajetória histórica do município, fortalecendo o orgunho de pertença da população belenense por meio de manifestações artísticas, cívicas e religiosas.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Valor
R$ 100.000,00
Campos como no Portal da Transparência do Estado · conferir no Portal do Estado
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
SAO JULIAO PI
R$100.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631101326
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.011278/2026-31
Autoria
DR. GIL CARLOS - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
SAO JULIAO PI
Objeto
EMANCIPAÇÃO POLITICA SAO JULIAO PI
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A data comemorativa resgata a trajetória histórica do município, fortalecendo o orgunho de pertença da população belenense por meio de manifestações artísticas, cívicas e religiosas.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Valor
R$ 100.000,00
Campos como no Portal da Transparência do Estado · conferir no Portal do Estado
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
SAO LUIS DO PIAUI
R$100.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631101328
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.011245/2026-91
Autoria
DR. GIL CARLOS - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
SAO LUIS DO PIAUI
Objeto
EMANCIPAÇÃO POLITICA DE SAO LUIS DO PIAUI
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A data comemorativa resgata a trajetória histórica do município, fortalecendo o orgunho de pertença da população belenense por meio de manifestações artísticas, cívicas e religiosas.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Valor
R$ 100.000,00
Campos como no Portal da Transparência do Estado · conferir no Portal do Estado
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
SAO LUIS DO PIAUI
R$100.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631101329
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.011182/2026-72
Autoria
DR. GIL CARLOS - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
SAO LUIS DO PIAUI
Objeto
EMANCIPAÇÃO POLITICA DE SAO LUIS DO PIAUI
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A data comemorativa resgata a trajetória histórica do município, fortalecendo o orgunho de pertença da população belenense por meio de manifestações artísticas, cívicas e religiosas.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Valor
R$ 100.000,00
Campos como no Portal da Transparência do Estado · conferir no Portal do Estado
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
FRANCISCO SANTOS
R$100.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631101331
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.011254/2026-81
Autoria
DR. GIL CARLOS - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
FRANCISCO SANTOS
Objeto
CAVALGADA FRANCISCO SANTOS PI
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A realização da Cavalgada no mês de dezembro em Francisco Santos justifica-se, primordialmente, pela valorização e manutenção viva da cultura do vaqueiro e do homem do campo, figuras centrais na formação histórica e social da nossa região. O evento atua como um elo entre gerações, resgatando costumes ancestrais, o aboio, a indumentária de couro e o respeito aos animais, consolidando a identidade cultural nordestina no município.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Valor
R$ 100.000,00
Campos como no Portal da Transparência do Estado · conferir no Portal do Estado
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
BOCAINA PIAUI
R$100.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631101284
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.010765/2026-86
Autoria
DR. GIL CARLOS - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
BOCAINA PIAUI
Objeto
Tradicional manifestação religiosa e cultural do município, dedicados à padroeira Nossa Senhora da Conceição
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
Pauta-se na preservação de uma tradição secular com mais de 270 anos de história, sendo o evento religioso e cultural mais antigo e importante do município.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
ARRAIAL PI
R$100.000,00 Pendente de análise
Código Identificador
202631101356
Status
Pendente de análise
Ano
2026
Processo sei
00010.011531/2026-56
Autoria
DR. GIL CARLOS - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
ARRAIAL PI
Objeto
EMANCIPAÇÃO POLITICA ARRAIAL PI
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A data comemorativa resgata a trajetória histórica do município, fortalecendo o orgunho de pertença da população belenense por meio de manifestações artísticas, cívicas e religiosas.
Valor
R$ 100.000,00
Campos como no Portal da Transparência do Estado · conferir no Portal do Estado
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
RIBEIRA DO PIAUI
R$100.000,00 Pendente de análise
Código Identificador
202631101358
Status
Pendente de análise
Ano
2026
Processo sei
00010.011535/2026-34
Autoria
DR. GIL CARLOS - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
RIBEIRA DO PIAUI
Objeto
EMANCIPAÇÃO POLITICA RIBEIRA DO PIAUI
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A data comemorativa resgata a trajetória histórica do município, fortalecendo o orgunho de pertença da população belenense por meio de manifestações artísticas, cívicas e religiosas.
