Emendas filtradas por área:23 - COMÉRCIO E SERVIÇOSlimpar filtro
Ano
Função / Tipo
Beneficiário / Município
Valor
Situação
2026
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUI - SETUR
Município de Teresina
R$300.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631120615
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.003974/2026-73
Autoria
BÁRBARA DO FIRMINO - PP
Partido
PP
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUI - SETUR
Localidade beneficiada
Município de Teresina
Objeto
Formentar a realização nos dias 12, 13 e 14 de junho de 2026 o evento Cidade Junina no municipio de Teresina, Piauí, através AACEMA.
Função
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Objetivo
AÇÃO QUE ENVOLVE A EXECUÇÃO DAS SEGUINTES ATIVIDADES:ACOMPANHAMENTO TÉCNICO AOS MUNICÍPIOS, PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO, REALIZAÇÃO DE PESQUISAS, PARTICIPAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS, APOIO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS, INVENTARIO DA OFERTA TURÍSTICA, ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO DE MARKETING.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
8 -
Justificativa
A presente emenda tem por objetivo apoiar a realização do evento Cidade Junina, nos dias 12, 13 e 14 de junho de 2026, no município de Teresina/PI, promovendo a valorização das tradições culturais nordestinas e o fortalecimento da identidade popular. O evento constitui importante espaço de celebração, lazer e integração social, reunindo a população em torno das manifestações típicas do período junino. Além disso, a iniciativa contribui significativamente para a movimentação da economia local, impulsionando os setores de comércio, serviços e turismo, além de gerar oportunidades de renda para trabalhadores e empreendedores. A ação está alinhada às diretrizes do Plano Plurianual do Estado do Piauí e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, especialmente o ODS 8 (Trabalho decente e crescimento econômico) e o ODS 11 (Cidades e comunidades sustentáveis).
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
Associação Maria do Amparo
Valor
R$ 300.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUI - SETUR
Teresina/PI
R$300.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631120542
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.003497/2026-46
Autoria
BÁRBARA DO FIRMINO - PP
Partido
PP
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUI - SETUR
Localidade beneficiada
Teresina/PI
Objeto
Realização nos dias 12, 13 e 14 de junho de 2026 o evento Cidade Junina no municipio de Teresina, Piauí.
Função
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Objetivo
AÇÃO QUE ENVOLVE A EXECUÇÃO DAS SEGUINTES ATIVIDADES:ACOMPANHAMENTO TÉCNICO AOS MUNICÍPIOS, PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO, REALIZAÇÃO DE PESQUISAS, PARTICIPAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS, APOIO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS, INVENTARIO DA OFERTA TURÍSTICA, ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO DE MARKETING.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
8 -
Justificativa
A presente emenda tem por objetivo apoiar a realização do evento Cidade Junina, nos dias 12, 13 e 14 de junho de 2026, no município de Teresina/PI, promovendo a valorização das tradições culturais nordestinas e o fortalecimento da identidade popular. O evento constitui importante espaço de celebração, lazer e integração social, reunindo a população em torno das manifestações típicas do período junino. Além disso, a iniciativa contribui significativamente para a movimentação da economia local, impulsionando os setores de comércio, serviços e turismo, além de gerar oportunidades de renda para trabalhadores e empreendedores. A ação está alinhada às diretrizes do Plano Plurianual do Estado do Piauí e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, especialmente o ODS 8 (Trabalho decente e crescimento econômico) e o ODS 11 (Cidades e comunidades sustentáveis).
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
Associação Maria do Amparo
Valor
R$ 300.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUI - SETUR
município de Queimada Nova
R$220.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631120505
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.003127/2026-17
Autoria
BÁRBARA DO FIRMINO - PP
Partido
PP
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUI - SETUR
Localidade beneficiada
município de Queimada Nova
Objeto
realizar o evento CAPRINOVA, no município de Queimada Nova/PI, no dia 02 de maio de 2026
Função
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Objetivo
AÇÃO QUE ENVOLVE A EXECUÇÃO DAS SEGUINTES ATIVIDADES:ACOMPANHAMENTO TÉCNICO AOS MUNICÍPIOS, PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO, REALIZAÇÃO DE PESQUISAS, PARTICIPAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS, APOIO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS, INVENTARIO DA OFERTA TURÍSTICA, ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO DE MARKETING.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
8 -
Justificativa
A presente emenda tem por objetivo apoiar a realização do evento CAPRINOVA, no município de Queimada Nova/PI, no dia 02 de maio de 2026, iniciativa voltada ao fortalecimento da caprinovinocultura, atividade de grande relevância econômica e social para a região. O evento promove a valorização dos produtores rurais, estimula a troca de conhecimentos, a comercialização de produtos e o desenvolvimento das cadeias produtivas locais.
