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Ano
Função / Tipo
Beneficiário / Município
Valor
Situação
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
MUNICIPIO DE PARNAIBA-PI
R$500.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631470156
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.001161/2026-49
Autoria
SIMONE PEREIRA - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
MUNICIPIO DE PARNAIBA-PI
Objeto
Promoção Cultural de atividades carnavalescas do Município de Parnaíba – PI.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
O Município de Parnaíba, é classificado pelos dados e estatísticas do IBGE (instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas) como o segundo maior Município do Estado, e 36 (trigésimo terceiro) do Nordeste, reconhecidamente como um polo turístico, e com vocação para atração de turistas de todo o brasil e países europeus, possui um aeroporto internacional, que em períodos de carnaval, pré-carnaval, férias escolares, época de natal e réveillon, recebe uma população flutuante de mais de 50.000 (cinquenta mil) pessoas. A organização de eventos culturais e artísticos é promovido por meio da iniciativa privada e de participação pública, via Estado e via Município que organizam e suas pastas temáticas, como é o caso da Secretaria de Turismo do Estado do Piauí, eventos musicais e culturais a exemplo do bloquinho do Cand`s que atraem mais de 10.000 (dez mil) participantes. Como todo esse movimento e fluxo de pessoas reflete em gastos para os turistas e lucro para os comerciantes, empregados, industriais e terceirizados que trabalham diretamente com a promoção de eventos, a destinação da emenda parlamentar ao tempo que exerce o papel de fomentar o emprego e renda, se encaixa aos moldes do PPA 2024-2027, mais especificamente ao eixo temático Piauí Saudável; e Piauí com mais Cultura, Esporte e Lazer.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 500.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
MUNICIPIO DE BARRO DURO-PI
R$150.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631470042
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.000809/2026-60
Autoria
SIMONE PEREIRA - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
MUNICIPIO DE BARRO DURO-PI
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS PARA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE BARRO DURO-PI NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2026
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A proposta tem como finalidade articular cultura, lazer e prevenção, alinhando-se aos princípios da promoção da saúde, dos direitos humanos, da inclusão social e da governança intersetorial, ao integrar cultura e políticas públicas de enfrentamento às drogas, junto à comunidade do município de Barro Duro-PI e regiões. O evento beneficiará uma média de 2 mil pessoas, além de movimentar a economia local.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 150.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
MUNICIPIO DE LAGOA DO PIAUÍ-PI
R$150.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631470044
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.000811/2026-39
Autoria
SIMONE PEREIRA - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
MUNICIPIO DE LAGOA DO PIAUÍ-PI
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS PARA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE LAGOA DO PIAUÍ-PI NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2026
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A proposta tem como finalidade articular cultura, lazer e prevenção, alinhando-se aos princípios da promoção da saúde, dos direitos humanos, da inclusão social e da governança intersetorial, ao integrar cultura e políticas públicas de enfrentamento às drogas, junto à comunidade do município de Lagoa do Piauí-PI e regiões. O evento beneficiará uma média de 2 mil pessoas, além de movimentar a economia local.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 150.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
BAIRRO SANT LUZIA TERESINA-PI
R$150.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631470048
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.000844/2026-89
Autoria
SIMONE PEREIRA - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
BAIRRO SANT LUZIA TERESINA-PI
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS PARA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DO BAIRRO SANTA LUZIA EM TERESINA-PI NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2026
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A proposta tem como finalidade articular cultura, lazer e prevenção, alinhando-se aos princípios da promoção da saúde, dos direitos humanos, da inclusão social e da governança intersetorial, ao integrar cultura e políticas públicas de enfrentamento às drogas, junto à comunidade do bairro Santa Luzia e do município de Teresina-PI e regiões. O evento beneficiará uma média de 2 mil pessoas, além de movimentar a economia local.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 150.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
BAIRRO NOVO HORIZONTE TERESINA-PI
R$150.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631470036
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.000804/2026-37
Autoria
SIMONE PEREIRA - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
BAIRRO NOVO HORIZONTE TERESINA-PI
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS PARA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DO BAIRRO NOVO HORIZONTE, TERESINA-PI O DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2026
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A proposta tem como finalidade articular cultura, lazer e prevenção, alinhando-se aos princípios da promoção da saúde, dos direitos humanos, da inclusão social e da governança intersetorial, ao integrar cultura e políticas públicas de enfrentamento às drogas, junto à comunidade do bairro Novo Horizonte e regiões. O evento beneficiará uma média de 2 mil pessoas, além de movimentar a economia local.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 150.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
MUNICIPIO DE BURITI DOS LOPES-PI
R$150.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631470056
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.000820/2026-20
Autoria
SIMONE PEREIRA - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
MUNICIPIO DE BURITI DOS LOPES-PI
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS PARA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE BURITI DOS LOPES-PI NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2026