Valor
R$ 100.000,00
Campos como no Portal da Transparência do Estado · conferir no Portal do Estado
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
LUZILANDIA PI
R$100.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631101321
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.011266/2026-14
Autoria
DR. GIL CARLOS - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
LUZILANDIA PI
Objeto
Natal Luz
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
O evento funciona como uma política pública que atrai turistas, movimenta o fluxo de pessoas na cidade e fortalece o comércio de Luzilândia, gerando renda extra para os empreendedores locais.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Valor
R$ 100.000,00
Campos como no Portal da Transparência do Estado · conferir no Portal do Estado
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
OLHO D'AGUA DO PIAUI
R$100.000,00 Pendente de análise
Código Identificador
202631101357
Status
Pendente de análise
Ano
2026
Processo sei
00010.011532/2026-09
Autoria
DR. GIL CARLOS - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
OLHO D'AGUA DO PIAUI
Objeto
EMANCIPAÇÃO POLITICA OLHO D'AGUA PI
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A data comemorativa resgata a trajetória histórica do município, fortalecendo o orgunho de pertença da população belenense por meio de manifestações artísticas, cívicas e religiosas.
Valor
R$ 100.000,00
Campos como no Portal da Transparência do Estado · conferir no Portal do Estado
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
SIMOES PI
R$100.000,00 Pendente de análise
Código Identificador
202631101279
Status
Pendente de análise
Ano
2026
Processo sei
-
Autoria
DR. GIL CARLOS - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
SIMOES PI
Objeto
EXPOSIMÕES - Feira Agropecuária de Simões, Piauí
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
Fortalecer a economia regional, valorizar o pequeno produtor e consolidar o município no mapa do agronegócio do Nordeste
Observação da Aprovação
—
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
AROEIRAS DO ITAIM
R$100.000,00 Pendente de análise
Código Identificador
202631101281
Status
Pendente de análise
Ano
2026
Processo sei
-
Autoria
DR. GIL CARLOS - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
AROEIRAS DO ITAIM
Objeto
EMANCIPAÇÃO POLITICA DE AROEIRAS DO ITAIM
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
Fortalecimento da Identidade e Memória Local: O evento promove o sentimento de pertencimento e orgulho cívico nos munícipes, homenageando as gerações passadas que lutaram pelo desmembramento territorial e pelo reconhecimento da cidade.
Observação da Aprovação
—
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
SAO JULIAO PI
R$50.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631101327
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.011281/2026-54
Autoria
DR. GIL CARLOS - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
SAO JULIAO PI
Objeto
EMANCIPAÇÃO POLITICA DE SAO JULIAO
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A data comemorativa resgata a trajetória histórica do município, fortalecendo o orgunho de pertença da população belenense por meio de manifestações artísticas, cívicas e religiosas.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Valor
R$ 50.000,00
Campos como no Portal da Transparência do Estado · conferir no Portal do Estado
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
SAO MIGUEL DO FIDALGO
R$50.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631101260
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.010118/2026-74
Autoria
DR. GIL CARLOS - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
SAO MIGUEL DO FIDALGO
Objeto
FESTEJOS EM DEVOÇÃO A SÃO MIGUEL ARCANJO
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A preservação da principal tradição religiosa e cultural do município, homenageando a padroeira da cidade
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 50.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
MUNICIPIO DE PALMEIRA
R$50.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631101256
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.010119/2026-19
Autoria
DR. GIL CARLOS - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
MUNICIPIO DE PALMEIRA
Objeto
TRADICIONAL DIA DO VAQUEIRO NOS FESTEJOS DE NOSSA SENHORA DAS MERCEDES.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
