Emendas filtradas por área:13 - CULTURAlimpar filtro
Ano
Função / Tipo
Beneficiário / Município
Valor
Situação
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
TERESINA
R$700.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631110958
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.006210/2026-30
Autoria
DR. FELIPE SAMPAIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
TERESINA
Objeto
Destinação de recursos financeiros para apoio à realização do XLVIII Encontro Nacional de Folguedos, no município de Teresina
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A presente emenda parlamentar tem por finalidade apoiar a realização do XLVIII Encontro Nacional de Folguedos, um dos mais tradicionais e relevantes eventos culturais do Estado do Piauí, promovido no município de Teresina. O evento constitui importante instrumento de valorização da cultura popular, das manifestações folclóricas, das tradições juninas e da identidade cultural nordestina, reunindo artistas, grupos culturais e público de diversas regiões do estado e do país.
Conforme o projeto apresentado, a programação contempla apresentações artísticas, festival de quadrilhas juninas, manifestações culturais, feira de artesanato e atividades voltadas à promoção da cultura popular, contribuindo para a preservação do patrimônio imaterial e para a democratização do acesso à cultura.
Além de sua relevância cultural, o evento possui expressivo impacto econômico, promovendo geração de renda e oportunidades para artesãos, ambulantes, pequenos empreendedores, prestadores de serviços e demais trabalhadores envolvidos na cadeia produtiva da cultura, fortalecendo o turismo e ampliando a visibilidade do Piauí no cenário nacional.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 700.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
MONSENHOR GIL
R$400.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631630199
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.001396/2026-31
Autoria
DR. FELIPE SAMPAIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
MONSENHOR GIL
Objeto
Realização do Carnaval de Monsenhor Gil, no Balneário Natal, que ocorrerá nos dia 14 e 17 de fevereiro de 2026
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
Monsenhor Gil, situada a 62 km de Teresina, consolida-se como um dos principais destinos turísticos do Médio Parnaíba, faz parte da Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina, e concetra uma população de aproximadamente 10.385 habitantes segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatisticas - IBGE, o município recebe um fluxo flutuante de pessoas que triplica seu contingente durante o período carnavalesco, e dentro as opções de lazer, existe Balneário Natal, local da festividade, é um patrimônio ambiental e de lazer que demanda infraestrutura robusta para suportar com segurança a demanda regional.
A organização de eventos culturais e artísticos é promovido por meio da iniciativa privada e de participação pública, via Estado e via Município que organizam e suas pastas temáticas, como é o caso da Secretaria de Cultura do Estado do Piauí, eventos musicais e culturais que atraem mais de 10.000 (dez mil) participantes.
Como todo esse movimento e fluxo de pessoas reflete em gastos para os turistas e lucro para os comerciantes, empregados, industriais e terceirizados que trabalham diretamente com a promoção de eventos, a destinação da emenda parlamentar ao tempo que exerce o papel de fomentar o emprego e renda, se encaixa aos moldes do PPA 2024-2027, mais especificamente ao eixo temático Piauí Saudável; e Piauí com mais Cultura, Esporte e Lazer.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 400.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
MONSENHOR GIL
R$400.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631630154
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.001143/2026-67
Autoria
DR. FELIPE SAMPAIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
MONSENHOR GIL
Objeto
Realização do Carnaval de Monsenhor Gil, no Balneário Natal, que ocorrerá nos dia 14 e 17 de fevereiro de 2026
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
Monsenhor Gil, situada a 62 km de Teresina, consolida-se como um dos principais destinos turísticos do Médio Parnaíba, faz parte da Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina, e concetra uma população de aproximadamente 10.385 habitantes segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatisticas - IBGE, o município recebe um fluxo flutuante de pessoas que triplica seu contingente durante o período carnavalesco, e dentro as opções de lazer, existe Balneário Natal, local da festividade, é um patrimônio ambiental e de lazer que demanda infraestrutura robusta para suportar com segurança a demanda regional.
A organização de eventos culturais e artísticos é promovido por meio da iniciativa privada e de participação pública, via Estado e via Município que organizam e suas pastas temáticas, como é o caso da Secretaria de Cultura do Estado do Piauí, eventos musicais e culturais que atraem mais de 10.000 (dez mil) participantes.
