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Ano
Função / Tipo
Beneficiário / Município
Valor
Situação
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Inhuma/Piauí
R$600.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631120858
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.005670/2026-41
Autoria
BÁRBARA DO FIRMINO - PP
Partido
PP
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
Inhuma/Piauí
Objeto
Realizar as comemorações alusivas ao aniversário da cidade de Inhuma entre os dias 12 a 14 de junho de 2026.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A presente emenda tem por objetivo apoiar a realização das comemorações alusivas ao aniversário do município de Inhuma/PI, entre os dias 12 e 14 de junho de 2026, promovendo cultura, lazer e integração social para a população. O evento representa importante momento de valorização da história, da identidade e das tradições locais, fortalecendo os vínculos comunitários e proporcionando convivência e entretenimento para moradores e visitantes.
Além disso, a iniciativa contribui para a movimentação da economia local, impulsionando o comércio, os serviços e o turismo, gerando oportunidades de renda e desenvolvimento para o município. A ação está alinhada às diretrizes do Plano Plurianual do Estado do Piauí e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, especialmente o ODS 8 (Trabalho decente e crescimento econômico) e o ODS 11 (Cidades e comunidades sustentáveis).
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 600.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Teresina/PI
R$360.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631120618
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.004384/2026-68
Autoria
BÁRBARA DO FIRMINO - PP
Partido
PP
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
Teresina/PI
Objeto
Fomentar a realização da Feira Viva Bem - Edição Saci, a ser realizado no dia 03 de maio de 2026.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A presente emenda tem por objetivo fomentar a realização da Feira Viva Bem – Edição Saci, a ser realizada no dia 03 de maio de 2029, em parceria com a SEMARH-PI, promovendo ações voltadas à saúde, bem-estar, educação ambiental e qualidade de vida da população. O evento proporciona integração comunitária, acesso a serviços e incentivo a práticas sustentáveis, fortalecendo a consciência ambiental e social.
Além disso, a iniciativa contribui para a valorização de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento sustentável e à promoção da cidadania, estando alinhada às diretrizes do Plano Plurianual do Estado do Piauí e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, especialmente o ODS 3 (Saúde e bem-estar), ODS 11 (Cidades e comunidades sustentáveis) e ODS 13 (Ação contra a mudança global do clima).
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 360.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
JOSÉ DE FREITAS– PI
R$350.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631121134
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.008338/2026-38
Autoria
BÁRBARA DO FIRMINO - PP
Partido
PP
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
JOSÉ DE FREITAS– PI
Objeto
Contratação de show artístico no evento denominado 5ª EDIÇÃO DA PEGA DE BOI NO LIMPO no município de José de Freitas em dia 15 de agosto de 2026
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A realização da 5ª Edição da Pega de Boi no Limpo, em José de Freitas - PI, justifica-se, primeiramente, pela necessidade de preservar as raízes culturais e a trajetória histórica da região, funcionando como um ponto central de encontro e confraternização que fortalece a identidade do povo piauiense e democratiza o acesso ao lazer e à cultura popular em espaço público.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 350.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Ribeira do Piauí - PI
R$300.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631121147
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.008776/2026-04
Autoria
BÁRBARA DO FIRMINO - PP
Partido
PP
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
Ribeira do Piauí - PI
Objeto
Contratação de show artístico no evento denominado FESTA DO VAQUEIRO EM RIBEIRA DO PIAUÍ – PI, com apresentação que ocorrerá no dia 15 de agosto de 2026.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A realização da Festa do Vaqueiro de Ribeira do Piauí justifica-se, primeiramente, pela necessidade de preservar as raízes culturais e a trajetória histórica do município, funcionando como um ponto central de encontro e confraternização que fortalece a identidade do povo piauiense e democratiza o acesso ao lazer e à cultura popular em espaço público.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 300.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Teresina
R$300.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631670126
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.001086/2026-16
Autoria
BÁRBARA DO FIRMINO - PP
Partido
PP
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
Teresina
Objeto
execução do Projeto Cultural Festa de Lançamento do Grupo Luar do São João 15 anos, sob responsabilidade da Associação Cultural Junina Teresina Show, no dia 28 de março de 2026
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
O investimento na Execução do Projeto Cultural – Festa de Lançamento da Luar 15 Anos, sob responsabilidade da Associação Cultural Junina Teresina Show, justifica-se pela relevância cultural, social e econômica das manifestações juninas para o Estado do Piauí, especialmente no que se refere à preservação da identidade cultural, ao fortalecimento da economia criativa e à promoção da inclusão social. As quadrilhas juninas constituem uma das expressões mais representativas da cultura popular nordestina, desempenhando papel fundamental na valorização das tradições, na formação artística de jovens e adultos e na dinamização da cadeia produtiva da cultura, envolvendo artistas, costureiras, coreógrafos, músicos, cenógrafos, técnicos e diversos trabalhadores da cultura. A realização da festa de lançamento dos 15 anos da Luar simboliza não apenas a trajetória de um grupo cultural consolidado, mas também o reconhecimento do trabalho coletivo e comunitário desenvolvido ao longo dos anos. A proposta está alinhada às diretrizes do Plano Plurianual (PPA) do Estado do Piauí, especialmente no eixo que trata da promoção da cultura, valorização das manifestações populares, fortalecimento da economia criativa e ampliação do acesso às políticas culturais, contribuindo para o desenvolvimento social e para a democratização da cultura como direito fundamental. O projeto dialoga diretamente com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU, com destaque para o ODS 11 – Cidades e Comunidades Sustentáveis, ao fortalecer o patrimônio cultural imaterial e promover a vida cultural comunitária; o ODS 8 – Trabalho Decente e Crescimento Econômico, ao estimular a geração de renda e o trabalho no setor cultural; e o ODS 10 – Redução das Desigualdades, ao ampliar oportunidades de participação cultural para grupos historicamente marginalizados. Além do impacto simbólico e cultural, a execução do projeto contribui para a dinamização da economia local, incentivando o turismo cultural, o consumo de bens e serviços associados aos festejos juninos e a circulação de renda no território. Trata-se, portanto, de uma ação estratégica que articula cultura, desenvolvimento econômico, inclusão social e sustentabilidade. Dessa forma, o investimento no Projeto Cultural Festa de Lançamento da Luar 15 Anos reafirma o compromisso do poder público com a valorização da cultura popular, o fortalecimento das políticas culturais e a promoção do desenvolvimento sustentável, em consonância com o PPA do Estado do Piauí e com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
Associação Cultural Junina Teresina Show
Valor
R$ 300.000,00
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2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Parque São João/ teresina PI
R$240.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631120769
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.004929/2026-36
Autoria
BÁRBARA DO FIRMINO - PP
Partido
PP
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
Parque São João/ teresina PI
Objeto
Realizar o VIII Arraia Parque São Joao no dia 05 de junho de 2026 em Teresina, Piauí.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A presente emenda tem por objetivo apoiar a realização do VIII Arraiá Parque São João, no dia 05 de junho de 2026, no município de Teresina/PI, promovendo a valorização da cultura popular nordestina e das tradições juninas. O evento fortalece os vínculos comunitários, proporciona lazer à população e preserva manifestações culturais que fazem parte da identidade do povo piauiense.