Valorizar as tradições do homem e da mulher do campo e preservar a identidade nordestina
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 50.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Sao Raimundo Nonato PI
R$50.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631101322
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.011314/2026-66
Autoria
DR. GIL CARLOS - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
Sao Raimundo Nonato PI
Objeto
Tradicional festejos de Santa Luzia em Sao Raimundo Nonato PI
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
O evento é uma das celebrações religiosas mais aguardadas do calendário local, reunindo fiéis em novenários, procissões e momentos de oração que fortalecem a identidade espiritual e a devoção a Santa Luzia.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Valor
R$ 50.000,00
Campos como no Portal da Transparência do Estado · conferir no Portal do Estado
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
MUNICIPIO DE CURIMATA
R$50.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631101261
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.010117/2026-20
Autoria
DR. GIL CARLOS - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
MUNICIPIO DE CURIMATA
Objeto
ANIVERSARIO DA CIDADE DE CURIMATA
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
Constitui uma das manifestações culturais e populares mais tradicionais e relevantes do nosso calendário oficial. Esta comemoração ultrapassa o marco cronológico, convertendo-se em um importante instrumento de resgate histórico, preservação da identidade local e valorização da memória daqueles que contribuíram para o desenvolvimento econômico e social da região.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 50.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
CALDEIRAO GRANDE PI
R$50.000,00 Pendente de análise
Código Identificador
202631101310
Status
Pendente de análise
Ano
2026
Processo sei
-
Autoria
DR. GIL CARLOS - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
CALDEIRAO GRANDE PI
Objeto
EXPOSIÇÃO DE OVINOS E CAPRINOS
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
Fundamenta-se no desenvolvimento econômico, social e tecnológico da ovinocaprinocultura regional, consolidando o evento como uma das maiores vitrines do agronegócio no semiárido.
Observação da Aprovação
—
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 50.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
SANTA CRUZ DO PIAUI
R$50.000,00 Atualizada
Código Identificador
202631101302
Status
Atualizada
Ano
2026
Processo sei
-
Autoria
DR. GIL CARLOS - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
SANTA CRUZ DO PIAUI
Objeto
Aniversário de emancipação política de Santa Cruz do Piauí
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
Fortalecimento da Identidade e Memória Local: O evento promove o sentimento de pertencimento e orgulho cívico nos munícipes, homenageando as gerações passadas que lutaram pelo desmembramento territorial e pelo reconhecimento da cidade.
Observação da Aprovação
—
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 50.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
BOCAINA PI
R$50.000,00 Pendente de análise
Código Identificador
202631101301
Status
Pendente de análise
Ano
2026
Processo sei
00010.011181/2026-28 (Portal da Transparência do Estado)
Autoria
DR. GIL CARLOS - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
BOCAINA PI
Objeto
FESTEJOS DO MUNICIPIO DE BOCAINA
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
TRADICIONAL MANIFESTAÇÃO RELIGIOSA E CULTURAL DO MUNICIPIO, DEDICADOS A PADROEIRA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇAO.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro. (Portal da Transparência do Estado)
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 50.000,00
Campos como no portal de emendas da ALEPI; os marcados, em branco lá, vêm do Portal da Transparência do Estado · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
MASSAPE PI
R$50.000,00 Pendente de análise
Código Identificador
202631101364
Status
Pendente de análise
Ano
2026
Processo sei
00010.011541/2026-91
Autoria
DR. GIL CARLOS - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
MASSAPE PI
Objeto
EMANCIPAÇÃO POLITICA DE MASSAPE PI
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A data comemorativa resgata a trajetória histórica do município, fortalecendo o orgunho de pertença da população belenense por meio de manifestações artísticas, cívicas e religiosas.
