Teresina, Parnaíba, Floriano, Campo Maior, Uruçuí e Oeiras.
R$1.200.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631130724
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.004736/2026-85
Autoria
ANA PAULA - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ - SESAPI
Localidade beneficiada
Teresina, Parnaíba, Floriano, Campo Maior, Uruçuí e Oeiras.
Objeto
Execução de programa de educação em saúde voltado à prevenção do uso de álcool, tabaco e cigarros eletrônicos entre adolescentes, por meio da formação de jovens multiplicadores, realização de palestras, oficinas, rodas de conversa e eventos comunitários em escolas públicas dos municípios de Teresina, Parnaíba, Floriano, Campo Maior, Uruçuí e Oeiras.
Função
10 - SAÚDE
Objetivo
APOIAR TÉCNICA E FINANCEIRAMENTE INSTITUIÇÕES DO TERCEIRO SETOR E DEMAIS PARCEIROS DO CAMPO DA SAÚDE PARA REALIZAÇÃO NA ÁREA DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO, REABILITAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
3 -
Justificativa
O consumo precoce de álcool, tabaco e cigarros eletrônicos entre adolescentes é um grave problema de saúde pública, agravado no Piauí pela desigualdade social e pela ausência de políticas preventivas contínuas. O projeto busca implementar ações educativas estruturadas e baseadas em evidências, formando jovens multiplicadores e fortalecendo escolas e famílias, com o objetivo de reduzir vulnerabilidades e promover saúde integral.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 1.200.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
10 - SAÚDE
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ - SESAPI
Teresina, Parnaíba, Campo Maior, Floriano, Uruçuí e Oeiras
R$1.200.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631130463
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.003014/2026-11
Autoria
ANA PAULA - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ - SESAPI
Localidade beneficiada
Teresina, Parnaíba, Campo Maior, Floriano, Uruçuí e Oeiras
Objeto
Aplicação dos recursos em capacitação de jovens, produção de materiais educativos, contratação de profissionais de saúde, logística e gestão do projeto.
Função
10 - SAÚDE
Objetivo
APOIAR TÉCNICA E FINANCEIRAMENTE INSTITUIÇÕES DO TERCEIRO SETOR E DEMAIS PARCEIROS DO CAMPO DA SAÚDE PARA REALIZAÇÃO NA ÁREA DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO, REABILITAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
3 -
Justificativa
O uso de álcool e tabaco por jovens é um problema de saúde pública de dimensão nacional e especialmente preocupante no Nordeste brasileiro. De acordo com dados do Ministério da Saúde, o consumo de bebidas alcoólicas entre adolescentes de 12 a 17 anos já ultrapassou 20% em pesquisas recentes, enquanto o tabagismo, embora em queda entre adultos, ainda registra iniciação precoce, com muitos jovens experimentando o cigarro antes dos 18 anos. No Piauí, a realidade não é diferente. A precariedade de serviços de saúde em municípios do interior, aliada à influência das mídias digitais e à pressão do grupo social, cria um ambiente de vulnerabilidade para os jovens. A falta de informação qualificada e de espaços de diálogo sobre o tema contribui para que o consumo dessas substâncias seja naturalizado nas relações sociais. A educação preventiva baseada em pares — metodologia em que jovens formados como multiplicadores transmitem conhecimento a outros jovens — tem demonstrado eficácia superior às abordagens tradicionais de campanha porque: • Reduz a resistência natural que adolescentes têm ao discurso adulto e institucional; • Cria identificação imediata com o mensageiro, tornando a mensagem mais crível; • Amplifica o alcance de forma orgânica, chegando a ambientes que campanhas formais não atingem; • Gera protagonismo juvenil, fortalecendo a autoestima e o senso de responsabilidade social dos próprios jovens formados.
Nesse contexto, o projeto Embaixadores da Saúde preenche uma lacuna crítica: oferece formação estruturada, materiais de qualidade e suporte técnico de profissionais de saúde para que jovens piauienses se tornem agentes de transformação em suas próprias comunidades.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 1.200.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
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