Além disso, a iniciativa contribui para a movimentação da economia local, estimulando o comércio, os serviços e o turismo, gerando oportunidades de renda e desenvolvimento para a região. A ação está alinhada às diretrizes do Plano Plurianual do Estado do Piauí e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, especialmente o ODS 8 (Trabalho decente e crescimento econômico) e o ODS 11 (Cidades e comunidades sustentáveis).
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 240.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
RIBEIRO GONÇALVES-PI
R$200.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631121130
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.008334/2026-50
Autoria
BÁRBARA DO FIRMINO - PP
Partido
PP
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
RIBEIRO GONÇALVES-PI
Objeto
Contratação de shows artísticos no evento denominado 22ª DESCIDA DE BOIA DO RIO PARNAÍBA, no dia 19 de julho de 2026, município de RIBEIRO GONÇALVES-PI
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A realização da 22ª Descida de Boia do Rio Parnaíba justifica-se, primeiramente, pela necessidade de preservar a tradição do ecoturismo e a valorização ambiental no município, funcionando como um ponto central de encontro, turismo e confraternização que fortalece a identidade do povo piauiense e democratiza o acesso ao lazer popular em espaço público.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 200.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Inhuma - PI
R$200.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631120007
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.000724/2026-81
Autoria
BÁRBARA DO FIRMINO - PP
Partido
PP
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
Inhuma - PI
Objeto
realizar festividade de carnaval no dia 16 de fevereiro de 2026
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A presente emenda justifica-se pela necessidade de fortalecimento das políticas públicas de cultura no município de Inhuma, especialmente no que se refere à ampliação do acesso, à produção e à difusão de manifestações culturais de caráter popular. O carnaval, enquanto expressão cultural historicamente consolidada, desempenha papel fundamental na preservação da identidade cultural local, na promoção da diversidade e no estímulo à participação social da comunidade.
Ademais, a destinação de recursos para ações culturais descentralizadas contribui para a democratização do acesso aos bens, serviços e conteúdos culturais, garantindo que diferentes segmentos da população sejam contemplados. A realização do carnaval como política cultural estruturante possibilita a valorização dos artistas locais, dos grupos culturais e dos trabalhadores da cultura, fortalecendo a cadeia produtiva cultural do município.
Por fim, a emenda apresenta relevante impacto socioeconômico, ao fomentar a economia criativa, gerar renda, estimular o comércio local e promover o turismo cultural. Trata-se, portanto, de uma iniciativa alinhada aos princípios constitucionais do direito à cultura, ao desenvolvimento sustentável, ao PPA do Estado do Piauí com o ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis e à promoção do bem-estar social, reforçando o compromisso do Poder Público com a valorização da cultura como instrumento de inclusão, cidadania e desenvolvimento local.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 200.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
União, Piauí
R$160.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631670177
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.001220/2026-89
Autoria
BÁRBARA DO FIRMINO - PP
Partido
PP
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
União, Piauí
Objeto
realizar festividade de carnaval no dia 16 de fevereiro de 2026
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A realização do Carnaval no Município de União–PI, no dia 16 de fevereiro, justifica-se pela relevância da festividade enquanto manifestação cultural popular de grande importância social, cultural e econômica para o município, configurando-se como ação de interesse público voltada à valorização da cultura, ao lazer e à integração comunitária. O Carnaval é uma das expressões culturais mais tradicionais do calendário brasileiro, promovendo o fortalecimento da identidade cultural local, a convivência social e o acesso democrático às atividades culturais. Em União, o evento contribui para a consolidação do calendário cultural municipal, garantindo à população espaços de lazer, participação social e celebração das tradições populares.
A proposta está alinhada às diretrizes do Plano Plurianual (PPA) do Estado do Piauí, especialmente nos eixos que tratam da promoção da cultura, valorização das manifestações culturais populares, fortalecimento da economia criativa e estímulo ao desenvolvimento local. A realização do Carnaval contribui diretamente para a implementação dessas diretrizes, ao incentivar a cultura como vetor de inclusão social e desenvolvimento econômico.
No campo do desenvolvimento sustentável, a iniciativa dialoga com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU, com destaque para o: ODS 11 – Cidades e Comunidades Sustentáveis, ao fortalecer o patrimônio cultural imaterial, promover a vida cultural comunitária e valorizar as tradições locais; ODS 8 – Trabalho Decente e Crescimento Econômico, ao estimular a geração de renda e oportunidades de trabalho temporário para artistas, músicos, técnicos, comerciantes e ambulantes envolvidos na realização do evento; ODS 10 – Redução das Desigualdades, ao ampliar o acesso da população às atividades culturais e de lazer, especialmente para grupos que dependem das ações públicas para usufruir desses direitos.
Além do impacto cultural, o Carnaval promove a dinamização da economia local, impulsionando o comércio, os serviços e a economia criativa, com circulação de renda no território e fortalecimento dos agentes culturais locais. Dessa forma, a realização do Carnaval no Município de União–PI, no dia 16 de fevereiro, reafirma o compromisso do poder público com a valorização da cultura, o cumprimento das diretrizes do PPA e a contribuição efetiva para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, promovendo bem-estar social, desenvolvimento econômico e identidade cultural.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 160.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
município de Teresina
R$148.967,00
Aprovada
Código Identificador
202631120429
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.002644/2026-61
Autoria
BÁRBARA DO FIRMINO - PP
Partido
PP
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
município de Teresina
Objeto
realizar evento, por meio da contratação de banda musicial, no bairro Ceramica Cil no dia 28 de março de 2026.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A presente emenda tem por objetivo apoiar a realização de evento cultural no bairro Cerâmica Cil, no dia 28 de março de 2026, por meio da contratação de banda musical, promovendo lazer, cultura e integração social para a comunidade. A iniciativa contribui para a valorização das manifestações culturais locais, fortalece os vínculos comunitários e movimenta a economia da região, estando alinhada às diretrizes do Plano Plurianual do Estado do Piauí e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, especialmente o ODS 8 (Trabalho decente e crescimento econômico) e o ODS 11 (Cidades e comunidades sustentáveis).