Valor
R$ 50.000,00
Campos como no Portal da Transparência do Estado · conferir no Portal do Estado
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
MUNICIPIO DE TAMBORIL
R$50.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631101259
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.010116/2026-85
Autoria
DR. GIL CARLOS - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
MUNICIPIO DE TAMBORIL
Objeto
FESTEJOS DE SAO FRANCISCO DE ASSIS NA CIDADE DE TAMBORIL DO PIAUI
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A preservação da principal tradição religiosa e cultural do município, homenageando a padroeira da cidade
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 50.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
AVELINO LOPES DO PIAUI
R$50.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631101257
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.010113/2026-41
Autoria
DR. GIL CARLOS - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
AVELINO LOPES DO PIAUI
Objeto
Festejos de Nossa Senhora das Mercês 2026 em Avelino Lopes (PI)
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A preservação da principal tradição religiosa e cultural do município, homenageando a padroeira da cidade.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 50.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
MUNICIPIO DE JOAO COSTA PI
R$50.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631101258
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.010114/2026-96
Autoria
DR. GIL CARLOS - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
MUNICIPIO DE JOAO COSTA PI
Objeto
FESTEJOS NOSSA SENHORA APARECIDA
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A preservação da principal tradição religiosa e cultural do município, homenageando a padroeira da cidade
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 50.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
BONFIM DO PI
R$50.000,00 Pendente de análise
Código Identificador
202631101371
Status
Pendente de análise
Ano
2026
Processo sei
00010.011548/2026-11
Autoria
DR. GIL CARLOS - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
BONFIM DO PI
Objeto
FESTEJOS DE SANTA LUZIA EM BONFIM DO PIAUI
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
Mantém viva uma tradição popular e de fé que reúne famílias, fiéis e visitantes em torno da devoção a Santa Luzia
Valor
R$ 50.000,00
Campos como no Portal da Transparência do Estado · conferir no Portal do Estado
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
RIBEIRA DO PIAUI
R$50.000,00 Pendente de análise
Código Identificador
202631101359
Status
Pendente de análise
Ano
2026
Processo sei
00010.011533/2026-45
Autoria
DR. GIL CARLOS - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
RIBEIRA DO PIAUI
Objeto
EMANCIPAÇÃO POLITICA RIBEIRA DO PIAUI
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A data comemorativa resgata a trajetória histórica do município, fortalecendo o orgunho de pertença da população belenense por meio de manifestações artísticas, cívicas e religiosas.
Valor
R$ 50.000,00
Campos como no Portal da Transparência do Estado · conferir no Portal do Estado
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
NOVO ORIENTE PI
R$50.000,00 Pendente de análise
Código Identificador
202631101309
Status
Pendente de análise
Ano
2026
Processo sei
00010.011187/2026-03 (Portal da Transparência do Estado)
Autoria
DR. GIL CARLOS - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
NOVO ORIENTE PI
Objeto
EMANCIPAÇÃO POLITICA DE NOVO ORIENTE - PI
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A proposta tem como finalidade Fortalecimento da Identidade e Memória Local: O evento promove o sentimento de pertencimento e orgulho cívico nos munícipes, homenageando as gerações passadas que lutaram pelo desmembramento territorial e pelo reconhecimento da cidade.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro (Portal da Transparência do Estado)
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 50.000,00
Campos como no portal de emendas da ALEPI; os marcados, em branco lá, vêm do Portal da Transparência do Estado · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
FRANCISCO SANTOS
R$50.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631101330
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.011189/2026-94
Autoria
DR. GIL CARLOS - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
FRANCISCO SANTOS
Objeto
CAVALGADA EM FRANCISCO SANTOS
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A realização da Cavalgada no mês de dezembro em Francisco Santos justifica-se, primordialmente, pela valorização e manutenção viva da cultura do vaqueiro e do homem do campo, figuras centrais na formação histórica e social da nossa região. O evento atua como um elo entre gerações, resgatando costumes ancestrais, o aboio, a indumentária de couro e o respeito aos animais, consolidando a identidade cultural nordestina no município.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Valor
R$ 50.000,00
Campos como no Portal da Transparência do Estado · conferir no Portal do Estado
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