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Transparência Piauí
Ana Paula
Ana Paula
MDB · Deputado(a) Estadual · Piauí
Fonte: Portal da Transparência / CGU · emendas do parlamentar · via LAI 12.527/2011 · Reportar
Emendas
2
Municípios atendidos
15+
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Emendas filtradas por área: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS limpar filtro
Ano Função / Tipo Beneficiário / Município Valor Situação
2026
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Transferências especiais (Município)
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
COLONIA DO GURGUEIA
R$180.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631130588
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.003833/2026-51
Autoria
ANA PAULA - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências especiais (Município)
Descrição da modalidade
São um tipo de verba parlamentar impositiva, sem vinculação a projetos específicos, que vão direto para estados e municípios, dando liberdade aos gestores locais para investir em obras e custeio, mas com regras como 70% para capital e 30% para custeio, visando agilidade e transparência na aplicação, regulamentadas por normativos do TCU e do Tesouro Nacional.
Beneficiário
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Localidade beneficiada
COLONIA DO GURGUEIA
Objeto
Para custeio na área de cultura no município Colônia do Gurgueia.
Função
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo
REGISTRO DAS EMENDAS PARLAMENTARES PREVISTAS NA EC 58/2021.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
0 - -
Justificativa
A realização do Aniversário da Cidade e Festejos de Colônia do Gurguéia – PI é essencial para fortalecer a identidade cultural e promover a integração da comunidade. O evento resgata tradições locais, valoriza artistas regionais e oferece lazer e entretenimento à população. Além do impacto cultural e social, contribui para o aquecimento da economia, movimentando comércio, serviços e turismo, com a participação de visitantes de municípios vizinhos. A programação diversificada garante inclusão social e amplia o acesso às atividades culturais. Portanto, investir na realização do evento é fundamental para o desenvolvimento cultural, social e econômico do município, consolidando Colônia do Gurguéia como referência em festejos tradicionais na região.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 180.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Transferências especiais (Município)
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
COLONIA DO GURGUEIA
R$120.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631130589
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.003830/2026-17
Autoria
ANA PAULA - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências especiais (Município)
Descrição da modalidade
São um tipo de verba parlamentar impositiva, sem vinculação a projetos específicos, que vão direto para estados e municípios, dando liberdade aos gestores locais para investir em obras e custeio, mas com regras como 70% para capital e 30% para custeio, visando agilidade e transparência na aplicação, regulamentadas por normativos do TCU e do Tesouro Nacional.
Beneficiário
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Localidade beneficiada
COLONIA DO GURGUEIA
Objeto
O objeto da despesa é a realização do Aniversário da Cidade e Festejos de Colônia do Gurguéia – PI, abrangendo a contratação de serviços, estrutura, atrações culturais e esportivas, além de apoio logístico necessário para garantir a execução da programação e o atendimento adequado ao público participante.
Função
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo
REGISTRO DAS EMENDAS PARLAMENTARES PREVISTAS NA EC 58/2021.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
0 - -
Justificativa
A realização do Aniversário da Cidade e Festejos de Colônia do Gurguéia – PI é essencial para fortalecer a identidade cultural e promover a integração da comunidade. O evento resgata tradições locais, valoriza artistas regionais e oferece lazer e entretenimento à população. Além do impacto cultural e social, contribui para o aquecimento da economia, movimentando comércio, serviços e turismo, com a participação de visitantes de municípios vizinhos. A programação diversificada garante inclusão social e amplia o acesso às atividades culturais.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 120.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
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