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
moradores/as da Ceramica Cil
Valor
R$ 148.967,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Campo Maior/PI
R$120.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631120828
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.005385/2026-20
Autoria
BÁRBARA DO FIRMINO - PP
Partido
PP
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
Campo Maior/PI
Objeto
Contratação de atração cultural para os Festejos de Santo Antonio no dia 06 de junho de 2026.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A presente emenda tem por objetivo viabilizar a contratação de atração cultural para os Festejos de Santo Antônio, no dia 06 de junho de 2026, promovendo cultura, lazer e integração social para a população. O evento valoriza as tradições religiosas e culturais, fortalece os vínculos comunitários e proporciona momentos de convivência e celebração para moradores e visitantes.
Além disso, a iniciativa contribui para a movimentação da economia local, impulsionando o comércio, os serviços e o turismo, gerando oportunidades de renda e desenvolvimento para a região. A ação está alinhada às diretrizes do Plano Plurianual do Estado do Piauí e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, especialmente o ODS 8 (Trabalho decente e crescimento econômico) e o ODS 11 (Cidades e comunidades sustentáveis).
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 120.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Valença do Piauí
R$120.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631120788
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.005068/2026-11
Autoria
BÁRBARA DO FIRMINO - PP
Partido
PP
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
Valença do Piauí
Objeto
Realizar a Festa das Flores no município de Valença no dia 30 de maio de 2026
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A presente emenda tem por objetivo apoiar a realização da Festa das Flores, no município de Valença do Piauí/PI, no dia 30 de maio de 2026, promovendo cultura, lazer e integração social para a população. O evento representa importante momento de valorização das tradições locais, fortalecendo os vínculos comunitários e proporcionando convivência e entretenimento para moradores e visitantes.
Além disso, a iniciativa contribui para a movimentação da economia local, impulsionando o comércio, os serviços e o turismo, gerando oportunidades de renda e desenvolvimento para o município. A ação está alinhada às diretrizes do Plano Plurianual do Estado do Piauí e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, especialmente o ODS 8 (Trabalho decente e crescimento econômico) e o ODS 11 (Cidades e comunidades sustentáveis).
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 120.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Valença do Piaui
R$120.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631120827
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.005382/2026-96
Autoria
BÁRBARA DO FIRMINO - PP
Partido
PP
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
Valença do Piaui
Objeto
Contratação de atração cultural para o evento Xamengao 15 no município de Valença do Piaui no dia 03 de junho de 2026.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A presente emenda tem por objetivo viabilizar a contratação de atração cultural para o evento Xamengão 15, no município de Valença do Piauí/PI, no dia 03 de junho de 2026, promovendo cultura, lazer e integração social para a população. O evento valoriza as manifestações culturais locais, fortalece os vínculos comunitários e proporciona momentos de convivência e celebração para moradores e visitantes.
Além disso, a iniciativa contribui para a movimentação da economia local, impulsionando o comércio, os serviços e o turismo, gerando oportunidades de renda e desenvolvimento para o município. A ação está alinhada às diretrizes do Plano Plurianual do Estado do Piauí e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, especialmente o ODS 8 (Trabalho decente e crescimento econômico) e o ODS 11 (Cidades e comunidades sustentáveis).
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 120.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Monsenhor Gil-PI
R$120.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631121227
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.009592/2026-53
Autoria
BÁRBARA DO FIRMINO - PP
Partido
PP
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
Monsenhor Gil-PI
Objeto
Realização da Semana Cultural Monsenhor Gil-PI em setembro de 2026.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A realização da Semana Cultural de Monsenhor Gil, em setembro de 2026, tem como objetivo valorizar e fortalecer a cultura local, promovendo a preservação das tradições, da história e das manifestações culturais do município. A iniciativa contribuirá para incentivar a participação da comunidade, apoiar os artistas e grupos culturais locais e proporcionar momentos de integração, lazer e valorização da identidade cultural de Monsenhor Gil.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 120.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Teresina-PI
R$120.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631670256
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.001516/2026-08
Autoria
BÁRBARA DO FIRMINO - PP
Partido
PP
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
Teresina-PI
Objeto
Fomento a iniciativas voltadas ao acesso à educação, estímulo à leitura, desenvolvimento infantil, cultura, lazer educativo e fortalecimento da cidadania por meio do Projeto FEIRA DO SABER – 2026 no dia 20 de junho de 2026.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
O fomento ao Projeto FEIRA DO SABER – 2026, a ser realizado no dia 20 de junho de 2026, justifica-se pela necessidade de fortalecer políticas públicas voltadas ao acesso à educação, estímulo à leitura, desenvolvimento infantil, cultura e lazer educativo, promovendo a formação cidadã e o desenvolvimento social de crianças, adolescentes e suas famílias. A Feira do Saber configura-se como uma ação estratégica de promoção do conhecimento, ao reunir atividades educativas, culturais e recreativas em um espaço acessível e inclusivo, estimulando o aprendizado de forma lúdica e participativa. O projeto busca integrar literatura, oficinas pedagógicas, apresentações culturais, atividades interativas e ações de incentivo à leitura, contribuindo para o desenvolvimento cognitivo, social e emocional do público infantojuvenil. No contexto estadual, a proposta está alinhada às diretrizes do Plano Plurianual (PPA) do Estado do Piauí, especialmente nos eixos que tratam da: Promoção da Educação de Qualidade e Redução das Desigualdades Educacionais; Fortalecimento da Cultura e da Economia Criativa; Proteção e Desenvolvimento Integral da Criança e do Adolescente; Inclusão Social e Ampliação do Acesso a Políticas Públicas Essenciais.