Além disso, a CAPRINOVA contribui para a movimentação da economia do município, incentivando o comércio, os serviços e o turismo, gerando oportunidades de renda e desenvolvimento regional. A ação está alinhada às diretrizes do Plano Plurianual do Estado do Piauí e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, especialmente o ODS 8 (Trabalho decente e crescimento econômico) e o ODS 11 (Cidades e comunidades sustentáveis).
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
municípes de Queimada Nova - Piauí
Valor
R$ 220.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUI - SETUR
município de Socorro do Piauí
R$220.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631120504
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.003126/2026-64
Autoria
BÁRBARA DO FIRMINO - PP
Partido
PP
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUI - SETUR
Localidade beneficiada
município de Socorro do Piauí
Objeto
realizar os Festejos do Povoado Tenda, no município de Socorro do Piauí, no dia 02 de maio de 2026
Função
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Objetivo
AÇÃO QUE ENVOLVE A EXECUÇÃO DAS SEGUINTES ATIVIDADES:ACOMPANHAMENTO TÉCNICO AOS MUNICÍPIOS, PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO, REALIZAÇÃO DE PESQUISAS, PARTICIPAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS, APOIO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS, INVENTARIO DA OFERTA TURÍSTICA, ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO DE MARKETING.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
8 -
Justificativa
A presente emenda tem por objetivo apoiar a realização dos Festejos do Povoado Tenda, no município de Socorro do Piauí, no dia 02 de maio de 2026, promovendo a valorização das tradições culturais e religiosas da comunidade. O evento fortalece os vínculos sociais, preserva a identidade local e proporciona momentos de integração e convivência para moradores e visitantes.
Além disso, a iniciativa contribui para a movimentação da economia local, estimulando o comércio, os serviços e o turismo, gerando oportunidades de renda e desenvolvimento para a região. A ação está alinhada às diretrizes do Plano Plurianual do Estado do Piauí e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, especialmente o ODS 8 (Trabalho decente e crescimento econômico) e o ODS 11 (Cidades e comunidades sustentáveis).
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
municípes de Socorro do Piauí
Valor
R$ 220.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUI - SETUR
município de Inhuma
R$175.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631670324
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.002043/2026-58
Autoria
BÁRBARA DO FIRMINO - PP
Partido
PP
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUI - SETUR
Localidade beneficiada
município de Inhuma
Objeto
Realizar os FESTEJOS DE SÃO JOSÉ NO MUNICÍPIO DE INHUMA/PI no dia 18 de março de 2026.
Função
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Objetivo
AÇÃO QUE ENVOLVE A EXECUÇÃO DAS SEGUINTES ATIVIDADES:ACOMPANHAMENTO TÉCNICO AOS MUNICÍPIOS, PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO, REALIZAÇÃO DE PESQUISAS, PARTICIPAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS, APOIO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS, INVENTARIO DA OFERTA TURÍSTICA, ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO DE MARKETING.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
8 -
Justificativa
A presente emenda visa viabilizar a realização dos Festejos de São José no Município de Inhuma/PI, no dia 18 de março de 2026, evento tradicional que integra o calendário religioso e cultural da cidade, representando importante manifestação de fé, identidade e pertencimento da população local. A festividade mobiliza a comunidade, fortalece os laços sociais e preserva as tradições que compõem o patrimônio cultural do município.
