Pular para o conteúdo
Transparência Piauí
Simone Pereira
Simone Pereira
MDB · Deputado(a) Estadual · Piauí
Fonte: Portal da Transparência / CGU · emendas do parlamentar · via LAI 12.527/2011 · Reportar
Emendas
1
Municípios atendidos
15+
Por área (função)
Resumo por área

Clique numa área para ver só as emendas dela.

Emendas filtradas por área: 10 - SAÚDE limpar filtro
Ano Função / Tipo Beneficiário / Município Valor Situação
2026
10 - SAÚDE
Transferências com finalidade definida
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
Estado do Piauí
R$3.900.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631810744
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.006018/2026-43
Autoria
SIMONE PEREIRA - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
Localidade beneficiada
Estado do Piauí
Objeto
CUSTEIO - INCENTIVO NA ÁEREA DE SAÚDE
Função
10 - SAÚDE
Objetivo
MELHORAR A QUALIDADE EM SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ EM TODAS AS REGIÕES DE SAÚDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
3 -
Justificativa
A presente emenda de custeio visa fortalecer as ações e serviços de saúde no âmbito da SESAPI, em Teresina, garantindo a manutenção dos atendimentos e o adequado funcionamento das unidades de saúde, com vistas à melhoria da qualidade dos serviços e ampliação do acesso da população.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 3.900.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
QR Code do PIX de apoio ao portal

Curtiu? Você pode ajudar

Este portal é independente, gratuito e sem anúncios. Se puder, um PIX de qualquer valor ajuda a mantê-lo no ar. Totalmente opcional.

Mostrar o código PIX