O PPA do Estado do Piauí estabelece como prioridade a ampliação do acesso à educação, o incentivo à leitura e o fortalecimento das políticas de desenvolvimento humano, reconhecendo a cultura e o conhecimento como instrumentos fundamentais para o crescimento sustentável e para a formação de uma sociedade mais justa e equitativa. Além disso, o Projeto Feira do Saber dialoga diretamente com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU, especialmente: ODS 4 – Educação de Qualidade, ao promover oportunidades de aprendizagem inclusiva, equitativa e ao longo da vida; ODS 10 – Redução das Desigualdades, ao ampliar o acesso à cultura e à educação para públicos em situação de vulnerabilidade; ODS 11 – Cidades e Comunidades Sustentáveis, ao fortalecer espaços culturais e educativos como instrumentos de desenvolvimento comunitário; ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Eficazes, ao promover a cidadania, a participação social e a formação ética das novas gerações.
A realização da Feira do Saber contribui para a construção de um ambiente educacional ampliado, que transcende o espaço escolar tradicional, incentivando o protagonismo infantil, o acesso democrático à leitura e a valorização da cultura como ferramenta de transformação social.
Dessa forma, o fomento ao Projeto FEIRA DO SABER – 2026 representa um investimento estratégico no capital humano, na formação cidadã e no desenvolvimento sustentável, em consonância com o PPA do Estado do Piauí e com os compromissos internacionais assumidos por meio dos ODS.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
Instituto Ágape e Instituto de Incentivo ao Esporte, Cultura e Cidadania – IECC
Valor
R$ 120.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUÍ - COJUV
Teresina/PI
R$110.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631121350
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.011446/2026-98
Autoria
BÁRBARA DO FIRMINO - PP
Partido
PP
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUÍ - COJUV
Localidade beneficiada
Teresina/PI
Objeto
Contratação de show artístico no evento denominado 75ª EXPOAPI 2026, com apresentação que ocorrerá no dia 12 de dezembro de 2026 em Teresina.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A realização da 75ª Exposição Agropecuária do Piauí (EXPOAPI) justifica-se, primeiramente, pela necessidade de impulsionar o desenvolvimento do agronegócio, fortalecer o potencial produtivo e celebrar a trajetória histórica ligada à agropecuária no estado do Piauí. O evento funciona como um ponto central de encontro e fomento que consolida a identidade do produtor rural, estimula a geração de negócios e democratiza o acesso ao lazer, ao entretenimento e à cultura popular em um espaço público de ampla relevância estrutural.
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
Teresina/PI
Objeto
Contratação de show artístico no evento denominado 75ª EXPOAPI 2026, com apresentação que ocorrerá no dia 12 de dezembro de 2026 em Teresina.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A realização da 75ª Exposição Agropecuária do Piauí (EXPOAPI) justifica-se, primeiramente, pela necessidade de impulsionar o desenvolvimento do agronegócio, fortalecer o potencial produtivo e celebrar a trajetória histórica ligada à agropecuária no estado do Piauí. O evento funciona como um ponto central de encontro e fomento que consolida a identidade do produtor rural, estimula a geração de negócios e democratiza o acesso ao lazer, ao entretenimento e à cultura popular em um espaço público de ampla relevância estrutural.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
Valença do Piauí
Objeto
Realizar contratação de apresentação musical para a Festa das Flores no município de Valença do Piaui no dia 30 de maio.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A presente emenda tem por objetivo apoiar a realização da Festa das Flores, no município de Valença do Piauí/PI, no dia 30 de maio de 2026, promovendo cultura, lazer e integração social para a população. O evento representa importante momento de valorização das tradições locais, fortalecendo os vínculos comunitários e proporcionando convivência e entretenimento para moradores e visitantes.
Além disso, a iniciativa contribui para a movimentação da economia local, impulsionando o comércio, os serviços e o turismo, gerando oportunidades de renda e desenvolvimento para o município. A ação está alinhada às diretrizes do Plano Plurianual do Estado do Piauí e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, especialmente o ODS 8 (Trabalho decente e crescimento econômico) e o ODS 11 (Cidades e comunidades sustentáveis).
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 108.968,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Jardim do Mulato
R$100.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631121119
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.008220/2026-18
Autoria
BÁRBARA DO FIRMINO - PP
Partido
PP
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
Jardim do Mulato
Objeto
Contratação apresentação artística para festividade no município de Jardim do Mulato/PI no mês de julho de 2026
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A presente emenda tem por objetivo viabilizar a contratação de apresentação artística no município de Jardim do Mulato/PI, durante o mês de julho de 2026, promovendo cultura, lazer e integração social para a população. A iniciativa valoriza as manifestações culturais locais, fortalece os vínculos comunitários e proporciona momentos de convivência e entretenimento para moradores e visitantes.
Além disso, o evento contribui para a movimentação da economia local, impulsionando o comércio, os serviços e o turismo, gerando oportunidades de renda e desenvolvimento para o município. A ação está alinhada às diretrizes do Plano Plurianual do Estado do Piauí e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, especialmente o ODS 8 (Trabalho decente e crescimento econômico) e o ODS 11 (Cidades e comunidades sustentáveis).
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Teresina/PI
R$100.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631120960
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.006580/2026-77
Autoria
BÁRBARA DO FIRMINO - PP
Partido
PP
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
Teresina/PI
Objeto
Realizar apresentação artística no Festival de Folguedos no município de Teresina no dia 15 de junho de 2026.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A presente emenda tem por objetivo apoiar a realização de apresentação artística no Festival de Folguedos, no município de Teresina/PI, no dia 15 de junho de 2026, promovendo a valorização da cultura popular, das tradições nordestinas e do patrimônio imaterial piauiense. O evento constitui importante espaço de preservação das manifestações folclóricas, fortalecendo a identidade cultural e proporcionando lazer e integração social à população.
Além disso, a iniciativa contribui para a movimentação da economia local, estimulando os setores de comércio, serviços e turismo, gerando oportunidades de renda para artistas, trabalhadores da cultura e empreendedores. A ação está alinhada às diretrizes do Plano Plurianual do Estado do Piauí e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, especialmente o ODS 8 (Trabalho decente e crescimento econômico) e o ODS 11 (Cidades e comunidades sustentáveis).
Observação da Aprovação
Considerando a dotação orçamentária atualizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Guaribas/PI
R$100.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631120961
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.006583/2026-19
Autoria
BÁRBARA DO FIRMINO - PP
Partido
PP
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
Guaribas/PI
Objeto
Realizar apresentação artística nos Festejos de Santo Antônio no município de Guaribas no dia 11 de junho de 2026.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A presente emenda tem por objetivo apoiar a realização de apresentação artística nos Festejos de Santo Antônio, no município de Guaribas/PI, no dia 11 de junho de 2026, promovendo a valorização das tradições culturais e religiosas da comunidade. O evento fortalece os vínculos sociais, preserva manifestações que integram a identidade local e proporciona momentos de lazer, convivência e celebração para moradores e visitantes.