Além do seu valor religioso e cultural, os festejos contribuem significativamente para o aquecimento da economia local, movimentando o comércio, os serviços e o setor informal, gerando renda e oportunidades temporárias de trabalho. A iniciativa está alinhada às diretrizes de desenvolvimento regional previstas no Plano Plurianual do Estado do Piauí e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, especialmente o ODS 8 (Trabalho decente e crescimento econômico) e o ODS 11 (Cidades e comunidades sustentáveis), ao promover cultura, inclusão e fortalecimento comunitário.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
municípices de Inhuma
Valor
R$ 175.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUI - SETUR
Flores/PI
R$120.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631120519
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.003237/2026-71
Autoria
BÁRBARA DO FIRMINO - PP
Partido
PP
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUI - SETUR
Localidade beneficiada
Flores/PI
Objeto
realizar Aniversário de Emancipação Política do Município de Flores/PI, no dia 17 de abril de 2026
Função
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Objetivo
AÇÃO QUE ENVOLVE A EXECUÇÃO DAS SEGUINTES ATIVIDADES:ACOMPANHAMENTO TÉCNICO AOS MUNICÍPIOS, PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO, REALIZAÇÃO DE PESQUISAS, PARTICIPAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS, APOIO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS, INVENTARIO DA OFERTA TURÍSTICA, ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO DE MARKETING.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
8 -
Justificativa
A presente emenda tem por objetivo apoiar a realização do Aniversário de Emancipação Política do Município de Flores/PI, no dia 17 de abril de 2026, promovendo a valorização da história, da cultura e da identidade local. A comemoração representa um importante momento de integração da comunidade, reunindo moradores e visitantes em torno das tradições e do fortalecimento do sentimento de pertencimento ao município.
Além disso, o evento contribui para o aquecimento da economia local, movimentando o comércio, os serviços e o turismo, gerando oportunidades de renda e fortalecendo o desenvolvimento regional. A iniciativa está alinhada às diretrizes do Plano Plurianual do Estado do Piauí e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, especialmente o ODS 8 (Trabalho decente e crescimento econômico) e o ODS 11 (Cidades e comunidades sustentáveis).
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 120.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUI - SETUR
Itaueira/PI
R$120.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631120633
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.004097/2026-58
Autoria
BÁRBARA DO FIRMINO - PP
Partido
PP
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUI - SETUR
Localidade beneficiada
Itaueira/PI
Objeto
Realizar a Festa do Povo no município de Itaueira/PI no dia 02 de maio de 2026.
Função
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Objetivo
AÇÃO QUE ENVOLVE A EXECUÇÃO DAS SEGUINTES ATIVIDADES:ACOMPANHAMENTO TÉCNICO AOS MUNICÍPIOS, PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO, REALIZAÇÃO DE PESQUISAS, PARTICIPAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS, APOIO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS, INVENTARIO DA OFERTA TURÍSTICA, ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO DE MARKETING.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
8 -
Justificativa
A presente emenda tem por objetivo apoiar a realização da Festa do Povo no município de Itaueira/PI, no dia 02 de maio de 2026, promovendo lazer, cultura e integração social para a comunidade. O evento representa um importante momento de valorização das tradições locais, reunindo moradores e visitantes e fortalecendo os vínculos comunitários.
Além disso, a iniciativa contribui para a movimentação da economia local, estimulando o comércio, os serviços e o turismo, gerando oportunidades de renda e desenvolvimento para o município. A ação está alinhada às diretrizes do Plano Plurianual do Estado do Piauí e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, especialmente o ODS 8 (Trabalho decente e crescimento econômico) e o ODS 11 (Cidades e comunidades sustentáveis).
