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Transparência Piauí
Dr. Felipe Sampaio
Dr. Felipe Sampaio
MDB · Deputado(a) Estadual · Piauí
Fonte: Portal da Transparência / CGU · emendas do parlamentar · via LAI 12.527/2011 · Reportar
Emendas
4
Municípios atendidos
11
Por área (função)
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Emendas filtradas por área: 10 - SAÚDE limpar filtro
Ano Função / Tipo Beneficiário / Município Valor Situação
2026
10 - SAÚDE
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ - SESAPI
ESPERANTINA
R$850.000,00 Cancelada
Código Identificador
202631110492
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.003084/2026-61
Autoria
DR. FELIPE SAMPAIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ - SESAPI
Localidade beneficiada
ESPERANTINA
Objeto
Destinação de recursos financeiros para aquisição de equipamentos permanentes e materiais necessários ao funcionamento do Centro de Atendimento Especializado para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista no município de Esperantina-PI, visando estruturar adequadamente os espaços de atendimento, fortalecer a capacidade operacional da unidade e qualificar os serviços prestados ao público atendido
Função
10 - SAÚDE
Objetivo
MELHORAR A QUALIDADE EM SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ EM TODAS AS REGIÕES DE SAÚDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
3 -
Justificativa
A presente emenda parlamentar tem por objetivo contribuir para a estruturação do Centro de Atendimento Especializado para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista no município de Esperantina, por meio da aquisição de equipamentos indispensáveis ao pleno funcionamento da unidade. A iniciativa busca assegurar melhores condições de atendimento, ampliando a capacidade de acolhimento e acompanhamento especializado às pessoas com TEA e suas famílias. A demanda por serviços especializados voltados ao atendimento de pessoas com transtorno do espectro autista tem crescido significativamente, exigindo investimentos públicos que permitam a oferta de ambiente adequado, equipado e funcional para a realização de atendimentos multiprofissionais, atividades terapêuticas e ações de apoio ao desenvolvimento cognitivo, social e comportamental dos usuários. A estruturação do centro representa medida essencial para fortalecer a política pública de inclusão, promover dignidade às famílias atendidas e garantir melhores condições de desenvolvimento às crianças, adolescentes e demais usuários acompanhados, contribuindo diretamente para a ampliação da assistência especializada no município.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 850.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
10 - SAÚDE
Fundo a Fundo (Município)
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
ESPERANTINA
R$850.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631110633
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.004098/2026-01
Autoria
DR. FELIPE SAMPAIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Fundo a Fundo (Município)
Descrição da modalidade
Os recursos são alocados em fundos estaduais (como o de Saúde ou Assistência Social) e repassados diretamente para os respectivos fundos municipais
Beneficiário
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
Localidade beneficiada
ESPERANTINA
Objeto
Destinação de recursos financeiros, na modalidade fundo a fundo e categoria de investimento, para aquisição de equipamentos permanentes destinados ao funcionamento do Centro de Atendimento Especializado para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista no município de Esperantina, visando estruturar a unidade, ampliar sua capacidade operacional e qualificar os serviços de saúde ofertados
Função
10 - SAÚDE
Objetivo
MELHORAR A QUALIDADE EM SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ EM TODAS AS REGIÕES DE SAÚDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
3 -
Justificativa
A presente emenda parlamentar tem por finalidade fortalecer a rede pública de atenção especializada em saúde no município de Esperantina, por meio da aquisição de equipamentos permanentes destinados ao funcionamento do Centro de Atendimento Especializado para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista. A medida visa assegurar melhores condições estruturais para a oferta de atendimento multiprofissional adequado às necessidades dos usuários.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 850.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
10 - SAÚDE
Transferências com finalidade definida
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
Estado do Piauí
R$500.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631110736
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.004930/2026-61
Autoria
DR. FELIPE SAMPAIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
Localidade beneficiada
Estado do Piauí
Objeto
CUSTEIO - INCENTIVO NA ÁEREA DE SAÚDE
Função
10 - SAÚDE
Objetivo
MELHORAR A QUALIDADE EM SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ EM TODAS AS REGIÕES DE SAÚDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
3 -
Justificativa
A presente emenda de custeio visa fortalecer as ações e serviços de saúde no âmbito da SESAPI, em Teresina, garantindo a manutenção dos atendimentos e o adequado funcionamento das unidades de saúde, com vistas à melhoria da qualidade dos serviços e ampliação do acesso da população.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 500.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
10 - SAÚDE
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ - SESAPI
PARNAÍBA
R$300.000,00 Cancelada
Código Identificador
202631110480
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.002966/2026-18
Autoria
DR. FELIPE SAMPAIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ - SESAPI
Localidade beneficiada
PARNAÍBA
Objeto
Destinação de recursos financeiros para custeio da realização de cirurgias eletivas na Santa Casa de Misericórdia de Parnaíba, visando ampliar a oferta de procedimentos cirúrgicos, reduzir a demanda reprimida e fortalecer a assistência hospitalar prestada à população do município de Parnaíba e região.
Função
10 - SAÚDE
Objetivo
APOIAR TÉCNICA E FINANCEIRAMENTE INSTITUIÇÕES DO TERCEIRO SETOR E DEMAIS PARCEIROS DO CAMPO DA SAÚDE PARA REALIZAÇÃO NA ÁREA DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO, REABILITAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
3 -
Justificativa
A presente emenda parlamentar tem por finalidade contribuir para o fortalecimento da assistência hospitalar por meio do custeio de cirurgias eletivas realizadas na Santa Casa de Misericórdia de Parnaíba, unidade de referência no atendimento à população da região norte do estado. A iniciativa busca ampliar a capacidade de resposta da rede de saúde diante da elevada demanda por procedimentos cirúrgicos eletivos. A realização de cirurgias eletivas representa medida essencial para redução do tempo de espera de pacientes que necessitam de procedimentos previamente indicados, prevenindo agravamentos clínicos, promovendo recuperação da saúde e melhorando a qualidade de vida dos usuários do sistema público de saúde. O aporte financeiro contribuirá diretamente para a diminuição da demanda reprimida, fortalecimento da média complexidade hospitalar e ampliação do acesso aos serviços especializados, garantindo maior eficiência na assistência prestada e melhores resultados para a população beneficiada.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 300.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
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