Além disso, a iniciativa contribui para a movimentação da economia local, estimulando o comércio, os serviços e o turismo, gerando oportunidades de renda e desenvolvimento para o município. A ação está alinhada às diretrizes do Plano Plurianual do Estado do Piauí e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, especialmente o ODS 8 (Trabalho decente e crescimento econômico) e o ODS 11 (Cidades e comunidades sustentáveis).
Observação da Aprovação
Considerando a dotação orçamentária atualizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Bom Jesus/PI
R$100.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631121003
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.006748/2026-44
Autoria
BÁRBARA DO FIRMINO - PP
Partido
PP
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
Bom Jesus/PI
Objeto
Contratação de apresentação artística no dia 27 de junho de 2026 no município de Bom Jesus/PI.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A presente emenda tem por objetivo viabilizar a contratação de apresentação artística no município de Bom Jesus/PI, no dia 27 de junho de 2026, promovendo cultura, lazer e integração social para a população. A iniciativa valoriza as manifestações culturais locais, fortalece os vínculos comunitários e proporciona momentos de convivência e celebração para moradores e visitantes.
Além disso, o evento contribui para a movimentação da economia local, impulsionando o comércio, os serviços e o turismo, gerando oportunidades de renda e desenvolvimento para o município. A ação está alinhada às diretrizes do Plano Plurianual do Estado do Piauí e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, especialmente o ODS 8 (Trabalho decente e crescimento econômico) e o ODS 11 (Cidades e comunidades sustentáveis).
Observação da Aprovação
Considerando a dotação orçamentária atualizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Bom Jesus/PI
R$100.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631121013
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.006888/2026-12
Autoria
BÁRBARA DO FIRMINO - PP
Partido
PP
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
Bom Jesus/PI
Objeto
Realizar a contratação de apresentação cultural no município de Bom Jesus no dia 27 de junho.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A presente emenda tem por objetivo viabilizar a contratação de apresentação cultural no município de Bom Jesus/PI, promovendo o acesso da população à cultura, ao lazer e à valorização das manifestações artísticas. A iniciativa fortalece a identidade cultural local, estimula a integração social e proporciona momentos de convivência para moradores e visitantes.
Além disso, o evento contribui para a movimentação da economia local, impulsionando os setores de comércio, serviços e turismo, gerando oportunidades de renda e desenvolvimento para o município. A ação está alinhada às diretrizes do Plano Plurianual do Estado do Piauí e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, especialmente o ODS 8 (Trabalho decente e crescimento econômico) e o ODS 11 (Cidades e comunidades sustentáveis).
Observação da Aprovação
Considerando a dotação orçamentária atualizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Fartura do Piauí
R$100.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631120710
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.004610/2026-19
Autoria
BÁRBARA DO FIRMINO - PP
Partido
PP
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
Fartura do Piauí
Objeto
Realizar a contratação de apresentação musical no dia 15 de julho de 2026, no município de Fartura do Piauí/PI.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A presente emenda tem por objetivo apoiar o projeto de patrocínio referente aos Festejos de Nossa Senhora do Carmo, a serem realizados no dia 15 de julho de 2026, no município de Fartura do Piauí/PI, com a finalidade de valorizar a fé, a cultura e as tradições religiosas da comunidade. O evento representa um importante momento de devoção, integração social e preservação do patrimônio cultural, reunindo fiéis, moradores e visitantes em uma celebração inclusiva e acessível.
Além disso, a iniciativa contribui para o fortalecimento da economia local, ao movimentar o comércio, os serviços e o turismo, gerando oportunidades de renda e desenvolvimento para o município. A ação está alinhada às diretrizes do Plano Plurianual do Estado do Piauí e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, especialmente o ODS 8 (Trabalho decente e crescimento econômico) e o ODS 11 (Cidades e comunidades sustentáveis).
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
LAGOA ALEGRE– PI
R$100.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631121131
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.008336/2026-49
Autoria
BÁRBARA DO FIRMINO - PP
Partido
PP
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
LAGOA ALEGRE– PI
Objeto
Contratação de show artístico, no evento denominado FESTA DO VAQUEIRO EM LAGOA ALEGRE – PI, com apresentação que ocorrerá no dia 29 DE JULHO DE 2026
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A realização da Festa do Vaqueiro de Lagoa Alegre-PI justifica-se, primeiramente, pela necessidade de preservar as raízes culturais e a trajetória histórica do município, funcionando como um ponto central de encontro e confraternização que fortalece a identidade do povo piauiense e democratiza o acesso ao lazer e à cultura popular em espaço público.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Sigefredo Pacheco/PI
R$100.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631120661
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.004216/2026-72
Autoria
BÁRBARA DO FIRMINO - PP
Partido
PP
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
Sigefredo Pacheco/PI
Objeto
Realizar a contratação de artista para apresentação musical no município de Sigefredo Pacheco no dia 30 de maio de 2026
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A presente emenda tem por objetivo viabilizar a contratação de artista para apresentação musical no município de Sigefredo Pacheco/PI, no dia 30 de maio de 2026, promovendo lazer, cultura e integração social para a população. A iniciativa valoriza as manifestações culturais locais, fortalece os vínculos comunitários e proporciona momentos de convivência e celebração para moradores e visitantes.
Além disso, o evento contribui para a movimentação da economia local, impulsionando o comércio, os serviços e o turismo, gerando oportunidades de renda e desenvolvimento para o município. A ação está alinhada às diretrizes do Plano Plurianual do Estado do Piauí e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, especialmente o ODS 8 (Trabalho decente e crescimento econômico) e o ODS 11 (Cidades e comunidades sustentáveis).
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Campo Maior/PI
R$100.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631121146
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.008640/2026-96
Autoria
BÁRBARA DO FIRMINO - PP
Partido
PP
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
Campo Maior/PI
Objeto
Contratação de apresentação artística para realização de show musical nas festividades da comunidade Água Fria, no município de Campo Maior-PI, no dia 07 de agosto de 2026.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A presente emenda tem por objetivo viabilizar a contratação de apresentação artística em festividade na comunidade Água Fria, município de Campo Maior/PI, promovendo a valorização da cultura popular, o fortalecimento das tradições locais e a integração social da comunidade. O evento constitui importante manifestação cultural, reunindo moradores e visitantes e proporcionando momentos de lazer e convivência.