Como todo esse movimento e fluxo de pessoas reflete em gastos para os turistas e lucro para os comerciantes, empregados, industriais e terceirizados que trabalham diretamente com a promoção de eventos, a destinação da emenda parlamentar ao tempo que exerce o papel de fomentar o emprego e renda, se encaixa aos moldes do PPA 2024-2027, mais especificamente ao eixo temático Piauí Saudável; e Piauí com mais Cultura, Esporte e Lazer.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 400.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
MADEIRO
R$300.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631110638
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.004103/2026-77
Autoria
DR. FELIPE SAMPAIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
MADEIRO
Objeto
Destinação de recursos financeiros para apoio à realização da Tradicional Festa do Trabalhador no município de Madeiro, visando à contratação de atração artística e execução da programação cultural do evento, com o objetivo de promover a valorização da cultura popular, incentivar a participação comunitária e fomentar a economia local
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A presente emenda parlamentar tem por finalidade apoiar a realização da Tradicional Festa do Trabalhador no município de Madeiro, evento que integra o calendário cultural local e representa importante momento de valorização da história, da cultura popular e da classe trabalhadora da região. A festividade promove integração social, lazer e fortalecimento dos vínculos comunitários, garantindo acesso democrático à cultura em espaço público, conforme o projeto apresentado, a realização do evento contribui diretamente para a dinamização da economia local, beneficiando comerciantes, trabalhadores informais, prestadores de serviços e empreendedores do município, além de estimular o fluxo de visitantes de cidades vizinhas
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 300.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
LAGOA ALEGRE
R$300.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631110493
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.003076/2026-15
Autoria
DR. FELIPE SAMPAIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
LAGOA ALEGRE
Objeto
Destinação de recursos financeiros para apoio à realização da 8ª Vinagreira Fest, no município de Lagoa Alegre
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A presente emenda parlamentar tem por finalidade apoiar a realização da 8ª Vinagreira Fest no município de Lagoa Alegre, evento tradicional que integra o calendário cultural local e representa importante instrumento de valorização das manifestações populares e fortalecimento da identidade cultural da comunidade. Conforme o projeto apresentado, a festividade reúne apresentações artísticas e culturais que promovem integração social e amplo acesso da população à cultura.
A realização do evento contribui diretamente para a dinamização da economia local, especialmente por meio da movimentação do comércio, geração de renda para trabalhadores informais, prestadores de serviços, barraqueiros e empreendedores locais, além de estimular o fluxo de visitantes provenientes de municípios vizinhos.
A programação artística prevista, com atrações de reconhecida aceitação popular, fortalece a democratização do acesso à cultura e amplia o alcance social do evento, garantindo entretenimento gratuito e valorização da cultura regional. O investimento público nesta ação reforça o compromisso com o desenvolvimento sociocultural e econômico do município.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 300.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
SÃO JOÃO DA SERRA
R$300.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631110873
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.005749/2026-71
Autoria
DR. FELIPE SAMPAIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
SÃO JOÃO DA SERRA
Objeto
Destinação de recursos financeiros para apoio à realização dos Festejos de São João Batista no município de São João da Serra, visando à contratação de atração artística e execução da programação cultural do evento, com o objetivo de fortalecer as tradições populares, incentivar a integração comunitária e fomentar a economia local.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A presente emenda parlamentar tem por finalidade apoiar a realização dos Festejos de São João Batista no município de São João da Serra, evento tradicional de grande relevância cultural, social e religiosa para a população local e municípios circunvizinhos. A festividade representa importante instrumento de valorização das tradições populares, da cultura vaqueira e da identidade cultural do povo piauiense, promovendo integração comunitária e acesso democrático ao lazer e à cultura
Conforme o projeto apresentado, a programação do evento contará com apresentações artísticas e culturais, incluindo atração musical de reconhecida aceitação popular, assegurando ampla participação do público e fortalecimento das manifestações culturais regionais
Além da valorização cultural, a realização dos festejos possui relevante impacto econômico para o município, estimulando o comércio local, beneficiando pequenos empreendedores, trabalhadores informais, barraqueiros e prestadores de serviços, bem como ampliando o fluxo de visitantes e a visibilidade regional do município.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 300.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
JOCA MARQUES
R$135.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631111318
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.011220/2026-97
Autoria
DR. FELIPE SAMPAIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
JOCA MARQUES
Objeto
Destinação de recursos financeiros para apoio à realização do evento comemorativo do Dia do Evangélico no município de Joca Marques-PI, previsto para o dia 23 de novembro de 2026, visando promover a valorização da cultura religiosa, a integração comunitária e o fortalecimento das manifestações de fé no município.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A realização do Dia do Evangélico constitui uma oportunidade de valorização da expressão religiosa e de promoção da integração social entre as comunidades evangélicas e a população em geral. O apoio financeiro justifica-se pela necessidade de viabilizar a programação comemorativa, proporcionando condições adequadas para a realização do evento e o acesso da população às atividades previstas. A iniciativa também contribui para o fortalecimento dos vínculos comunitários e para a promoção da convivência social no município de Joca Marques-PI.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.