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 120.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUI - SETUR
Queimada Nova/PI
R$100.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631120597
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.003881/2026-49
Autoria
BÁRBARA DO FIRMINO - PP
Partido
PP
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUI - SETUR
Localidade beneficiada
Queimada Nova/PI
Objeto
realizar o evento CAPRINOVA, no município de Queimada Nova/PI, no dia 02 de maio de 2026
Função
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Objetivo
AÇÃO QUE ENVOLVE A EXECUÇÃO DAS SEGUINTES ATIVIDADES:ACOMPANHAMENTO TÉCNICO AOS MUNICÍPIOS, PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO, REALIZAÇÃO DE PESQUISAS, PARTICIPAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS, APOIO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS, INVENTARIO DA OFERTA TURÍSTICA, ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO DE MARKETING.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
8 -
Justificativa
A presente emenda tem por objetivo apoiar a realização do evento CAPRINOVA, no município de Queimada Nova/PI, no dia 02 de maio de 2026, iniciativa voltada ao fortalecimento da caprinovinocultura, atividade de grande relevância econômica e social para a região. O evento promove a valorização dos produtores rurais, estimula a troca de conhecimentos, a comercialização de produtos e o desenvolvimento das cadeias produtivas locais. Além disso, a CAPRINOVA contribui para a movimentação da economia do município, incentivando o comércio, os serviços e o turismo, gerando oportunidades de renda e desenvolvimento regional. A ação está alinhada às diretrizes do Plano Plurianual do Estado do Piauí e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, especialmente o ODS 8 (Trabalho decente e crescimento econômico) e o ODS 11 (Cidades e comunidades sustentáveis).
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUI - SETUR
município Novo Oriente/PI
R$90.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631120501
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.003123/2026-21
Autoria
BÁRBARA DO FIRMINO - PP
Partido
PP
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUI - SETUR
Localidade beneficiada
município Novo Oriente/PI
Objeto
realizar o evento “Arte na Praça”, no município de Novo Oriente/PI, no dia 11 de abril de 2026.
Função
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Objetivo
AÇÃO QUE ENVOLVE A EXECUÇÃO DAS SEGUINTES ATIVIDADES:ACOMPANHAMENTO TÉCNICO AOS MUNICÍPIOS, PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO, REALIZAÇÃO DE PESQUISAS, PARTICIPAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS, APOIO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS, INVENTARIO DA OFERTA TURÍSTICA, ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO DE MARKETING.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
8 -
Justificativa
A presente emenda tem por objetivo apoiar a realização do evento “Arte na Praça”, no município de Novo Oriente/PI, no dia 11 de abril de 2026, promovendo o acesso à cultura, ao lazer e à convivência comunitária. A iniciativa valoriza os artistas locais, fortalece a identidade cultural e proporciona um espaço de integração social para a população.
Além disso, o evento contribui para a movimentação da economia local, estimulando o comércio e os serviços, estando alinhado às diretrizes do Plano Plurianual do Estado do Piauí e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, especialmente o ODS 8 (Trabalho decente e crescimento econômico) e o ODS 11 (Cidades e comunidades sustentáveis).
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
municípes de Novo Oriente/PI
Valor
R$ 90.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUI - SETUR
município de Flores/PI
R$90.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631120502
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.003124/2026-75
Autoria
BÁRBARA DO FIRMINO - PP
Partido
PP
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUI - SETUR
Localidade beneficiada
município de Flores/PI
Objeto
realizar Aniversário de Emancipação Política do Município de Flores/PI, no dia 17 de abril de 2026
Função
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Objetivo
AÇÃO QUE ENVOLVE A EXECUÇÃO DAS SEGUINTES ATIVIDADES:ACOMPANHAMENTO TÉCNICO AOS MUNICÍPIOS, PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO, REALIZAÇÃO DE PESQUISAS, PARTICIPAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS, APOIO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS, INVENTARIO DA OFERTA TURÍSTICA, ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO DE MARKETING.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
8 -
Justificativa
A presente emenda tem por objetivo apoiar a realização do Aniversário de Emancipação Política do Município de Flores/PI, no dia 17 de abril de 2026, promovendo a valorização da história, da cultura e da identidade local. A comemoração representa um importante momento de integração da comunidade, reunindo moradores e visitantes em torno das tradições e do fortalecimento do sentimento de pertencimento ao município.
Além disso, o evento contribui para o aquecimento da economia local, movimentando o comércio, os serviços e o turismo, gerando oportunidades de renda e fortalecendo o desenvolvimento regional. A iniciativa está alinhada às diretrizes do Plano Plurianual do Estado do Piauí e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, especialmente o ODS 8 (Trabalho decente e crescimento econômico) e o ODS 11 (Cidades e comunidades sustentáveis).