Além disso, a iniciativa contribui para a movimentação da economia local, impulsionando os setores de comércio, serviços e turismo, gerando oportunidades de renda e desenvolvimento para o município. A ação está alinhada às diretrizes do Plano Plurianual do Estado do Piauí e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, especialmente o ODS 8 (Trabalho decente e crescimento econômico) e o ODS 11 (Cidades e comunidades sustentáveis).
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Campo Maior/PI
R$100.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631120660
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.004214/2026-83
Autoria
BÁRBARA DO FIRMINO - PP
Partido
PP
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
Campo Maior/PI
Objeto
Realizar contratação de artista para apresntação musical no município de Campo Maior no dia 31 de maio de 2026.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A presente emenda tem por objetivo viabilizar a contratação de artista para apresentação musical no município de Campo Maior/PI, no dia 31 de maio de 2026, promovendo lazer, cultura e integração social para a população. A iniciativa valoriza as manifestações culturais locais, fortalece os vínculos comunitários e proporciona momentos de convivência e celebração para moradores e visitantes.
Além disso, o evento contribui para a movimentação da economia local, impulsionando o comércio, os serviços e o turismo, gerando oportunidades de renda e desenvolvimento para o município. A ação está alinhada às diretrizes do Plano Plurianual do Estado do Piauí e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, especialmente o ODS 8 (Trabalho decente e crescimento econômico) e o ODS 11 (Cidades e comunidades sustentáveis).
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Dirceu Arcoverde
R$100.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631120711
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.004616/2026-88
Autoria
BÁRBARA DO FIRMINO - PP
Partido
PP
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
Dirceu Arcoverde
Objeto
Realizar a contratação de apresentação musical no dia 03 de julho de 2026, no município de Dirceu Arcoverde/PI.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A presente emenda tem por objetivo apoiar o projeto de patrocínio referente aos Festejos de Nossa Senhora Rainha dos Anjos, a serem realizados no dia 03 de julho de 2026, no município de Dirceu Arcoverde/PI, com a finalidade de valorizar a fé, a cultura e as tradições religiosas da comunidade. O evento representa um importante momento de devoção, integração social e preservação do patrimônio cultural, reunindo fiéis, moradores e visitantes em uma celebração inclusiva e acessível.
Além disso, a iniciativa contribui para o fortalecimento da economia local, ao movimentar o comércio, os serviços e o turismo, gerando oportunidades de renda e desenvolvimento para o município. A ação está alinhada às diretrizes do Plano Plurianual do Estado do Piauí e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, especialmente o ODS 8 (Trabalho decente e crescimento econômico) e o ODS 11 (Cidades e comunidades sustentáveis).
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
José de Freitas - PI
R$100.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631121149
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.008641/2026-31
Autoria
BÁRBARA DO FIRMINO - PP
Partido
PP
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
José de Freitas - PI
Objeto
Contratação de show artístico no evento denominado FESTA DO VAQUERIO, com apresentação que ocorrerá no município de José de Freitas no dia 12 de agosto de 2026
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A realização da FESTA DO VAQUEIRO no município de José de Freitas justifica-se, primeiramente, pela necessidade de celebrar a trajetória histórica, as tradições e a fé da comunidade. O evento funciona como um ponto central de encontro e confraternização que fortalece os laços sociais, enaltece a identidade cultural local e democratiza o acesso ao lazer e à cultura popular.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Aroazes/PI
R$100.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631120659
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.004214/2026-83
Autoria
BÁRBARA DO FIRMINO - PP
Partido
PP
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
Aroazes/PI
Objeto
Realizar contratação de artistita para apresentação musical no município de Aroazes no dia 02 de maio de 2026
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A presente emenda tem por objetivo viabilizar a contratação de artista para apresentação musical no município de Aroazes/PI, no dia 02 de maio de 2026, promovendo lazer, cultura e integração social para a população. A iniciativa valoriza as manifestações culturais locais, fortalece os vínculos comunitários e proporciona momentos de convivência e celebração para moradores e visitantes.
Além disso, o evento contribui para a movimentação da economia local, impulsionando o comércio, os serviços e o turismo, gerando oportunidades de renda e desenvolvimento para o município. A ação está alinhada às diretrizes do Plano Plurianual do Estado do Piauí e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, especialmente o ODS 8 (Trabalho decente e crescimento econômico) e o ODS 11 (Cidades e comunidades sustentáveis).
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Várzea Branca/PI
R$100.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631120654
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.004200/2026-60
Autoria
BÁRBARA DO FIRMINO - PP
Partido
PP
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
Várzea Branca/PI
Objeto
Realizar contratação de artista para apresentação musical, no dia 1 de maio de 2026 no munícipio de Várzea Branca/PI.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A presente emenda tem por objetivo viabilizar a contratação de artista para apresentação musical, no dia 1º de maio de 2026, no município de Várzea Branca/PI, promovendo lazer, cultura e integração social para a população. A iniciativa valoriza as manifestações culturais locais, fortalece os vínculos comunitários e proporciona momento de convivência e celebração para moradores e visitantes.
Além disso, o evento contribui para a movimentação da economia local, impulsionando o comércio, os serviços e o turismo, gerando oportunidades de renda e desenvolvimento para o município. A ação está alinhada às diretrizes do Plano Plurianual do Estado do Piauí e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, especialmente o ODS 8 (Trabalho decente e crescimento econômico) e o ODS 11 (Cidades e comunidades sustentáveis).
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Jatobá/PI
R$100.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631120656
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.004202/2026-59
Autoria
BÁRBARA DO FIRMINO - PP
Partido
PP
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
Jatobá/PI
Objeto
Realizar contratação de artista para apresentação musical, no dia 31 de julho de 2026 no munícipio de Jatobá/PI.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A presente emenda tem por objetivo viabilizar a contratação de artista para apresentação musical, no dia 31 de julho de 2026, no município de Jatobá do Piauí/PI, promovendo lazer, cultura e integração social para a população. A iniciativa valoriza as manifestações culturais locais, fortalece os vínculos comunitários e proporciona momentos de convivência e celebração para moradores e visitantes.
