Emendas filtradas por área:24 - COMUNICAÇÕESlimpar filtro
Ano
Função / Tipo
Beneficiário / Município
Valor
Situação
2026
24 - COMUNICAÇÕES
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DO ESTADO DE COMUNICAÇÃO DO PIAUÍ - SECOM
Teresina - Estado do Piauí
R$1.100.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631131252
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.010089/2026-41
Autoria
ANA PAULA - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DO ESTADO DE COMUNICAÇÃO DO PIAUÍ - SECOM
Localidade beneficiada
Teresina - Estado do Piauí
Objeto
Execução, pela OSC IECC, de programa de capacitação para servidores e prestadores da TV Antares, com aulas presenciais, videoaulas e cartilhas, visando produção e adaptação de conteúdo jornalístico e de entretenimento para plataformas digitais.
Função
24 - COMUNICAÇÕES
Objetivo
DIVULGAR AS AÇÕES E PROGRAMAS DO GOVERNO POR MEIO DAS MÍDIAS SOCIAIS.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
16 -
Justificativa
O projeto busca suprir a necessidade da TV Antares em adaptar sua produção jornalística e de entretenimento ao ambiente digital, capacitando servidores e prestadores de serviço para atuar em redes sociais e plataformas online. A iniciativa fortalece a presença digital da emissora, amplia o alcance do jornalismo regional e contribui para a democratização da informação no Piauí.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 1.100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
24 - COMUNICAÇÕES
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DO ESTADO DE COMUNICAÇÃO DO PIAUÍ - SECOM
Teresina Estado Piauí
R$1.050.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631131238
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.009812/2026-49
Autoria
ANA PAULA - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DO ESTADO DE COMUNICAÇÃO DO PIAUÍ - SECOM
Localidade beneficiada
Teresina Estado Piauí
Objeto
Execução, pela OSC IECC, de programa de capacitação para servidores e prestadores da TV Antares, com aulas presenciais, videoaulas e cartilhas, visando produção e adaptação de conteúdo jornalístico e de entretenimento para plataformas digitais.
Função
24 - COMUNICAÇÕES
Objetivo
DIVULGAR AS AÇÕES E PROGRAMAS DO GOVERNO POR MEIO DAS MÍDIAS SOCIAIS.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
16 -
Justificativa
O projeto busca suprir a necessidade da TV Antares em adaptar sua produção jornalística e de entretenimento ao ambiente digital, capacitando servidores e prestadores de serviço para atuar em redes sociais e plataformas online. A iniciativa fortalece a presença digital da emissora, amplia o alcance do jornalismo regional e contribui para a democratização da informação no Piauí.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 1.050.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
24 - COMUNICAÇÕES
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DO ESTADO DE COMUNICAÇÃO DO PIAUÍ - SECOM
cidades Teresina, Parnaíba, Picos, Floriano, São Raimundo Nonato.
R$900.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631131239
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.009813/2026-93
Autoria
ANA PAULA - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DO ESTADO DE COMUNICAÇÃO DO PIAUÍ - SECOM
Localidade beneficiada
cidades Teresina, Parnaíba, Picos, Floriano, São Raimundo Nonato.
Objeto
Execução de programa estadual itinerante de formação em produção de podcast e registro sonoro da cultura piauiense, incluindo capacitação de jovens, instalação de mini-estúdios, produção e difusão de episódios culturais em plataformas digitais e publicação de catálogo impresso.”
Função
24 - COMUNICAÇÕES
Objetivo
DIVULGAR AS AÇÕES E PROGRAMAS DO GOVERNO POR MEIO DAS MÍDIAS SOCIAIS.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
16 -
Justificativa
O projeto valoriza a tradição oral e o patrimônio cultural do Piauí por meio da produção de podcasts, capacitando 150 jovens em situação de vulnerabilidade e difundindo conteúdos em plataformas digitais. A iniciativa promove inclusão produtiva na economia criativa e preserva a memória cultural, deixando infraestrutura permanente nos municípios.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 900.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
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