Emendas filtradas por área:25 - ENERGIAlimpar filtro
Ano
Função / Tipo
Beneficiário / Município
Valor
Situação
2026
25 - ENERGIA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL - SIDERPI
CORONEL JOSÉ DIAS
R$1.093.425,02
Cancelada
Código Identificador
202631111235
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.009732/2026-93
Autoria
DR. FELIPE SAMPAIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL - SIDERPI
Localidade beneficiada
CORONEL JOSÉ DIAS
Objeto
Destinação de recursos financeiros, na categoria de investimento, por meio da SIDERPI, no valor de R$ 1.093.425,02, para execução de serviços de limpeza e desassoreamento da Barragem Pai João, localizada no município de Coronel José Dias-PI, visando à recuperação da capacidade de armazenamento hídrico e ao fortalecimento da infraestrutura de suporte às atividades produtivas e ao abastecimento da população.
Função
25 - ENERGIA
Objetivo
DAR SUPORTE NO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE APOIO E INFRAESTRUTURA PARA MELHORIAS DOS MUNICÍPIOS.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
9 -
Justificativa
Promover a recuperação e o fortalecimento da infraestrutura hídrica da Barragem Pai João, no município de Coronel José Dias-PI, mediante a execução de serviços de limpeza e desassoreamento. A intervenção busca recuperar a capacidade de armazenamento do reservatório, comprometida pelo acúmulo de sedimentos, contribuindo para o melhor aproveitamento dos recursos hídricos disponíveis.
A manutenção e recuperação de reservatórios são fundamentais para garantir maior eficiência na utilização da água, especialmente em regiões sujeitas a períodos de irregularidade hídrica. A intervenção proposta contribuirá para melhorar as condições de armazenamento e disponibilidade hídrica, fortalecendo a segurança hídrica e a capacidade de atendimento das demandas da população e das atividades produtivas locais.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 1.093.425,02
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
25 - ENERGIA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL - SIDERPI
CORONEL JOSÉ DIAS
R$1.093.425,02
Aprovada
Código Identificador
202631111277
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.010462/2026-63
Autoria
DR. FELIPE SAMPAIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL - SIDERPI
Localidade beneficiada
CORONEL JOSÉ DIAS
Objeto
Destinação de recursos financeiros, na categoria de investimento, por meio da SIDERPI, no valor de R$ 1.093.425,02, para execução de serviços de limpeza e desassoreamento do Riacho das Vacas, no município de Coronel José Dias-PI, visando melhorar as condições de escoamento e aproveitamento dos recursos hídricos e contribuir para o fortalecimento da infraestrutura hídrica e do desenvolvimento rural do município.
Função
25 - ENERGIA
Objetivo
DAR SUPORTE NO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE APOIO E INFRAESTRUTURA PARA MELHORIAS DOS MUNICÍPIOS.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
9 -
Justificativa
A presente emenda parlamentar tem por finalidade promover a melhoria da infraestrutura hídrica do município de Coronel José Dias-PI, mediante a execução de serviços de limpeza e desassoreamento do Riacho das Vacas. A intervenção busca recuperar as condições de escoamento do curso d’água, contribuindo para o melhor aproveitamento dos recursos hídricos e para a manutenção da infraestrutura necessária ao atendimento das demandas locais.
A realização dos serviços representa uma ação estruturante para a melhoria das condições de utilização dos recursos hídricos, com reflexos positivos para a população e para as atividades produtivas desenvolvidas no município. A intervenção também contribui para fortalecer as condições de suporte às atividades rurais e à dinâmica socioeconômica da região.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 1.093.425,02
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
25 - ENERGIA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL - SIDERPI
CORONEL JOSÉ DIAS
R$1.010.406,57
Cancelada
Código Identificador
202631111236
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.009733/2026-38
Autoria
DR. FELIPE SAMPAIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL - SIDERPI
Localidade beneficiada
CORONEL JOSÉ DIAS
Objeto
Destinação de recursos financeiros, na categoria de investimento, por meio da SIDERPI, no valor de R$ 1.010.406,57, para execução de serviços de limpeza e desassoreamento do Riacho das Vacas, no município de Coronel José Dias-PI, visando melhorar as condições de escoamento e aproveitamento dos recursos hídricos e contribuir para o fortalecimento da infraestrutura hídrica e do desenvolvimento rural do município.
