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Transparência Piauí
Ana Paula
Ana Paula
MDB · Deputado(a) Estadual · Piauí
Fonte: Portal da Transparência / CGU · emendas do parlamentar · via LAI 12.527/2011 · Reportar
Emendas
10
Municípios atendidos
15+
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Emendas filtradas por área: 12 - EDUCAÇÃO limpar filtro
Ano Função / Tipo Beneficiário / Município Valor Situação
2026
12 - EDUCAÇÃO
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO -SEDUC
Estado Piauí
R$2.250.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631131341
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.011340/2026-94
Autoria
ANA PAULA - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO -SEDUC
Localidade beneficiada
Estado Piauí
Objeto
Aplicação de recursos para implantação e fortalecimento de 50 Núcleos de Leitura Guiada em escolas estaduais de tempo integral da Rede Pública Estadual de Ensino do Piauí, contemplando aquisição de acervos literários, equipamentos tecnológicos, mobiliário, materiais pedagógicos, formação de professores mediadores, monitoramento, acompanhamento técnico-pedagógico e demais ações necessárias à execução do projeto.
Função
12 - EDUCAÇÃO
Objetivo
ESTA AÇÃO É DESTINADA À PROMOÇÃO DA VALORIZAÇÃO E FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
4 -
Justificativa
A formação de leitores competentes constitui condição essencial para a melhoria da aprendizagem e para o desenvolvimento integral dos estudantes da Rede Pública Estadual de Ensino do Piauí. Apesar dos avanços educacionais, muitas escolas ainda enfrentam limitações relacionadas à disponibilidade de acervos literários, ambientes adequados para leitura e recursos pedagógicos de mediação leitora. A presente proposta busca fortalecer a política pública de incentivo à leitura por meio da implantação e estruturação de 50 Núcleos de Leitura Guiada, ampliando o acesso à literatura, qualificando as práticas pedagógicas, fortalecendo as competências leitoras e escritoras dos estudantes e contribuindo para a melhoria dos indicadores educacionais da rede estadual de ensino.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Valor
R$ 2.250.000,00
Campos como no Portal da Transparência do Estado · conferir no Portal do Estado
2026
12 - EDUCAÇÃO
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO -SEDUC
Teresina, Parnaíba, Piripiri/Esperantina, Campo Maior, Valença do Piauí, Picos, Jaicós, Oeiras, São Raimundo Nonato, Floriano, Uruçuí e Bom Jesus.
R$1.350.000,00 Cancelada
Código Identificador
202631130849
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.005556/2026-11
Autoria
ANA PAULA - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO -SEDUC
Localidade beneficiada
Teresina, Parnaíba, Piripiri/Esperantina, Campo Maior, Valença do Piauí, Picos, Jaicós, Oeiras, São Raimundo Nonato, Floriano, Uruçuí e Bom Jesus.
Objeto
Aplicação dos recursos em capacitação de jovens, produção de materiais educativos, contratação de profissionais da educação, logística e gestão do projeto.
Função
12 - EDUCAÇÃO
Objetivo
Formação de Leitores e Multiplicadores da Literatura Piauiense. Promover a capacitação de jovens piauienses de 17 a 21 anos nos 12 territórios de desenvolvimento do estado, por meio de grupos virtuais de leitura, distribuição de manuais e produção de minidocumentários, formando 360 multiplicadores culturais com potencial de alcançar até 100 mil jovens e valorizar o patrimônio literário regional. ESTA AÇÃO É DESTINADA À PROMOÇÃO DA VALORIZAÇÃO E FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
4 -
Justificativa
O programa Arautos da Literatura responde ao desafio da baixa proficiência leitora entre jovens piauienses, especialmente na faixa de 17 a 21 anos, período crítico de evasão do hábito de leitura. A iniciativa promove acesso democrático à cultura, valorizando o patrimônio literário regional e formando 360 jovens diretamente em grupos virtuais de leitura. Cada participante retorna ao seu município como multiplicador cultural, com potencial de alcançar até 100 mil jovens em todo o estado. Além disso, serão produzidos e distribuídos 100.000 exemplares do Manual do Arauto da Literatura e 10 minidocumentários sobre autores piauienses, constituindo acervo permanente para escolas, bibliotecas e casas de cultura.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 1.350.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
12 - EDUCAÇÃO
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO -SEDUC
Teresina, Parnaíba, Piripiri/Esperantina, Campo Maior, Valença do Piauí, Picos, Jaicós, Oeiras, São Raimundo Nonato, Floriano, Uruçuí e Bom Jesus.