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
municípes de Flores do Piauí
Valor
R$ 90.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUI - SETUR
Município de Flores/PI
R$90.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631670323
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.002040/2026-14
Autoria
BÁRBARA DO FIRMINO - PP
Partido
PP
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUI - SETUR
Localidade beneficiada
Município de Flores/PI
Objeto
Realizar FESTEJOS DO MUNICÍPIO DE FLORES/PI no dia 15 de março de 2026
Função
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Objetivo
AÇÃO QUE ENVOLVE A EXECUÇÃO DAS SEGUINTES ATIVIDADES:ACOMPANHAMENTO TÉCNICO AOS MUNICÍPIOS, PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO, REALIZAÇÃO DE PESQUISAS, PARTICIPAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS, APOIO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS, INVENTARIO DA OFERTA TURÍSTICA, ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO DE MARKETING.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
8 -
Justificativa
A presente emenda destina recursos para a realização dos Festejos do Município de Flores/PI, no dia 15 de março de 2026, evento tradicional que integra o calendário cultural e religioso da cidade, fortalecendo a identidade local e promovendo a integração da comunidade. A festividade representa importante manifestação das tradições do povo florense, reunindo famílias, visitantes e lideranças regionais, além de valorizar a cultura popular e o patrimônio imaterial do município.
A iniciativa contribui para o aquecimento da economia local, movimentando o comércio, os serviços e o turismo, gerando renda e oportunidades temporárias de trabalho. Além disso, está alinhada às diretrizes do desenvolvimento regional previstas no Plano Plurianual do Estado e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, especialmente o ODS 8 (Trabalho decente e crescimento econômico) e o ODS 11 (Cidades e comunidades sustentáveis), ao incentivar a cultura como instrumento de desenvolvimento social e fortalecimento comunitário.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
Município de Flores
Valor
R$ 90.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUI - SETUR
Município Dom Expedito Lopes
R$90.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631670325
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.002044/2026-01
Autoria
BÁRBARA DO FIRMINO - PP
Partido
PP
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUI - SETUR
Localidade beneficiada
Município Dom Expedito Lopes
Objeto
Realizar FESTEJOS DE DOM EXPEDITO LOPES/PI no dia 05 de abril de 2026.
Função
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Objetivo
AÇÃO QUE ENVOLVE A EXECUÇÃO DAS SEGUINTES ATIVIDADES:ACOMPANHAMENTO TÉCNICO AOS MUNICÍPIOS, PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO, REALIZAÇÃO DE PESQUISAS, PARTICIPAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS, APOIO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS, INVENTARIO DA OFERTA TURÍSTICA, ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO DE MARKETING.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
8 -
Justificativa
A presente emenda visa viabilizar a realização dos Festejos de Dom Expedito Lopes/PI, no dia 05 de abril de 2026, evento tradicional que integra o calendário religioso e cultural da cidade, representando importante manifestação de fé, identidade e pertencimento da população local. A festividade mobiliza a comunidade, fortalece os laços sociais e preserva as tradições que compõem o patrimônio cultural do município.
Além do seu valor religioso e cultural, os festejos contribuem significativamente para o aquecimento da economia local, movimentando o comércio, os serviços e o setor informal, gerando renda e oportunidades temporárias de trabalho. A iniciativa está alinhada às diretrizes de desenvolvimento regional previstas no Plano Plurianual do Estado do Piauí e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, especialmente o ODS 8 (Trabalho decente e crescimento econômico) e o ODS 11 (Cidades e comunidades sustentáveis), ao promover cultura, inclusão e fortalecimento comunitário.
Observação da Aprovação
vDa análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
municípes de Dom Expedito Lopes
Valor
R$ 90.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUI - SETUR
Socorro do Piauí
R$85.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631120503
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.003125/2026-10
Autoria
BÁRBARA DO FIRMINO - PP
Partido
PP
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUI - SETUR
Localidade beneficiada
Socorro do Piauí
Objeto
realizar os Festejos da Serra da Santa Cruz, no município de Socorro do Piauí, no dia 1º de maio de 2026.