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A proposta tem como finalidade articular cultura, lazer e prevenção, alinhando-se aos princípios da promoção da saúde, dos direitos humanos, da inclusão social e da governança intersetorial, ao integrar cultura e políticas públicas de enfrentamento às drogas, junto à comunidade do município de Buriti dos Lopes-PI e regiões. O evento beneficiará uma média de 3 mil pessoas, além de movimentar a economia local.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 150.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
BAIRRO CONJUNTO SÃO JOAQUIM TERESINA-PI
R$150.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631470052
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.000845/2026-23
Autoria
SIMONE PEREIRA - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
BAIRRO CONJUNTO SÃO JOAQUIM TERESINA-PI
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS PARA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DO CONJUNTO SÃO JOAQUIM, EM TERESINA-PI NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2026
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A proposta tem como finalidade articular cultura, lazer e prevenção, alinhando-se aos princípios da promoção da saúde, dos direitos humanos, da inclusão social e da governança intersetorial, ao integrar cultura e políticas públicas de enfrentamento às drogas, junto à comunidade do bairro São Joaquim e do município de Teresina-PI e regiões. O evento beneficiará uma média de mil pessoas, além de movimentar a economia local.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 150.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
MUNICIPIO DE MIGUEL LEÃO-PI
R$150.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631470053
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.000818/2026-51
Autoria
SIMONE PEREIRA - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
MUNICIPIO DE MIGUEL LEÃO-PI
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS PARA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE MIGUEL LEÃO-PI NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2026
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A proposta tem como finalidade articular cultura, lazer e prevenção, alinhando-se aos princípios da promoção da saúde, dos direitos humanos, da inclusão social e da governança intersetorial, ao integrar cultura e políticas públicas de enfrentamento às drogas, junto à comunidade do município de Miguel Leão-PI e regiões. O evento beneficiará uma média de mil pessoas, além de movimentar a economia local.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 150.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
MUNICIPIO DE LUIS CORREIA-PI
R$150.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631470057
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.000821/2026-74
Autoria
SIMONE PEREIRA - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
MUNICIPIO DE LUIS CORREIA-PI
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS PARA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE LUIS CORREIA-PI NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2026
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A proposta tem como finalidade articular cultura, lazer e prevenção, alinhando-se aos princípios da promoção da saúde, dos direitos humanos, da inclusão social e da governança intersetorial, ao integrar cultura e políticas públicas de enfrentamento às drogas, junto à comunidade do município de Luis Correia-PI e regiões. O evento beneficiará uma média de 2 mil pessoas, além de movimentar a economia local.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 150.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR-PI
R$150.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631470058
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.000822/2026-19
Autoria
SIMONE PEREIRA - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR-PI
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS PARA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR-PI NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2026
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A proposta tem como finalidade articular cultura, lazer e prevenção, alinhando-se aos princípios da promoção da saúde, dos direitos humanos, da inclusão social e da governança intersetorial, ao integrar cultura e políticas públicas de enfrentamento às drogas, junto à comunidade do município de Campo Maior-PI e regiões. O evento beneficiará uma média de 5 mil pessoas, além de movimentar a economia local.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 150.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
BAIRRO CERAMICA CIL TERESINA-PI
R$150.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631470046
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.000813/2026-28
Autoria
SIMONE PEREIRA - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
BAIRRO CERAMICA CIL TERESINA-PI
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS PARA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DO BAIRRO CERÂMICA CIL EM TERESINA-PI NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2026
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A proposta tem como finalidade articular cultura, lazer e prevenção, alinhando-se aos princípios da promoção da saúde, dos direitos humanos, da inclusão social e da governança intersetorial, ao integrar cultura e políticas públicas de enfrentamento às drogas, junto à comunidade do bairro Cerâmica Cil e do município de Teresina-PI e regiões. O evento beneficiará uma média de 2 mil pessoas, além de movimentar a economia local.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 150.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
MUNICIPIO DE CURRALINHOS-PI
R$150.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631470054
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.000819/2026-03
Autoria
SIMONE PEREIRA - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
MUNICIPIO DE CURRALINHOS-PI
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS PARA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE CURRALINHOS-PI NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2026
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A proposta tem como finalidade articular cultura, lazer e prevenção, alinhando-se aos princípios da promoção da saúde, dos direitos humanos, da inclusão social e da governança intersetorial, ao integrar cultura e políticas públicas de enfrentamento às drogas, junto à comunidade do município de Curralinhos-PI e regiões. O evento beneficiará uma média de mil pessoas, além de movimentar a economia local.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 150.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
BAIFRRO PARQUE ITARARÉ TERESINA-PI
R$150.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631470034
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.000802/2026-48
Autoria
SIMONE PEREIRA - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
BAIFRRO PARQUE ITARARÉ TERESINA-PI