R$1.350.000,00 Cancelada
Código Identificador
202631130511
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.003283/2026-70
Autoria
ANA PAULA - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO -SEDUC
Localidade beneficiada
Teresina, Parnaíba, Piripiri/Esperantina, Campo Maior, Valença do Piauí, Picos, Jaicós, Oeiras, São Raimundo Nonato, Floriano, Uruçuí e Bom Jesus.
Objeto
Aplicação dos recursos em capacitação de jovens, produção de materiais educativos, contratação de profissionais da educação, logística e gestão do projeto.
Função
12 - EDUCAÇÃO
Objetivo
Formação de Leitores e Multiplicadores da Literatura Piauiense. Promover a capacitação de jovens piauienses de 17 a 21 anos nos 12 territórios de desenvolvimento do estado, por meio de grupos virtuais de leitura, distribuição de manuais e produção de minidocumentários, formando 360 multiplicadores culturais com potencial de alcançar até 100 mil jovens e valorizar o patrimônio literário regional.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
4 -
Justificativa
O programa Arautos da Literatura responde ao desafio da baixa proficiência leitora entre jovens piauienses, especialmente na faixa de 17 a 21 anos, período crítico de evasão do hábito de leitura. A iniciativa promove acesso democrático à cultura, valorizando o patrimônio literário regional e formando 360 jovens diretamente em grupos virtuais de leitura. Cada participante retorna ao seu município como multiplicador cultural, com potencial de alcançar até 100 mil jovens em todo o estado. Além disso, serão produzidos e distribuídos 100.000 exemplares do Manual do Arauto da Literatura e 10 minidocumentários sobre autores piauienses, constituindo acervo permanente para escolas, bibliotecas e casas de cultura.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 1.350.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
12 - EDUCAÇÃO
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO -SEDUC
Estado Piauí
R$1.300.000,00 Cancelada
Código Identificador
202631130847
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.005550/2026-43
Autoria
ANA PAULA - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO -SEDUC
Localidade beneficiada
Estado Piauí
Objeto
Produção de materiais pedagógicos (cartilhas impressas e digitais), gravação e edição de videoaulas, logística de distribuição e ações de acompanhamento para capacitação de 10.000 professores e 50.000 alunos da rede estadual do Piauí em metodologias ativas voltadas ao desenvolvimento de competências socioemocionais.
