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Ano
Função / Tipo
Beneficiário / Município
Valor
Situação
2026
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUÍ - COJUV
Teresina
R$300.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631120415
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.002531/2026-65
Autoria
BÁRBARA DO FIRMINO - PP
Partido
PP
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUÍ - COJUV
Localidade beneficiada
Teresina
Objeto
execução do Projeto Cultural Festa de Lançamento do Grupo Luar do São João 15 anos, sob responsabilidade da Associação Cultural Junina Teresina Show, no dia 28 de março de 2026
Função
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Objetivo
PROMOVER A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE INCLUSÃO DO JOVEM URBANO E RURAL NAS DIVERSAS POLÍTICAS PÚBLICAS E NAS GARANTIAS DE DIREITO DO ESTATUTO DA JUVENTUDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
10 - PROMOVER A REALIZACAO DE ATIVIDADES DE INCLUSAO DO JOVEM NAS POLITICAS PUBLICAS
Justificativa
O investimento na Execução do Projeto Cultural – Festa de Lançamento da Luar 15 Anos, sob responsabilidade da Associação Cultural Junina Teresina Show, justifica-se pela relevância cultural, social e econômica das manifestações juninas para o Estado do Piauí, especialmente no que se refere à preservação da identidade cultural, ao fortalecimento da economia criativa e à promoção da inclusão social. As quadrilhas juninas constituem uma das expressões mais representativas da cultura popular nordestina, desempenhando papel fundamental na valorização das tradições, na formação artística de jovens e adultos e na dinamização da cadeia produtiva da cultura, envolvendo artistas, costureiras, coreógrafos, músicos, cenógrafos, técnicos e diversos trabalhadores da cultura. A realização da festa de lançamento dos 15 anos da Luar simboliza não apenas a trajetória de um grupo cultural consolidado, mas também o reconhecimento do trabalho coletivo e comunitário desenvolvido ao longo dos anos. A proposta está alinhada às diretrizes do Plano Plurianual (PPA) do Estado do Piauí, especialmente no eixo que trata da promoção da cultura, valorização das manifestações populares, fortalecimento da economia criativa e ampliação do acesso às políticas culturais, contribuindo para o desenvolvimento social e para a democratização da cultura como direito fundamental. O projeto dialoga diretamente com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU, com destaque para o ODS 11 – Cidades e Comunidades Sustentáveis, ao fortalecer o patrimônio cultural imaterial e promover a vida cultural comunitária; o ODS 8 – Trabalho Decente e Crescimento Econômico, ao estimular a geração de renda e o trabalho no setor cultural; e o ODS 10 – Redução das Desigualdades, ao ampliar oportunidades de participação cultural para grupos historicamente marginalizados. Além do
impacto simbólico e cultural, a execução do projeto contribui para a dinamização da economia local, incentivando o turismo cultural, o consumo de bens e serviços associados aos festejos
juninos e a circulação de renda no território. Trata-se, portanto, de uma ação estratégica que articula cultura, desenvolvimento econômico, inclusão social e sustentabilidade. Dessa forma, o
investimento no Projeto Cultural Festa de Lançamento da Luar 15 Anos reafirma o compromisso do poder público com a valorização da cultura popular, o fortalecimento das políticas
culturais e a promoção do desenvolvimento sustentável, em consonância com o PPA do Estado do Piauí e com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
Associação Cultural Junina Teresina Show
Valor
R$ 300.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUÍ - COJUV
Teresina-PI
R$120.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631120416
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.002533/2026-54
Autoria
BÁRBARA DO FIRMINO - PP
Partido
PP
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUÍ - COJUV
Localidade beneficiada
Teresina-PI
Objeto
Fomento a iniciativas voltadas ao acesso à educação, estímulo à leitura, desenvolvimento infantil, cultura, lazer educativo e fortalecimento da cidadania por meio do Projeto FEIRA DO