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS PARA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DO BAIRRO PARQUE ITARARÉ, TERESINA-PI NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2026
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A proposta tem como finalidade articular cultura, lazer e prevenção, alinhando-se aos princípios da promoção da saúde, dos direitos humanos, da inclusão social e da governança intersetorial, ao integrar cultura e políticas públicas de enfrentamento às drogas, junto à comunidade do bairro Parque Itararé e regiões. O evento beneficiará uma média de 2 mil pessoas, além de movimentar a economia local.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 150.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
MUNICIPIO DE CURRALINHOS-PI
R$150.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631470038
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.000806/2026-26
Autoria
SIMONE PEREIRA - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
MUNICIPIO DE CURRALINHOS-PI
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS PARA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE CURRALINHOS-PI NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2026
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A proposta tem como finalidade articular cultura, lazer e prevenção, alinhando-se aos princípios da promoção da saúde, dos direitos humanos, da inclusão social e da governança intersetorial, ao integrar cultura e políticas públicas de enfrentamento às drogas, junto à comunidade do município de Curralinhos-PI e regiões. O evento beneficiará uma média de 2 mil pessoas, além de movimentar a economia local.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 150.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
BAIRRO REAL COPAGRE TERESINA-PI
R$150.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631470050
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.000816/2026-61
Autoria
SIMONE PEREIRA - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
BAIRRO REAL COPAGRE TERESINA-PI
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS PARA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DO BAIRRO REAL COPAGRE EM TERESINA-PI NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2026
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A proposta tem como finalidade articular cultura, lazer e prevenção, alinhando-se aos princípios da promoção da saúde, dos direitos humanos, da inclusão social e da governança intersetorial, ao integrar cultura e políticas públicas de enfrentamento às drogas, junto à comunidade do bairro Real Copagre e do município de Teresina-PI e regiões. O evento beneficiará uma média de 2 mil pessoas, além de movimentar a economia local.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 150.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
MUNICIPIO DE MIGUEL LEÃO-PI
R$150.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631470040
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.000843/2026-34
Autoria
SIMONE PEREIRA - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
MUNICIPIO DE MIGUEL LEÃO-PI
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS PARA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE MIGUEL LEÃO-PI NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2026
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A proposta tem como finalidade articular cultura, lazer e prevenção, alinhando-se aos princípios da promoção da saúde, dos direitos humanos, da inclusão social e da governança intersetorial, ao integrar cultura e políticas públicas de enfrentamento às drogas, junto à comunidade do município de Miguel Leão-PI e regiões. O evento beneficiará uma média de 2 mil pessoas, além de movimentar a economia local.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 150.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
MUNICIPIO DE CURRALINHOS-PI
R$100.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631470039
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.000807/2026-71
Autoria
SIMONE PEREIRA - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
MUNICIPIO DE CURRALINHOS-PI
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS PARA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE CURRALINHOS-PI NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2026
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A proposta tem como finalidade articular cultura, lazer e prevenção, alinhando-se aos princípios da promoção da saúde, dos direitos humanos, da inclusão social e da governança intersetorial, ao integrar cultura e políticas públicas de enfrentamento às drogas, junto à comunidade do município de Curralinhos-PI e regiões. O evento beneficiará uma média de 2 mil pessoas, além de movimentar a economia local.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
BAIRRO CERAMICA CIL TERESINA-PI
R$100.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631470047
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.000814/2026-72
Autoria
SIMONE PEREIRA - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
BAIRRO CERAMICA CIL TERESINA-PI
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS PARA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DO BAIRRO CERÂMICA CIL EM TERESINA-PI NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2026
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A proposta tem como finalidade articular cultura, lazer e prevenção, alinhando-se aos princípios da promoção da saúde, dos direitos humanos, da inclusão social e da governança intersetorial, ao integrar cultura e políticas públicas de enfrentamento às drogas, junto à comunidade do bairro Cerâmica Cil e do município de Teresina-PI e regiões. O evento beneficiará uma média de 2 mil pessoas, além de movimentar a economia local.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
BAIRRO SANTA LUZIA TERESINA-PI
R$100.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631470049
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.000815/2026-17
Autoria
SIMONE PEREIRA - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
BAIRRO SANTA LUZIA TERESINA-PI
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS PARA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DO BAIRRO SANTA LUZIA EM TERESINA-PI NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2026
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A proposta tem como finalidade articular cultura, lazer e prevenção, alinhando-se aos princípios da promoção da saúde, dos direitos humanos, da inclusão social e da governança intersetorial, ao integrar cultura e políticas públicas de enfrentamento às drogas, junto à comunidade do bairro Santa Luzia e do município de Teresina-PI e regiões. O evento beneficiará uma média de 2 mil pessoas, além de movimentar a economia local.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
BAIRRO REAL COPAGRE TERESINA-PI