Função
12 - EDUCAÇÃO
Objetivo
Capacitar 10.000 professores e 50.000 alunos da rede estadual do Piauí no uso de metodologias ativas (Aprendizagem Baseada em Projetos e Rotação por Estações), fortalecendo competências socioemocionais como resiliência, colaboração e empatia, por meio de cartilhas pedagógicas, videoaulas e ações de acompanhamento. APOIAR TÉCNICA E FINANCEIRAMENTE INSTITUIÇÕES DO TERCEIRO SETOR E DEMAIS PARCEIROS DO CAMPO DA SAÚDE PARA REALIZAÇÃO NA ÁREA DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO, REABILITAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE. , ESTA AÇÃO É DESTINADA À PROMOÇÃO DA VALORIZAÇÃO E FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
4 -
Justificativa
O projeto Conexão Socioemocional busca atender à necessidade urgente de fortalecer competências socioemocionais na rede estadual de ensino do Piauí, beneficiando diretamente 10.000 professores e 50.000 alunos. A iniciativa utiliza metodologias ativas (Aprendizagem Baseada em Projetos e Rotação por Estações), que promovem protagonismo estudantil, colaboração e resiliência, alinhando-se às diretrizes nacionais de educação integral e às metas do PPA. A despesa se justifica pela produção de materiais pedagógicos de alta qualidade (cartilhas e videoaulas), logística de distribuição em todo o estado e ações de acompanhamento, garantindo que os conteúdos cheguem de forma acessível e eficaz às escolas. O custo unitário estimado representa um investimento de baixo valor com alto impacto transformador, contribuindo para a melhoria do clima escolar, redução de conflitos e fortalecimento da aprendizagem.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 1.300.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
12 - EDUCAÇÃO
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO -SEDUC
Estado do Piauí
R$1.300.000,00 Cancelada
Código Identificador
202631130558
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.003569/2026-55
Autoria
ANA PAULA - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO -SEDUC
Localidade beneficiada
Estado do Piauí
Objeto
Produção de materiais pedagógicos (cartilhas impressas e digitais), gravação e edição de videoaulas, logística de distribuição e ações de acompanhamento para capacitação de 10.000 professores e 50.000 alunos da rede estadual do Piauí em metodologias ativas voltadas ao desenvolvimento de competências socioemocionais.
Função
12 - EDUCAÇÃO
Objetivo
Conexão Socioemocional: Metodologias Ativas na Rede Estadual do Piauí. Capacitar 10.000 professores e 50.000 alunos da rede estadual do Piauí no uso de metodologias ativas (Aprendizagem Baseada em Projetos e Rotação por Estações), fortalecendo competências socioemocionais como resiliência, colaboração e empatia, por meio de cartilhas pedagógicas, videoaulas e ações de acompanhamento.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
3 -
Justificativa
O projeto Conexão Socioemocional busca atender à necessidade urgente de fortalecer competências socioemocionais na rede estadual de ensino do Piauí, beneficiando diretamente 10.000 professores e 50.000 alunos. A iniciativa utiliza metodologias ativas (Aprendizagem Baseada em Projetos e Rotação por Estações), que promovem protagonismo estudantil, colaboração e resiliência, alinhando-se às diretrizes nacionais de educação integral e às metas do PPA. A despesa se justifica pela produção de materiais pedagógicos de alta qualidade (cartilhas e videoaulas), logística de distribuição em todo o estado e ações de acompanhamento, garantindo que os conteúdos cheguem de forma acessível e eficaz às escolas. O custo unitário estimado de R$ 21,65 por aluno/professor representa um investimento de baixo valor com alto impacto transformador, contribuindo para a melhoria do clima escolar, redução de conflitos e fortalecimento da aprendizagem.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 1.300.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
12 - EDUCAÇÃO
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO -SEDUC
Teresina, Parnaíba, Piripiri/Esperantina, Campo Maior, Valença, Picos, Jaicós, Oeiras, São Raimundo Nonato, Floriano, Uruçuí e Bom Jesus.
R$1.300.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631131251
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.010088/2026-04
Autoria
ANA PAULA - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO -SEDUC
Localidade beneficiada
Teresina, Parnaíba, Piripiri/Esperantina, Campo Maior, Valença, Picos, Jaicós, Oeiras, São Raimundo Nonato, Floriano, Uruçuí e Bom Jesus.
Objeto
Aplicação dos recursos em capacitação de jovens, produção de materiais educativos, contratação de profissionais da educação, logística e gestão do projeto.