SABER – 2026 no dia 20 de junho de 2026
Função
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Objetivo
PROMOVER A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE INCLUSÃO DO JOVEM URBANO E RURAL NAS DIVERSAS POLÍTICAS PÚBLICAS E NAS GARANTIAS DE DIREITO DO ESTATUTO DA JUVENTUDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
10 - PROMOVER A REALIZACAO DE ATIVIDADES DE INCLUSAO DO JOVEM NAS POLITICAS PUBLICAS
Justificativa
O fomento ao Projeto FEIRA DO SABER – 2026, a ser realizado no dia 20 de junho de 2026, justifica-se pela necessidade de fortalecer políticas públicas voltadas ao acesso à educação, estímulo à leitura, desenvolvimento infantil, cultura e lazer educativo, promovendo a formação cidadã e o desenvolvimento social de crianças, adolescentes e suas famílias. A Feira do Saber configura-se como uma ação estratégica de promoção do conhecimento, ao reunir atividades educativas, culturais e recreativas em um espaço acessível e inclusivo, estimulando o aprendizado de forma lúdica e participativa. O projeto busca integrar literatura, oficinas pedagógicas, apresentações culturais, atividades interativas e ações de incentivo à leitura, contribuindo para o desenvolvimento cognitivo, social e emocional do público infantojuvenil. No contexto estadual, a proposta está alinhada às diretrizes do Plano Plurianual (PPA) do Estado do Piauí, especialmente nos eixos que tratam da: Promoção da Educação de Qualidade e Redução das Desigualdades Educacionais; Fortalecimento da Cultura e da Economia Criativa; Proteção e Desenvolvimento Integral da Criança e do Adolescente; Inclusão Social e Ampliação do Acesso a Políticas Públicas Essenciais. O PPA do Estado do Piauí estabelece como prioridade a ampliação do acesso à educação, o incentivo à leitura e o fortalecimento das políticas de desenvolvimento humano, reconhecendo a cultura e o conhecimento como instrumentos fundamentais para o crescimento sustentável e para a formação de uma sociedade mais justa e equitativa. Além disso, o Projeto Feira do Saber dialoga diretamente com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU, especialmente: ODS 4 – Educação de Qualidade, ao promover oportunidades de aprendizagem inclusiva, equitativa e ao longo da vida; ODS 10 – Redução das Desigualdades, ao ampliar o acesso à cultura e à educação para públicos em situação de vulnerabilidade; ODS 11 – Cidades e Comunidades Sustentáveis, ao fortalecer espaços culturais e educativos como instrumentos de desenvolvimento comunitário; ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Eficazes, ao promover a cidadania, a participação social e a formação ética das novas gerações. A realização da Feira do Saber contribui para a construção de um ambiente educacional ampliado, que transcende o espaço escolar tradicional, incentivando o protagonismo infantil, o acesso democrático à leitura e a valorização da cultura como ferramenta de transformação social. Dessa forma, o fomento ao Projeto FEIRA DO SABER – 2026
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
Instituto Ágape e Instituto de Incentivo ao Esporte, Cultura e Cidadania – IECC
Valor
R$ 120.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUÍ - COJUV
Teresina
R$120.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631120517
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.003235/2026-81
Autoria
BÁRBARA DO FIRMINO - PP
Partido
PP
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUÍ - COJUV
Localidade beneficiada
Teresina
Objeto
Fomento a iniciativas voltadas ao acesso à educação, estímulo à leitura, desenvolvimento infantil, cultura, lazer educativo e fortalecimento da cidadania por meio do Projeto FEIRA DO
SABER – 2026 no dia 20 de junho de 2026
Função
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Objetivo
PROMOVER A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE INCLUSÃO DO JOVEM URBANO E RURAL NAS DIVERSAS POLÍTICAS PÚBLICAS E NAS GARANTIAS DE DIREITO DO ESTATUTO DA JUVENTUDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
10 - PROMOVER A REALIZACAO DE ATIVIDADES DE INCLUSAO DO JOVEM NAS POLITICAS PUBLICAS
Justificativa
