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Transparência Piauí
Ana Paula
Ana Paula
MDB · Deputado(a) Estadual · Piauí
Fonte: Portal da Transparência / CGU · emendas do parlamentar · via LAI 12.527/2011 · Reportar
Emendas
2
Municípios atendidos
15+
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Emendas filtradas por área: 26 - TRANSPORTE limpar filtro
Ano Função / Tipo Beneficiário / Município Valor Situação
2026
26 - TRANSPORTE
Transferências com finalidade definida
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN
Teresina - Estado Piauí
R$1.500.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631131074
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.007382/2026-21
Autoria
ANA PAULA - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN
Localidade beneficiada
Teresina - Estado Piauí
Objeto
Contratação de equipe técnica, artistas locais e palestrantes especializados; confecção e distribuição de 12.000 kits pedagógicos (cartilhas, bonés, mochilas e squeezes); montagem de circuito interativo itinerante em 30 escolas municipais de Teresina/PI; realização de palestras e atividades lúdicas de educação para o trânsito; serviços de apoio, comunicação, segurança, alimentação e logística necessários ao cumprimento das metas previstas.
Função
26 - TRANSPORTE
Objetivo
REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS E CONSCIENTIZAÇÃO A EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO, GESTÃO DE ATIVIDADES DE POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO DE ENGENHARIA E MOBILIDADE URBANA, PROMOVER MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DAS VIAS DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
16 -
Justificativa
A segurança viária e a redução da morbimortalidade no trânsito são desafios urgentes de saúde pública e mobilidade urbana. Em Teresina/PI, o aumento da frota e a complexidade do tráfego ampliam a vulnerabilidade de pedestres e ciclistas, especialmente no entorno escolar. Crianças e adolescentes estão entre os grupos mais expostos, exigindo ações preventivas de alto impacto. O Projeto 4ª Ciranda Educativa de Trânsito apresenta-se como solução pedagógica eficaz, utilizando metodologia lúdica e vivencial por meio de circuito interativo itinerante. A iniciativa transforma alunos em agentes multiplicadores de boas práticas viárias, levando conhecimento para suas famílias e comunidades.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 1.500.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
26 - TRANSPORTE
Transferências com finalidade definida
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN
Estado Piauí
R$1.500.000,00 Cancelada
Código Identificador
202631130441
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.002755/2026-77
Autoria
ANA PAULA - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN
Localidade beneficiada
Estado Piauí
Objeto
Apoiar ações e projetos institucionais do DETRAN/PI voltados à melhoria da segurança no transito, ao fortalecimento da educação para o trânsito e ao aperfeiçoamento dos serviços público prestados a população.
Função
26 - TRANSPORTE
Objetivo
REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS E CONSCIENTIZAÇÃO A EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO, GESTÃO DE ATIVIDADES DE POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO DE ENGENHARIA E MOBILIDADE URBANA, PROMOVER MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DAS VIAS DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
16 -
Justificativa
A presente emenda parlamentar tem por objetivo fortalecer as politicas publicas voltadas à segurança viária e à melhorias das condições de mobilidade do Estado do Piauí, por meio do apoio às ações institucionais desenvolvidas pelo Departamento Estadual de Transito do Piauí - DETRAN/PI. O fornecimento da ações de fiscalização, educação no transito, campanhas educativas e melhoria das sinalização constituí instrumento essencial para a redução de acidentes, a promoção de comportamentos seguros nas vias publicas e o aprimoramento da gestão de transito. A destinação dos recursos por meio desta emenda permitirá ampliar a capacidade de atuação do DETRAN/PI na implementação de politicas de prevenção e segurança viaria contribuindo diretamente para a proteção da vida e para a melhoria da qualidade do transito em todo Estado.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
DETRAN
Valor
R$ 1.500.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
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