Função
12 - EDUCAÇÃO
Objetivo
Formação de Leitores e Multiplicadores da Literatura Piauiense, com foco na valorização e formação dos profissionais da Rede Estadual de Educação.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
4 -
Justificativa
O programa Arautos da Literatura responde ao desafio da evasão do hábito de leitura. A iniciativa promove acesso democrático à cultura, valorizando o patrimônio literário regional e formando 360 jovens diretamente em grupos virtuais de leitura. Cada participante retorna ao seu município como multiplicador cultural, com potencial de alcançar até 100 mil jovens em todo o estado. Além disso, serão produzidos e distribuídos 100.000 exemplares do Manual do Arauto da Literatura e 10 minidocumentários sobre autores piauienses, constituindo acervo permanente para escolas, bibliotecas e casas de cultura.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 1.300.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
12 - EDUCAÇÃO
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO -SEDUC
20 municípios / 12 Territórios de Desenvolvimento
R$950.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631130800
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.005194/2026-68
Autoria
ANA PAULA - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO -SEDUC
Localidade beneficiada
20 municípios / 12 Territórios de Desenvolvimento
Objeto
Implementação do projeto “IA na Escola: Manual do Usuário”, visando a alfabetização digital crítica de estudantes do ensino médio em 20 municípios do Piauí, por meio da distribuição de 20.000 cartilhas, produção de conteúdo audiovisual, realização de workshops e capacitação de professores para o uso ético e responsável da Inteligência Artificial.
Função
12 - EDUCAÇÃO
Objetivo
Promover a inclusão digital e o uso pedagógico de tecnologias inovadoras, ampliando o acesso de estudantes e professores a ferramentas que fortaleçam a aprendizagem e preparem para o mercado de trabalho. ESTA AÇÃO É DESTINADA À PROMOÇÃO DA VALORIZAÇÃO E FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
4 -
Justificativa
A crescente utilização de ferramentas de Inteligência Artificial por estudantes do ensino médio, sem orientação adequada, gera riscos de plágio e uso indevido. O projeto “IA na Escola: Manual do Usuário” busca suprir essa lacuna, promovendo alfabetização digital crítica e ética em 20 municípios do Piauí, abrangendo os 12 Territórios de Desenvolvimento. A iniciativa democratiza o acesso a materiais pedagógicos atualizados, capacita professores e fortalece a cultura escolar de responsabilidade digital, alinhando-se às metas do PPA de inclusão tecnológica e melhoria da qualidade da educação.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 950.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
12 - EDUCAÇÃO
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO -SEDUC
Teresina, Parnaíba, Piripiri, Campo Maior, Valença do Piauí, Floriano, Bom Jesus, São Raimundo Nonato, Uruçuí, Picos, Corrente, Barras, Oeiras, Pedro II, Batalh
R$950.000,00 Cancelada
Código Identificador
202631130524
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.003406/2026-72
Autoria
ANA PAULA - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO -SEDUC
Localidade beneficiada
Teresina, Parnaíba, Piripiri, Campo Maior, Valença do Piauí, Floriano, Bom Jesus, São Raimundo Nonato, Uruçuí, Picos, Corrente, Barras, Oeiras, Pedro II, Batalha, José de Freitas, Altos, Esperantina, Gilbués, Paulistana
Objeto
Prestação de serviços capacitação educacionais voltados à promoção do uso ético, responsável e produtivo da Inteligência Artificial entre estudantes do Ensino Médio em 20 municípios do Estado do Piauí, abrangendo os 12 Territórios .
Função
12 - EDUCAÇÃO
Objetivo
Promover o uso ético, responsável e educacionalmente produtivo da Inteligência Artificial entre estudantes do ensino médio em 20 municípios do Piauí, abrangendo os 12 Territórios de Desenvolvimento do estado, por meio da distribuição de material pedagógico inovador, produção de conteúdo audiovisual e capacitação de educadores, beneficiando diretamente 20.000 estudantes ao longo de 6 meses de execução. ESTA AÇÃO É DESTINADA À PROMOÇÃO DA VALORIZAÇÃO E FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
4 -
Justificativa
A Inteligência Artificial já faz parte do cotidiano dos estudantes brasileiros, mas seu uso ocorre em grande parte sem orientação adequada, o que gera riscos como plágio e fraude acadêmica. No Piauí, apesar dos avanços educacionais, persistem desigualdades no acesso a recursos pedagógicos atualizados, especialmente nos municípios interioranos. O projeto IA na Escola surge para democratizar o acesso à educação tecnológica nos 12 Territórios de Desenvolvimento, beneficiando 20 mil estudantes. A proposta não busca proibir o uso da IA, mas ensinar a utilizá-la de forma ética, crítica e produtiva, transformando professores em aliados estratégicos do processo de aprendizagem.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 950.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
12 - EDUCAÇÃO
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO -SEDUC
Estado Piauí
R$900.000,00 Cancelada
Código Identificador
202631130525
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.003408/2026-61
Autoria
ANA PAULA - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO -SEDUC
Localidade beneficiada
Estado Piauí
Objeto
Execução do programa com a capacitação por meio de videoaulas animadas e cartilhas físicas, voltadas ao desenvolvimento de hábitos e técnicas de estudo.