O fomento ao Projeto FEIRA DO SABER – 2026, a ser realizado no dia 20 de junho de 2026, justifica-se pela necessidade de fortalecer políticas públicas voltadas ao acesso à educação, estímulo à leitura, desenvolvimento infantil, cultura e lazer educativo, promovendo a formação cidadã e o desenvolvimento social de crianças, adolescentes e suas famílias. A Feira do Saber configura-se como uma ação estratégica de promoção do conhecimento, ao reunir atividades educativas, culturais e recreativas em um espaço acessível e inclusivo, estimulando o aprendizado de forma lúdica e participativa. O projeto busca integrar literatura, oficinas pedagógicas, apresentações culturais, atividades interativas e ações de incentivo à leitura, contribuindo para o desenvolvimento cognitivo, social e emocional do público infantojuvenil. No contexto estadual, a proposta está alinhada às diretrizes do Plano Plurianual (PPA) do Estado do Piauí,
especialmente nos eixos que tratam da: Promoção da Educação de Qualidade e Redução das Desigualdades Educacionais; Fortalecimento da Cultura e da Economia Criativa; Proteção e
Desenvolvimento Integral da Criança e do Adolescente; Inclusão Social e Ampliação do Acesso a Políticas Públicas Essenciais. O PPA do Estado do Piauí estabelece como prioridade a ampliação
do acesso à educação, o incentivo à leitura e o fortalecimento das políticas de desenvolvimento humano, reconhecendo a cultura e o conhecimento como instrumentos fundamentais para
o crescimento sustentável e para a formação de uma sociedade mais justa e equitativa. Além disso, o Projeto Feira do Saber dialoga diretamente com os Objetivos de Desenvolvimento
Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU, especialmente: ODS 4 – Educação de Qualidade, ao promover oportunidades de aprendizagem inclusiva, equitativa e ao longo da vida; ODS 10 –
Redução das Desigualdades, ao ampliar o acesso à cultura e à educação para públicos em situação de vulnerabilidade; ODS 11 – Cidades e Comunidades Sustentáveis, ao fortalecer espaços
culturais e educativos como instrumentos de desenvolvimento comunitário; ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Eficazes, ao promover a cidadania, a participação social e a formação ética
das novas gerações. A realização da Feira do Saber contribui para a construção de um ambiente educacional ampliado, que transcende o espaço escolar tradicional, incentivando o
protagonismo infantil, o acesso democrático à leitura e a valorização da cultura como ferramenta de transformação.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
INSTITUTO DE INCENTIVO AO ESPORTE,CULTURA E CIDADANIA - IECC - 43.199.731/0001-10
Valor
R$ 120.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUÍ - COJUV
Teresina/PI
R$120.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631121173
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.008923/2026-38
Autoria
BÁRBARA DO FIRMINO - PP
Partido
PP
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUÍ - COJUV
Localidade beneficiada
Teresina/PI
Objeto
contratação de bandas e atrações musicais para os tradicionais Festejos do Mafrense, evento de grande relevância para a nossa comunidade, que será realizado no período de 05 a 16 de agosto de 2026
Função
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Objetivo
PROMOVER A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE INCLUSÃO DO JOVEM URBANO E RURAL NAS DIVERSAS POLÍTICAS PÚBLICAS E NAS GARANTIAS DE DIREITO DO ESTATUTO DA JUVENTUDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
10 - PROMOVER A REALIZACAO DE ATIVIDADES DE INCLUSAO DO JOVEM NAS POLITICAS PUBLICAS
Justificativa
Os Festejos do Mafrense representam um momento ímpar de celebração, fé e cultura. A viabilização de apresentações musicais por meio da COJUV é fundamental para: Fomentar a cultura: Garantir entretenimento de qualidade e valorizar os artistas locais e regionais. Aquecer a economia local: Atrair um público maior, gerando renda para os pequenos comerciantes e vendedores autônomos da região durante os dias de festa.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 120.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
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