Além disso, o evento contribui para a movimentação da economia local, impulsionando o comércio, os serviços e o turismo, gerando oportunidades de renda e desenvolvimento para o município. A ação está alinhada às diretrizes do Plano Plurianual do Estado do Piauí e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, especialmente o ODS 8 (Trabalho decente e crescimento econômico) e o ODS 11 (Cidades e comunidades sustentáveis).
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Juazeiro/PI
R$100.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631120657
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.004195/2026-95
Autoria
BÁRBARA DO FIRMINO - PP
Partido
PP
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
Juazeiro/PI
Objeto
Realizar contração de apresentação artistica no município de Juazeiro no dia 25 de julho 2026.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A presente emenda tem por objetivo viabilizar a contratação de apresentação artística no município de Juazeiro do Piauí/PI, no dia 25 de julho de 2026, promovendo lazer, cultura e integração social para a população. A iniciativa valoriza as manifestações culturais locais, fortalece os vínculos comunitários e proporciona momentos de convivência e celebração para moradores e visitantes.
Além disso, o evento contribui para a movimentação da economia local, impulsionando o comércio, os serviços e o turismo, gerando oportunidades de renda e desenvolvimento para o município. A ação está alinhada às diretrizes do Plano Plurianual do Estado do Piauí e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, especialmente o ODS 8 (Trabalho decente e crescimento econômico) e o ODS 11 (Cidades e comunidades sustentáveis).
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Inhuma
R$100.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631120658
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.004212/2026-94
Autoria
BÁRBARA DO FIRMINO - PP
Partido
PP
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
Inhuma
Objeto
Realizar contratação de artista para apresentação musical no município de Inhuma no dia 12 de junho de 2026
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A presente emenda tem por objetivo viabilizar a contratação de artista para apresentação musical no município de Inhuma/PI, no dia 12 de junho de 2026, promovendo lazer, cultura e integração social para a população. A iniciativa valoriza as tradições locais, especialmente no período junino, fortalecendo os vínculos comunitários e proporcionando momentos de convivência e celebração para moradores e visitantes.
Além disso, o evento contribui para a movimentação da economia local, impulsionando o comércio, os serviços e o turismo, gerando oportunidades de renda e desenvolvimento para o município. A ação está alinhada às diretrizes do Plano Plurianual do Estado do Piauí e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, especialmente o ODS 8 (Trabalho decente e crescimento econômico) e o ODS 11 (Cidades e comunidades sustentáveis).
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
São Raimundo Nonato
R$100.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631120959
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.006578/2026-06
Autoria
BÁRBARA DO FIRMINO - PP
Partido
PP
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
São Raimundo Nonato
Objeto
Realizar apresentação artística no evento Céu Raimundo Junino no dia 19 de junho no município de São Raimundo Nonato/PI
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A presente emenda tem por objetivo apoiar a realização de apresentação artística no evento Céu Raimundo Junino, no dia 19 de junho de 2026, no município de São Raimundo Nonato/PI, a valorização da cultura popular e das tradições juninas. O evento fortalece a identidade cultural da comunidade, incentiva a participação popular e proporciona momentos de lazer, convivência e integração social para moradores e visitantes.
Além disso, a iniciativa contribui para a movimentação da economia local, estimulando o comércio, os serviços e as atividades culturais, gerando oportunidades de renda e desenvolvimento. A ação está alinhada às diretrizes do Plano Plurianual do Estado do Piauí e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, especialmente o ODS 8 (Trabalho decente e crescimento econômico) e o ODS 11 (Cidades e comunidades sustentáveis).
Observação da Aprovação
Considerando a dotação orçamentária atualizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
bairro Parque Sul
R$100.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631670116
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.001017/2026-11
Autoria
BÁRBARA DO FIRMINO - PP
Partido
PP
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
bairro Parque Sul
Objeto
contratação de banda musical para realizar festividade de carnaval no dia 16 de fevereiro de 2026
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A presente emenda justifica-se pela necessidade de fortalecimento das políticas públicas de cultura no município de Teresina, especialmente no que se refere à ampliação do acesso, à produção e à difusão de manifestações culturais de caráter popular. O carnaval, enquanto expressão cultural historicamente consolidada, desempenha papel fundamental na preservação da identidade cultural local, na promoção da diversidade e no estímulo à participação social da comunidade.
Ademais, a destinação de recursos para ações culturais descentralizadas contribui para a democratização do acesso aos bens, serviços e conteúdos culturais, garantindo que diferentes segmentos da população sejam contemplados. A realização do carnaval como política cultural estruturante possibilita a valorização dos artistas locais, dos grupos culturais e dos trabalhadores da cultura, fortalecendo a cadeia produtiva cultural do município.
Por fim, a emenda apresenta relevante impacto socioeconômico, ao fomentar a economia criativa, gerar renda, estimular o comércio local e promover o turismo cultural. Trata-se, portanto, de uma iniciativa alinhada aos princípios constitucionais do direito à cultura, ao desenvolvimento sustentável, ao PPA do Estado do Piauí com o ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis e à promoção do bem-estar social, reforçando o compromisso do Poder Público com a valorização da cultura como instrumento de inclusão, cidadania e desenvolvimento local.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Várzea Branca-PI
R$100.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631120565
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.003697/2026-07
Autoria
BÁRBARA DO FIRMINO - PP
Partido
PP
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
Várzea Branca-PI
Objeto
Contratação artística para apresentação no Aniversário de 34 anos de emancipação política de Várzea Branca-PI dia 29 de abril de 2026
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A presente emenda tem por objetivo apoiar a contratação artística para apresentação no Aniversário de 34 anos de emancipação política do Município de Várzea Branca/PI, a ser celebrado no dia 29 de abril de 2026, promovendo a valorização da cultura local e o reconhecimento da história e identidade do município. O evento constitui momento de integração social, reunindo a população em torno das comemorações e fortalecendo o sentimento de pertencimento da comunidade.
Além disso, a iniciativa contribui para a movimentação da economia local, impulsionando o comércio, os serviços e o turismo, gerando oportunidades de renda e desenvolvimento para a região. A ação está alinhada às diretrizes do Plano Plurianual do Estado do Piauí e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, especialmente o ODS 8 (Trabalho decente e crescimento econômico) e o ODS 11 (Cidades e comunidades sustentáveis).