Função
12 - EDUCAÇÃO
Objetivo
Implementar programa de formação voltado a jovens de 12 a 15 anos, com foco na autonomia e melhoria da aprendizagem, por meio de videoaulas animadas acessíveis pelo celular e cartilhas físicas com ferramentas práticas, promovendo hábitos de estudo, organização do conhecimento e aprendizado colaborativo. ESTA AÇÃO É DESTINADA À PROMOÇÃO DA VALORIZAÇÃO E FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
4 -
Justificativa
O projeto Aprendendo a Aprender busca atender jovens de 12 a 15 anos em situação de vulnerabilidade educacional, oferecendo capacitação prática e acessível para o desenvolvimento de hábitos e técnicas de estudo. A iniciativa contribui diretamente para a melhoria do desempenho escolar, autonomia dos estudantes e fortalecimento da educação colaborativa, sem exigir infraestrutura complexa. Com a produção de videoaulas animadas e cartilhas físicas, o programa garante acesso inclusivo mesmo em localidades com baixa qualidade de internet, ampliando oportunidades de aprendizagem e apoiando políticas públicas voltadas à promoção da educação. O investimento se justifica pelo impacto social, pelo baixo custo por jovem beneficiado e pela possibilidade de replicação em diferentes contextos escolares e comunitários.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 900.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
12 - EDUCAÇÃO
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO -SEDUC
Município Estado Piauí
R$900.000,00 Cancelada
Código Identificador
202631130836
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.005554/2026-21
Autoria
ANA PAULA - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO -SEDUC
Localidade beneficiada
Município Estado Piauí
Objeto
Execução do programa com a capacitação por meio de videoaulas animadas e cartilhas físicas, voltadas ao desenvolvimento de hábitos e técnicas de estudo.
Função
12 - EDUCAÇÃO
Objetivo
Implementar programa de formação voltado a jovens de 12 a 15 anos, com foco na autonomia e melhorias da aprendizagem, por meio de videoaulas animadas acessíveis pelo celular e cartilhas físicas com ferramentas práticas, promovendo hábitos de estudo, organização do conhecimento e aprendizado colaborativo. ESTA AÇÃO É DESTINADA À PROMOÇÃO DA VALORIZAÇÃO E FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
4 -
Justificativa
O projeto Aprendendo a Aprender busca atender jovens de 12 a 15 anos em situação de vulnerabilidade educacional, oferecendo capacitação prática e acessível para o desenvolvimento de hábitos e técnicas de estudo. A inicitativa contribui diretamente para a melhoria do desempenho escolar, autonomia dos estudantes e fortalecimento da educação colaborativa, sem exigir infraestrutura complexa. Cpm a produção de videoaulas animadas e cartilhas fisícas, o programa garante acesso inclusivo mesmo em localidades com baixa qualidade de internet, ampliando oportunidades de apredendizagem e apoiando políticas públicas voltadas à promoção da educação. O investimento se justifica pelo impacto social, pelo baixo custo por jovem beneficiado e pela possibilidade de replicação em diferentes contextos escolares e comunitários.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
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Valor
R$ 900.000,00
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