Pular para o conteúdo
Transparência Piauí
Dr. Gil Carlos
Dr. Gil Carlos
PT · Deputado(a) Estadual · Piauí
Fonte: Portal da Transparência / CGU · emendas do parlamentar · via LAI 12.527/2011 · Reportar
Emendas
1
Municípios atendidos
15+
Por área (função)
Resumo por área

Clique numa área para ver só as emendas dela.

Emendas filtradas por área: 20 - AGRICULTURA limpar filtro
Ano Função / Tipo Beneficiário / Município Valor Situação
2026
20 - AGRICULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR - SAF
Municipio de União
R$50.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631101132
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.009532/2026-31
Autoria
DR. GIL CARLOS - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR - SAF
Localidade beneficiada
Municipio de União
Objeto
PONTENCIALIZAÇÃO DOS MERCAOS INSTITUCIONAIS EXISTENTES E A VIABLIZAÇÃO DE NOVAS OPORTUNIDADES DE COMERIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DA ADRICULTUA FAMILIAR.
Função
20 - AGRICULTURA
Objetivo
AMPLIAR AS ESTRATÉGIAS DE COMERCIALIZAÇÃO ACESSANDO OS MERCADOS INSTITUCIONAIS E OUTRAS ESTRATÉGIAS DE COMERCIALIZAÇÃO COMO FORMA DE AMPLIAR A RENDA DOS AGRICULTORES FAMILIARES.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
12 - VER
Justificativa
DIVULGAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR, ASSIM COMO O FOMENTO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DOS TRABALHADORES RURAIS.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 50.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
QR Code do PIX de apoio ao portal

Curtiu? Você pode ajudar

Este portal é independente, gratuito e sem anúncios. Se puder, um PIX de qualquer valor ajuda a mantê-lo no ar. Totalmente opcional.

Mostrar o código PIX