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Santa Rosa do Piauí
R$100.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631120564
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.003693/2026-11
Autoria
BÁRBARA DO FIRMINO - PP
Partido
PP
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
Santa Rosa do Piauí
Objeto
Contratação artística para apresentação no Aniversário de 34 anos de Santa Rosa Do Piauí no dia 30 de abril de 2026.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A presente emenda tem por objetivo apoiar a contratação artística para apresentação no Aniversário de 34 anos do Município de Santa Rosa do Piauí, a ser celebrado no dia 30 de abril de 2026, promovendo a valorização cultural e a celebração da história e identidade local. O evento representa importante momento de integração da comunidade, fortalecendo os vínculos sociais e proporcionando lazer à população.
Além disso, a iniciativa contribui para o aquecimento da economia local, movimentando o comércio, os serviços e o turismo, gerando oportunidades de renda e desenvolvimento para o município. A ação está alinhada às diretrizes do Plano Plurianual do Estado do Piauí e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, especialmente o ODS 8 (Trabalho decente e crescimento econômico) e o ODS 11 (Cidades e comunidades sustentáveis).
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Cajueiro da Praia
R$100.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631120009
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.000726/2026-71
Autoria
BÁRBARA DO FIRMINO - PP
Partido
PP
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
Cajueiro da Praia
Objeto
realizar festividade de carvanal no dia 16 de fevereiro de 2026
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A presente emenda justifica-se pela necessidade de fortalecimento das políticas públicas de cultura no município de Cajueiro da Praia, especialmente no que se refere à ampliação do acesso, à produção e à difusão de manifestações culturais de caráter popular. O carnaval, enquanto expressão cultural historicamente consolidada, desempenha papel fundamental na preservação da identidade cultural local, na promoção da diversidade e no estímulo à participação social da comunidade.
Ademais, a destinação de recursos para ações culturais descentralizadas contribui para a democratização do acesso aos bens, serviços e conteúdos culturais, garantindo que diferentes segmentos da população sejam contemplados. A realização do carnaval como política cultural estruturante possibilita a valorização dos artistas locais, dos grupos culturais e dos trabalhadores da cultura, fortalecendo a cadeia produtiva cultural do município.
Por fim, a emenda apresenta relevante impacto socioeconômico, ao fomentar a economia criativa, gerar renda, estimular o comércio local e promover o turismo cultural. Trata-se, portanto, de uma iniciativa alinhada aos princípios constitucionais do direito à cultura, ao desenvolvimento sustentável, ao PPA do Estado do Piauí com o ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis e à promoção do bem-estar social, reforçando o compromisso do Poder Público com a valorização da cultura como instrumento de inclusão, cidadania e desenvolvimento local.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Campo Algre do Fidalgo
R$100.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631120728
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.004684/2026-47
Autoria
BÁRBARA DO FIRMINO - PP
Partido
PP
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
Campo Algre do Fidalgo
Objeto
Contratação de apresentação artistica no município de Campo Alegre do Fidalgo, no dia 13 de junho de 2026
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A presente emenda tem por objetivo viabilizar a contratação de apresentação artística no município de Campo Alegre do Fidalgo/PI, no dia 13 de junho de 2026, promovendo lazer, cultura e integração social para a população. A iniciativa valoriza as manifestações culturais locais, especialmente no período junino, fortalecendo os vínculos comunitários e proporcionando momentos de convivência e celebração para moradores e visitantes.
Além disso, o evento contribui para a movimentação da economia local, impulsionando o comércio, os serviços e o turismo, gerando oportunidades de renda e desenvolvimento para o município. A ação está alinhada às diretrizes do Plano Plurianual do Estado do Piauí e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, especialmente o ODS 8 (Trabalho decente e crescimento econômico) e o ODS 11 (Cidades e comunidades sustentáveis).
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Anísio de Abreu
R$100.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631120729
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.004686/2026-36
Autoria
BÁRBARA DO FIRMINO - PP
Partido
PP
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
Anísio de Abreu
Objeto
Contratação de apresentação artística no município de Anísio de Abreu, no dia 14 de junho de 2026
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A presente emenda tem por objetivo viabilizar a contratação de apresentação artística no município de Anísio de Abreu/PI, no dia 14 de junho de 2026, promovendo lazer, cultura e integração social para a população. A iniciativa valoriza as manifestações culturais locais, especialmente no período junino, fortalecendo os vínculos comunitários e proporcionando momentos de convivência e celebração para moradores e visitantes.
Além disso, o evento contribui para a movimentação da economia local, impulsionando o comércio, os serviços e o turismo, gerando oportunidades de renda e desenvolvimento para o município. A ação está alinhada às diretrizes do Plano Plurianual do Estado do Piauí e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, especialmente o ODS 8 (Trabalho decente e crescimento econômico) e o ODS 11 (Cidades e comunidades sustentáveis).
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Guaribas/PI
R$100.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631121014
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.006904/2026-77
Autoria
BÁRBARA DO FIRMINO - PP
Partido
PP
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
Guaribas/PI
Objeto
Realizar a contratação de apresentação artística no mês de junho no município de Guaribas/PI.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A presente emenda tem por objetivo viabilizar a contratação de apresentação artística no município de Guaribas/PI, durante o mês de junho de 2026, promovendo cultura, lazer e integração social para a população. A iniciativa valoriza as manifestações culturais locais, fortalece os vínculos comunitários e proporciona momentos de convivência e entretenimento para moradores e visitantes.
Além disso, o evento contribui para a movimentação da economia local, impulsionando o comércio, os serviços e o turismo, gerando oportunidades de renda e desenvolvimento para o município. A ação está alinhada às diretrizes do Plano Plurianual do Estado do Piauí e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, especialmente o ODS 8 (Trabalho decente e crescimento econômico) e o ODS 11 (Cidades e comunidades sustentáveis).
Observação da Aprovação
Considerando a dotação orçamentária atualizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Teresina - PI
R$49.999,99
Aprovada
Código Identificador
202631121148
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.008777/2026-41
Autoria
BÁRBARA DO FIRMINO - PP
Partido
PP
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
Teresina - PI
Objeto
Contratação de show artístico no evento denominado FESTEJOS DO BAIRRO MAFRENSE 2026, com apresentação que ocorrerá no dia 15 de agosto de 2026
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A realização dos Festejos do bairro Mafrense em honra a Nossa Senhora do Perpétuo Socorro justifica-se, primeiramente, pela necessidade de celebrar a trajetória histórica, as tradições e a fé da comunidade. O evento funciona como um ponto central de encontro e confraternização que fortalece os laços sociais, enaltece a identidade cultural local e democratiza o acesso ao lazer e à cultura popular.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 49.999,99
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
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