R$100.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631470051
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.000817/2026-14
Autoria
SIMONE PEREIRA - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
BAIRRO REAL COPAGRE TERESINA-PI
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS PARA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DO BAIRRO REAL COPAGRE EM TERESINA-PI NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2026
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A proposta tem como finalidade articular cultura, lazer e prevenção, alinhando-se aos princípios da promoção da saúde, dos direitos humanos, da inclusão social e da governança intersetorial, ao integrar cultura e políticas públicas de enfrentamento às drogas, junto à comunidade do bairro Real Copagre e do município de Teresina-PI e regiões. O evento beneficiará uma média de 2 mil pessoas, além de movimentar a economia local.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
MUNICIPIO DE REGENERAÇÃO-PI
R$100.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631470084
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.000998/2026-71
Autoria
SIMONE PEREIRA - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
MUNICIPIO DE REGENERAÇÃO-PI
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS PARA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE REGENERAÇÃO-PI NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2026
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A proposta tem como finalidade articular cultura, lazer e prevenção, alinhando-se aos princípios da promoção da saúde, dos direitos humanos, da inclusão social e da governança intersetorial, ao integrar cultura e políticas públicas de enfrentamento às drogas, junto à comunidade do município de Regeneração-PI e regiões. O evento beneficiará uma média de 2 mil pessoas, além de movimentar a economia local.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
MUNICIPIO DE MIGUEL LEÃO-PI
R$100.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631470041
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.000808/2026-15
Autoria
SIMONE PEREIRA - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
MUNICIPIO DE MIGUEL LEÃO-PI
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS PARA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE MIGUEL LEÃO-PI NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2026
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A proposta tem como finalidade articular cultura, lazer e prevenção, alinhando-se aos princípios da promoção da saúde, dos direitos humanos, da inclusão social e da governança intersetorial, ao integrar cultura e políticas públicas de enfrentamento às drogas, junto à comunidade do município de Miguel Leão-PI e regiões. O evento beneficiará uma média de 2 mil pessoas, além de movimentar a economia local.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
MUNICIPIO DE BARRO DURO-PI
R$100.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631470043
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.000810/2026-94
Autoria
SIMONE PEREIRA - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
MUNICIPIO DE BARRO DURO-PI
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS PARA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE BARRO DURO-PI NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2026
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A proposta tem como finalidade articular cultura, lazer e prevenção, alinhando-se aos princípios da promoção da saúde, dos direitos humanos, da inclusão social e da governança intersetorial, ao integrar cultura e políticas públicas de enfrentamento às drogas, junto à comunidade do município de Barro Duro-PI e regiões. O evento beneficiará uma média de 2 mil pessoas, além de movimentar a economia local.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
BAIRRO PARQUE ITARARÉ TERESINA-PI
R$100.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631470035
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.000803/2026-92
Autoria
SIMONE PEREIRA - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
BAIRRO PARQUE ITARARÉ TERESINA-PI
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS PARA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DO BAIRRO PARQUE ITARARÉ, TERESINA-PI NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2026
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A proposta tem como finalidade articular cultura, lazer e prevenção, alinhando-se aos princípios da promoção da saúde, dos direitos humanos, da inclusão social e da governança intersetorial, ao integrar cultura e políticas públicas de enfrentamento às drogas, junto à comunidade do bairro Parque Itararé e regiões. O evento beneficiará uma média de 2 mil pessoas, além de movimentar a economia local.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
BAIRRO NOVO HORIZONTE TERESINA-PI
R$100.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631470037
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.000805/2026-81
Autoria
SIMONE PEREIRA - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
BAIRRO NOVO HORIZONTE TERESINA-PI
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS PARA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DO BAIRRO NOVO HORIZONTE, TERESINA-PI NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2026
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A proposta tem como finalidade articular cultura, lazer e prevenção, alinhando-se aos princípios da promoção da saúde, dos direitos humanos, da inclusão social e da governança intersetorial, ao integrar cultura e políticas públicas de enfrentamento às drogas, junto à comunidade do bairro Novo Horizonte e regiões. O evento beneficiará uma média de 2 mil pessoas, além de movimentar a economia local.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
MUNICIPIO DE LAGOA DO PIAUÍ-PI
R$100.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631470045
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.000812/2026-83
Autoria
SIMONE PEREIRA - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
MUNICIPIO DE LAGOA DO PIAUÍ-PI
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS PARA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE LAGOA DO PIAUÍ-PI NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2026
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A proposta tem como finalidade articular cultura, lazer e prevenção, alinhando-se aos princípios da promoção da saúde, dos direitos humanos, da inclusão social e da governança intersetorial, ao integrar cultura e políticas públicas de enfrentamento às drogas, junto à comunidade do município de Lagoa do Piauí-PI e regiões. O evento beneficiará uma média de 2 mil pessoas, além de movimentar a economia local.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
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