Função
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Objetivo
AÇÃO QUE ENVOLVE A EXECUÇÃO DAS SEGUINTES ATIVIDADES:ACOMPANHAMENTO TÉCNICO AOS MUNICÍPIOS, PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO, REALIZAÇÃO DE PESQUISAS, PARTICIPAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS, APOIO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS, INVENTARIO DA OFERTA TURÍSTICA, ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO DE MARKETING.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
8 -
Justificativa
A presente emenda tem por objetivo apoiar a realização dos Festejos da Serra da Santa Cruz, no município de Santa Cruz dos Milagres, no dia 1º de maio de 2026, promovendo a valorização das tradições religiosas e culturais da comunidade. O evento é um importante momento de fé, integração social e fortalecimento da identidade local, reunindo moradores e visitantes em torno de celebrações que fazem parte do patrimônio cultural do município.
Além disso, a iniciativa contribui para o aquecimento da economia local, movimentando o comércio, os serviços e o turismo, gerando oportunidades de renda e fortalecendo o desenvolvimento regional. A ação está alinhada às diretrizes do Plano Plurianual do Estado do Piauí e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, especialmente o ODS 8 (Trabalho decente e crescimento econômico) e o ODS 11 (Cidades e comunidades sustentáveis).
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 85.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUI - SETUR
Novo Oriente/PI
R$85.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631120518
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.003236/2026-26
Autoria
BÁRBARA DO FIRMINO - PP
Partido
PP
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUI - SETUR
Localidade beneficiada
Novo Oriente/PI
Objeto
realizar o evento “Arte na Praça”, no município de Novo Oriente/PI, no dia 11 de abril de 2026.
Função
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Objetivo
AÇÃO QUE ENVOLVE A EXECUÇÃO DAS SEGUINTES ATIVIDADES:ACOMPANHAMENTO TÉCNICO AOS MUNICÍPIOS, PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO, REALIZAÇÃO DE PESQUISAS, PARTICIPAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS, APOIO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS, INVENTARIO DA OFERTA TURÍSTICA, ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO DE MARKETING.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
8 -
Justificativa
A presente emenda tem por objetivo apoiar a realização do evento “Arte na Praça”, no município de Novo Oriente/PI, no dia 11 de abril de 2026, promovendo o acesso à cultura, ao lazer e à
convivência comunitária. A iniciativa valoriza os artistas locais, fortalece a identidade cultural e proporciona um espaço de integração social para a população. Além disso, o evento contribui para a movimentação da economia local, estimulando o comércio e os serviços, estando alinhado às diretrizes do Plano Plurianual do Estado do Piauí e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, especialmente o ODS 8 (Trabalho decente e crescimento econômico) e o ODS 11 (Cidades e comunidades sustentáveis).
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 85.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUI - SETUR
Município de Buriti dos Lopes
R$80.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631120367
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.002215/2026-93
Autoria
BÁRBARA DO FIRMINO - PP
Partido
PP
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUI - SETUR
Localidade beneficiada
Município de Buriti dos Lopes
Objeto
realizar XXIX REGATA DE CANOAS DE BURITI DOS LOPES no dia 14 de março de 2026
Função
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Objetivo
AÇÃO QUE ENVOLVE A EXECUÇÃO DAS SEGUINTES ATIVIDADES:ACOMPANHAMENTO TÉCNICO AOS MUNICÍPIOS, PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO, REALIZAÇÃO DE PESQUISAS, PARTICIPAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS, APOIO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS, INVENTARIO DA OFERTA TURÍSTICA, ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO DE MARKETING.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
8 -
Justificativa
A proposta justifica-se pela valorização da cultura tradicional e incentivo ao esporte náutico local, promovendo integração social, fortalecimento do turismo e geração de renda. A iniciativa
contribui para o desenvolvimento econômico e cultural de Buriti dos Lopes, preservando práticas regionais e estimulando a participação comunitária.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
Colonia de Pescadores Z4
Valor
R$ 80.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
Curtiu? Você pode ajudar
Este portal é independente, gratuito e sem anúncios. Se puder, um PIX de qualquer valor ajuda a mantê-lo no ar. Totalmente opcional.