Função
25 - ENERGIA
Objetivo
DAR SUPORTE NO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE APOIO E INFRAESTRUTURA PARA MELHORIAS DOS MUNICÍPIOS.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
9 -
Justificativa
a melhoria da infraestrutura hídrica do município de Coronel José Dias-PI, mediante a execução de serviços de limpeza e desassoreamento do Riacho das Vacas. A intervenção busca remover o acúmulo de sedimentos e outros materiais que comprometem as condições naturais de escoamento, contribuindo para o melhor aproveitamento e funcionamento do recurso hídrico.
A realização dos serviços representa importante medida para a manutenção e recuperação da infraestrutura hídrica local, favorecendo o atendimento das demandas da população e das atividades produtivas que dependem da disponibilidade e do adequado manejo dos recursos hídricos.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 1.010.406,57
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
25 - ENERGIA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL - SIDERPI
CORONEL JOSÉ DIAS
R$1.010.406,57
Aprovada
Código Identificador
202631111278
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.010464/2026-52
Autoria
DR. FELIPE SAMPAIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL - SIDERPI
Localidade beneficiada
CORONEL JOSÉ DIAS
Objeto
Destinação de recursos financeiros, na categoria de investimento, por meio da Secretaria de Irrigação e Infraestrutura Hídrica e Desenvolvimento Rural do Estado do Piauí – SIDERPI, no valor de R$ 1.010.406,57 (um milhão, dez mil, quatrocentos e seis reais e cinquenta e sete centavos), para execução de serviços de limpeza e desassoreamento da Barragem localizada na comunidade Pai João, no município de Coronel José Dias-PI, visando à recuperação da capacidade de armazenamento hídrico e ao fortalecimento da infraestrutura hídrica local.
Função
25 - ENERGIA
Objetivo
DAR SUPORTE NO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE APOIO E INFRAESTRUTURA PARA MELHORIAS DOS MUNICÍPIOS.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
9 -
Justificativa
A intervenção proposta justifica-se pela necessidade de melhorar as condições de armazenamento e aproveitamento dos recursos hídricos da Barragem localizada na comunidade Pai João, em Coronel José Dias-PI. O acúmulo de sedimentos pode comprometer a capacidade do reservatório e reduzir sua eficiência no atendimento às demandas da população e das atividades produtivas locais. A execução dos serviços de limpeza e desassoreamento contribuirá para a recuperação da capacidade hídrica da barragem, fortalecendo a infraestrutura hídrica e a segurança no acesso à água.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 1.010.406,57
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
25 - ENERGIA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL - SIDERPI
TERESINA
R$291.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631111060
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.007317/2026-03
Autoria
DR. FELIPE SAMPAIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL - SIDERPI
Localidade beneficiada
TERESINA
Objeto
Destinação de recursos financeiros, na categoria de investimento, por meio da Secretaria de Irrigação e Infraestrutura Hídrica e Desenvolvimento Rural do Estado do Piauí – SIDERPI, para aquisição de 01 (um) trator agrícola, 01 (uma) grade aradora e 01 (uma) carreta agrícola, visando fortalecer as ações de desenvolvimento rural e ampliar o apoio às atividades produtivas no Estado do Piauí.
Função
25 - ENERGIA
Objetivo
DAR SUPORTE NO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE APOIO E INFRAESTRUTURA PARA MELHORIAS DOS MUNICÍPIOS.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
9 -
Justificativa
A presente emenda parlamentar tem por finalidade fortalecer as políticas públicas voltadas ao desenvolvimento rural sustentável no Estado do Piauí, por meio da aquisição de máquinas e implementos agrícolas destinados a ampliar a capacidade operacional das ações desenvolvidas pela SIDERPI em apoio aos produtores rurais.
A mecanização agrícola constitui importante instrumento de modernização do campo, proporcionando maior eficiência nas atividades produtivas, redução de custos operacionais e incremento da produtividade, especialmente para agricultores familiares e pequenos produtores que dependem do apoio governamental para o desenvolvimento de suas atividades.
A aquisição de trator agrícola, grade aradora e carreta agrícola permitirá ampliar o atendimento às demandas do setor rural, contribuindo para o preparo do solo, transporte de insumos e fortalecimento das cadeias produtivas locais. Dessa forma, o investimento promoverá maior dinamismo econômico no campo, geração de emprego e renda, além de contribuir para a melhoria das condições de vida das famílias rurais piauienses.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 291.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
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