Emendas filtradas por área:27 - DESPORTO E LAZERlimpar filtro
Ano
Função / Tipo
Beneficiário / Município
Valor
Situação
2026
27 - DESPORTO E LAZER
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
município de Inhuma
R$250.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631120391
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.002408/2026-44
Autoria
BÁRBARA DO FIRMINO - PP
Partido
PP
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
Localidade beneficiada
município de Inhuma
Objeto
Realizar FESTEJOS DE INHUMA-PI no dia 17 de março por meio da contração das bandas musicias (PEGADÕES E CAVALO BRANCO).
Função
27 - DESPORTO E LAZER
Objetivo
PROMOVER O ACESSO AO LAZER, A INTEGRAÇAO SOCIAL E A DIVERSIDADE CULTURAL NOS TERRITÓRIOS DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
10 -
Justificativa
A presente emenda visa viabilizar a realização dos Festejos de São José no Município de Inhuma/PI, no dia 17 de março de 2026, evento tradicional que integra o calendário religioso e cultural da cidade, representando importante manifestação de fé, identidade e pertencimento da população local. A festividade mobiliza a comunidade, fortalece os laços sociais e preserva as tradições que compõem o patrimônio cultural do município. Além do seu valor religioso e cultural, os festejos contribuem significativamente para o aquecimento da economia local, movimentando o comércio, os serviços e o setor informal, gerando renda e oportunidades temporárias de trabalho. A iniciativa está alinhada às diretrizes de desenvolvimento regional previstas no Plano lurianual do Estado do Piauí e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, especialmente o ODS 8 (Trabalho decente e crescimento econômico) e o ODS 11 (Cidades e comunidades sustentáveis), ao promover cultura, inclusão e fortalecimento comunitário.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 250.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
27 - DESPORTO E LAZER
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
município de Teresina
R$230.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631670327
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.002061/2026-30
Autoria
BÁRBARA DO FIRMINO - PP
Partido
PP
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
Localidade beneficiada
município de Teresina
Objeto
Promover o acesso ao lazer e ao esporte no bairro sacy atráves do Troféu Vitória Sacy
Função
27 - DESPORTO E LAZER
Objetivo
PROMOVER O ACESSO AO LAZER, A INTEGRAÇAO SOCIAL E A DIVERSIDADE CULTURAL NOS TERRITÓRIOS DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
10 -
Justificativa
A presente emenda tem por objetivo promover o acesso ao lazer e ao esporte no bairro Sacy, por meio da realização do Troféu Vitória Sacy, iniciativa que estimula a prática esportiva, fortalece a convivência comunitária e oferece oportunidades saudáveis de integração para crianças, jovens e adultos. O esporte é instrumento de inclusão social, prevenção à violência e promoção da qualidade de vida, contribuindo para o desenvolvimento humano e comunitário. A ação está alinhada às diretrizes do Plano Plurianual do Estado do Piauí e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, especialmente o ODS 3 (Saúde e Bem-Estar), ODS 8 (Trabalho decente e crescimento econômico) e ODS 11 (Cidades e comunidades sustentáveis), ao incentivar práticas que fortalecem o tecido social e promovem cidadania.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
moradores do bairro Sacy
Valor
R$ 230.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
27 - DESPORTO E LAZER
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUI - SETUR
Município de Buriti dos Lopes
R$170.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631670322
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.002039/2026-90
Autoria
BÁRBARA DO FIRMINO - PP
Partido
PP
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUI - SETUR
Localidade beneficiada
Município de Buriti dos Lopes
Objeto
Destinação de recursos para apoio à realização de evento esportivo e cultural no município de Buriti dos Lopes, incluindo custeio de despesas com organização.
Função
27 - DESPORTO E LAZER
Objetivo
AÇÃO QUE ENVOLVE A EXECUÇÃO DAS SEGUINTES ATIVIDADES:ACOMPANHAMENTO TÉCNICO AOS MUNICÍPIOS, PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO, REALIZAÇÃO DE PESQUISAS, PARTICIPAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS, APOIO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS, INVENTARIO DA OFERTA TURÍSTICA, ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO DE MARKETING.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
8 -
Justificativa
A proposta justifica-se pela valorização da cultura tradicional e incentivo ao esporte náutico local, promovendo integração social, fortalecimento do turismo e geração de renda. A iniciativa contribui para o desenvolvimento econômico e cultural de Buriti dos Lopes, preservando práticas regionais e estimulando a participação comunitária.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
Colonia de Pescadores Z4
Valor
R$ 170.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
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